Audiência Pública

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

13 set. 2023 11:50 às 14:43
Anexo II, Plenário 09

Sobre o Evento

Audiência pública aborda direitos humanos e políticas para mulheres quilombolas. Discussões incluem censo quilombola, acesso à terra, combate ao racismo e regularização fundiária. Especialistas destacam importância de dados para políticas públicas. Deputada e convidados enfatizam necessidade de inclusão e proteção a comunidades quilombolas. Desafios como violência e orçamento nas políticas são discutidos, além da luta por regularização e titulação de terras. Contribuições de diversas autoridades e organizações são mencionadas, ressaltando a urgência de ações efetivas e suporte governamental.

#4
Chefe de Gabinete da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - MIR - Ministério de Igualdade Racial no Brasil - MIR Francinete Pereira da Cruz
Francinete Pereira da Cruz

Chefe de Gabinete da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - MIR - Ministério de Igualdade Racial no Brasil - MIR

Resumo Inteligente

Conhecer quantidade e localização quilombolas é vital para combater invisibilidade e discriminação. Dados ajudam elaborar políticas públicas efetivas e atender às necessidades dessa comunidade, garantindo sua participação em tomada de decisões. Senso quilombola facilita efetivação de políticas e programa Quilombo Brasil avança na regularização fundiária e direitos desse povo.

13 de set, 15:07