COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Deputado convida expositores a debaterem PL sobre critérios de revenda de veículos automotores adquiridos por venda direta. Reunião é transmitida ao vivo e cada expositor tem 10 minutos para falar, deputados têm 3 minutos para interpelar e expositores têm 3 minutos para responder, com réplica de 3 minutos e tréplica de 2 minutos.

Presidente-Executivo da Associação Nacional de Empresas de Aluguel de Veículos e Gestão de Frotas apoia iniciativa de reunião, se mostra objetivo ao apresentar setor e expressa posição sobre assunto em discussão. Doutora Roberta fará apresentação. Gratidão por convocação.

Locadoras atuam em aluguel de curto prazo e gestão de frotas; setor cresce since 2016, contribui à arrecadação tributária e gera empregos; locação representa 30% da demanda das montadoras, estabilizando indústria automotiva; projeto de lei prejudica setores de locação e automotivo por impedir venda de veículos antes de 2 anos.

Deputado concede palavra a Carlos Eduardo da Anfavea para expor sua opinião em próximos dez minutos. Oferece microfone sem fio.

ANFAVEA: industria em 9 estados, 4,5 milhões de veículos/ano, 1,2 milhões de empregos diretos, 7 mil concessionárias, 330 bilhões de reais em faturamento anual, 12 mil engenheiros, 150 laboratórios, 40 centros de pesquisa. Atualmente, debate sobre transferência de veículos, enfatizando uso e utilidade, versus restrições ao negócio. ANFAVEA deseja contribuir com o debate.

Deputado passa a palavra para vice-primeiro vice-presidente da Fenabrav, Acelio Júnior, que tem 10 minutos para falar. Boa tarde a todos.

FenaBRAV representa 7.400 concessionárias com 307 mil empregos diretos, contribui com 5.05% do PIB. Suporte à venda direta de veículos e impostos com lei Renato Ferrari.

Deputado se refere a colega de longa data e autor de projeto, comete pequeno engano com nome.

Deputado discute projeto sobre impostos em mercado de veículos:

1º Vice-Presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores: "Sargento é meu filho não filho, permissão para retornarmos à organização."

Deputado concluiu discurso em tempo adequado e pede para dar voz aos convidados.

Deputado discute IPI, ICMS, e leasing de veículos, preocupado com vantagens indiretas e arrecadação; quer conhecer modus operandi para estabelecer lei definiitiva, sem tirar privilégios, mas com regra e subsídio indireto.

Autor do requerimento, relator faz colocações e perguntas para discussão, além de ponderar sobre a situação do ar refrigerado.

Aqui daqui olha, o carequinha está suando aqui, não está danado. Se desse jeito, com essa cobertura está suando, imagina dizer palestra. Por gentileza, a equipe técnica

Como parlamentares, é nossa obrigação observar livre concorrência e proteger direito do consumidor, segundo Constituição. Nós debatemos projetos ideias, considerando impacto e princípios econômicos, como livre concorrência, defesa do consumidor, e desenvolvimento social. Agora, abrimos discussão sobre provocação do Deputado Mário.

Participante é conselheiro da ABLA e deseja complementar informações si necessário.

Deputado propõe perguntar aos colegas se o presidente da audiência pode submeter um requerimento sem aprovação prévia do plenário. Ele não tem essa prerrogativa sozinho.

Impedir que ele faça o complementação aqui gente está aqui é pra aprender mesmo e vamos tentar melhorar isso aí se puder Perfeito então

Discurso breve e grato do Deputado, concedendo três minutos para apresentação.

Participante abordou setor de locação, com maioria de empresas familiares, seguindo regulamentos fiscais e ICMS. Discutiu desmobilização de frota e ciclo econômico, com envolvimento de concessionárias. Sugeriu que redução de tributos afetaria locação como outros segmentos. Ofereceu esclarecimentos e disponibilizou-se para maiores informações.

Biel Júnior, Abla Associação

Lira das locadoras de automóveis. Perfeito, obrigado pela.

Deputado pede ordem para resposta, menciona outros deputados e pergunta sobre parentesco de Carlos com outro deputado.

Porra, é a cara dele, Rafael. Deputado Mário, eu me solidarizo com o senhor inteiramente.

Vice-Presidente da ANFAVEA destaca importância da aprovação da reforma tributária para resolver distorções fiscais, promovendo um ambiente de negócios mais saudável. Ele abordou a questão do ICMS em vendas por atacado, afirmando que fixar um prazo de 12 meses seria uma intervenção indevida, enquanto uma regulamentação clara sem prazo é aceitável. Suas opiniões não visam contradizer princípios constitucionais, mas sim garantir harmonia e adesão à substituição tributária.

Passamos agora a palavra o senhor Paulo Sabi por gentileza. Obrigado presidente. Isso. Obrigado

Presidente-Executivo da Associação Nacional de Empresas de Aluguel de Veículos e Gestão de Frotas: concorda com mencionar associações e entidades, busca atingir consumidores como prioridade, obedece à legislação, deseja colaborar na melhoria do setor com base em diálogos e reuniões, consciente da importância do conhecimento atualizado e do equilíbrio entre interesses dos consumidores e forças produtivas.

Não foi possível entender o que foi dito.

Por favor. Bem, eu

Deputado reconhece desconhecimento em lei de 79, questiona harmonia de interesses e suspeita de práticas legais, mas possivelmente imorais. Ele deseja aprender mais para participar ativamente e tomar decisões informadas. Acredita que coisas não estão funcionando como deveriam para o benefício do Brasil.

Mário, faço a a palavra pro senhor Acelio Júnior, por favor, pena a brasa.

Vice-presidente Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores:

Deputado se opõe a projeto, quer discutir, esclarecer sua posição não sendo genial.

Vice-presidente propôs reduzir ajuste de pagamento de veículos da FENABRA de 24 para 12 meses, atualmente em discussão.

Deputado propõe: perguntas enviar respostas por escrito à comissão; três perguntas para Anfavea, NAVE, e FENABRAV sobre impacto de proposta de alteração de lei na indústria automotiva, operações de aluguel de veículos, e distribuição de veículos motorizados. Uma resposta pra cada por aqui, outras duas por escrito. Questionamentos sobre isenção do ICMS, arbitragem tributária, e aumento do prazo de isenção do ICMS.

Vice-Presidente - Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores ANFAVEA considera que proposta de alteração lei 7.292/84 não tem relação direta com lei Renato Ferrari e impacto relacionado a arrecadação de ICMS. Avaliar consequências sobre mercado e consumidor necessita reflexão cuidadosa. Disputas sobre transferência de veículos adquiridos por locadoras ou produtores rurais deve ser tratada em legislação ICMS, regulada por convênios de 2006 e 2018.

Passo a palavra agora do senhor Paulo Saabe, por favor. Presidente,

Proposta alteraria negativamente operações empresas de aluguel veículos e gestão de frotas: redução compra veículos fabricantes, diminuição produção e arrecadação tributos; potencial redução colaboradores e cadeia de suprimentos; disponibilização veículos desgastados, menos seguros consumidores, impactando turismo e mobilidade urbana.

Obrigado, senhor Paulo. Senhor Arcelio Júnior, por favor.

A única recomendação da Fenabev sobre a proposta é ajustar o prazo de 24 meses para 12 meses.

Deputado pede resposta para comissão sobre o estudo do CONLE este semana, garante acesso a ele e pede a providência de Jonas Vieira para contato com convidados, ajudando assim.

Perfeito, muito obrigado.

Deputado enviou pergunta por áudio; Celso Russo está no Uruguai e participa virtualmente; veículos de aplicativos de taxis precisam ser substituídos devido ao desgaste rápido; condição mecânica dos carros pode afetar a experiência do consumidor; justiça ao dar benefícios a taxistas.

Motivando igualdade entre taxistas e motoristas de aplicativo, Celso Russomano propõe estender benefícios a ambos, observando crescimento de veículos locados para motoristas de aplicativo.

Deputado abordou questão sobre locação de veículos, respondendo a pergunta de outro deputado.

Locadoras compras de veículos new decrease as montadoras; locados carros tempo vida útil cresce, menos renovação; locatários-pessoa fisica/jurídica desejam carro novo por questões ambientais/segurança; aplicativos motoristas precisam carro renovável atender mercado e interesses próprios.

Deputado agradeceu e mencionou buscar orientação técnica.

Deputado discute Inteligência Artificial, concerned about future control, praises transportation apps public hearing, changed opinion on vehicle rental due to job generation, particularly during pandemic, suggests 12-month renewal maintenance, seeks guest opinions, expresses current differing view, congratulates colleague on public hearing.

Discurso se concentra em dar turno de fala a outros convidados, em resposta à participação do deputado Celso.

Indústria automotiva brasileira: capacidade instalada de 4,5 milhões de veículos, mercado em 2,045 milhões, 45% ociosidade; Brasil caiu de 5º/6º para 8º/6º maior mercado/produtor mundial; exportação para América Latina caiu por competição asiática; mudanças com transição para veículos descarbonizados/híbridos/elétricos; regulação precisa cautela, impactos só percebidos ao longo do tempo; ICMS imposto em veículos com prazo mínimo de posse.

Obrigado senhor Carlos Eduardo, passo a palavra à senhora Roberta Magalhães por favor. E senhor deputado

Setor de locação pede cautela com negócios hack; 16% da demanda é aluguel para motoristas de aplicativos; depreciação acelerada em aluguel a motoristas, requerem carros novos e seguros; defendem prazo de renovação de frota de 12 meses.

Deputado se refere à encerragem da audiência pública, agradece aos participantes e pede acesso ao estudo mencionado para aprofundar as respostas.

Vai

Por favor. Deputado, deputado Mário, eu quero agradecer o interesse no

Associção Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores ANFAVEA sempre pronta a contribuir no aperfeiçoamento de normas e entendimentos para o bem do Brasil.

Eduardo, a senhora Roberta gostaria de usar a palavra em consideração?

Disponível para esclarecimentos e novas reuniões; debate foi esclarecedor.

Senhor Arcelli Júnior.

Agradecimentos do 1º Vice-Presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores.

Deputado convoca a reunião extraordinária deliberativa após encerrar reunião anterior às 11h50, agradecendo a participação.