COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Deputada propõe aprovação de projeto de lei que garante vaga reservada para candidatos indígenas em concursos públicos para cargos no magistério público na educação básica, em áreas com alta concentração de povos indígenas. Relator Chico Alencar concorda com a aprovação do projeto de lei PL 5476/20.

Projeto de lei propõe reserva de vagas em concursos públicos para indígenas em áreas de alta concentração, com documentação comprobatória de autodeclaração e pertencimento étnico. Inclui educação e diversas esferas do serviço público. Alteração da lei de 2014 para inclusão de indígenas em vagas reservadas em concursos públicos com parcela exclusiva de 10%. Lei entraria em vigor na data de publicação e teria vigência por 20 anos.

Deputada discute projeto sobre acesso à justiça e aos povos indígenas, apoiando relatoria e dando voz ao deputado Túlio Gadelha para discutir. Referencia concurso público, magistério da educação básica e atendimento.

Deputado elogia relatório sobre ampliação de oportunidades em diversos segmentos, incluindo povos indígenas, citando projetos anteriores e parcerias. Parabéns ao relator e espera por lei histórica de reparação.

Deputada se refere ao orgulho de presidir comissão sensível aos povos indígenas, elogia autor e relator por sensibilidade à sua realidade, inclui escuta de bastidores e nomenclaturas, e oferece oportunidade para outros parlamentares discutirem.

Deputado fala a favor do projeto de cotas, quer esclarecimentos sobre destinação de cotas em áreas concentradas e inclusão de cotas para negros no serviço público. Sua votação é favorável, pois acredita que a lei de cotas corrige injustiça histórica no Brasil.

Deputado, deputado Chico Alencar relator vai acolher a sugestão e responder. Pois não, obrigado.

Deputado sugeriu alterar lei de 2014 para aumentar reservas de vagas em concursos públicos: 20% para negros e 10% para indígenas, expandindo além da área de educação.

Se isso alterou em dez por cento independente da área de alteração de concentração elevada. É isso o senhor tem

Pesquisar aqui porque eu não estou com a informação precisa. O meu o meu entendimento é

Deputado sugeriu redução de 10% sem limitação a áreas de alta concentração.

Deputado se refere a remoção de questão em áreas com alta concentração.

Assessoria ia. É isso. Atende deputada. Os assessores são os verdadeiros deputados. Exatamente.

Eu ia ficar procurando tempão, ele chegou aqui e falou foi retirado sim. Comigo acontece o mesmo. Não, eu então presidente, se

Deputado fala a favor da proposta com ajustes, sugerindo 20% de profissionais em áreas de alta concentração indígena, mas depois concorda com a aprovação geral como proposta no relatório.

Se não preenchido quota negros ou indígenas, reverte em favor de ampla concorrência, exceto no Santa Catarina com população indígena expressiva. Deputado.

Deputado elogia mérito pessoal, independente da concorrência, mantendo cotas atribuídas.

Deputada cita colaboração de colegas no consenso sobre representação indígena, enfatizando importância de acesso em áreas com baixa concentração e em concurso público ou Funai, não desejando discutir mais sobre isso no momento.

Lei de cotas tem prazo de vigência de 20 anos para corrigir discriminação histórica, reavaliando sua necessidade periódicamente.

Deputada propõe ampliar período de cotas, procurando maior participação indígena no Parlamento, IBGE e Judiciário.

Deputado menciona crescimento populacional indígena e necessidade de reserva de vagas no serviço público para representação, visando corrigir erros históricos com essas populações.

Deputada propõe alteração na lei de cotas para magistério, retirando autodeclaração e especificando vagas para indígenas em concursos de áreas com menor concentração de povos indígenas. Aprovação é compreendida como manutenção da proposta. Reconhece contribuições de outros deputados e valoriza importância do projeto.

Presidente da deputada senhora Chakevá também, viu? Aprovamos pela presidência e vossa excelência.

Deputada falou sobre responsabilidade de assessorias em projetos de lei, que podem ser obstáculo a direitos indígenas. Ela parabenizou a sensibilidade em um importante relatório sobre educação indígena em comissão liderada por mulher indígena. Ela mencionou o projeto de número 2.277/2022 da deputada Joênio Apxana e agradeceu o relator, deputado Dorinaldo Malafaia.

Deputado elogia comissão e projeto de lei que visa criar ação civil de responsabilidade educacional para garantir direito à escolaridade indígena, usando lei de 1985 sobre ação civil por danos ambientais como modelo. Direito à educação indígena é garantido na Constituição e pela convenção da OIT. Suporte à formação de professores indígenas e ensino bilíngue são mencionados. Deputado pede aprovação do projeto de lei e desculpas a colega.

Deputada fala sobre apreciar projeto de lei relacionado à autonomia de escolas indígenas, quilombolas e do campo, e espera discussão de parlamentares sobre o parecer.

Deputado elogia ex-colega Joene e apoia relator, vota favoravelmente.

Deputada propõe alterações no projeto de lei relacionado a direitos de povos indígenas. Duas proposições aprovadas: acesso a concursos públicos e responsabilidade educacional nos casos de ameaça ou cumprimento do direito à educação indígena. Encerrada reunião; convocada audiência pública contra violência no campo e para debater sobre medicina tradicional africana.