COMISSÃO DE TRABALHO

Reunião aberta via Zoom e na internet, com participação de parlamentares e convidados para debater relações trabalhistas e socioeconômicas. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, secretários, assessores e representantes da CUT discursarão por 15 minutos cada, seguidos de perguntas e réplicas dos parlamentares. Audiência pública gravada e disponibilizada em formato digital.

O discurso destaca a importância das relações de trabalho dignas e sustentáveis, enfatizando a necessidade de inclusão social e equilíbrio nas relações trabalhistas. O autor menciona a relevância do trabalho verde e sua interconexão com a sustentabilidade social, alertando para os riscos de trabalhos indignos nas cadeias produtivas. É mencionado que a transição justa deve garantir emprego digno e que a regulamentação deve incorporar aspectos sociais e ambientais. O discurso conclui que a preservação dos direitos sociais é vital para os trabalhos verdes e o futuro das próximas gerações.

Deputado cede palavra a Cirlene Luiza Zimmermann e agradece Ministro Baleiro por sua explicação.

Procuradora - Ministério Público do Trabalho destaca importância de empregos verdes com trabalho decente, considerando preservação ambiental e proteção ao trabalhador. Ela aponta a necessidade de mecanismos para proteger empresas sustentáveis e combater práticas comerciais insustentáveis. Além disso, a procuradora menciona o Projeto de Lei 2838/22, que estabeleceria classificação e diretrizes para atividades econômicas seguros e sustentáveis.

Deputado dá boas-vindas à doutora Cirlene Luiza Zimmermann e ao deputado Paulo Fernando, sauda lideranças presentes, e cede a palavra ao secretário-geral do Conselho Nacional das populações extrativistas para falar por 15 minutos.

Secretário-Geral do Conselho Nacional das Populações Extrativistas destaca importância de territórios tradicionais para produção de alimentos saudáveis e conservação do meio ambiente. Referencia impactos de atividades ilegais, valoriza guardiões da floresta e reconhece trabalho extrativista, garantindo direitos trabalhistas e segurança social. Reconhece diversidade de povos e suas relações intrínsecas com a natureza, essenciais para dignidade, segurança e inclusão.

Deputado agradece e passes palavra a diretor de parceria da secretaria nacional de economia popular e solidária.

O orador compartilha sua experiência e formação em agronomia e cooperativismo, abordando a importância da economia popular e solidária. Reflete sobre as relações de trabalho autogestionárias, destacando a necessidade de reconhecer novas formas de organização laboral que não se baseiam no modelo tradicional. Relata vivências na Amazônia, enfatizando a natureza do trabalho nas comunidades tradicionais. Discute a relevância de conceitos como sociobiodiversidade e bioeconomia, questionando se esses termos correspondem realmente à realidade dos trabalhadores. Finaliza ressaltando a necessidade de acesso aos meios de produção e recursos financeiros para viabilizar o trabalho das comunidades.

Deputado agradece diretor do Departamento de Parceria da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, justifica ausência de Ticiane Alves e dá lugar a Carlos Eduardo Chaves Silva, assessor jurídico da Contar.

Trabalho rural altamente informalizado, especialmente no Nordeste e Norte; déficit de fiscalização e cultura de informalidade prevalecente. Contrato de safra como forma de reduzir custos laborais, impactando negativamente nos direitos trabalhistas dos assalariados rurais. Necessidade de considerar trabalhadores como sujeitos de direito em crimes ambientais e evitar colocar direitos sociais em segundo plano, evitando assim trabalhadores de segunda categoria com direitos relativizados.

Deputado cedeu palavra a assessor jurídico da Contar e representantes de movimentos sociais, incluindo Conselho Nacional dos Povos Extrativistas, coordenação de organizações indígenas da Amazônia brasileira, e Confederação dos Trabalhadores Rurais. Deputado também mencionou disponibilizando sua palavra para Paulo Fernando.

Deputado reconhece iniciativa da comissão, atento a depoimentos, interessado em novas legislações sobre acidentes de trabalho, preocupado com interferência de ONGs internacionais em questões de soberania nacional, agradece e encaminha para considerações finais. Oferece palavra à doutora Cirlene Luiza Zimmermann.

Se médica Cirlene não se manifesta, proceder ao secretário geral do Conselho Nacional das populações extrativistas. Deputado cedeu a palavra a Johnny Torquato.

Agradecimento do Secretário-Geral - Conselho Nacional das Populações extrativistas - CNS na vaga do ÓsocioBio aos representantes de populações tradicionais e parlamentares presentes, destacando a importância de sua participação e expressando disposição em contribuir com a visibilidade e voz das populações da floresta. Menciona dificuldades de participação e agradece aos parlamentares que atuam em defesa dessas populações.

Deputado agradece oportunidade de falar e menciona presença da doutora Cirlene Luiza Zimmermann.

Procuradora - Ministério Público do Trabalho propõe discussão sobre economia verde em escolas e currículos, destacando sua importância para um futuro de trabalho sustentável, inclusivo, decente e seguro. Oferece apoio do Ministério Público do Trabalho às instituições presentes e salienta necessidade de debates na esfera legislativa para aprofundar questões abordadas.

Discurso do Deputado: Agradecimento a doutora Cirlene Luiza Zimmermann e considerações finais do diretor do departamento de parceria da Secretaria Nacional da Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Manoel Vital de Carvalho Filho.

O Diretor do Departamento de Parceria da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária do MTE - Ministério do Trabalho e Emprego se refere à reorganização da estrutura da secretaria, que tem como objetivo fortalecer a economia popular e solidária, alinhada à realidade dos movimentos e organizações de assessoria presentes. Ele anuncia ofertas de chamadas públicas no início do próximo ano, focus em redes de cooperação solidária e fortalecimento de empreendimentos.

"Passa para considerações finais do senhor Carlos Eduardo Chaves Silva" - Deputado.

Agradeceu convidado à audiência pública; CONTAR discute tema em diferentes frentes; CONTAR conhece experiências de outros países; ministro José Carvalho conversou com CONTAR; CONTAR agradece comissão pela realização da audiência.

Deputado transmite abraço de Airton Faleiro, agradece presentes, convoca reunião ordinária para 6 de setembro de 2023 às 10h no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, e encerra reunião; sessão será em 13 de setembro de 2023 às 10h.