COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Deputada abre audiência pública sobre direitos humanos, ênfase em comunidades quilombolas; discussão dividida em três mesas, relacionadas a censo de 2022, políticas públicas e combate a racismo; desafios enfatizados, especialmente acesso à terra e violência; convidados especialistas se apresentam.

No censo de 2

Deputada registra presença de outros parlamentares e passeda palavra a Francinete Pereira do Ministério da Igualdade Racial.

Conhecer quantidade e localização quilombolas é vital para combater invisibilidade e discriminação. Dados ajudam elaborar políticas públicas efetivas e atender às necessidades dessa comunidade, garantindo sua participação em tomada de decisões. Senso quilombola facilita efetivação de políticas e programa Quilombo Brasil avança na regularização fundiária e direitos desse povo.

Deputada cedeu palavra ao representante do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Antônio João Mendes, para participação virtual.

Antônio está interrompendo sua fala.

Deputada: pessoa utiliza equipamento Sonoro; interferência durante discurso; passa para próximo, cede palavra a José Henrique Sampaio Pereira, INCRA.

Chefe de Divisão de Desintrusão e Titulação de Territórios Quilombolas - INCRA destacou importância do censo IBGE para políticas públicas e visibilidade comunidades quilombolas. INCRA garantiu base territorial no processo. Censo trouxe dados relevantes, mas INCRA sofreu reduções orçamentárias, espera recomposição e criação de diretoria quilombola.

Deputada fala sobre importância do orçamento nas políticas públicas e estar atenta à inclusão delas no orçamento de questão.

Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar propõe:

Deputada cedeu palavra a Denildo de Moraes, conhecido como "Beco".

Agradece presentes; considera o censo quilombola uma conquista histórica; celebra IBGE e líderes que divulgaram a importância do censo; enfatiza a necessidade de políticas públicas para comunidades quilombolas; reconhece a contribuição da agricultura familiar negras; destaca a importância do censo agropecuário para políticas públicas efetivas; e exige recursos para demarcação de terras e estrutura no INCRA.

Deputada destaca importância de superar racismo institucional e agrário, referindo-se à necessidade de política pública que ajude comunidades quilombolas a se autodeclarar e se autoidentificar, mencionando a dificuldade de certificação e ainda observando que o senso tratado se refere apenas às comunidades quilombolas certificadas. Chuva no Rio Grande do Sul é mencionada antes de passar a palavra para Éder Ribeiro.

Homem negro quilombola do Rio Grande do Sul promove luta há 20 anos por regularização de terras; 17 mil quilombolas identificadas, 2 mil com territórios delimitados, 138 comunidades no estado; titulação é longa (delimitação, estudo técnico, relatório, portaria, decreto), necessita orçamento e aceleração; governo quilombola importante para compreender necessidades do povo.

Deputada expressa apoio às famílias atingidas pelo ciclone no Rio Grande do Sul, destaca ação de órgãos governamentais e convida convidados para discussão sobre políticas públicas e direitos de mulheres quilombolas.

Fundação Palmares acompanha criação de programas sobre políticas culpas.

Deputada falou sobre aplicação diária de tecnologia, aumentando o volume para melhor audição, referindo idade avançada de alguém ouvindo e expressando estar sendo ouvida melhor agora.

Coordenadora de Projetos do Departamento de Proteção Afro-Brasileiro - Fundação Palmares - Fundação Palmares se apresenta e apresenta projeto priorizando mulheres quilombolas e gastronomia, incentivando diálogo e contato contínuo com comunidades. Edital fecha em 22 de setembro.

Deputada teve dificuldade com volume e visibilidade durante discurso, pediu ajustes e conferiu se público a ouvia.

Coordenadora de Projetos do Departamento de Proteção Afro-Brasileiro - Fundação Palmares - Fundação Palmares abordou a abertura da Fundação para dialogar e ajudar Comunidades Quilombolas, especialmente na questão de certificação, com poucos servidores atendendo essa área. Ela agradeceu a participação na comissão e reafirmou a disposição da Fundação Cultural para ajudar.

Resumo: Deputada cedeu palavra a Stella Aguiar do Ministério da Igualdade Racial, após boa tarde e saudação a todos.

Coordenadora de Políticas para Quilombolas e Ciganos do MIR destacou:

Deputada convida Karen Luiza do Observatório de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça a falar.

Juiza Auxiliar da Presidência do CNJ aborda Observatório de Direitos Humanos e equidade racial, nomeando juízes auxiliares negros para tratar questões raciais e criar grupo de trabalho para melhorar processamento de casos sobre comunidades quilombolas, incluindo visita a Quilombo Quimgoma e grupo de estudo para melhorar atuação do CNJ na titulação de Terras Quilombolas.

Deputada reflexiona sobre a importância de titular e regularizar territórios quilombolas, exigindo esforço conjunto de Poderes. Lamenta a morte de ativista Marta Almeida, homenageando sua contribuição às causas dos direitos humanos, LGBTQIA+ e movimento negro.

Luto por Marta Koca Valeira e líderes quilombolas assassinados; CONAQ, liderado por 60% de mulheres, defende zona rural contra ameaças de negócios e preserva bens comuns; população negra desproporcionalmente afetada por desastres naturais; necessária maior participação e inclusão de quilombolas e pessoas negras em cargos governamentais e tomada de decisões.

Deputada: Políticas públicas para mulheres negras ainda não impactam positivamente comunidades, especialmente em quilombos. O direito ao território é fundamental. Hoje, tema: políticas de combate ao racismo e efetividade de direitos quilombolas. Convidados: Denildo de Moraes, Gilda (Ministério Direitos Humanos), Marivaldo Pereira (Ministério Segurança Pública), e Charlene da Silva Borges (Defensoria Pública Federal).

Coordenadora-Geral da Liberdade Religiosa da MDHC aborda temática quilombola, enfatizando a importância da liberdade de crença e combate ao racismo religioso e ambiental afetando comunidades quilombolas. MDHC oferece suporte em registro civil, prevenção e combate ao racismo religioso e discurso de ódio, além de promover diálogo e políticas públicas inclusivas. Em 2023, serão recriados o Comitê Nacional de Respeito à Liberdade Religiosa e um encontro interreligioso.

Deputada agradece palavras da antecessora e menciona a presença de conterrâneos e especialistas em povos tradicionais africanos. Ela anuncia a chegada de Luiz Alberto, Medusa, e Afonso Pottman, e passa a palavra para a doutora Charlene, defensora pública.

Defensora pública federal comprometida com direitos humanos, particularmente com povos e comunidades tradicionais, incluindo quilombolas e ciganos. Lidera grupos de trabalho temáticos e parcerias com órgãos do governo para fortalecer defesa de direitos e acesso à justiça em territórios tradicionais, combatendo racismo institucional e ambiental. Apresenta desafios como maior número de lideranças quilombolas mortas e representação insuficiente nos territórios.

Deputada menciona importância de DPU e reestruturar departamento quilombola no INCRA; destaca especulação imobiliária em quilombos urbanos, como no Quilomboquede em Porto Alegre. Entrega presidência da mesa ao deputado Luiz Couto.

Não há texto fornecido para resumir.

Deputado mencionou recebimento de portaria reconhecendo quilombola Fonseca em Paraíba. Destaca importância de luta para concurso público e regulamentação com relatórios técnicos de identificação e alimentação para garantir territórios quilombolas, por meio do INcra com condições adequadas.

Acho que só tem mais palestrante, eu consigo aguardar o término da mesa. Pode esperar? Posso. Obrigada.

Discurso do Deputado: solicitação de palavra para Marivaldo Pereira, representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com duração de sete minutos.

Secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública destaca desafios no governo federal para reconstruir políticas públicas que promovam direitos, especialmente para população quilombola e redução de letalidade policial, priorizando formação e atendimento na defensoria pública e parcerias com instituições de ensino. Lamenta impacto negativo de políticas destrutivas e racistas dos últimos quatro anos.

Deputado fala sobre contribuição do governo aos quilombos; destaca importância de regulamentação e reconhecimento; menciona luta na Paraíba para regulamentação; apresenta representante da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ). Resumo: Deputado discute contribuição do governo a quilombos, enfatizando regulamentação, reconhecimento e lutas relacionadas.

Coordenador CONAQ/CNDH destacou importância de:

Deputado convida deputada federal Reginete Pispo para falar e observa importância do turno de fala ser usado em sua totalidade.

Discurso de boas-vindas e inscrição para participar de uma atividade.

Participante agradece presentes e destaca a importância do papel da Defensoria Pública da União em aproximar-se dos movimentos sociais, como o movimento negro e comunidades tradicionais. Sua proposta é melhorar o sistema de atendimento, torná-lo mais humano, e considerar especialização e formação do defensor público, além de refletir sobre o modelo de atendimento virtual da TPU no Rio Grande do Sul.

Deputada agradece participantes, articula para garantir direitos negros e negras, e reafirma compromisso com comunidades quilombolas.