Audiência Pública

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

13 set. 2023 11:50 às 14:43
Anexo II, Plenário 09

Sobre o Evento

Audiência pública aborda direitos humanos e políticas para mulheres quilombolas. Discussões incluem censo quilombola, acesso à terra, combate ao racismo e regularização fundiária. Especialistas destacam importância de dados para políticas públicas. Deputada e convidados enfatizam necessidade de inclusão e proteção a comunidades quilombolas. Desafios como violência e orçamento nas políticas são discutidos, além da luta por regularização e titulação de terras. Contribuições de diversas autoridades e organizações são mencionadas, ressaltando a urgência de ações efetivas e suporte governamental.

#30
Secretária-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública Federal - Secretaria-Geral de Articulação Institucional da Defensora Pública Federal Charlene da Silva Borges
Charlene da Silva Borges

Secretária-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública Federal - Secretaria-Geral de Articulação Institucional da Defensora Pública Federal

Resumo Inteligente

Defensora pública federal comprometida com direitos humanos, particularmente com povos e comunidades tradicionais, incluindo quilombolas e ciganos. Lidera grupos de trabalho temáticos e parcerias com órgãos do governo para fortalecer defesa de direitos e acesso à justiça em territórios tradicionais, combatendo racismo institucional e ambiental. Apresenta desafios como maior número de lideranças quilombolas mortas e representação insuficiente nos territórios.

13 de set, 16:54