Audiência Pública

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

12 set. 2023 06:10 às 09:13
Anexo II, Plenário 11

Sobre o Evento

Audiência pública discute nova regulamentação do transporte rodoviário interestadual, destacando a importância da concorrência, regulação e proteção ao consumidor. Especialistas e deputados debatem impactos de propostas da ANTT e defendem medidas que favoreçam a competição e qualidade dos serviços. Críticas surgem sobre restrições à entrada no mercado e a necessidade de estudos técnicos para novas autorizações.

#4
Diretor-Executivo - Associação Brasileira pelo Futuro da Mobilidade Bruno Azambuja
Bruno Azambuja

Diretor-Executivo - Associação Brasileira pelo Futuro da Mobilidade

Resumo Inteligente

Novo projeto da ANTT restringe entrada de concorrentes no transporte rodoviário, impactando negativamente a competição e inovação. Câmara dos Deputados aperfeiçoou projeto anterior, promovendo concorrência saudável. Restrições favorcem empresas estabelecidas, violando princípios de liberdade econômica e intervenção estatal subsidiária.

12 de set, 09:25