Audiência Pública

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

14 set. 2023 07:23 às 09:40
Anexo II, Plenário 05

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico debateu proibição de venda de lentes oftálmicas sem especificações legais, projeto de lei 23/2019 e certificação de produtos ópticos. Profissionais da saúde discutiram a importância da prescrição médica e criticaram custos adicionais para consumidores. Foram apresentados argumentos a favor e contra a atuação de ópticos e optometristas, com foco na qualidade do atendimento ao público e na saúde ocular. A audiência destacou a necessidade de harmonização entre as profissões e a regulação no setor.

Status
Encerrada (Final)
ID: 69247Total: 64 discursos
#21
Conselheira Federal pelo Estado do Amapá - Conselho Federal de Medicina (CFM) Maria Teresa Gonçalves
Maria Teresa Gonçalves

Conselheira Federal pelo Estado do Amapá - Conselho Federal de Medicina (CFM)

Resumo Inteligente

Conselho Federal de Medicina (CFM) é responsável por registro, julgamentos e regulação de profissão médica. Aumento de escolas e médicos no Brasil, especialmente oftalmologistas, destacados. Prescrição de lentes oftalmológicas por médicos vital para doenças oculares e exames regulares. CFM apoia projeto de lei 23/2019 sobre prescrição de lentes somente por médicos.

14 de set, 11:06