COMISSÃO EXTERNA SOBRE A SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE PERDERAM RECURSOS DO FPM
Sobre o Evento
Reunião da comissão discute a perda de recursos do FPM por municípios. Prefeitos expressam preocupações sobre situação financeira e a necessidade de revisão na distribuição de impostos. IBGE apresenta dados do Censo 2022, destacando crescimento desigual da população e dificuldades no recenseamento. Deputados questionam a precisão dos dados e sugerem reavaliações em municípios prejudicados. A audiência busca encontrar soluções para a crise municipal e melhorar a distribuição de recursos.
Vice-Presidente de Segurança Pública - Frente Nacional dos Prefeitos
O discurso aborda a grave situação financeira dos municípios brasileiros, destacando a queda nos repasses de recursos como FPM, ICMS e Fundeb. O prefeito de São Vicente expressa preocupação com a dependência financeira das cidades, a dificuldade em honrar pagamentos e contratos, e a necessidade urgente de apoio e redistribuição mais justa dos recursos. Ele enfatiza a importância de garantir direitos iguais para todos os cidadãos, independentemente da localização, e pede socorro financeiro imediato, além de uma revisão das políticas de distribuição de impostos para combater a desigualdade.
