Audiência Pública

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

13 set. 2023 11:50 às 14:43
Anexo II, Plenário 09

Sobre o Evento

Audiência pública aborda direitos humanos e políticas para mulheres quilombolas. Discussões incluem censo quilombola, acesso à terra, combate ao racismo e regularização fundiária. Especialistas destacam importância de dados para políticas públicas. Deputada e convidados enfatizam necessidade de inclusão e proteção a comunidades quilombolas. Desafios como violência e orçamento nas políticas são discutidos, além da luta por regularização e titulação de terras. Contribuições de diversas autoridades e organizações são mencionadas, ressaltando a urgência de ações efetivas e suporte governamental.

#14
Representação das Comunidades Quilombolas no Rio Grande do Sul - Comunidades Quilombolas no Rio Grande do Sul Eder Ribeiro Fonseca
Eder Ribeiro Fonseca

Representação das Comunidades Quilombolas no Rio Grande do Sul - Comunidades Quilombolas no Rio Grande do Sul

Resumo Inteligente

Homem negro quilombola do Rio Grande do Sul promove luta há 20 anos por regularização de terras; 17 mil quilombolas identificadas, 2 mil com territórios delimitados, 138 comunidades no estado; titulação é longa (delimitação, estudo técnico, relatório, portaria, decreto), necessita orçamento e aceleração; governo quilombola importante para compreender necessidades do povo.

13 de set, 15:47