Audiência Pública

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

13 set. 2023 11:50 às 14:43
Anexo II, Plenário 09

Sobre o Evento

Audiência pública aborda direitos humanos e políticas para mulheres quilombolas. Discussões incluem censo quilombola, acesso à terra, combate ao racismo e regularização fundiária. Especialistas destacam importância de dados para políticas públicas. Deputada e convidados enfatizam necessidade de inclusão e proteção a comunidades quilombolas. Desafios como violência e orçamento nas políticas são discutidos, além da luta por regularização e titulação de terras. Contribuições de diversas autoridades e organizações são mencionadas, ressaltando a urgência de ações efetivas e suporte governamental.

#24
Juiza Auxiliar da Presidência do CNJ - Conselho Nacional de Justiça Karen Luise Vilanova Batista de Souza
Karen Luise Vilanova Batista de Souza

Juiza Auxiliar da Presidência do CNJ - Conselho Nacional de Justiça

Resumo Inteligente

Juiza Auxiliar da Presidência do CNJ aborda Observatório de Direitos Humanos e equidade racial, nomeando juízes auxiliares negros para tratar questões raciais e criar grupo de trabalho para melhorar processamento de casos sobre comunidades quilombolas, incluindo visita a Quilombo Quimgoma e grupo de estudo para melhorar atuação do CNJ na titulação de Terras Quilombolas.

13 de set, 16:15