COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
Audiência pública sobre PL 523/2 discute abordagem racial por agentes de segurança. Ministério da Igualdade Racial e outros órgãos ressaltam a importância de direitos humanos e protocolos éticos na segurança pública. Denúncias sobre perfilamento racial e impunidade de segurança privada são destacadas. Necessidade de reformas e formação contínua para agentes é enfatizada. Comissões e representantes colaboram para fortalecer políticas contra violência policial e racismo. Reunião encerra com convocação para novos debates.
Diretora de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Directora de Defesa de Direitos Humanos no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania aborda violência institucional, criminalização, e violência contra alvos prioritários, incluindo negros e LGBTQIA+, mais frequentemente vítimas de abusos e tortura por agentes de segurança pública e privada. Suporte ao projeto de lei com enfoque em registros detalhados e dados desagregados para fiscalização, elaboração de políticas públicas e combate à violência institucional e policial.
