Reunião Deliberativa

COMISSÃO EXTERNA SOBRE DELIMITAÇÃO DA TERRA INDÍGENA KAPÔT NINHORE

5 set. 2023 08:45 às 09:14
Anexo II, Plenário 15

Sobre o Evento

Comissão discute delimitação da terra indígena Kapôt Ninhore, propondo visitas técnicas e audiências públicas em MT e PA para avaliar a situação dos povos indígenas e a necessidade de ampliação da delimitação. Discussões sobre insegurança jurídica, direitos de propriedade e a relação entre grandes produtores e a demarcação de terras indígenas são abordadas. Próximas reuniões agendadas.

#3
Deputada Flavinha
Flavinha

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada propõe deliberação de requerimentos sobre visitas técnicas e audiências públicas em municípios de Mato Grosso e Pará para obter informações sobre situação de povos indígenas e processo de identificação e delimitação de terras indígenas.

05 de set, 11:46