Audiência Pública

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

14 set. 2023 07:23 às 09:40
Anexo II, Plenário 05

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico debateu proibição de venda de lentes oftálmicas sem especificações legais, projeto de lei 23/2019 e certificação de produtos ópticos. Profissionais da saúde discutiram a importância da prescrição médica e criticaram custos adicionais para consumidores. Foram apresentados argumentos a favor e contra a atuação de ópticos e optometristas, com foco na qualidade do atendimento ao público e na saúde ocular. A audiência destacou a necessidade de harmonização entre as profissões e a regulação no setor.

Status
Encerrada (Final)
ID: 69247Total: 64 discursos
#35
Ex-Deputado Federal Guiga Peixoto
Guiga Peixoto

Ex-Deputado Federal

Resumo Inteligente

Ex-Deputado Federal propõe avaliação de óculos por médicos oftalmologistas, sem necessidade de certificadora, para facilitar acesso à assistência visual, especialmente para a população desassistida. Critica adição de custos com certificadora no processo, making it harder for the eyewear business in Brazil.

14 de set, 12:02