CPI SOBRE O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA (MST)

Abertura da 23ª reunião extraordinária da CPI para investigar o Grupo Semterra; Ata da 22ª reunião disponível online; Hoje, discussão e votação do relatório do relator Ricardo Salles; Relator lê relatório; Deputado antecipa votação.

Tá? E fazer a sugestão de repente quem não a gente fazer o mais breve possível hoje. Ok deputado Nilton Tato.

Seu pedido de vista já será considerado após a leitura do relatório. Senhora presidente, senhoras.

Deputado relata: relatório comissão sobre invasões de terra por grupo sem terra, criminosidade, desperdício de fundos públicos, interesses políticos e econômicos de lideranças, aumento de invasões desde janeiro de 2023, redução de invasões no passado devido à falta de recursos e atuação contra práticas ilícitas, efetivação de terras, efetivo risco ao setor agropecuário com apoio governamental a invasões.

Disponibilizado aqui no sistema onde que está pra gente? Vou verificar aqui agora.

Aqui só tem a primeira página. Tá, pra verificar. Dezessete de maio de dois mil e vinte.

Foi apresentada a instalação da CPI, incluindo diligências e audiências sobre invasões e crimes relacionados ao movimento Sem Terra. Os depoimentos revelaram relações de abuso, exploração econômica e doutrinação ideológica, além de destacar a ineficácia e distorção da reforma agrária. A CPI também apontou conivência de autoridades e condições degradantes enfrentadas por os acampados. Foram discutidos os custos e a falta de titulação, além de práticas ilegais e a manipulação de listas para beneficiar determinados membros. As investigações associaram o movimento a condutas criminosas, demonstrando semelhanças com o crime organizado. As ações dos líderes foram condenadas, e a CPI concluiu que o programa de reforma agrária falhou em suas promessas.

Deputada se refere à falta de acesso a documentos e anexos detalhados necessários para o indiciamento, contendo descrições de condutas e testemunhas, no processo discutido.

Deputado mencionou problema alertado por outro deputado, estão tomando providências. Agradecimentos.

A CPI investigou invasões de terras em Goiás, destacando que a área invadida em Hidrolândia, sob a responsabilidade da prefeitura, foi Melhorada mas ocupada por pessoas não residentes. O INCRA tentou assentar as famílias invasoras, mas havia manipulação política. O líder do MST, João Pedro Stédli, foi convocado e admitiu abusos de líderes sobre os membros mais humildes. Houve contradições em suas respostas sobre responsabilização e uma entidade associada ao MST recebeu recursos do governo. O procurador Rodinei Candeias apontou corrupção e desvio de recursos, enquanto o deputado Gilberto Catani relatou doutrinação em escolas. O coronel Coutinho e o secretário de segurança da Bahia foram ouvidos, revelando leniência na proteção dos proprietários rurais e dos integrantes do movimento. O relato indicou que tanto o agronegócio quanto os mais pobres estão desassistidos pelas autoridades.

Deputado assistiu reunião, coronel Coutinho discursou pouco interrompido. Deputado elogiou cobertura dada a coronel Coutinho por autoridade superior.

Deputado fala sobre esclarecer versão sobre acidente. Agradecem troca de informações.

Deputado resume relatório, incluindo colaborações de ex-integrantes e coronel Coutinho, destacando informações relevantes cronologicamente.

Deputado quer dizer que a atenção e ouvido devem ser preservados, não reduzidos como o próprio tato.

Continuando.

O depoimento do confirmou a conivência das autoridades com invasões de terra e crimes contra produtores rurais e os mais pobres, destacando a atuação abusiva de líderes do MST no Sul da Bahia. Criticou o ministro da Agricultura por suas contradições e expôs a ineficiência da reforma agrária, a manipulação de recursos públicos e a disparidade entre as condições de vida de líderes e liderados. A CPI constatou que o problema não é a falta de terras, mas a necessidade de viabilizar os assentamentos existentes, garantindo direitos de propriedade e propondo mudanças legislativas para aumentar a segurança jurídica no campo.

Deputado concede vista conjunta por duas sessões; discussão e votação na terça-feira; documentos anexados; possibilidade de ajustes no relatório até à terça-feira; reunião encerrada.