COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Audiência pública sobre PNDH-3 por Deputado; discussão com convidados presenciais e por teleconferência; 7 minutos para expositores e 3 minutos para deputados falarem; prioridade para idosos.

Jurista e professor discutiu reforma agrária e imposto sobre grandes fortunas: destacou importância da agropecuária no crescimento do PIB, necessidade de combate ao crime na Amazônia, possível efeito desincentivador do imposto sobre investimentos, sugerindo uma reforma agrária focada em modernização e tecnologia.

Deputado convida Darci Frigo, agradece participação de Iris Grande e convida Rodrigo Pedroso a falar, referenciando a presença de Luiz Couto e Laura Fernanda Zaker. Reitera continuidade dos trabalhos.

PNDH longo e extenso, dilui conceito de direitos humanos em reivindicações particulares, universalidade dos direitos humanos pouco refletido, desconhecimento da questão nacional, aborto inscrito como crime rejeitado pela maioria no Brasil. Programa reivindica restrição de direitos, divide opiniões, governo deveria reconsiderar atuação sobre o aborto.

Discurso do Deputado concedendo a palavra a outro parlamentar, Senhor Darci Frio, com sete minutos de tempo disponível.

Advogado e Coordenador da Terra de Direitos abordou a importância do PNDH 3 no Brasil, atualizando Constituição de 1988 e incorporando compromissos internacionais. Destacou debate sobre democracia, violência e restrição de direitos, questionando instrumentalização de religião e defesa de direitos humanos para todos, incluindo direitos sexuais e reprodutivos. Participação de 14 mil pessoas reflete graves problemas globais de direitos humanos no país.

Deputado apresenta orador seguinte, Professor Lei, com sete minutos para falar; problema técnico com a participação virtual; chama próximo orador, General Luiz Eduardo, com sete minutos de fala.

General-de-brigada - Diretor de Geopolítica e Conflitos do Instituto Sagres em Brasília propõe atualizar PNDH priorizando direitos humanos, sem ideologia; critica burocratização, hipertrofia do executivo, e controle partidário no PNDH; defende fortalecimento da justiça, respeito à propriedade privada, ensino neutro sobre regime militar, e manutenção da lei de anistia.

Discurso do Deputado: professor Alê ainda com problemas técnicos, ausência de senhoras Mônica Oliveira e Eliane Metério, passando a palavra à doutora Liliane Bitenco da Universidade Federal de Goiás. Tempo dado à assessoria: sete minutos.

Juíza e Professora da UFG alerta sobre cautela jurídica no PNDH3, preocupada com adesão e fidelidade do Brasil ao Pacto de São José. Ela discute risco de descaracterização do ser humano, usando exemplos da Islândia e totalitarismo, para ilustrar preocupação com possível negação do espírito de justiça no Brasil.

Deputado fala após solução de problemas técnicos; professor Lei tem sete minutos para falar.

Professora de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Goiânia abordou:

Discurso sobre direitos humanos, ministro Vannucci falará por 7 minutos.

Ex-ministro e Comissão Interamericana de Direitos Humanos discute importância de diálogo e respeito a diferenças em busca de reconciliação e reconstrução da esperança na democracia e direitos humanos no Brasil. Menciona a reforma agrária, Comissão Nacional da Verdade, e tema do aborto como saúde pública, respeitando opiniões divergentes.

Deputado homenageia general Rocha Paiva em discurso.

General-de-brigada - Diretor de Geopolítica e Conflitos do Instituto Sagres em Brasília afirma que ex-ministro Nelson Jobim não aparece no decreto de implantação do programa de anistia e critica Comissão Nacional de Verdade por violar lei e ter membros de esquerda.

Deputado cedeu palavra a senhora Laura Fernanda Zaker, secretária executiva do Ministério de Exuma Cidadania, para falar por 3 minutos.

Participante destaca importância de participação social e representatividade no fortalecimento de direitos humanos no Brasil, crítica falta de abertura em substituição do Comitê de Acompanhamento e defende inclusão de diversos segmentos e políticas, fundamentadas em estudos e base histórica. Lembra também falhas na Constituição de 1824.

Não não, aí o senhor fala consideração final. Vai encerrar a senhora. Perfeito, obrigada.

Participante argumentou que matrimonio foi incluído na constituição de 1824 para evitar infidelidade no Brasil, baseado em pesquisa daGERAL da Ciffer.

Discurso breve do Deputado após debates, agora primeiro a falar para resumir trabalhos.

Ex-ministro dos Direitos Humanos destaca importância de enfrentar passado conturbado do Brasil, incluindo perseguição às religiões de matriz africana e discriminação. Menciona redução da população indígena e espera que forças armadas reconheçam violações praticadas, fortalecendo-as.

Deputado pediu memória e considerações finais ao general Rocha Paiva, sugerindo também solicitar algo ao PC.

General-de-brigada - Diretor de Geopolítica e Conflitos do Instituto Sagres em Brasília - Instituto Sagres em Brasília pediu desculpas de organizações envolvidas em luta armada por atrasar redemocratização; mencionou falta de poderes civil e militar no Brasil, apenas poderes da União; referiu-se à concessão da reforma agrária no governo passado; citou PT e Zé Dirceu; mencionou reformas estruturais de Walter Pomar no programa nacional direitos humanos 3.

Concedo a palavra doutora Liliane Bitenko para as suas considerações finais. Agradeço a oportunidade.

Juíza e Professora da UFG destaca importância de atender às questões jurídicas, constitucionais e de direitos humanos, mantendo compromisso com espírito da população e pacto de São José da Costa Rica, insistindo em técnica jurídica e no respeito à natureza humana.

Pela participação da senhora. Concerto a palavra ao senhor Darci Frigo para suas considerações finais. Queria

Direitos humanos aplicam a todos; igualdade em direitos, universais, interconectados e indivisíveis; exige-se continuação da implementação de pactos de direitos humanos e conferência nacional para atualização e debate sobre sua realização.

Deputado fala sobre ordem dos parlamentares, lamenta não ter Luiz Couto presente, age conforme regimento como professor dele, agradece presença, menciona professora Janeyna Pascoal participando remotamente, passa a palavra ao Professor Lei com problemas técnicos.

Professor de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Goiânia alerta sobre prejuízos causados pela desconstrução da heteronormatividade no PND 3, resultando no cancelamento de comemorações do Dia das Mães e Pais em creches e escolas. Sua proposta é reafirmar o dia das Mães e Pais no calendário escolar, sem comprometer uma data para a diversidade familiar.

Discurso do Deputado: pedido de desculpas a um amigo.

Procurador da USP: se disculpa por ridículizar "erro histórico", esclarece citação de Constituição 1824 por tema nacional e questão social, reafirma apoio à liberdade religiosa, critica uso político da religião por esquerda, alerta contra ataques a Deus, pátria e família, nega existência de projeto de supremacia branca no governo Bolsonaro.

Deputado convoca vigésimo seminário LGBTQIAa do Congresso Nacional, em homenagem ao deputado Monteiro de Miranda, para ter lugar na terça-feira, às 14 horas, no Plenário três. Reunião encerrada.