COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Deputada abre audiência sobre comemoração de lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Descreve ambiente e tecnologias de acessibilidade. Participantes incluem líderes do Coletivo Nacional de Pessoas com Deficiência, auditor fiscal do trabalho e procuradora do trabalho. Tempo concedido a palestrantes e parlamentares. Exposição agendada de Carlos de Souza Maciel em primeiro lugar.

Coletivo Nacional das Pessoas com Deficiência da CUT comemora 32 anos de lei de cotas, apesar do aumento no número de pessoas empregadas, a proporção é pequena e crescem ações judiciais contra cumprimento de cotas; destaca descumprimento no setor público e necessidade de mudar cultura empresarial para inclusão.

Deputada passa turno de fala a Rafael, auditor fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, para discursar por 10 minutos. Rafael se apresenta e agradece.

Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, ex-engenheiro desempregado com deficiência visual, ressaltou a história e importância da lei de cotas para pessoas com deficiência no Brasil, fiscalização efetiva desde 2

Deputada cedeu palavra a Daniele Olivares, procuradora de trabalho, para discutir igualdade e eliminação de discriminação no trabalho.

Lei de cotas para pessoas avecindiciadas no Brasil insuficientemente cumprida; necessário adaptações razoáveis e mudança cultural para inclusão no mercado de trabalho, sem flexibilização de direitos. Negativa à adaptação equivalente a discriminação, com multa e proibição de empréstimos públicos para empregadores. A lei brasileira de inclusão traz concretude à Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Paloma Pediane se apresenta e começa sua fala.

Federação Brasileira Síndrome Down atua em cinco regiões, promove direitos e defende contra retirada, especialmente deficiência intelectual. Luta contra propostas que diminuem direitos, como cotas. Realiza diagnóstico de inteligência, estabelece metas prioritárias, como dados precisos e educação/empregabilidade. Atualmente, busca aprovação de PLE de emprego apoiado e garantia de educação inclusiva.

Deputada agradece expositores por esclarecer dúvidas sobre cotas, reforçando que elas promovem igualdade e cidadania para pessoas com deficiência. Ela defenderá sempre essas pessoas em seu mandato. Agora, dá turno de fala a palestrantes para considerações finais.

Coordenador - Coletivo Nacional das Pessoas com Deficiência da CUT apreciou audiência sobre lei de cotas, expressando importância de cumprimento integral e acessibilidade em setor público e privado. Lamenta baixo cumprimento em administração pública e empresas de economia mista, pedindo esforços para mudar atitude societal e alcançar inclusão justa no mercado de trabalho.

Rafael Faria, você tem três minutos. Boa tarde gente, eu acho que vocês me ouvem? Perfeito, obrigado.

Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego ressalta importância de diálogo e fiscalização ativa para efetivas políticas trabalhistas. Mencionou crescimento em fiscalizações e desafios no Judiciário e Legislativo. Anunciou priorização de fiscalização de contratação pessoas com deficiência nos próximos quatro anos, pedindo apoio de parceiros, inclusive Poder Judiciário, Legislativo e sociedade.

Daniele Olivares, três minutos por favor. Bom, eu acho que é o nós.

Procuradora do Ministério Público do Trabalho celebra lei de cotas, mas afirma que ainda há muito progresso a ser feito, especialmente na integralção do trabalho com saúde, educação de qualidade e autodeterminação. Ela também destaca a importância de políticas que garantam inclusão com qualidade e vigilância contra retrocessos sociais. Parabéns às deputadas Andreia e Erika Cokai por iniciativa.

Deputada fala sobre vigilância em relação a alguém chamado Paloma, dando a ela três minutos para falar.

Coordenadora - Federação Brasileira das Associações da Síndrome de Down (FBASD) abordou diagnóstico e empregabilidade de pessoas com deficiência intelectual, atual presença de 48 mil neste segmento no mercado de trabalho brasileiro, meta de alcançar 100 mil até 2

Deputada permite que Luiz Maurício fale, depois de introdução informal.

Participante elogia iniciativa sobre cotas e falas anteriores sobre empregabilidade. Applaude esforços para fiscalização das leis e reconhece dificuldades enfrentadas. Menciona aprovação de lei para aposentadoria especial de atletas paralímpicos e se identifica como pessoa negra, com deficiência física, usuária de cadeira de rodas há 25 anos, vestida com camisa branca e calça cinza.

A palavra pra Cléo, presidente da federação brasileira das associações de síndrome de Down. Três minutos Cléo. Boa

Presidente da Federação das Associações de Síndrome de Down falou no plenário, parabenizou a comissão, elogiou os expositores e lembrou a vigilância do movimento. Mencionou a parceria com a ANEA e o projeto de Emprego Apoiado. Citou a proposta de lei sobre inclusão de autorias de deputada Andreia, Maria Rosas e senadora Mara Gabrilli. Homeneageou Romeu Sasaki por seu trabalho de 32 anos. Boa tarde e obrigada.

Cléo, eu quero passar a fala pro Marcelo Partieli, pai atípico, você tem três minutos. Uma boa

Participante aborda importância da inclusão e preocupação com o futuro de filhos com deficiência. Elogia conceitos semelhantes à sua visão, destacando a necessidade de desenvolver autonomia e cidadania. Expressa preocupação com o abandono do ensino médio, vinculando-o à falta de verdadeira educação inclusiva e à terminalidade específica, a qual sugere ser revista em leis em discussão. Reconhecer erros é essencial para resolver problemas, afirma.

Deputada cedeu palavra a doutora Paloma para responder, buscando emoção na audiência.

Coordenação da Federação Brasileira das Associações da Síndrome de Down destacou importância da educação para pessoas com deficiência, promovendo inclusão total em escola, trabalho e saúde. Lutamos por melhorias contínuas, sem voltar atrás. Precisamos garantir educação e emprego de qualidade para pessoas com deficiência.

Queria falar com você Marcelo. Marcelo obrigado pela fala, sempre muito tocante.

Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego destaca importância da inclusão profissional de pessoas com deficiência intelectual, priorizando aprendizagem profissional e parcerias com instituições. No Rio Grande do Sul, demonstra-se que esses trabalhadores, mesmo sem alfabetização, podem ser capacitados e se tornarem empregáveis, resultando em maior número de inclusões no mercado de trabalho do que a média nacional.

Deputada agradece presença de Igor Timon e cede palavra a Érica Cochai. Está feliz por estar presente e enfatiza a necessidade de alegria.

Deputada destaca importância de incorporar direitos deficientes no dia a dia, necessidade de cotas diversificadas e avaliação no local de trabalho, ênfase em orçamento e políticas de inclusão, e menção pessoal sobre autodescrição e jóias simbólicas.

Deputada agradece aos palestrantes, funcionários e espectadores. Encerra a reunião.