COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Deputada convoca reunião sobre pós-graduação no Brasil, objetivo compilar opiniões para processo legislativo. Presentes: Vinicius Soares (ANPG), Ricardo Galvão (CNPq), Mercedes Bustamante (Capes) e Jackson Raimundo (CESUMEC). Discussão abrange estímulo à pós-graduação, quantidade de cursos, falta de recursos, intervenções e propostas de leis para apoiar pós-graduandos.

Presidente - Associação Nacional de Pós-graduandos - ANPG discorre sobre pós-graduandos no Brasil, destacando sua produção científica e condições adversas, como falta de direitos laborais e proteção social, bolsas inadequadas e desvalorização. Sua proposta é investimento no setor, com impacto financeiro pequeno e benefícios esperados elevados, seguindo exemplo de outros países.

Deputada refere-se a realidade do pós-graduando no Brasil e apresenta Doutora Mercedes Bustamante, presidenta da CAPES.

A oradora agradece o convite e discute a importância da pós-graduação no Brasil, destacando a atuação da CAPES na formação de pesquisadores e na avaliação da qualidade dos programas. Ela apresenta dados sobre o crescimento e desafios do sistema de pós-graduação, como desigualdades regionais e sociais, e a necessidade de adaptar processos seletivos. A discussão inclui a redução de bolsas, evasão em algumas áreas e a necessidade de maior integração com o mercado de trabalho. A oradora enfatiza a importância de políticas públicas para garantir acesso e permanência de grupos sub-representados e aponta iniciativas em andamento para enfrentar esses desafios. O plano nacional de pós-graduação está sendo revisado com participação da sociedade.

Deputada fala sobre discurso ilustrativo e tarefas da CAPES; cita presença de representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, reitores e doutor Ricardo Galvão, presidente do CNPQ.

Presidente do CNPq fala sobre a importância de professores com doutorado e formação de doutores para indústria. Menciona deficiência no nível de formação de doutores para empresas no Brasil. Promove mudança de mentalidade para valorizar doutores em empresas. Suporta solução holandesa de contratos temporários para alunos de doutorado. Destaca bolsas de iniciação científica do CNPq. Comparou orçamento do CNPq com outros países, destacando necessidade de aumento de recursos.

Deputada refere reunião de alto nível sobre pós-graduação e pesquisa no Brasil, com foco no projeto nacional de desenvolvimento. Doutor Jackson Raimundo, da CESU, será o próximo a falar.

Coordenador-geral - Ministério da Educação se refere à importância de políticas de educação e ciência/tecnologia com pessoas qualificadas. Menciona a importância da educação superior no desenvolvimento nacional e o papel da CAPES. Discutem-se políticas de pós-graduação, residências em saúde e direitos de residentes. Anunciada discussão sobre o lato sensu e a construção do novo Plano Nacional de Educação.

Deputada pede breve tempo para permitir que alguns membros falem antes da continuação da votação; menciona lançamento de frente parlamentar de institutos federais e presença do SBPC e assessoria de participação social do MCTI.

Vice Presidente ANPG apresenta-se e debate sobre pós-graduação carente de direitos, como assistência estudantil e previdência. Propõe conquista de previdência para avançar em outros direitos, como licença maternidade e doença. Liga reforma previdenciária ao desestímulo à pós-graduação entre jovens. Pede apoio a abaixo-assinado e ajuda na divulgação da campanha.

Deputada menciona colega deputado Daniel Barbosa e sua atuação; questiona reitor sobre política de assistência estudantil, propõe criação de contratos de cooperação entre governos e universidades para desenvolvimento de políticas de assistência. Menciona reitor, Maximo Leal, e cede palavra.

Reitor da Universidade Estadual de Alagoas destaca dificuldades financeiras de alunos de pós-graduação e precariedade de oferta de cursos, especialmente no Nordeste. Solicita apoio da Câmara e experiência profissional como CLT para esses estudantes. Objetivo: fortalecer sistema nacional de educação superior e avançar na ciência no Brasil.

Discurso da deputada, cedeu palavra à secretária do SBPC.

SBPC luta por direitos previdenciários a estudantes de pós-graduação, incluindo licença maternidade e assistência estudantil efetiva. Participam do Fórum Nacional de Educação e da Conferência Nacional de Educação. Elogiam decisões recentes da CAPES e CNPQ sobre questões de gênero e raça. Recordam importância da educação na luta contra a fome, lembrando Florestan Fernandes.

Deputada fala sobre sexto mandato e orgulho pela educação, referenciando Florestan e MCTI. Rapidamente passa a palavra para outros oradores antes da votação.

Resumo: Ministério Ciência e Tecnologia destaca importância de ciência inclusiva e democrática, salutando audiência pública e associação de pós-graduandos. Ministra anunciou reajuste de bolsas, prestando atenção à participação de mulheres na ciência. Chamado à participação em debate e luta, e boa sorte a todos.

Muito obrigada. Daniel? Deputado Daniel. Bom

Deputado fala a favor de remover ciência, tecnologia e inovação do teto de gastos, vendo isso como investimento com retorno, não gasto. Aplaude estudantes e professores presentes, oferecendo-se como aliado em suas demandas e lutando por essas áreas no país. Elogia audiência e manifestações.

Deputada fala sobre abrigo previdenciário trabalhista, ampliação conceito de maternidade, licença parental e bolsa, direitos estudantis e trabalhistas híbridos. Menciona estímulo às empresas incorporarem mestres e doutores, sistema de disputa econômica, isenção fiscal por elevação de qualidade de quadros, e projeto nacional de desenvolvimento. Também trata da necessidade de controle de qualidade de cursos à distância e presenciais.

Presidente - Associação Nacional de Pós-graduandos - ANPG fala sobre a força da ideia de um Brasil soberano e independente, com distribuição justa de riquezas. Valorização de jovens cientistas é fundamental para avançar. Pós-graduação é uma pauta de desenvolvimento nacional para elevar direitos e atrair novos talentos. Agradecimento a deputada Alice e parceiros CAPES, CNPQ e MEC. Importância de aproveitar o momento atual para reconstruir o país.

Deputada parabéns a Vinícius e Professora Mercedes por liderança coletiva na NPG, expressa gratidão.

Presidente da CAPES sobre orçamento educação: CAPES enfrenta restrição orçamentária em 2024, impactando acompanhamento de novos programas. Solicita atenção da comissão educação e congresso para importância da recuperação de perdas orçamentárias e maior apoio às universidades estaduais e municipais.

Obrigada e passo a palavra pro doutor Ricardo Galvão CNPQ.

Presidente do CNPq pediu quinhentos milhões de reais para educação, mas alertou contra transferência do FNDCT, pois recursos desse fundo são essenciais para laboratórios de pesquisa.

Deputada mencionará caravana em comissão de orçamento, agradece.

Coordenador-geral do Ministério da Educação solicitou discussão sobre financiamento da educação e ciência/tecnologia, esforçando-se para expandir e melhorar a educação superior no Brasil.

Deputada fala sobre funcionamento da comissão de orçamento e necessidade de audiência. Menciona esforço em incluir ciência e tecnologia no orçamento, mas ainda sem sucesso. Propõe recomposição das perdas na lei orçamentária e honra de previdência de pós-graduandos como é feita com médicos residentes. Agradecimentos e convite para reunião deliberativa em quadra-feira, 20 de setembro. Audiência encerrada.