Audiência Pública

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

13 set. 2023 11:50 às 14:43
Anexo II, Plenário 09

Sobre o Evento

Audiência pública aborda direitos humanos e políticas para mulheres quilombolas. Discussões incluem censo quilombola, acesso à terra, combate ao racismo e regularização fundiária. Especialistas destacam importância de dados para políticas públicas. Deputada e convidados enfatizam necessidade de inclusão e proteção a comunidades quilombolas. Desafios como violência e orçamento nas políticas são discutidos, além da luta por regularização e titulação de terras. Contribuições de diversas autoridades e organizações são mencionadas, ressaltando a urgência de ações efetivas e suporte governamental.

#8
Chefe de Divisão de Desintrusão e Titulação de Territórios Quilombolas - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA José Henrique Sampaio Pereira
José Henrique Sampaio Pereira

Chefe de Divisão de Desintrusão e Titulação de Territórios Quilombolas - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

Resumo Inteligente

Chefe de Divisão de Desintrusão e Titulação de Territórios Quilombolas - INCRA destacou importância do censo IBGE para políticas públicas e visibilidade comunidades quilombolas. INCRA garantiu base territorial no processo. Censo trouxe dados relevantes, mas INCRA sofreu reduções orçamentárias, espera recomposição e criação de diretoria quilombola.

13 de set, 15:19