COMISSÃO EXTERNA SOBRE DELIMITAÇÃO DA TERRA INDÍGENA KAPÔT NINHORE

A deputada convidou a deputada Flavinha do MDB de Mato Grosso para presidir a reunião extraordinária da comissão sobre a delimitação da terra indígena Kapoti Nionori.

Bom dia a todos.

Deputada propõe deliberação de requerimentos sobre visitas técnicas e audiências públicas em municípios de Mato Grosso e Pará para obter informações sobre situação de povos indígenas e processo de identificação e delimitação de terras indígenas.

Deputada solicita visitas técnicas à terra indígena Capota Nianori em Mato Grosso e Pará para verificar a situação atual e necessidade de ampliação da delimitação.

Em fevereiro de 2

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputada informa sobre criação da comissão, esclarece procedimentos e apresenta plano de trabalho para examinar delimitação de terra indígena, incluindo reuniões em Brasília e região, audiências públicas, solicitação de documentos e possível apresentação de propostas legislativas.

Deputado fala sobre extrema agonia em região do Araguaia devido à insegurança jurídica sobre propriedade, impactando produtores. Menciona recente decisão do STF sobre função social da terra, povos indígenas e PT. Sua preocupação é com a garantia de direitos sociais e insegurança jurídica, especialmente no Amazonas, Pará e Rondônia, alertando sobre a demarcação de terra indígena com laudos falsos de antropólogos.

Deputada concorda com deputado Medeiros sobre inviolabilidade de propriedades no Mato Grosso, alertando sobre possíveis ampliações de demarcações indígenas que atingiriam grandes produtores e trabalhadores rurais, colocando em risco a segurança e a fonte de renda do estado e da região norte/centro-oeste. Propõe dignidade e produção para índios, evitando uso como "massa de manobra". Convida para visita à região em questão e reuniões nos dias 12, 13 e 15 para discutir o tema.

Deputado propõe audiência com presidente do Senado devido à gravidade e urgência do fim do direito de propriedade privada no Brasil; sugere discussão de licenciamento ambiental e marco temporal como soluções, priorizando resolução de problemas práticos nos municípios.

Deputada propõe levar grupo de trabalho a ministros STF para debater tema, visando decisão favorável às regiões Norte, Centro-Oeste, povo brasileiro e indígenas. Anuncia próxima reunião e agradece suporte.