REUNIÃO CONJUNTA

Inauguração de audiência pública sobre IMFS no sistema de pagamento brasileiro, com participação de convidados especialistas. Deputado estabelece regras de condução, incluindo limite de tempo para exposições e debates. Rodrigo Amato é o primeiro palestrante.

CEO da Empresa Laqus valoriza participação em discussão de sistema financeiro nacional, destacando transparência, qualidade no serviço e concorrência. Laqus trabalha como infraestrutura de mercado financeiro, especificamente de capital, sendo regulada pela CVM. Ao PL 29/2

Deputado pede ao Joaquim Cavakama fornecer contexto e observações sobre o PL em tratamento.

Consultor - Empresa Núclea S.A elogiou convocação de audiência e reconheceu importância de princípios do BEE e mercado. Aplaudiu esforço internacional para fortalecer infraestruturas e reduzir risco sistêmico. Discutiu aprimoramentos no projeto de lei 0 Brasil, como aumento de poderes ao Banco Central e CVM, arbitragem regulatória e controle de atividades por IMFs. Aprovou texto aprimorado e apoia sua rápida tramitação.

Deputado passa palavra para Silvia Bugelli, da empresa B tres.

Diretora Jurídica - Empresa B3 elogia PL 292/22 por robustez e governança, trazendo novas autorizações e avaliações para instituições, garantindo avanços regulatórios e claridade na nova regulação. B3 confiante no projeto aprovação este ano, permitindo operações em 2024 sob nova legislação.

Deputado agradece Silvio e dá lugar a Ricardo Mourão do Banco Central.

Infraestrutura mercado financeiro regulada por sua importância sistêmica, apresenta cinco tipos: sistema de pagamentos, liquidação ativos, contrapartes centrais, depositários centrais, e entidades registradoras. Regulação visa mitigar riscos e falhas de mercado, como externalidades e efeito rede. Lei atual é defasada e proposta de PL visa atualizar normas, tornar competências reguladoras claras, e fortalecer governança instituições operadoras.

Deputado propõe debates em audiência pública, cede a palavra a André Francisco Passaro da comissão de valores mobiliários e Vinicius Brandi do Ministério da Fazenda, e planeja fazer perguntas pessoais a todos os palestrantes.

Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários - CVM destacou:

Deputado passa palavra a Vinicius do Ministério da Fazenda.

Projeto do Ministério da Fazenda visa aumentar eficiência, segurança e reduzir custos no sistema financeiro, ampliando acesso a maioria da população e empresas, principalmente as de menor porte. Apesar do projeto ser considerado maduro, há possibilidade de aprimoramentos a partir de discussões com a sociedade. O projeto alinha o Brasil às boas práticas internacionais e contribui para uma maior capilaridade no mercado financeiro.

Deputado fala a favor do projeto apoiado por governo, CVM, Banco Central e mercado financeiro. Elogia crescimento de investidores individuais e autonomia em mercado de capitais, pedindo legislação para liberalizá-los. Pergunta como aumentar número de investidores e empresas em bolsa, destacando importância do mercado de capitais para classe média. Pede respostas diretas de palestrantes e reguladores.

CEO - Empresa Laqus observa crescimento mercado de capitais brasileiro por melhorias regulatórias e profissionalização agentes financeiros. Laqus incentiva facilitação emissão valores mobiliários e acesso empresas ao mercado. Elogia projeto que segue melhores práticas internacionais, atraindo investimentos e competitividade setor financeiro. Empresa Laqus é otimista sobre desenvolvimento contínuo mercado de capitais no Brasil.

Deputado sugeriu tema de livre mercado para discussão.

Resumo: Pergunta sobre encerrar ciclo de eventos no ano de 1926.

Também essa pergunta no contexto, perfeito. Primeiramente.

Representante da Frente do Livre Mercado deseja maior explicação sobre infraestrutura do mercado financeiro e como nova legislação melhoria vida dos brasileiros desconhecedores do assunto, bem como detalhes sobre segurança e melhorias para cada infraestrutura. Palavra passada para o doutor Roberto.

Deputado se disculpou com Ricardo Mourão e lembrando de sua pergunta, agradeceu a Vitor e Meta, dizendo "obrigado" duas vezes.

Desenvolvimento mercado de capitais inclusivo; infraestruturas financeiras facilitam fluxo ativos e transações; contraparte central gerencia riscos; PL 292/2 me melhora visão mercado financeiro internacional.

PIX aumenta segurança e simplifica pagamentos diários.

Infraestrutura SPI processa liquidação de pagamentos instantâneos PIX entre bancos A e B, transferindo dinheiro das contas de clientes em instituições diferentes.

Não funcionar tudo para, toda movimentação de dinheiro para né, é é assim, se as infraestruturas não funcionarem né.

Estragado é problema. Perfeito. Muito obrigado muito obrigado

Deputado propõe interpelação sobre Joaquim Cavacama.

Consultor da Empresa Núclea S.A.:

Deputado se refere à dificuldade de listagem de empresas e qualificações de investidores no mercado de capitais, dando palavra a Silva Bugelli da empresa B três.

Diretora Jurídica - Empresa B3 destacou a importância de qualificar o público investidor e aumentar a segurança no mercado de capitais. Elogiou o PL e seus benefícios, como maior robustez e segurança. Mencionou esforços regulatorios para facilitar a entrada de novos participantes e inovações tecnológicas que facilitam o acesso ao mercado. Acredita que a regulação posterior fortalecerá a segurança e a agilidade no sistema.

Deputado expressa surpresa com a harmonia no grupo, vê PL passando rapidamente; respondeu a pergunta de Denner.

Participante perguntou a Vinicius e Ricardo sobre o potencial do PL em reduzir custo de crédito e como isso será alcançado, obrigado.

Subsecretário de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda destaca importância de desenvolver mercado de capitais, facilitar emissão de debêntures, regulamentar e proteger investidores, fomentar diversidade de produtos financeiros e garantir ambiente regulatório sólido para inovação.

Deputado sugeri CVM têm papel em aumentar pessoas e empresas em mercado de capitais, em resposta à pergunta sobre encanamento e como expandi-lo.

CVM Superintendent emphasizes importance of financial education for investors and issuers, discussing event at FIESP about company fundraising. Infrastructure support ensures investor protection against system failures and asset disappearance, with education necessary to understand opportunities and risks.

Deputado propõe atualização da lei de infraestrutura de pagamento, com acordo entre Banco Central, governo, CVM e mercado. Pede apoio da oposição e base do governo para aprovação em próximas semanas.