COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Sobre o Evento
Audiência pública discute nova regulamentação do transporte rodoviário interestadual, destacando a importância da concorrência, regulação e proteção ao consumidor. Especialistas e deputados debatem impactos de propostas da ANTT e defendem medidas que favoreçam a competição e qualidade dos serviços. Críticas surgem sobre restrições à entrada no mercado e a necessidade de estudos técnicos para novas autorizações.
Procurador da República - Ministério Público Federal
Procurador da República - Ministério Público Federal em audiência pública: agradece convite, vigia por ordem econômica, defende debate democrático, livre iniciativa e concorrência, debate regulação transporte coletivo interestadual/internacional, preservação de concorrência e tutela ao consumidor, contra barreiras artificiais à entrada de mercado.
