REUNIÃO CONJUNTA

O Deputado abriu reunião sobre infraestrutura do mercado financeiro e sistema de pagamento brasileiro, informando convidados e regras de participação. A audiência é transmitida online. Convidados devem fazer exposições de dez minutos, seguidos por debates com deputados.

O CEO da Empresa Laqus agradeceu a presença no evento e destacou a importância da infraestrutura de mercado financeiro para o funcionamento adequado do sistema. Defendeu a transparência e a qualidade dos serviços prestados, mencionando a atuação da empresa como entidade regulada pela CVM. Comentou sobre o PL 2926, ressaltando o mérito do projeto em alinhar o Brasil às melhores práticas internacionais e a segurança jurídica para o segmento. Manifestou apoio ao projeto, reconhecendo o diálogo produtivo entre reguladores e o mercado, e se colocou à disposição para colaborar.

Deputado agradece e pede ao Joaquim que forneça contexto sobre o PL em discussão, incluindo observações positivas e negativas.

O Consultor - Empresa Núclea S.A. agradeceu a convocação da audiência e destacou a importância de um marco regulatório para as infraestruturas financeiras no Brasil, mencionando as lições aprendidas após a crise de 2008. Ele elogiou a aplicação dos princípios do BIS desde 2013 pelo Banco Central e reforçou a necessidade de modernização das leis e regulamentações financeiras. O consultor comentou sobre a colaboração entre governo e indústria para aprimorar o projeto de lei, enfatizando que ele fomentará a competição e permitirá intervenções em caso de falhas de mercado. Por fim, expressou apoio total ao projeto, destacando seu impacto positivo no mercado financeiro e de capitais.

Deputado agradece e passa a palavra para Silvia Bugelli da empresa B três.

A Diretora Jurídica - Empresa B3 agradeceu o convite e destacou a importância do PL 2926, ressaltando sua robustez regulatória e comparação com marcos internacionais. Enfatizou a clareza e avanços que a nova regulação trará, além do apoio da B3 ao projeto e a expectativa de aprovação ainda este ano para que as entidades reguladoras possam atuar sob a nova legislação em 2024.

O Deputado agradeceu a Silvio e convidou Ricardo Mourão, do Banco Central, para falar.

Chefe de Gabinete da Diretoria de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução - Banco Central do Brasil - BCB apresentou a importância das infraestruturas do mercado financeiro e o PL 2926/2023. Ele explicou os tipos de infraestruturas, como sistemas de pagamento e liquidação de ativos, e a necessidade de regulamentação devido aos riscos sistêmicos. Destacou que o arcabouço legal atual é defasado e precisa de atualização para refletir práticas modernas de governança e mitigação de riscos. O PL busca aprimorar normas, clareza de competências entre reguladores e garantir a estabilidade financeira das instituições.

Deputado elogia a apresentação e o contexto do PL, convida André Francisco Passaro da comissão de valores mobiliários para falar, seguido por Vinicius Brandi do Ministério da Fazenda. Planeja abrir para perguntas e debates entre palestrantes.

O Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários da CVM agradeceu o convite e elogiou a apresentação do representante do Banco Central. Destacou a importância da regulamentação para o desenvolvimento do mercado, sem abrir mão da segurança legal, que atrai investimentos estrangeiros. Mencionou que o projeto passou por aprimoramentos e há consenso entre as entidades sobre seu apoio. Reforçou a relevância do cumprimento de padrões internacionais e se colocou à disposição para dúvidas.

O Deputado agradeceu e passou a palavra a Vinicius Brandi, do Ministério da Fazenda.

O Subsecretário de Reformas Microeconômicas - Ministério da Fazenda apresentou um projeto com treze medidas para desenvolver o mercado financeiro, ampliando o acesso, reduzindo custos e melhorando a eficiência. O projeto, discutido com diversas entidades, busca garantir segurança nas operações financeiras e favorecer empresas de menor porte. A proposta segue padrões internacionais e visa tornar o sistema financeiro mais acessível, competitivo e robusto, enfatizando a importância do diálogo e sugestões recebidas ao longo do processo.

O Deputado expressou satisfação com o apoio de órgãos reguladores e do mercado ao projeto e destacou o crescimento dos investidores no mercado de capitais brasileiro, ressaltando a importância de legislação para liberalizar agentes autônomos. Ele questionou como aumentar o número de investidores e empresas cotadas, enfatizando que o mercado deve beneficiar a classe média e que está atrasado em relação a outros países. Convidou os presentes a debaterem suas ideias sobre o tema.

O CEO da Empresa Laqus destaca o progresso do mercado de capitais brasileiro, enfatizando melhorias regulatórias e o aumento de agentes autônomos. Ele menciona esforços do Banco Central e da CVM para facilitar emissões de valores mobiliários, apesar de barreiras legais. Acredita que isso beneficiará empresas e a sociedade, promovendo competição no crédito e gerando emprego. O CEO vê com otimismo as reformas econômicas e a segurança jurídica, que podem atrair investimentos internacionais e acelerar o desenvolvimento do setor.

O Deputado fez perguntas e agradeceu a Vitor, da Frente Parlamentar Livre Mercado.

Que compõe essa pergunta se quiser terminar o ciclo é é uma pergunta sobre o vinte e nove vinte e seis mesmo. Pode fazer agora, acho que é bom.

Também essa pergunta do contexto. Perfeito, primeiramente.

O Representante da Frente do Livre Mercado questiona sobre o desconhecimento da população em relação ao mercado financeiro e solicita uma explicação clara sobre os cinco grandes grupos que o compõem, além de destacar as melhorias trazidas pela nova legislação para cada um desses grupos e a segurança que ela proporciona.

Deputado faz agradecimentos e menciona perguntas de Ricardo, Vitor e Anitta.

O Chefe de Gabinete da Diretoria de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central do Brasil destacou a importância do desenvolvimento do mercado de capitais, que beneficia o acesso ao crédito para pequenas empresas. Ele explicou os cinco tipos de infraestruturas financeiras: sistemas de pagamentos, liquidação de ativos, contraparte central, depósito central e registradoras. Também mencionou a relevância da atualização regulatória e a interconexão do mercado financeiro com padrões internacionais, o que atrai investidores e melhora a confiança nas operações.

O Representante da Frente do Livre Mercado discute a segurança do PIX e sua integração nas infraestruturas do dia a dia.

O sistema de pagamentos instantâneos (SPI) é a infraestrutura que possibilita a liquidação de instrumentos de pagamento, como o PIX. Quando um usuário realiza um PIX de um banco para outro, o SPI gerencia a transferência de fundos entre as contas dos bancos envolvidos.

Também essa pergunta do contexto. Perfeito, primeiramente.

Estragado é problema. Perfeito. Muito obrigado muito obrigado

O Deputado agradeceu as perguntas e mencionou sua intenção de discutir questões relacionadas a Cinderela.

O Consultor - Empresa Núclea S.A. destacou a interligação entre o desenvolvimento do mercado de capitais e o equilíbrio fiscal, enfatizando a necessidade de taxas de juros comparáveis internacionalmente para atrair investidores. Abordou a importância da educação financeira para capacitar a população a investir com consciência, além da redução dos custos de listagem para pequenas empresas. Sugeriu a adoção de tecnologias, como a tokenização, para democratizar o acesso ao mercado. Concluiu mencionando a necessidade de regulação adequada para garantir a segurança jurídica e governança nos investimentos.

O Deputado agradece e passa a palavra para um especialista que discutirá desafios e critérios para a listagem de empresas e investidores no mercado.

A Diretora Jurídica da Empresa B3 abordou a importância da educação e qualificação dos investidores, destacando o papel da bolsa em promover um mercado mais seguro e acessível. Ela mencionou os avanços em tecnologia e regulação que favorecem a participação no mercado, além de iniciativas que facilitam a captação para empresas menores. Amodernização regulatória deve trazer maior agilidade e segurança, mantendo a robustez do sistema financeiro e promovendo o crescimento do número de investidores.

O Deputado observou a harmonia entre os participantes da reunião, expressou otimismo sobre a tramitação rápida do projeto de lei e agradeceu às contribuições dos colegas.

O Participante questiona se o projeto de lei tem potencial para reduzir o custo do crédito e como isso ocorrerá.

O Subsecretário de Reformas Microeconômicas - Ministério da Fazenda destacou a importância de avançar na agenda de mercado de capitais, ressaltando a necessidade de medidas que tornem a emissão de debêntures mais ágil e barata, além de promover a proteção aos investidores. Ele mencionou que a discussão sobre a reforma financeira inclui a redução de entraves para emissão de dívidas privadas e a ampliação do acesso ao crédito, enfatizando um mercado financeiro mais eficiente e inovador. A robustez regulatória e a governança adequada são chave para novos serviços e inovação no setor.

O Deputado mencionou a importância da comissão de valores mobiliários como facilitadora do mercado financeiro e perguntou como aumentar a participação de pessoas e empresas no mercado de capitais, destacando a relação da CVM com esse processo.

O Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários - Comissão de Valores Mobiliários - CVM destacou a importância da educação financeira para investidores e emissores. Ele ressaltou que um projeto de lei poderia aumentar a segurança dos investidores em relação aos ativos, garantindo que eles estão comprando e que esses ativos estão disponíveis. A segurança proporcionada pelas infraestruturas é essencial para a confiança no mercado de valores mobiliários, e é necessário educar os investidores sobre os riscos envolvidos nas transações.

O Deputado agradece a presença dos palestrantes, menciona a necessidade de atualizar a legislação sobre infraestruturas de pagamento, destaca o acordo entre governo, reguladores e mercado sobre o PL 2926, e pede agilidade na sua tramitação. Encerra desejando boas decisões para o Brasil.