Audiência Pública

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

14 set. 2023 07:23 às 09:40
Anexo II, Plenário 05

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico debateu proibição de venda de lentes oftálmicas sem especificações legais, projeto de lei 23/2019 e certificação de produtos ópticos. Profissionais da saúde discutiram a importância da prescrição médica e criticaram custos adicionais para consumidores. Foram apresentados argumentos a favor e contra a atuação de ópticos e optometristas, com foco na qualidade do atendimento ao público e na saúde ocular. A audiência destacou a necessidade de harmonização entre as profissões e a regulação no setor.

Status
Encerrada (Final)
ID: 69247Total: 64 discursos
#45
Resumo Inteligente

Participante defende excelência e transparência em ciências da saúde e jurídica, apontando órgãos internacionais que reconhecem o optometrista como primeira barreira contra cegueira evitável. Ele destaca a prioridade da atenção primária no Brasil e cita a STF sobre a autorização de optometristas a trabalhar com formação apropriada. Ele propõe uma conversa objetiva entre CBO e Cristiano Caixeta e enfatiza a necessidade de regulação do optometrista no Brasil.

14 de set, 12:15