COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Inauguração décima quarta reunião deliberativa extraordinária; ausência do autor PL 278/19; registro da ausência; recebimento de indicações para prêmio Lúcio Costa ate primeiro de setembro; votação para formação delegação COP vinte e oito sobre mudanças climáticas e debater fornecimento de energia elétrica para Amapá aprovada.

Deputada concorda com previsão orçamentária lida e apoia PL 278/21, em vista da ausência do relator.

Deputado propõe manter prova como está, solicitou retirada de itens da pauta e espera discussão na semana próxima. Agradecido pela conversa anterior.

Deputada favor a região metropolitana do DF gerenciando próprios recursos, reconhece importância do fundo constitucional, refere passado de Brasília e propõe discussão com deputado Rafael sobre responsabilidades mútuas.

Deputado propõe criação de região integrada de desenvolvimento econômico da Baixada Fluminense e Rio Preto. Solicita votação de projetos de lei sobre prorrogação de prazos, passe livre para atletas, programas de bicicleta e mobilidade elétrica. Dois relatores estão ausentes. Deputada assume presidência.

Claro! Por favor, compartilhe o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Projeto de lei sobre diretrizes da política nacional de mobilidade elétrica discutido pelo deputado Acácio Favacho. (Deputada Lêda Borges)

Deputado propôs lei incentivando veículos elétricos e pontos de carregamento, com discussão abrangente e audiência de aprimoramento. Aprovada com medidas de fomento para instalação em edifícios novos.

Deputada encerra discussão e se aprova acréscimo no artigo 3º, inciso 4º, como sugerido pelo deputado Favacho.

Deixa eu retornar pra o quarenta e oito.

Deputado propõe debater políticas de habitação na próxima sessão, com presença do secretário nacional de habitação e Hamilton, secretário de habitação, em 6 de setembro ou terça-feira seguinte.

Deputado elogia iniciativa de levar ministério da cidade ao programa Minha Casa; pede adesão ao requerimento 32/2023; destaca importância de comissão na COP28, com possibilidade de realizar conferência no Brasil.

Deputado propõe três ações para Comissão: dialogar com presidente sobre comitiva da COP28, planejar visita à Itália para estudar mobilidade e discutir emendas à lei de orçamento antes de outubro.

Deputado solicita audiência pública em Cuiabá e Brasília sobre BRT, envolvendo ministério, ANTT e técnicos, para discutir assuntos técnicos, impactos nas cidades, integração de transporte e sustentabilidade do modal.

Deputado propõe reunir representantes do CBTU, ANTT, e ministério para discussão sobre questão discutida recentemente com as deputadas Leda e Bia, pedindo para apresentar na próxima semana.

Deputado propõe criação de subcomissão para discutir integração de transporte público, incluindo BRT e VLT; sugere realizar audiências públicas e fiscalizar modalidades de transporte, analisando erros de outras cidades para evitar repeti-los nas novas instalações.

Deputado propõe construção de subcomissão, convite formal a ser aprovado na próxima sessão para reunião com detalhes específicos na quarta-feira, orientados pelo deputado Abílio.

Deputado fala sobre planejamento urbano e mobilidade, aprova projeto de "Semana da Bicicleta" nacional, rejeita substitutivo e mantém projeto original do deputado Crisódico.

Na reunião, o deputado retirou matéria sobre saneamento básico por ausência do relator. Aprobou-se parecer do deputado Abílio e comprometeu-se a discutir projeto da deputada na quarta-feira seguinte, incluindo convite a ministério e outros entes. Reunião encerrada.