Audiência Pública

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

12 set. 2023 06:10 às 09:13
Anexo II, Plenário 11

Sobre o Evento

Audiência pública discute nova regulamentação do transporte rodoviário interestadual, destacando a importância da concorrência, regulação e proteção ao consumidor. Especialistas e deputados debatem impactos de propostas da ANTT e defendem medidas que favoreçam a competição e qualidade dos serviços. Críticas surgem sobre restrições à entrada no mercado e a necessidade de estudos técnicos para novas autorizações.

#8
Consultor Legislativo - Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (ABRATI) Waldyr Leal
Waldyr Leal

Consultor Legislativo - Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (ABRATI)

Resumo Inteligente

Associação Brasileira de Transporte Terrestre (ABRATI) defende regulação de mercado, não liberação total. Mercado oferece segurança em deslocamento. ANTT garante avaliação cuidadosa de empresas antes de conceder licenças. Liberalismo praticado, mas muitas concessões não utilizadas. Ânttt não restringe, mas tem responsabilidade com usuário. Mercados cresceram sob regulação ANTT. ABRAT deseja isonomia de tratamento, independentemente do regime.

12 de set, 09:47