COMISSÃO ESPECIAL SOBRE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E MORTE MATERNA

Deputada: Abertura reunião sobre violência obstétrica e alta taxa de mortalidade materna no Brasil. Discussão sobre contracepção em audiência pública com Priscila Caroline e Laura Medeiros da Saúde, além de outros convidados remotos. Reunião online, com referência à lei de planejamento familiar.

Assessora Técnica de Atenção à Saúde da Mulher - Ministério da Saúde destaca importância de planejamento familiar, mortalidade materna, e violência contra mulheres; cita desafios como baixa adesão a contraceptivos e alta taxa de gestação na adolescência no Brasil.

Assessora Técnica de Atenção à Saúde da Mulher do Ministério da Saúde destacou a necessidade de abordagem abrangente para gravidez nutricional, incluindo mulheres em outros aspectos da saúde, interrupção de gravidez em casos legais, estratégias de educação em saúde, educação sexual, acesso a contraceptivos, inclusão de homens em planejamento familiar e alteração da lei de vasectomia.

A Assessora recomenda métodos contraceptivos de longa duração, especialmente DIU, para evitar arrependimento de mulheres que optam por esterilização precoce, particularmente com filhos jovens. Ela também mencionou a novidade de facilitar a realização de algum procedimento, sem fornecer detalhes.

Assessora Técnica de Atenção à Saúde da Mulher do Ministério da Saúde afirma que atualmente é possível realizar laqueadura durante o parto e pós-parto, considerando o prazo de 60 dias desde a manifestação de vontade. Ela também menciona a necessidade de monitorar o número de cesáreas para evitar um aumento desnecessário dessa prática, e reforça a importância do planejamento familiar e reprodutivo.

Violence against women, especially black and brown women of low income, is still frequent in Brazil despite international commitments. Contraception is a priority in primary care, with inclusive family planning and STD prevention. Government works on expanding access to long-term contraceptives, anticonceptionals at popular pharmacies, ensuring legal pregnancy interruption, and attending violence victims. Strengthening sexuality and reproductive rights education strategies is also pursued.

Assessora Técnica de Atenção à Saúde da Mulher do Ministério da Saúde abordou importância do papel do homem em contracepção, planejamento reprodutivo evitando gestações, prevenção de DSTs e necessity de estratégias conjuntas aumentando acesso a métodos, sem negligenciar outros métodos de prevenção de DSTs.

Deputada fala sobre importância de planejamento familiar na saúde de mulheres e homens, evitando casamentos adolescentes, evasão escolar e DSTs. Menciona lei recente em apoio às mães trabalhadoras que amamentam e propõe discussão sobre contracepção no dia 26 de setembro, data internacional da ONU. Deputada dá boas-vindas a Ana Clara Carvalho do Instituto de Planejamento Familiar para falar sobre o assunto.

Fundadora do Instituto de Planejamento Familiar propõe dia nacional de planejamento familiar no Brasil, visando aumentar visibilidade e acesso a informação e contraceptivos, com foco em grupos desfavorecidos. Ela defende medidas como aconselhamento online, unidades para laqueadura, e aumento de profissionais para DIU, acreditando no Brasil com SUS e políticas adequadas, trazendo ganhos e economia em assistência médica com investimentos neste campo.

Deputada fala sobre agenda 2030 e objetivos de desenvolvimento sustentável, destacando a importância de reduzir a taxa de mortalidade materna de 70 para 30 por 100 mil nascidos vivos. Ela menciona estratégias, como capacitação de médicos e enfermeiros, e propõe discussão de projeto de lei para ter fisioterapeutas 24 horas em salas de parto, para melhorar saúde pública e reduzir complicações no trabalho de parto. Agora, convida Dr. Olympio Barbosa para falar.

Representante da FEBRASGO elogia evento e compromete-se a defender direitos reprodutivos femininos com base em ciência. Critica restrição ao aborto no Brasil e defende política pública para reduzir gravidez na adolescência. FEBRASGO apóia interrupção legal do aborto, opõe-se à desinformação e mensagens de ódio.

Representante da FEBRASGO sublinhou a importância do acesso a contraceptivos como direito fundamental, existência de marco legal, mas dificuldades na implementação. Ela abordou a necessidade de políticas públicas que priorizem áreas vulneráveis e aumentem acesso a métodos de longa duração, como DIU e implante, eficácia desses métodos, necessidade de capacitação de profissionais e melhoria na assistência à gestante e no parto para reduzir mortalidade materna.

Deputada fala sobre lançamento do Atlas de contracepção na América Latina, destacando a necessidade de planejamento familiar e preocupação com alto número de mães adolescentes no Brasil. Ela propõe discutir desdobramentos e mapear realidade do país para promover saúde pública e conhecimento. Ela então passa a palavra para considerações finais de palestrantes.

Assessora Técnica de Atenção à Saúde da Mulher - Ministério da Saúde destacou importância de políticas articuladas e sustentáveis para reduzir mortalidade materna, combater violência obstétrica e planejar cuidados reprodutivos e familiares. Promove justiça reprodutiva e acesso à saúde reprodutiva, incluindo contracepção, como cuidado coletivo e individual para o futuro da população. Necessário esforço governamental conjunto e sustentável.

Assessora Técnica de Atenção à Saúde da Mulher do Ministério da Saúde fala sobre a importância de considerar contracepção e justiça social reprodutiva, incluindo fatores como renda, acesso e trabalho para que as mulheres possam escolher a maternidade livremente. Ela agradece por lhe dar oportunidade de falar no congresso.

Considerações finais e agora Ana Clara para suas considerações finais, por favor. Obrigada, deputada.

Planejamento familiar é responsabilidade de todos, não apenas das mulheres. É um problema nacional, impactando saúde, educação e mercado de trabalho. Necessário tratá-lo na origem para quebrar ciclo de pobreza. Acesso ao planejamento familiar é direito humano fundamental. Todos os setores do governo devem priorizar essa questão. Investimento em planejamento familiar crucial para sair da pobreza.

Deputada concorda com considerações finais de doutor Olimpo e doutora Roseli.

Representante da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia informou sobre ações em andamento para expandir acesso a contraceptivos de longa duração, visando reduzir mortalidade materna, reiterando que essa redução depende de decisão política. Parabenizou Laura, Clara e Priscila. Cooperação em andamento com Ministério da Saúde e unidades de ensino.

Representante - Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO abordou a importância do planejamento familiar como direito coletivo, destacando a necessidade de melhorar o acesso e educação em saúde para uma assistência melhor às mulheres.

Deputada convoca reunião extraordinária, agradece presença e encerra reunião atual para data específica.