Audiência Pública

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

12 set. 2023 06:10 às 09:13
Anexo II, Plenário 11

Sobre o Evento

Audiência pública discute nova regulamentação do transporte rodoviário interestadual, destacando a importância da concorrência, regulação e proteção ao consumidor. Especialistas e deputados debatem impactos de propostas da ANTT e defendem medidas que favoreçam a competição e qualidade dos serviços. Críticas surgem sobre restrições à entrada no mercado e a necessidade de estudos técnicos para novas autorizações.

#18
Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Juliano de Barros Samôr
Juliano de Barros Samôr

Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

Resumo Inteligente

Superintendente Serviço Transporte Rodoviário ANTT: desafio regulador eficiente, antagonismo concorrência, livre arbítrio regulatório, preocupação continuidade serviço público, gradual monitored regulation, impactos sociais mercado, proposta balancear expectativas, dados mercados controlados e ilimitada entrada, 97% mercados contestabilidade, receita setor. Deliberação 0955: segurança jurídica, previsibilidade mercado, visão regulatória.

12 de set, 10:29