COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Reunião extraordinária da comissão de educação abordou a educação inclusiva e avanços do estatuto da pessoa com deficiência. A audiência pública contou com diversos convidados e destacou a importância de garantir direitos no ensino regular, enfrentando desigualdades. A debate também focou na necessidade de financiamento e políticas que promovam igualdade, especialmente após os impactos da pandemia nos estudantes com deficiência.

Deputado menciona sua função como presidente da comissão de fretamento e combate ao câncer, e sua luta pelo direito à inclusão escolar para estudantes com deficiência. Ele destaca a dificuldade de financiamento e de condições de qualificação nas escolas especiais, e a necessidade de centros de reabilitação para pacientes oncológicos. Parabeniza a iniciativa e oferece apoio para que a lei e o Estatuto da Pessoa com Deficiência sejam efetivados.

Deputada cedeu palavra a Naira Gaspar, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; presente ex-deputado Amauri Teixeira.

Diretora do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania destaca importância da educação inclusiva e eliminação de barreiras para pessoas com deficiência, convidando à participação em conferências sobre direitos da pessoa com deficiência. Educação vista como direito fundamental e necessidade de formação da comunidade escolar.

Deputada cedeu palavra ao professor e deputado estadual Carlos Giannazi, membro da comissão de educação do estado de São Paulo.

Deputado Estadual SP fala sobre educação inclusiva em Brasil; destaca legislação existente, mas não aplicada; menciona lei de São Paulo para reduzir alunos em salas com deficiência, mas boicotada; alerta sobre plano do governo em substituir professores de educação especial por ONGs terceirizadas.

Estado de São Paulo enfrenta situação lamentável em educação; desmonte em andamento de professores de educação especial; governo instituindo caos na educação; agora passando palavra para Renata Tibiri Sá. (Resumido por request, o limite de palavras não é garantido.)

Defensora Pública do Estado de São Paulo considera educação inclusiva como direito, aponta desafios em seu fornecimento e pede mais apoios, acessibilidade e conscientização contra discriminação. Alerta sobre retrocesso na política de inclusão.

Deputada destaca importância de reforçar rede interna e externa nas escolas, garantindo direitos e inclusão para todos, especialmente crianças em situações vulneráveis. É necessário esforço conjunto, medidas prioritárias e lutar por orçamento adequado para honrar dívida histórica com pessoas com deficiência. Saudações ao vereador Celso Giannazi, presente em educação e inclusão.

Vereador SP discute importância de aplicar estatuto deficiência em educação inclusiva a nível nacional. Ele destaca realidade educacional de SP e problemas com infraestrutura, especialmente para alunos com deficiência. Falta de políticas prioritárias e efetivo cumprimento de leis são citados como obstáculos. Proposta é levar debate nacionalmente para garantir inclusão efetiva em escolas públicas e privadas.

Deputada cita integrante da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas, é diretor de comunicação e mobilização, além de coordenador estadual de São Paulo.

Discurso abordou temas de educação inclusiva, direitos das pessoas com deficiência e a importância do combate ao capacitismo e racismo. Destacou a evolução dos conceitos de deficiência, defendendo abordagens sociais e radicais. Também fez um histórico da opressão das pessoas com deficiência ao longo das civilizações, ressaltando a luta por direitos e a necessidade de políticas inclusivas. Enfatizou a importância da interseccionalidade e da acessibilidade, além de criticar a objetificação das pessoas com deficiência. Finalizou pedindo respeito às necessidades de inclusão e autonomia.

Deputada cedeu palavra a professora e coordenadora de Pastoral da Pessoa com ciência, atualmente presidente da associação G catorze.

Coordenadora da Pastoral da Pessoa com Deficiência destaca importância da educação inclusiva e acessibilidade, questiona definição de deficiência e pobre coleta de dados. Capacitismo é um preconceito contra pessoas com deficiência que deve ser combatido.

Deputada fala sobre ação de jovens e adultos, diversidade, inclusão, e Comissão de Cultura e Educação (CCAD) e CCAD-MEC.

Diretor de Políticas de Educação Especial promete garantir direitos de educação especial e inclusão, criticando precariedade e retrocesso na rede educacional, propondo transformar escola e universidade com participação ativa de pessoas com deficiência, incluindo em cargos de gestão e ensino, além de garantir adaptações razoáveis e financiamento adequado.

Deputada propõe acompanhar PL 335, propor emendas orçamentárias, defender políticas de inclusão e promover audiências públicas com ministérios relacionados. Cita a importância de lutar contra ableismmo e garantir direitos das pessoas com deficiência em todos os estágios da vida.

Associação Brasileira por Direitos Autistas preocupada com PL355/2021, questionando a nova figura de "atendente terapêutico" e a promoção do método ABA como única terapia baseada em evidências. Abusos e violações de direitos humanos por ABA denunciados. Abraça defende inclusão real, respeitando subjetividade e autodeterminação de pessoas autistas, e exige consulta ativa com pessoas com deficiência na elaboração de legislação.

Considerações finais da defensora pública.

Defensora Pública do Estado de São Paulo: agradece oportunidade de falar, cumprimenta presentes, expressa preocupação com Projeto de Lei 335, deseja debate amplo com pessoas com deficiência e educadores, vê necessidade de aprimoramentos e investimento na educação de pessoas com deficiência, elogia deputada por preocupação com questões orçamentárias.

Passo pras considerações finais da Sandra Ramalhoço, minuto Sandra.

A Coordenaadora da Pastoral da Pessoa com Deficiência agradeceu presença, pediu financiamento e participação na formulação de políticas públicas. Ela apoia cotas para pessoas com deficiência em conselhos, emphasiza a importância de sua participação em discussões afetando a comunidade com deficiência, e se opõe a prejuízos ou perdas para pessoas com deficiência no PL335. Ela elogiou a iniciativa de discutir tais temas.

Deputada faz entrega da palavra a Décio Nascimento Guimarães para considerações finais.

Agradecimento por diálogo; anúncios de ações na educação especial; recurso multifuncional para escolas, formação continuada, tecnologia assistiva, transporte escolar acessível, e compromisso com debate aberto e participação do público da educação especial.

Deputada apoia investimentos em educação inclusiva, de jovens, adultos e universitários, agradece palestrantes e convida para reunião deliberativa na próxima quarta-feira, 13 de setembro de 2