COMISSÃO EXTERNA SOBRE DELIMITAÇÃO DA TERRA INDÍGENA KAPÔT NINHORE

Deputada abre reunião extraordinária do comitê para investigar a demarcação da terra indígena Capote Ninhori; presentes deputada UAIP, prefeitos Abimael, Jô, e Zorail, Abimael Borges, Torres, Aguinaldo, e Murilo por vídeo; 10 minutos para palestrantes, 3 minutos para perguntas; esperava governo do Pará.

Prefeito de Vila Rica/MT: audiência importante, município ameaçado, votação no Senado decisiva, apoio a lei que defina situação, preocupante área indígena atingir trinta por cento, necessária garantia de terra para produtividade e indígenas. Concorda com solidariedade aos municípios vizinhos impactados.

DeputadaQuestionou sobre visita de FUNAI ou Ministério de povos indígenas; Perguntou sobre possíveis prejuízos sociais e impacto na perda de diária; Inquiriu sobre atendimento atual do prefeito às necessidades indígenas em áreas escolar, médica e social; Ponderou sobre impactos econômicos, como perda de empregos, empresas e fazendas.

Prefeito de Vila Rica/MT: durante meus 7 anos de gestão, nenhuma visita de entidades sobre demarcação; perda de 5 mil hectares de terra produtiva, incluindo área de amortecimento; preocupação com novas demarcações impactando nossa economia; indígenas dependem de renda governamental, não mais da caça e da terra.

Deputada afirma que o senhor não recebeu visita nem documentos sobre demarcações de órgãos públicos, recebeu apenas algo via correio nesta semana.

Prefeito de Vila Rica/MT comunicou noventa dias de prazo para recursos no documento executivo recebido esta semana.

Para a deputada Silvia.

Deputada afirma que Ministério dos Povos Indígenas não enviou documentos relevantes a ela antes desta semana.

Prefeito de Vila Rica/MT anunciou terre homologação, referenciando ministério público solicitação de locomoção.

De alunos? Sim. No início nós até

Prefeito de Vila Rica/MT resistiu, mas cedeu ao buscar aluna a 25 km; apenas uma aluna buscada, deveriam ser seis; porteira trancada impede busca; comunicado ao Ministério Público.

Deputada: Proibição de acesso à escola, comunicação com Ministério Público e Conselho Tutelar. Referência à secretaria.

Prefeito de Vila Rica/MT anunciou medidas, confiando em sua implementação e necessitando de verificações adicionais.

Deputada propôs responsabilidade e providenciamento para resolver problema, sem conflito, demonstrando desinteresse de outras pessoas.

Prefeito de Vila Rica/MT verificará documentação e comunicação ao Ministério Público e Conselho Tutelar sobre algum registro de sua prefeitura, respondendo durante a fala.

Deputada menciona ausência de atendimento médico em unidades hospitalares ou de pronto-socorro perto de Santa Terezinha.

Prefeito de Vila Rica/MT: algumas vezes indígenas de Santa Terezinha e raramente do Pará vêm à Vila Rica para atendimento médico especializado.

Deputada argumenta sobre ausência de indígenas na região, estressa a necessidade de diferenciar problemas sociais sérios e alerta sobre usurpação de terras com más intenções. Suas perguntas objetivam mostrar que não existe fluxo justificando homologação de terras.

Prefeito de Vila Rica/MT - Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT discorre sobre demarcação de terras indígenas, questionando vulnerabilidade de posse e dificuldades de comprovação de posse ancestral. Expressa preocupação com ameaça à propriedade de moradores e impacto em município vizinho. Pedido de melhor definição e claridade sobre o processo.

Deputada pediu cópia de notificação e documentos relacionados à denúncia de uma criança impedida de frequentar a escola, e agradeceu por possível acompanhamento.

Prefeito de Vila Rica/MT anunciou a revisão de um documento em conjunto com a secretaria, após consulta com outros entes, incluindo Ministério Público e Conselho Tutelar, antes de sua conclusão iminente.

Deputada fala em ir ao Senado tratar demarcações no município, interessada em conhecer atendimentos sociais fornecidos a índios, como escola, saúde e transporte.

Prefeita de Santa Cruz do Xingu/MT expressa tristeza e indignação com estudo sobre terras indígenas; questiona existência de sessenta índios no município; preocupa-se com impacto em pequenos produtores e mercado local; pede atenção do Senado à votação de PEC para segurança de municípios.

Projeto de lei aprovado no CCJ, agora vai para plenário do Senado para aprovação final. Deputada e seus colegas acompanharão atentamente o processo, pois é crucial para Mato Grosso e Brasil.

Deputada afirma fazer melhor para defender municípios e população, incluindo indígenas e seus descendentes, compreendendo tensão. Ela menciona os direitos dos moradores de longa data nas terras e a posição clara da constituição a respeito, e se refere a um documento da FUNAI ou Ministério Público a ser recebido sobre a publicação no Diário Oficial da União.

Prefeita de Santa Cruz do Xingu/MT referiu fiscalização em andamento, sem notificação oficial recebida.

Deputada se refere à necessidade de mapear atendimento de povos indígenas na região de Santa Cruz pela SESAI.

Prefeita de Santa Cruz do Xingu/MT - Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu/MT relata sobre algumas crianças indígenas de diferentes etnias, recém-chegadas à cidade, recebendo assistência social, saúde e educação por meio da prefeitura.

Deputada propôs levantamento e documentação sobre fluxo de indígenas em região, referenciando hospital municipal como possível unidade de saúde indígena, para esclarecer quaisquer dúvidas futuras.

Prefeita de Santa Cruz do Xingu/MT relata fazer levantamento de índices de crianças em município, incluindo aquelas que se mudaram para lá, e compartilhá-lo com a Deputada Fernanda.

Deputada agradece, deseja continuação de audiência, menciona outros participantes e refere opinião de seu departamento jurídico.

Prefeita de Santa Cruz do Xingu/MT: Recebida boa tarde por senhora deputada, se apresenta Antonio.

CONSULTOR relata sobre reunião em Brasília, sugere municípios deveriam ter participado do grupo de trabalho e avalia falta de municípios como falha no processo administrativo, que poderia invalidá-lo.

Deputada agradece informação e convida superintendente Aguinaldo Pereira dos Santos para discutir assunto, dando-lhe dez minutos para falar antes de perguntas.

Superintendente de Assuntos Indígenas da Casa Civil do Estado do Mato Grosso informa: incêndio em aldeia indígena Xavante Santa Clara, 10 casas destruídas; chegou recentemente de viagem para participar da reunião sobre o assunto.

Deputada indagou sobre atividades sociais do superintendente em suposta aldeia de Capote Ninhori, em Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, afirmando ter às vezes atendido pedidos.

Superintendente de Assuntos Indígenas da Casa Civil do Estado do Mato Grosso relata atender à etnia Capoto, localizada no município de Peixoto de Azevedo, em sua aldeia, próxima à empresa Sky.

Dessa aldeia na região do município Santa Cruz do Xingu, com o município de Vila Rica.

Superintendente de Assuntos Indígenas: recebe muitas solicitações de auxílio, mas desconhece algumas aldeias indicadas.

Deputada afirma trabalhar 12 anos com indígenas, formada em enfermagem e Políticas Públicas, atualmente no cargo de superintendente há 4 anos, e nunca recebeu pedido de ajuda socioeconômica da Aldeia indígena Capote Ninhori.

Superintendente de Assuntos Indígenas não recebeu ofício sobre aldeia, dá voz a deputada e líder indígena.

Deputada nunca convidada para grupo de trabalho sobre indígenas nos últimos 12 anos.

Superintendente de Assuntos Indígenas da Casa Civil do Estado do Mato Grosso: trabalha há quatro anos acompanhando as 43 etnias e aproximadamente 54 mil índios no estado, viajando extensivamente para fazer isso; nunca recebeu ofício ou documentação sobre a comunidade em questão.

Deputada esteve no FUNAI em Brasília, apresentando serviços e já atuou em sua região.

Superintendente de Assuntos Indígenas da Casa Civil do Estado do Mato Grosso refere ter forte parceria com CRs, trabalhando em equipe com CESAI, FUNAI e governo estadual; menciona conhecimento de CRs de Barra do Garça e Canarana e não reconhece o termo "capote Niori".

Deputada agradece participação e fica tranquila.

Superintendente de Assuntos Indígenas da Casa Civil do Estado do Mato Grosso: Disponível para ajudar, governo estadual atua em comunidades indígenas há anos, apoio do governador Mauro Mendes e ex-secretários.

Deputada solicita relatório urgente sobre demarcações em Mato Grosso, alegando que será gravemente impactado por novas delimitações. Ela promete requisitar informações como superintendente.

Muito meu amigo Chico Tangaraba vim buscar. Muito obrigada. Estamos junto aí, valeu. Está joia.

Deputada pergunta a Murilo Augusto Fernandes, coordenador de assuntos indígenas de Mato Grosso, sobre sua identificação, função, formação e conhecimento sobre a região da terra indígena Capote de Niore, divisa com Pará, e informações sobre uma suposta aldeia indígena existente lá.

Coordenador de Assuntos Indígenas da Casa Civil do Estado do Mato Grosso relata ser responsável por acompanhar e processar solicitações de indígenas, mas não possui conhecimento de alguma demanda de demarcação ou outras solicitações relacionadas à aldeia Capote Hora.

Deputada fala sobre solicitação frequente de ajuda para aldeias, incluindo doações de cestas básicas, por governador e primeira-dama.

Coordenador de Assuntos Indígenas da Casa Civil do Estado do Mato Grosso: queimada, pedidos de poços artesianos, reformas e construções escolares, assistência agricultura familiar, doações de máquinas, combustível e outros apoios ao desenvolvimento cultural e econômico nas aldeias.

Deputada não recebeu notificação ou visitou técnicos sobre nova demarcação em Capote Ninhori, este ano ou durante seu mandato.

Desde dois mil e vinte e cerca de dois anos e meio. Nesse período o senhor nunca recebeu

Deputada propõe visita a população indígena em Santa Cruz do Xingu, Pará, afirmando que não recebeu informação deles antes.

Coordenador de Assuntos Indígenas da Casa Civil do Estado do Mato Grosso: Não interferimos diretamente na aldeia em questão, já ajudamos na região do Xingu em 2022, mas não na aldeia especificamente mencionada.

Lavra pra deputada Silvia UAIPIM.

Boa tarde, gostaria de fazer algumas perguntas sobre a solicitação.

Coordenador de Assuntos Indígenas da Casa Civil do Estado do Mato Grosso:

Deputada menciona falta de atendimento do FUNAI e SESAI, indagando sobre notificação ao MPF.

Faz a notificação que vai fazer a prevenção do Boston. Tá mas

A Deputada lembrou que fornecimento de água potável é responsabilidade do governo federal, incentivando notificação do Ministério Público e uso adequado dos fundos da SESAI. Ela corrigiu o local, que é São Félix do Xingu, Pará.

Coordenador de Assuntos Indígenas da Casa Civil do Estado do Mato Grosso refere problemas há anos com água potável em comunidades indígenas, causando saúde infantil preocupante; destaca necessidade urgente de intervenção governamental para provisão de água potável e saneamento básico.

Deputada se refere a orçamento governamental para questões específicas; expressa preocupação sobre a responsabilidade da CESAI e outros em relação à execução do orçamento; comunica que não precisa falar mais sobre isso no momento.

Superintendente fala sobre a importância de fornecer água potável em aldeias, abrindo poços e destaca o excelente trabalho da primeira-dama em relação a isso. Critica burocracia que dificulta o progresso e diz que não se esperará por culpados enquanto houver vidas em risco.

Deputada recomenda encaminhar ofício à Funai para que tome medidas, pois a situação existe há mais de um ano.

Superintendente disse sobre dificuldades em obter combustível da CESAI, solicitações a prefeitos para obter suprimento a cada 15 dias, e esses problemas não são recente, já existiam durante mandato anterior.

Deputada refere importância de audiência pública, agradece participação, prepara colheita de assinaturas para CPI sobre demarcações, pedindo apoio da população para ajudar estados do Brasil.

E Deus abençoe a todos e obrigado pelo trabalho que vocês vêm fazendo.

Deputada agradece participação em reunião, destaca importância de ajudar comunidade indígena a melhorar suas condições atuais, em vez de obter mais terras. Ela admira a realidade de fome em algumas aldeias e agradece a todos que ajudam, incluindo ONGs, governador e legisladores. Ela convoca reunião de audiência pública para 3 de outubro e encerra a reunião atual.