COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Deputado abre reunião de comissão e aprova ata; itens retirados e aprovados; pareceres votados; PEC cinqüenta de 2023 adicionando parágrafo sobre imunidade tributária à Constituição Federal discutida.

Retirado de pauta do PSOL. Não. Tem encerramento de

Deputado discute sobre relatório, aponta erro de assessoria e menciona designação de indivíduo que ainda não tomou posse como "quase ministro."

Boa tarde, alegria de participar, louva esforços por discussão de imunidade tributária para segmento estratégico que recupera vidas. Menciona PEC, parabeniza autor, agradece diálogo, fala em análise de constitucionalidade, cumprimenta deputado Marcelo Crivella, voto pela aprovação e constitucionalidade, deseja debate de mérito na comissão especial. Pela aprovação.

O Deputado está pedindo vistas sobre a proposta de alteração da imunidade tributária, argumentando que ela representa um abuso do instituto e potencialmente permitiria enriquecimento indevido de instituições, ultrapassando suas finalidades essenciais. Ele destaca que a imunidade tributária é limitadora da ação do estado e uma conquista da democracia brasileira, mas a modificação proposta pode alterar seu propósito original.

O projeto é pra fazer uma breve intervenção Não, eu quero eu quero agradecer a

Deputado propõe imunidade fiscal para renda e patrimônio de igrejas, alugados ou próprios, incluindo consumo em construção e restauração de lugares de culto e serviços como creches, asilos e orfanatos.

Deputado propõe retirada de item pauta e sugere audiência pública para debater emenda constitucional sobre autorização de operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União fora do país.

Deputado propõe retirada de pauta de requerimento do PT, considerando-o protelatório e argumentando que discussão de financiamento externo deverá ocorrer na comissão especial, onde poderão ser protegidos interesses do contribuinte brasileiro.

Deputado concede três minutos à deputada para contradita.

Deputado defende 0 BNDES, critica proposta de aprovação congressual para cada operação do BNDES por potentially harm setor produtivo; suggests public hearing to clarify.

Deputado propõe discussão de requerimento, permitindo opiniões a favor ou contra; outros deputados manifestam interesse em falar.

Deputado critica PT por obstruir debate de PEC, acusando-o de ter política de financiar ditaduras estrangeiras, menciona exemplos como Cuba e Venezuela. Diz que presidente Lula deveria se preocupar mais com crise no país e geração de empregos do que em comprar um avião de 400 milhões de reais. Pediu que comissão rejeite pedido de audiência pública e vá para votação do mérito da matéria.

Três minutos.

Deputado propõe audiência pública sobre BNDES em comissão constitucional. Importância do debate e participação de representantes externos à política. Contra retirada de pauta, a favor do requerimento.

Deputado propõe votação eletrônica sobre requerimento de retirada de pauta; Governo está a favor.

Faz obstrução a essa

Deputado critica governo por adotar pauta da oposição e planejar retomada de empréstimos causa-corrupção, chamando isso de insulto à população. Su voto é sim, seguindo orientação de PT, PCdoB, e PV.

PT, PCdoB, PV presidente orienta pela retirada de pauta do requerimento para que nós

Deputado menciona debate alargado sobre projeto e questiona quanto retirado de pauta e como orienta.

União Brasil deputado. O a orientação do União Brasil é assim presidente, pelo pela retirada de pauta do requerimento.

Deputado propõe audiência sobre constitucionalidade da PEC 3. Ele acusa PT de usar mecanismos dilatorios para evitar derrotas, enquanto Comissão de Constituição e Justiça deseja aprovação da PEC 3 para controlar financiamentos estrangeiros a países como Cuba e Venezuela, votando sim a retirada de pauta.

Como orienta o PP? Senhor presidente.

Deputado propõe audiência pública sobre PEC, apoiada por outros parlamentares, para discutir possíveis problemas com outros países. A bancada União Brasil mantém voto fechado, mas deputado deseja audiência antes de votar.

Orienta o MDB? MDB orienta

Deputado votou contra a retirada da PEC, propõe audiência pública e orienta MDB e PSD a votarem não.

De dado. Senhor presidente

PSD está a favor de discussão em audiências públicas, apoia criação de comissão especial para debater EEA em local adequado.

Deputado diz: PDT vota "não", PSB também vota "não" à retirada de pauta.

Deputado recomenda audiência pública para esclarecer equívocos sobre o Metrô de Caracas, emphasizing that it does not compete with Brazilian metros and generated employment in Brazil. PSB advises against removing it from the agenda.

Senhor presidente, tendo em vista a relevância

Deputado fala sobre a importância de audiência pública para esclarecer dúvidas e aumentar a transparência em questões relacionadas a dinheiro público.

Senhor presidente, confesso que.

Deputado deseja audiência pública sobre BNDES e financiamento de obras no exterior; considera debate importante e aprendeu com ele; vota contra retirada da PEC.

Deputado destaca importância de audiência pública para debate fundamentado, recomenda não orientar presidente e menciona solidariedade.

Deputada fala sobre a necessidade de esclarecer fatos importantes, orientados pelo princípio do patriotismo.

Como orienta o novo. Novo minoria, dois minutos presidente. Presidente, Carlos

Deputado discute PEC três, questionando histórico do BNDES e atraso de projeto com audiência pública antes de aprovação, considerando obstrução.

Presidente a maioria orienta não.

Deputado fala sobre contradição proposta que defende independência Banco Central, mas quer limitar autonomia do BNDES, que financia empresas brasileiras, não outros países. Disputa contínua após eleições, urgência em criar oportunidades e emprego.

Como orienta a oposição? Senhor presidente,

Deputado propõe retirada do projeto da pauta devido ao seu amplo debate e obstrução em diversas sessões, agora é discutido no aspecto jurídico e constitucional. Oposição concorda com retirada.

Deputado mencionou questão sobre direito ao voto de todas as pessoas e governo sendo orientado.

Deputado fala contra retirada de pauta, argumentando que tema merece debate e audiência pública com favoráveis e contrários, para aprofundar e esclarecer mérito do projeto.

Os deputados questionam se já houve votação do requerimento.

Proposta de participação do presidente do BNDES e vice-presidente da República no projeto discutido pelo deputado.

Deputado propôs votar por retirada do item da pauta antes de discutir designação de participantes.

Deputado fala sobre votação de pedido de audiência pública da PEC 3, nega retirada de pauta. Votação encerrada.

Pauta alterada, pedidos de retirada para itens 38 e 45. Item 45: projeto sobre divulgação de penas por maus-tratos a cães/gatos, votação nominal com deputados Gilson Marques e Alberto Neto falando.

Deputado pediu retirada de pauta do projeto de lei que obriga empresas a divulgar leis vigentes, arguindo interferência em negócio privado, geração de emprego e insegurança jurídica.

Do Vitor Linhares deseja fazer a contradita? Presidente,

Projeto ministro Celso Sabino informa tipificação legal crimes contra animais, sem prejuízo ou oneração, promovendo conscientização. Deputado pede avaliação colegas, trazendo ganho mercado e claridade proteção animal.

Início da votação eletrônica, seguindo orientações do PL. (Deputado Rui Falcão)

Nós não podemos?

Deputado: Imposição de obrigações de proteção a animais em empresas privadas causa insegurança jurídica e pode levar a fechamento de empresas e aumento de desemprego. Melhorar ambiente de proteção a animais através de educação nas escolas é responsabilidade do Estado, não de empresas privadas.

PC do BPC. Ele orienta, sim retirar de pauta. Presidente, a

Deputado: contra retirada da pauta, considera assunto meritório, argumento de insegurança jurídica sem fundamento, defende geração de empregos e crescimento de empresas no Brasil, está a favor da manutenção da matéria na pauta.

Brasil. Com Oriente PP. Senhor presidente, esta é

Deputado alerta sobre problemas com animais abandonados após pandemia, destacando a necessidade de uma política pública para castração e controle de população, além de incentivo à iniciativa privada para a proteção dos animais.