COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Deputado: abriu reunião, aprovou ata anterior, confirmou correspondências, permitiu inversão de pauta, aprovou bloco de matérias sem implicação financeira, aprovou itens do plano de leis, discutirá requerimento de convite a Henrique Lian para audiência pública, se autor não comparecer, requerimento será prejudicado.

Calma. Em discussão.

Decidi apoiar para que não prejudique o rapaz. Em discussão.

Deputado propõe manter aprovação anterior e inclusão de convidados para discussão de projeto de lei.

Deputado sugeriu adicionar Rodrigo Marinho ao requerimento de audiência pública, aprovado. Henrique já havia sido aprovado.

Deputado propôs incluir Dinarir Moreno, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Transporte Internacionais e Expresso de Cargas, na discussão.

Discurso sobre votação de requerimentos e projeto de lei; discussão de parecer do deputado Júlio Lopes.

Deputado se mostrou inicialmente preocupado com o projeto, no entanto, ficou satisfeito com o parecer do relator, o qual sanou boa parte dos problemas, embora continue tendo alguma preocupação. Aprovou o relatório e agradeceu.

Projeto de lei de Paula Belmonte aprovado: permite doações de imposto de renda para fundos de direitos da criança e do adolescente. Leitura de parecer dispensada se relator não se manifestar em contrário.

Deputado solicita vistas para analisar operacionalização do abatimento no imposto de renda destinado a fundos da criança e adolescente, evitando desentendimentos com a receita federal.

Deputada propõe acordo na semana que vem, caso não haja modificações na matéria vista, para aprovação direta na próxima sessão, sem discussão ou leitura do relatório.

Projeto de decreto legislativo sobre imunidade da organização europeia de pesquisa nuclear em Genebra: deputado solicitou votação acelerada, mas pedido de vista não é possível neste caso.

Deputado refere projeto em tramitação de urgência, com atenção focada no despacho.

Ponte fará a leitura do parecer.

Projeto de decreto legislativo aprovando protocolo CERN: define tratamento de organização e representantes, imunidade jurisdicional, requer congressional approval for any changes, no financial impact. Deputado votes for budgetary/financial compatibility and approval of the project. CERN is a major research lab for high-energy physics, Brazil's association will benefit tech, advanced industries, create jobs.

Projeto de lei aprovado permite uso do Cadastro Ambiental Rural para determinação de área tributável de imóvel rural e exclui obrigatoriedade de Ato Declaratório Ambiental para redução do ITR, de acordo com o texto acertado entre Brasil e Organização Europeia para Pesquisa Nuclear. Deputado relator não se manifestou em contrário, dispensando leitura do parecer.

Deputado propõe aprovação de projeto que substitui Ada por CAR, permitindo isenção de imposto para produtores que preservam áreas, rejeitando outros projetos relacionados.

Presidente, primeiro por uma.

Deputada: Contrariedade a itens do projeto relacionados à flexibilização ambiental, preocupação com retirada de licenciamento ambiental e desmonte de órgãos ambientais no governo anterior. Falou sobre a necessidade de preservação de biomas, impacto do desmatamento no aquecimento global e suas consequências, como enchentes no Rio Grande do Sul. Pediu mais tempo para discutir o relatório e vistas sobre o projeto.

O deputado fala sobre a importância do produtor rural para a economia brasileira e critica o aumento do desmatamento e da queimada. Ele elogia o projeto que, segundo ele, simplificaria a vida do produtor e melhoraria a fiscalização. O deputado também incentiva o produtor rural a escolher melhores representantes políticos e alerta sobre investimentos em políticos ineficientes.

Deputado Merlong.

Deputado simpatiza com projeto, apoia voto favorável, critica fake news e desconhecimento de números. Reconhece importância do setor rural, mas nega sua maioria e destaca outros setores. Rejeita retratar agronegócio como explorado e simplificações enganosas.

Deputado Mauro Benedito. Senhor presidente

Deputado fala sobre direito de expressar opiniões livremente em ambiente respeitoso, questiona existência de impacto de abertura de receita com escolha no Senado.

Nesse sentido que está juntado aos alvos. Show. Pronto, que aí retirando

A remoção dos processos apensados teria, de acordo com a CONOF, nenhum impacto financeiro. O setor de serviços representa 70% do PIB, enquanto o setor agropecuário representa apenas 8%. O setor industrial está perdendo participação no PIB devido às altas taxas de juros no Brasil. A deputada Fernanda solicitou vistas regimentais.

Deputado refere quarta-feira ouvir Banco Central com expectativa de juro redução, atualmente alto no Brasil. Menciona três nomes de colegas e data/hora de reunião de comissões.

Deputado agradece oportunidade de falar e espera por análise para votar a medida que beneficie produtores, especialmente os pequenos; destaca a importância deles para a economia de Rondônia e Brasil, e se compromete em apoiá-los.

Presidente, muito bom dia,

Agricultura fundamental para economia brasileira; impacta setor de serviços; propõe-se dar segurança jurídica a arrecadação fiscal por meio do Cadastro Ambiental Rural; eliminar discussões sobre área de imóveis e índice de tributação. O deputado incentiva a aprovação da proposta por beneficiar agricultura e país.

A economia brasileira, administrada por brasileiros, existe para servir à população com bens e serviços, sendo a produção rural e industrial, prestação de serviços e comércio interconectados. O agricultor brasileiro, incluindo os 5 milhões de proprietários rurais, é competente e eficiente, merecendo respeito e suporte ao projeto de digitalização da agricultura.

Deputado com a palavra o relator deputado Sérgio Souza.

Deputado afirma que Ada é necessária apenas em certos casos, mas não é obrigatória na prática; utiliza-se mais o car, que é um mapa declarado pelo proprietário rural; agropecuário é setor de crescimento do país; setor interliga-se com outros; crise econômica em municípios com redução do preço de produtos agropecuários; agro gera emprego e divisas; projeto é importante para resolver problema sem impacto financeiro e manter controle governamental por meio do CAD.

Projeto de lei sobre cuidados paliativos discutido, aguarda consideração da deputada Yandra Moura.

Deputada fala sobre relatório cuidados paliativos, projeto de lei sobre o assunto e importância dos cuidados paliativos no SUS para acuidados de pacientes terminais.

Mas a gente fez adequação.

Deputada propõe emenda técnica semelhante à resolução 42.18, visando aprovação de projeto sem impacto orçamentário.

Carlos.

O Deputado elogia o SUS como um dos mais importantes sistemas de saúde públicos do mundo, destacando sua descentralização e gestão local. Ele apoia um projeto de lei que melhora os cuidados paliativos para pacientes terminais, garantindo dignidade no fim da vida. Ele parabeniza a autora do projeto e a relatora, vendo-o pronto para ser votado.

Do Raul com a palavra deputada Laura Carneiro.

Deputada elogia projeto sobre sistema de proteção no SUS, sem necessidade de novos fundos, reafirmando cuidados especiais e organizando a matéria. Parabéns à relatória e à deputada Luiza.

Deputado destaca dificuldades no cuidado de pessoas terminais e subfinanciamento do SUS, porém vota a favor do projeto.

SUS existiu no Paraná 10 anos antes do nacional, na década de 1980, quando 13 municípios começaram atendimentos de saúde integrais, antecedendo o SUS federal por década, conforme Livro dos 40 anos do SUS do Paraná será lançado amanhã em Londrina.

A ser implantado do Brasil foi Montes Claros, Minas Gerais. Vamos lá, deputada Andre.

Deputada propõe financiamento para organização de cuidados paliativos, garantindo direito às pessoas com doenças terminais, especialmente as menos favorecidas. Espera aprovação do projeto de lei.

Projeto trata de normatizar atendimentos ao trabalhador no SUS, por Ministério da Saúde.

Deputado propõe aprovação dos projetos como estão.

Deputado refere chegada do presidente do Banco Central para discutir política monetária, com taxa de juros mais alta do mundo, mas real aumentou por inflação baixa em 4%. Pede decisão ousada para reduzir Selic em 0,5%. Destaca impacto da política monetária até 18 meses e crescimento econômico superior ao esperado graças ao consumo e Bolsa Família. Expectativa de crescimento de 4% caso haja aumento de investimento. Solicita debate de ideias e encontro de alto nível.

Deputado propõe emenda constitucional para permitir pedir informações ao Banco Central e critica suposto erro de modelagem no cálculo de juros, que pode resultar em custo adicional de 180 bilhões de reais.

Ok. Deputado Raul. Eu

Deputado deseja rápida aprovação de PEC, critica autonomia do Banco Central não atendendo requerimentos do Congresso, pede explicações sobre taxa de juros e nota de 200 reais, quer responsabilizar autores por emissão da nota.

Deputado resumo:

Deputado espera boas notícias na próxima quarta-feira, referindo-se à reunião do Copom e possível redução da taxa de juros. Diz que previsão de crescimento é superior a 3% para este ano e critica poucos beneficiados com juros altos. Espera discussões sobre isso na quarta-feira com professores, incluindo Mauro Benevides e Pedro Paulo.

Deputado propõe redução da taxa de juros em 0,5 pontos percentuais, de 13,25% para 12,75%, para mostrar efeito do Congresso na decisão.

Deputado concorda com discussão sobre alta taxa de juros no Brasil e necessidade de debater bases para reduzi-la. Importa enfatizar questão fiscal, considerando possíveis mudanças de meta no orçamento, pressão por despesas em ano eleitoral, e risco fiscal assombra atividade econômica. Preocupa sustentabilidade do crescimento do PIB em médio e longo prazo.

Deputado agradeceu e questionou possibilidade de falar antes.

Deputado critica posição do presidente Lula sobre neoliberalismo, defende que totalitarismo de esquerda é o problema global. Questiona números sobre fome divulgados por Lula e critica sua posição sobre Ucrânia e Rússia. Considera posições econômicas da esquerda adversas à liberdade e fracassadas, exemplificando com Cuba.

Pois, Raul.

Deputado sobre economia brasileira: durante parte da República, PT também tem culpa em problemas atuais; falha econômica é coletiva; crescimento econômico depende de reforma tributária; reforma tributária é liberal, embora governo não seja; sistema tributário atual precisa ser substituído por um impessoal e atemporal.

Lindberg mais mais minuto. Só pra cuco depois. Senhor presidente.

Deputado elogia números econômicos do primeiro governo Lula, questiona meta de déficit primário 0 e propõe debate sobre questão fiscal com especialistas e ministros.

Deputado enfatiza importância da redução de juros no Brasil para retomada do crescimento, unindo todos presentes no debate.

Brasil cresceu 6,5% anual de 1940 a 1980, caiu para 2,04% de 1980 a 2010. Desde 1997, governo não pagou juros com resultado primário. Investimento cai, taxa de juros alta, reduz atividade econômica. Discussão emprimário não resolve juros, dívida pode explodir.

Juro

Mercado criou conceito de dívida primária; dívida real necessita atenção; Brasil requer reforma econômica profunda; trabalhista e previdenciária já aconteceram; reforma tributária é a prioridade.

Deputado convoca audiência pública para quarta-feira com presidente do Banco Central do Brasil. Sessão encerrada.