Audiência Pública

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

27 set. 2023 11:52 às 13:41
Anexo II, Plenário 09

Sobre o Evento

Audiência pública sobre PL 523/2 discute abordagem racial por agentes de segurança. Ministério da Igualdade Racial e outros órgãos ressaltam a importância de direitos humanos e protocolos éticos na segurança pública. Denúncias sobre perfilamento racial e impunidade de segurança privada são destacadas. Necessidade de reformas e formação contínua para agentes é enfatizada. Comissões e representantes colaboram para fortalecer políticas contra violência policial e racismo. Reunião encerra com convocação para novos debates.

Status
Encerrada (Final)
ID: 70116Total: 27 discursos
#6
Secretário de Acesso à Justiça do MJ - Ministério da Justiça e Segurança Pública Marivaldo Pereira
Marivaldo Pereira

Secretário de Acesso à Justiça do MJ - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Resumo Inteligente

Projeto de transparência na segurança pública promove conduta adequada de agentes, inclusão de direitos humanos e raciais em formação, uso de câmeras em agentes, protege agentes, eleva serviço quality, diminui mortes em operações, incentiva registros de ocorrências, reflete demanda histórica de movimento negro e defesa de direitos humanos, contribui para segurança pública com respeito a direitos humanos, inteligência e tratamento igualitário.

27 de set, 15:07