Audiência Pública

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

27 set. 2023 11:52 às 13:41
Anexo II, Plenário 09

Sobre o Evento

Audiência pública sobre PL 523/2 discute abordagem racial por agentes de segurança. Ministério da Igualdade Racial e outros órgãos ressaltam a importância de direitos humanos e protocolos éticos na segurança pública. Denúncias sobre perfilamento racial e impunidade de segurança privada são destacadas. Necessidade de reformas e formação contínua para agentes é enfatizada. Comissões e representantes colaboram para fortalecer políticas contra violência policial e racismo. Reunião encerra com convocação para novos debates.

Status
Encerrada (Final)
ID: 70116Total: 27 discursos
#8
Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS José Vicente Tavares dos Santos
José Vicente Tavares dos Santos

Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Resumo Inteligente

Segurança privada onipresente no Brasil, aproximadamente um milhão de profissionais, muitos sem formação adequada. A administração pública é grande contratadora. Ética e direitos humanos relevantes, mas protocolos de trabalho precisam melhorias. Lei de novo estatuto da segurança privada em discussão há 10 anos necessita revisão, priorizando protocolos de procedimento. É necessário mais estudos e formação no setor.

27 de set, 15:15