COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Abertura do seminário sobre segurança pública e violência urbana, promovido pela Câmara dos Deputados. O evento reúne especialistas e autoridades para discutir a segurança no Brasil. Agradecimentos a colaboradores e um momento de silêncio pelas vítimas das enchentes. O seminário busca soluções para os desafios da segurança pública. Mesa diretiva composta por representantes de diferentes áreas, seguida por apresentações e comentários.

Bom dia a todos. Bom dia senhores, bom dia Porto Alegre, Rio Grande do Sul, pra nós é uma satisfação. Bom dia. Sempre uma satisfação, recebermos aqui na Casa do Povo do Rio Grande do Sul, Autoridades parlamentares federais, deputados federais, deputados estaduais, membros do Poder Judiciário, membros Do Poder Executivo, obviamente do Legislativo, dos legislativos municipais, prefeitos, Chefes de guardas municipais de vários municípios do Rio Grande do Sul, e dizer que esse é o segundo que a comissão de segurança pública faz, o primeiro foi no Rio de Janeiro, há cerca de trinta dias, hoje aqui Porto Alegre recebendo a comissão Pública da Câmara Federal, que no âmbito do Congresso Nacional, tem feito inúmeros debates pra tratar, Tem tema que é muito caro à sociedade brasileira. Talvez não não tenha, não esteja, Não tenha sido ou não não está sendo, muito caro, a os integrantes Do Poder Executivo atual federal, né, mas nós parlamentares federais temos muita responsabilidade No sentido de fazer com que a segurança pública seja priorizada no Brasil inteiro. Muitos estados buscam a priorização Da segurança pública, e temos aqui hoje presentes, presente aqui conosco, secretário de segurança pública do estado do Rio Grande do Sul, o que, simples fato de estar no secretário de segurança pública aqui conosco hoje, já significa que o estado do Rio Grande do Sul está, claro, com todas MAS ESTÁ SIM PRIORIZANDO A SEGURANÇA PÚBLICA, PORQUE É EVENTO, O MAIOR EVENTO, PRA DISCUTIR, PRA TRATAR, PRA OUVIR, PRA FALAR SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, E o meu amigo Sandro Karon, meu colega de polícia federal, trabalhamos juntos aí, há vinte e cinco anos, E o fato do do delegado Carol, meu amigo Carol, vou chamar ele de Carol, destaque conosco hoje representa que o estado do Rio Grande do Sul PRIORIZA A SEGURANÇA PÚBLICA, E ISSO PARA NÓS É ALENTO, NÉ? CLARO, RESSALTANDO, COM AS LIMITAÇÕES TODAS QUE NÓS SABEMOS. ENTÃO, CUMPRIMENTO Meu amigo santo carão, secretário de segurança pública, quero cumprimentar. Delegadada Nadine An Flor, que foi chefe da polícia civil aqui no Rio Grande do Sul, é deputado estadual e está hoje representando O presidente da Assembleia Legislativa aqui do Rio Grande do Sul, o Zanquim, que, de plano, quando Eu liguei pra ele falando, olha, precisamos fazer evento da, da comissão de segurança pública, em Porto Alegre, ele falou, não, já está à disposição da Antibaroni pra fazer, com TODA A ESTRUTURA QUE VOCÊS precisarem. ENTÃO, NADINE, MUITO OBRIGADO PELO APOIO, E. PARABÉNS, NÉ, POR Chegares ao Parlamento Gaúcho com esse lastro de crédito Que você, absorveu em vinte anos, vinte anos de Polícia Civil, Meu recordo foi presidente da ADEp, depois chefe da polícia civil e agora uma competente deputada estadual aqui do Rio Grande do Sul. Nosso secretário de segurança pública aqui de Porto Alegre, coronel Aragon, ele que conversamos ali agora pouco, com A FORÇA NACIONAL DE, E DE TODO O PAÍS É CONHECEDOR DE PÚBLICA É O CONHECEDOR DA CIÊNCIA POLICIAL E ISSO Senhores que compõe a mesa aqui, e inúmeros policiais que aqui estão presentes, especialistas em segurança pública, É a chave que precisa ser mudada, segurança pública não é pra amador. E isso tem nos irritado muito, quando hoje eu, Como deputado federal, sobretudo como presidente da comissão da segurança pública, tenho obrigação de falar. Muitas vezes a gente não quer politizar as questões, mas o fato é que hoje A segurança pública nacional tem sido tratada de forma amadorística, no improviso. Nós tínhamos em governos passados, o Ministério da Justiça foi ocupado por técnicos, e deles era o Paragon, como tantos outros, e a gente, especialista Da Polícia Federal, das polícias militares, das polícias civis, da Polícia Rodoviária Federal, das guardas municipais, das polícias penais. E hoje, eu digo isso com tristeza, hoje não está acontecendo isso, o deputado Lucas Redecker aparelharam o Ministério da Justiça Com amadores. Ah, o fulano não se elegeu, deputado federal não sabe nada de segurança pública, mas bota lá porque ele precisa de cargo. E assim está, Deputado Osmar Terra, eu saúdo aqui, parece que eu eu estava, não estava prestando muita atenção, mas espero que o senhor não foi citado, Pelo cerimonial, o cerimonial não citou Osmar Terra. Então eu passava de palmas, do meu amigo Osmar Terra, Que, sendo médico, sendo médico ele é membro titular da comissão de segurança pública, Lá na Câmara Federal tem tem sido dos principais expoentes sobretudo na discussão da questão da descriminalização do consumo de drogas, Que na prática é a legalização do consumo de drogas. Doutor Orlando Facilini Neto, o senhor é doutor em direito sabe o que nós estamos falando. Quando tudo descriminaliza, tu está praticamente dando uma mensagem que a aula liberou geral, né? Então, o ZmartTERRA tem feito essa discussão conosco, Já já estivemos discutindo em inúmeros fóruns, inclusive lá dentro do STF, inclusive dentro do Ministério de Justiça, né, Dentro do senado federal, dentro da Câmara dos Deputados, e esperamos que hoje durante o dia, né, que vai ser Longo, com muita discussão, à tarde, ao meiodia melhor chegando secretário de segurança pública de São Paulo, Deputado federal também Guilherme Derrite, oficial da rota lá de São Paulo, conhece muito sobre segurança Estará aqui também conosco hoje falando, além do coronel Fraga, do deputado federal, meu amigo pessoal, deputado Zuko, Do deputado sargento Faur, especialista, muito especialista aliás, Em segurança pública que nos nos orgulha, favor, se puder levantar. Sargento Faoro. Federal é peça fundamental na comissão de segurança pública e vai, a palestra tu aparece de manhã ou à tarde? Palestra do Fahur é à tarde ou de manhã? À tarde. E estará conosco também aqui o delegado Ramaji, delegado federal, que é deputado federal. O Ramaji fala de manhã ou à tarde? Cerimonial fala Tarque horas. O Ramagem vai falar também Como palestrante, deputado federal Paulo Belinski, deputado federal pelo estado de São Paulo também falará, sargento Fahur, sargento Portugal, deputado federal, sargento Portugal do Rio de Janeiro vem falar sobre, fazer estudo de caso, falar sobre a questão DA CRISE NO RIO DE JANEIRO, DA INSEGURANÇA, PRATICAMENTE TOMOU CONTA DO RIO DE JANEIRO, E QUE, ESSE SUL DE CASO, PODE SER SIM, Muito bem analisado pra que o cenário do Rio de Janeiro, o cenário da Bahia, o cenário do Rio do Norte, nunca venha pro Rio do Sul, Né? Nós temos problemas aqui, secretário de segurança pública, Carol, temos problemas aqui? Claro que temos, né? Mas o Rio Grande do Sul Ainda está num patamar minimamente saudável no que diz respeito à segurança pública. Temos andado aí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Amazonas, né, eu recebi semana passada, coronel Fraga, Recebi lá no nosso, na na comissão de segurança pública, o deputado estadual, deputado Rodrigo Zuko, o deputado estadual que E ele foi conversar e pedir que esse seminário também vá para Pra Manaus, lá pro estado do Amazonas, e trouxe dado assustador, né? Eu já conhecia, nós já até já tratamos sobre isso. Houve uma divulgação de número agora dando conta das cinquenta cidades mais violentas do mundo, cinquenta cidades mais violentas do mundo, Dez estão no Brasil. Dez estão no Brasil, né? Secretário Viana, doutor Roberto Laporta, vereadora Fernanda Bartti, né, todos aqueles que eu que eu quero aqui ir citando, veio de Brasília nosso secretáriogeral da comissão de segurança pública, José Benfica, ele é servidor de carreira da Câmara dos Deputados e nos orgulha, ele que seria Mas peço de dum dum chefe de cartório de uma delegacia, ou seria diretor de secretaria, Orlando Fachini, Do duma vara, o Benfica, doutor Benfica se eu pudesse ficar de pé? Benfica. E ele nos brindou com a vinda até Porto Alegre, que depois ele ele vai falar também sobre Aquilo que nós da comissão de segurança pública conseguimos fazer, nesse ano, e as discussões Que conseguimos levar adiante. Mas, o presidente lá da comissão de segurança pública, da Assembleia Legislativa, por isso a importância Dos deputados estaduais, dos vereadores, né, nessa engenharia toda pra que a segurança pública seja priorizada. E aí ele falando que das cinquenta cidades mais violentas do mundo, dez está no Brasil, nove no Nordeste e Manaus, Por isso a preocupação dele. E eu disse, ó, pô, em cima desse dado nós precisamos estudar e verificar por que que está Cinquenta cidades mais violentas do mundo, as as dez dez são brasileiras, nove estão do Nordeste e uma em Manaus, eu perguntei pra eles. Será porque Os governadores, os prefeitos, enfim, todos, os agentes políticos, os deputados federais, os senadores, a população Não prioriza a segurança pública nesses estados? E ele falou, realmente, não prioriza. O estado do Amazonas, Meu ilustre Aragon, sou que é coronel da polícia militar da nossa valorosa obrigada militar, o estado do Amazonas conta com menos da metade do efetivo De policiais militares. Eu sei que a obrigado, o Rio Grande do Sul também está com problema, mas não não não chega nem perto da defasagem de cinquenta por cento, coronel Imagina estado que teria que ter por exemplo vinte mil policiais militares e tem dez, não vai enfrentar, não tem condições, não tem logística, é uma questão matemática. NORDESTE É A MESMA COISA, NÓS VERIFICAMOS AGORA CONVERSANDO COM, DEPUTADO FEDERAL, O CAPITÃO ALDEM. Hoje é sextafeira, NA ÚLTIMA QUARTAFEIRA, SANTAMOS, EU E ELE, LÁ na comissão de segurança pública, longamente porque ele também quer que o seminário sobre segurança pública da comissão vá pra Salvador, e lá a mesma coisa, Os governadores da Bahia, e tem que ser, tem que ser dito isso aí, porque afinal de contas, se nós não identificarmos 0AA raiz do problema, não vamos conseguir achar soluções. E os os agentes políticos da Bahia não priorizaram a segurança pública. E aí hoje nós estamos vendo, né, caos na segurança pública lá na Bahia então, senhores, muita gente qualificada, Dedicada, séria, responsável irá falar hoje aqui, estamos apenas começando, iniciamos com atraso, É normal, os eventos começaram normalmente com atraso, gente chegando de outros estados inclusive, mas durante o dia vamos conversar Até às oito horas no mínimo podemos ultrapassar, pelo que me me informaram aqui na assessoria, podemos ultrapassar esse horário pra discutir segurança pública. Segurança pública é prioridade na opinião da maioria das pessoas do Brasil. Infelizmente os agentes públicos, passado as eleições, dizem, ah eu eu sou a favor de combater o crime organizado, Eu sou a favor de combater o narcotráfico, eu sou contra a corrupção, passaram as eleições, eles se esquecem disso tudo. Então, comissão de segurança pública Da Câmara Federal está hoje no Rio Grande do Sul, agradeço a presença de cada dos senhores aqui, o cerimonial já cumprimentou. O cerimonial já já complementou, mas eu faço questão de novo de repisar A importância da presença aqui dos nossos valorosos policiais e militares, da nossa querida obrigada militar. E a vereadora, a vereadora Mônica Leal, minha amiga, Vereadora Mônica Leal, filha dum dum coronel Pedro Américo Leal, saudoso, questão de puxar as palmas. Valorosa obrigada militar do Rio Grande do Sul, que nós admiramos desde criança, e que Oxalá, siga sempre sendo esse exemplo de força policial, servindo, independente do governo, Servindo à sociedade gaúcha, isso isso por nós é exemplo, é exemplo de instituição, e é isso que nós buscamos sempre, fazer com que as as forças policiais não se submetam ao aparelhamento do A gente político que porventura tenha sido eleito. Coronel Fraga, Temos que falar sempre sobre isso, não podem eleito chegar e dizer agora a polícia é minha, ou a polícia é desse ou não, a polícia é do a polícia é do povo brasileiro, E ninguém, e ninguém, seja presidente da república, seja ministro da justiça, Vai conseguir botar força policial debaixo do braço. Nós não vamos nos permitir, Parlamento, Câmara dos Deputados e Senado Federal não permitiremos que Qualquer tipo de aparelhamento, mesmo que eles queiram fazer, aconteça. Então, cumprimento a obrigada militar, cumprimento aqui os nossos valorosos meus Amigos da minha casa, policiais civis do Rio Grande do Sul. E eu digo amigo da minha casa porque meu pai falecido já, delegado de polícia civil, né, com muito orgulho, então, Obrigada militar, polícia civil, Thiago Raodi, orgulho pra nós, né, termos aqui o Mário, o Mário está aí? Presidente do SIMPL? Mário, Mário, está lá atrás, olha. Orgulho pra nós. Eu estou aqui, sargento Faur, Benfica, Fraga que são de fora. Heinzuco, me ajuda? Nós somos ufonistas, né, em dizer que Tudo que é do Rio Grande do Sul é melhor, mas, a polícia gaúcha, obrigada militar, polícia civil, polícia penal gaúcha, São as melhores do Brasil, e, E, nós com isso temos a nossa responsabilidade aumentada, pra não cair jamais, Né? Num cenário ruim como foi o que é o cenário que nós temos presenciado em outros estados. Eu falava que Agora há pouco antes de nós começarmos a Zucco, meu amigo Zucco, que chegou já na câmara dos deputados, com brilho de primeira geração, Já presidente, nos primeiros meses já foi indicado presidente das da CPI do MST, faz trabalho belíssimo lá, E e nós não, e ninguém esperava que fosse diferente, né? Ninguém esperava que fosse diferente porque quem conhece o Duque sabe que a sua decência e a sua qualificação, Levariam aonde ele está. Mas eu conversava pouco aqui com o Robson, e o pessoal da Fena Guarda Obrigado. Das cenas guardas são as guardas municipais, né? Que eu, pra mim são as polícias municipais. Nós precisamos fazer esse esforço lá Na Câmara, lá no Congresso, Robson. Como fizemos esforço em dois mil e dezenove pra transformar os agentes Prisionais em polícias penais? E nós incluímos no artigo cento e quarenta e quatro, os servidores do serviço penitenciário, doutor Luiz Henrique Viana, como policiais penais do artigo cento e quarenta e quatro. Mudou de patamar doutor? Luiz Henrique e Viana, o senhor está está na pasta hoje mudou de patamar. E nós vamos também agora, doutor, Roberto Laporta, fazer com que as guardas municipais sejam incluídas no artigo cento e quarenta e quatro, sejam Tratados de fato e de direito como policiais que são, porque na verdade são, fazem policiamento, prestam à segurança pública pelos municípios, mas como a constituição não tem essa previsão, nós não podemos fazer com que as guardas municipais tenham regime jurídico e força pra Exercerem atividade e autoridade policial. Então, os guardas municipais que estão aqui, contem conosco lá em Brasília, pra fazer com que As guardas municipais atinjam, atinjam o nível das demais polícias. Eu vejo aqui amigos da Polícia Federal, Meus colegas de Polícia Federal, meus amigos colegas da Polícia Rodoviária Federal, Vocês são essenciais à segurança pública do Brasil. E eu vi uma fala do ministro do STF semana passada que fiquei de cabelo em pé, ministro dizendo que vamos repensar a Polícia Rodoviária Federal. A Polícia Rodoviária Federal é órgão permanente que está lá na na Constituição Federal e ninguém pode Tá. Ninguém pode mudar. Nem o Parlamento eu acho que pode mudar, eu pra mim isso eu acho que até aquela zona pétrea, Carol. Artigo cento e quarenta e quatro, polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia militar, polícia civil, agora polícia penal, São órgãos permanentes, essenciais ao estado, e sobretudo fundamentais A paz social do Brasil, então Polícia Rodoviária Federal, profissionais de carreira, sérios, contem sempre com o nosso respeito e com a nossa admiração. Cumprimento a todos aqui, eu vou, cerimonial, eu vou passar aqui, devolver a palavra pros senhores, muito obrigado. Ficaremos aqui durante o dia inteiro tratando Sobre tema muito caro à população brasileira, segurança pública, sem paz social, Sem segurança, não há economia que que se sustente, não há educação segura, não há nem saúde pública segura. Então, Muito obrigado pela presença de todos, cumprimento aqui cada dos senhores, queria cumprimentar individualmente, quase quase impossível, cumprimento a mesa E vamos aos trabalhos. Bom dia a todos e muito obrigado por estarem aqui conosco discutindo segurança No âmbito do Brasil. Gostaria, Cultivo da comissão de segurança pública para apresentar os resultados da comissão São de segurança pública e combate ao crime organizado da Câmara dos Deputados. Opa. Bom dia a todos. Serei bem breve nas palavras, são muitos pra falar. E a emoção De estar aqui hoje falando é muito grande, principalmente pelo local, e com tantas autoridades. Presidente Sanderson, Presidente Sanderson, me honrou muito com esse convite, porque normalmente nós servidores de carreira e no caso secretário de uma comissão, A gente nunca fala. Então é a primeira vez, que eu acho que até secretário fale em evento, tá? Na verdade, enaltecer muito a presidência do deputado Sanderson, que tem feito trabalho maravilhoso. Comissão de segurança pública foi instalada no ano de dois mil e dois, Então já são vinte e anos, né? Vinte e anos. Acho que de dois mil e dois Só tinha o deputado Osmar Terra, de todos que estão aqui que já estava na Câmara dos Deputados. A Alberto Fraga, deputado Alberto Fraga também. Osmar Terra e Alberto Fraga são os decanos e continua com a gente lá até hoje na comissão de segurança pública. Ao longo desses vinte e anos, Muitos projetos já se passaram por lá, muito muitos projetos que impactam diretamente na vila de cada de nós. Mas esse ano agora de dois mil e vinte e três sobre a presidência do Sanderson, deputado Sanderson, vai ser o ano que E de maior produtividade ao longo de todos esses anos. Nós já estamos ainda. Estamos há três meses ainda de encerrar o ano legislativo, E praticamente já batemos o recorde de deliberação, tanto de projetos quanto de requerimentos. E isso só é possível realmente com alguém muito empenhado e que, que, à vontade de trabalhar. Presidente Sanderson é daqueles que não senta sob nenhum projeto. À medida que vai chegando na comissão ele já vai o relator. À medida que o relator devolve com o parecer, vai pra pauta, ele não escolhe a b ou c, tudo é pautado, o colegiado é que decide. Então, é uma honra muito grande trabalhar com ele, foi uma primeira experiência diretamente com ele. E, Mas isso, acho que é só isso deputado. Então é nosso ano realmente vai ser o melhor de todos os anos. Em termos de produtividade, parabéns E parabéns a todos que compõe a comissão de segurança pública. E agradecer a minha equipe, que é é gigante mas é pequena. Giovana, Elza, Cecília, Jéssica e Luiz. São apenas três servidores de carreira Pra gente tocar toda a comissão, todo o trabalho. Então pra eu estar aqui elas estão lá trabalhando por mim, Está bom? Muito obrigado a todos. Sejam bemvindos. Agradeço a fala de José Benfica, e chamo secretário de segurança pública do Rio Grande do Sul, delegado Sandro Carol, para explanar sobre o combate é o crime organizado no Rio Grande do Sul. Bom dia a todos e a todas. Gostaria de COMEÇAR O MEU AMIGO, O MEU COLEGA DEPUTADO FEDERAL UBIRATAN SANDERSON, ALIÁS EU ACHO QUE SE EXISTE ALGUMA PALAVRA, QUE RESUMA O TEU JEITO DE SER, ESSA PALAVRA É PROATIVIDADE. E eu então o teu nome Sanders, eu queria cumprimentar todos os deputados federais presentes e parabenizar por esse grande evento. É muito importante abrirmos o debate nacional pra tema que como tu disse aqui, né, a priorização fica muito no discurso, E nem sempre existe uma efetiva priorização nas ações. Então nós temos que abrir o debate nacional, Realmente abordar pontos que podem ser passíveis de discussão, mas que nós temos que abordar Principalmente senhoras e senhores, no momento em que eu vejo surgirem na questão da segurança do pública do Brasil algumas ideias Realmente esdrúxulas, que caso sejam colocadas em prática seria verdadeiro desastre para a segurança pública do Brasil. Eu gostaria de cumprimentar Todos os deputados estaduais na pessoa da deputada delegada Nadine, exchefe de polícia Do Rio Grande do Sul, gostaria de cumprimentar o meu colega secretário Viana, e na pessoa Do coronel Aragon, cumprimentar todos os integrantes das Secretarias Municipais de Segurança e das Guardas Municipais, já destacando aqui, A grande importância é que é a atuação dos municípios no combate à criminalidade, só se faz segurança pública efetiva com integração Entre estados, municípios e os órgãos federais. Eu tenho uma frase que eu usava muito eu fui secretário de segurança no Ceará que eu dizia na segurança pública ou todos vamos ganhar juntos ou todos vamos perder juntos. E a única forma de ganharmos É, nos integrarmos. Eu acho que a segurança pública é assunto muito rico, porque qualquer cidadão independente Nos próximos anos no Brasil, e aí já dentro do que disse aqui, o deputado Sanderson, nós temos uma realidade em que o nosso país tem três Por cento da população mundial, mas ocorrem no Brasil vinte por cento dos homicídios do mundo. Então está muito claro que ou a gente vira chave faz o que tem que ser feito e prioriza na prática, ou nós não vamos conseguir sair dessa realidade. Os números deixam muito claro que precisamos urgente tomar algumas medidas e realmente priorizar na prática todas essas ações. Eu queria cumprimentar Todos os integrantes aqui presentes, da obrigada militar, do corpo de bombeiros militar, da polícia civil, do instituto geral de Perícias E da Polícia Penal, bem como, bem como da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, e aí eu queria, em nome aqui autoridades pediu uma salva de palmas a todos integrantes da segurança gaúcha. Puxadas Pela vereadora Mônica Leal, né, uma grande apoiadora da segurança, e vocês deram mais uma vez show, Por ocasião das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, e quando todos fugiam do perigo, os profissionais da segurança lá foram e fizeram grande trabalho, eu sempre digo, é importante o trabalho do secretário? É, é importante o trabalho dos gestores, mas o que faz A diferença realmente é o trabalho dos homens e mulheres que estão nas ruas, são vocês que atingem os resultados, cada vez que se indica e se anuncia Uma operação, uma redução de indicadores não é trabalho meu, é trabalho de vocês. E aí eu vou na linha do que já foi dito aqui, porque Como policial federal eu já trabalhei em vários estados do Brasil, sempre tive o privilégio de trabalhar com boas equipes. Mas o que eu vou dizer aqui agora, não é uma fala protocolar, e eu não querendo, não estou querendo agradar ninguém, eu estou sendo realista e verdadeiro. Os melhores profissionais da segurança pública do Brasil estão no Rio Grande do Sul, eu não tenho dúvida disso. Todo o resto, todas as outras missões que eu enfrentei até hoje foram desafios. Agora ser secretário de segurança pública no Rio Grande do Sul, estado que tem os melhores profissionais, é prêmio, tá? É sempre desafiador fazer segurança, mas hoje eu tenho a melhor equipe que já tive em vinte e cinco anos de carreira. Vocês diariamente Nos enchem de orgulho, e eu acho que a sociedade gaúcha tem algo muito positivo que é o reconhecimento aos profissionais de segurança pública. Isso, Infelizmente não é uma realidade em todo o Brasil. Vemos às vezes alguém que não entende nada de segurança pública, que nunca usou uma arma, que nunca cumpriu uma busca, que nunca fez uma abordagem criticando sem nenhum conhecimento prático as forças de segurança. E nós não podemos aceitar, e é por isso, que hoje aqui na gestão, assim como com os dirigentes as vinculadas, nós temos a postura de contrapor Qualquer tipo de argumento esdrúxulo e de crítica infundada aos nossos profissionais. Dentre ideias que vem surgindo que estão sendo mencionadas, e que eu acho que nós temos que urgente abrir esse debate e nos unirmos Independente de linha ideológica de partido, mas todo cidadão de bem que se preocupa com a segurança pública tem que entrar no debate, E que nós não podemos deixar acontecer. E uma delas, que eu já queria mencionar aqui, é a questão da desmilitarização das polícias militares. Me Mas eu tenho que ser honesto, pra mim só defende a desmilitarização das polícias militares do Brasil alguém que não entenda Né? De segurança pública. Alguém que não conheça. Alguém que não conheça nada do que é a realidade, e se alguém tinha alguma dúvida da importância das polícias militares eu acho que com atuação no nosso estado agora, por ocasião das enchentes, e de várias outras crises, fica muito claro importância, repito, só em só defende desmilitarização de polícias militares quem não conhece nada da realidade. Então senhoras e senhoras, eu vou fazer, uma apresentação muito rápida aqui, inclusive de alguns resultados já deixando muito claro aqui, Resultados que eu vou apresentar, nada disso é feito pelo secretário, esses resultados e essas operações são trabalho dos homens e mulheres Aqui, mas só vou mencionar a questão do RS Seguro porque temos participantes de outras regiões do Brasil. O programa RS Seguro, que é o programa de combate à criminalidade no Rio Grande do Sul, ele tem quatro eixos. O primeiro eixo ao combate ao crime, fica a cargo da Secretaria de Segurança Pública. O segundo eixo são as políticas transversais, as políticas sociais, Que vão ter algum efeito preventivo, e são tratadas no âmbito da secretaria executiva do RS Seguro, que é vinculado ao gabinete do governador. O terceiro item é a qualificação do atendimento ao cidadão, e o quarto item, o sistema prisional, Que será apresentado aqui pelo meu colega secretário, Luiz Henrique Viana, e já destaco aqui, nós nunca tivemos Uma integração como temos hoje entre as polícias, polícia obrigada militar, polícia civil e a polícia penal. Toda vez que há A crise, ou uma necessidade de uma ação específica no estado, tomamos as medidas na rua, e paralelo a tudo isso, a realizam as ações necessárias no sistema prisional, a gente sabe que pra melhorar a segurança pública no estado nós precisamos Seguir com os investimentos que o governador Eduardo Leite, o secretário Viana, e o superintendente da SUSEP, com suas equipes vêm Levando a efeito, e que eu não tenho dúvida que vão trazer ainda mais redução de indicadores nos próximos três, Quatro anos. Tudo o que acontece na rua tem efeito no sistema prisional e tudo o que acontece no sistema prisional tem efeito na rua. Aqui senhoras e senhores, a redução, nos roubos de veículo no âmbito do IR seguro, nos últimos quatro anos, tivemos uma redução De cinquenta e nove por cento. Pode passar. A redução em quatro anos Nos crimes violentos letais intencionais também foi de trinta e dois por cento. Agora, por uma questão de justiça, né, eu estou falando aqui do programa RS seguro, que foi iniciado em dois mil e dezenove, mas eu gosto muito de mencionar, que eu acho que, as medidas muito positivas, A virada de chave já se iniciou no Rio Grande do Sul com algumas decisões muito positivas e medidas inovadoras adotadas A partir de dois mil e dezessete, e que depois tiveram uma continuidade a partir de dois mil e dezenove com o programa tem esse foco, e tem como grande mérito ter realizado uma integração no estado do Rio Grande do Sul, Que hoje é modelo pra todo o Brasil, nós nunca eu acho Sanderson, o coronel Aragon, todos aqui presentes, eu acho que nós nunca imaginamos Que teríamos uma integração aqui no estado, como temos hoje. Isso é sonho, é grande mérito do RS Seguro, mas repito aqui, Muitas medidas importantes se iniciaram em dois mil e dezessete, e nós temos que ter essa linha, aquilo que está dando Certo, deve ser continuado sim. Nós temos agora, uma continuação com o governo reeleito, mas Eu sempre digo a todos, é uma continuidade, mas jamais será mesmice, nós temos sim, e estamos preparando Novas medidas como investimentos em tecnologias, como esse investimento no sistema prisional, pra realmente aumentarmos Essa redução de indicadores, e não é só redução de indicadores quando a gente fala de segurança pública, tem que tratar também da chamada sensação de segurança pública. Em relação a homicídios, né, nós tivemos agora no mês de julho de dois mil e vinte e três, Noventa e cinco vítimas de homicídio no Rio Grande do Sul. Esse é o menor número desde dois mil e dez. Então, não é o menor número para o mês de julho, é o menor número de vítimas de homicídio desde dois mil e dez. Sempre que nós anunciamos indicadores eu gosto de deixar muito claro, nós sabemos que os números no Brasil ainda são muito elevados, mas Quando a gente tem redução, isso mostra que estamos no caminho certo, que as medidas vêm trazendo efeito, e que temos que manter o que dando resultado, e procurarmos avançar sempre buscando inovar, nunca vamos entrar na zona de conforto. Também em relação a roubos de veículo, durante esse ano, durante três meses Nós tivemos novamente o recorde de menor número de casos em mês na história do Rio Grande do Sul desde dois mil e dez, Mas é como eu disse aqui, temos resultados positivos mas queremos reduzir ainda mais. Alguém, né, a a minha fala tem como foco a questão Do combate ao crime organizado, mas eu trouxe aqui também a questão de roubos de veículo porque a gente sabe que uma das formas De o crime se capitalizar e grupos criminosos se capitalizar é também com o roubo de veículos e outros crimes como roubo de cargas, como os roubos a banco, então quando tu combate os crimes patrimoniais com ações efetivas que envolvem sempre ações ostensivas, ações de investigação e ações de inteligência, tu está retirando o dinheiro do crime organizado, e não existe nada mais efetivo, mais contundente para enfraquecer o crime organizado, do que Tu descapitalizar, realizar a chamada asfixia financeira então, pode voltar, pode. Retorta. Então, senhoras e senhores, a gente tem aqui, por que a questão do crime organizado? O Brasil tem número que é número que se repete no Rio Grande do Sul, e é número que se repete em Porto Alegre. Esse dado não é chute, esse dado é extraído de investigações. De cada dez homicídios, oito têm como motivação o envolvimento de São com crime, não. Muitas vezes temos o fato de uma pessoa ser alvejada, numa bala perdida, temos o fato de alguém ser vítima de homicídio, pelo parentesco ou relação amorosa com uma pessoa ligada ao crime, mas o fato é, Oitenta por cento dos homicídios no Brasil, no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre, têm como tem como o envolvimento com o crime organizado e o tráfico de drogas, então quanto quer reduzir crimes violentos, letais e intencionais, tem que enfraquecer O crime organizado. Como enfraquecer o crime organizado? Temos algumas estratégias apontadas aqui. Primeiro, A prisão de lideranças do crime organizado. Na sequência, a prisão do chamado segundo escalão, porque As lideranças que muitas vezes estão fora do estado, estão escondidas, não estão aqui, elas conseguem ter o efetivo comando das ações de crime organizado, por termos pessoas do segundo escalão, que fazem Todo o gerenciamento dessas atividades, então temos que prender as lideranças e na sequência buscar a prisão do chamado Segundo escalão, temos que fazer como já disse aqui, asfixia financeira. Tu prende a liderança ou seja, tu tira a cabeça, tira os gerentes operacionais E tira o dinheiro do grupo criminoso, porque se tu não fizer asfixia financeira a gente vai ficar no chamado enxugar gelo, né? Tu Gargelo, né? Tu vai prender uma liderança, mas se o grupo continua forte e com recursos financeiros, Outras lideranças surgirão, e possivelmente tu vai ter até aumento de homicídios em razão de disputas, pela assunção Da posição de liderança que foi aberta com uma prisão. Tudo isso tem que ser feito simultaneamente, apreensões de drogas, por quê? A principal fonte de recurso dos grupos criminosos no estado e no Brasil, é o tráfico de drogas, então tu tem que reprimir com muita força, O tráfico de drogas, para realizar a asfixia financeira e também apreensão de armas, que é uma forma muito efetiva de de reduzir Crimes como homicídio, crimes violentos, roubos, porque a arma é instrumento utilizado pelo criminoso. Eu vejo muitas vezes, Os estados darem uma grande ênfase na questão do tráfico de drogas e não darem a devida importância na repressão ao tráfico de armas, inclusive eu gostaria De anunciar uma medida aqui, que nós vamos com o ingresso de novos profissionais na Polícia Civil, nós vamos criar Na Polícia Civil gaúcha a delegacia de repressão ao tráfico de armas dentro dessa mesma linha, o mesmo nível de Deve ser dado a reprimir o tráfico de drogas, e o tráfico de armas, pois é essa arma que está na mão aqui do criminoso, Pra praticar o homicídio, o roubo, ou pra tentar trocar tiro com a polícia. Então senhoras e senhores, assim, em linhas muito gerais Na nossa avaliação, a estratégia de enfrentamento ao crime organizado deve ser essa, isso é feito com muita investigação, Isso é feito com policiamento preventivo e ostensivo, e isso é feito com ações de inteligência. Aí quando eu falo ações de inteligência, Isso envolve a inteligência produzida pela Polícia Civil, a inteligência produzida pela Brigada Militar, A inteligência produzida pela Polícia Penal, que hoje, é uma das grandes fontes de informação no sistema de inteligência de segurança pública no estado e também o trabalho feito pelos municípios bem como pela Polícia Federal E pela Polícia Rodoviária Federal. Pra fazer segurança pública é necessário continuidade. Essa repressão ela tem que ser permanente com em todas as esferas, ninguém combate, o crime só com policiamento ostensivo, ou só Com investigação, ou só com inteligência, tu tem que ter o sistema funcionando efetivamente. Aí com continuidade das ações, Tu vai tendo reduções de indicadores, aliás, quando a gente analisa os gráficos de redução de indicadores, uma coisa que eu levo, Muito em conta, não é só a quantidade de redução, mas é a continuidade da redução de indicadores, porque quanto tem a cada mês Indicador subindo ou descendo, parece que esse aumento ou essa redução Estão mais ligados à atividade criminal do que propriamente à ação das polícias. Mas o que nós temos aqui no estado, felizmente, É uma curva sempre em redução, o que mostra que segurança pública exige continuidade, Exige fôlego, e é só com o tempo que nós vamos ter resultados cada vez mais efetivos. Então, reforçando aqui, Nós temos uma continuidade do governo do estado, grandes medidas do RS Seguro, seguiram, Medidas muito positivas, já de dois mil e dezessete também foram mantidas mas nós queremos agora trabalhar junto ao governo do estado por mais concursos, Para as polícias estaduais, buscar sempre também, a valorização dos nossos profissionais de segurança pública, bem como investimentos em equipamentos, em especial, investimentos em tecnologia. Então, sem mais delongas eu queria agradecer a todos, parabenizar ao deputado Sanderson, pela iniciativa eu acho Que esse debate deputado Sanderson, poderia ter outras etapas aqui no Rio Grande do Sul, pois é o momento em que nós podemos ter voz, Dialogar e buscar soluções em conjunto, eu repito, quando eu falei da necessidade de integração operacional isso vale também Pra todos nós, nós não podemos deixar vingar algumas ideias esdrúxulas que às vezes são trazidas por pessoas Que não conhece a realidade de segurança pública. No Brasil, é necessário de fato priorizarmos a segurança pública, a gente traz dado aqui, nós temos, a nossa instituição de origem, a Polícia Federal, que hoje ela tem O papel dos mais importantes. Qual é o papel? Grande parte dos homicídios que acontecem no norte, no nordeste, Tem, obviamente, como motivação, as disputas entre as duas grandes facções criminosas do Brasil, E grupos criminosos locais, eu vivenciei isso muito bem quando fui secretário no estado do Ceará. Por que existe hoje essa A vontade das grandes facções se estabelecerem no norte e no nordeste do Brasil. Nós sabemos que somos vizinhos Dos três maiores produtores de cocaína no Brasil, Colômbia, Bolívia e Peru. Essas disputas, e essa vontade das grandes Facções criminosas do Brasil em se estabelecer no Norte, é para terem o controle da rota de entrada da cocaína no Brasil. E no Nordeste, Essa disputa que ocorre lá entre essas duas grandes facções e grupos criminosos locais, é para que eles tenham, Busquem ter uma presença efetiva na grande rota de saída de cocaína para a Europa. Então dessa forma, Eles teriam o controle da rota presentes no ponto de entrada no Brasil, e no ponto de saída de cocaína do Brasil para Europa, é por isso que nós temos tantos homicídios no norte e no nordeste, e deveríamos sim Fazer uma efetiva priorização, nós temos duas grandes, duas grandes facções criminosas, né no Brasil, uma oriunda do Rio, outra oriunda de São Paulo, Acabaram se espalhando, hoje já estão presentes em toda a América do Sul, hoje já estão presentes na Europa, então pra mim fica muito claro passou da hora de criarmos né uma repressão nacional a esses grupos. Não se pode olhar o fenômeno como crime organizado, Que é nacional de maneira regional. Nenhum estado vai conseguir apenas com as suas polícias estaduais, Enfraquecer esses grandes grupos nacionais, é necessário trabalho nacional envolvendo também a Polícia Federal, Envolvendo a Polícia Rodoviária Federal, o DEPEN, as adidâncias da Polícia Federal porque nós temos hoje grupos que são internacionais, E passou da hora de iniciarmos uma repressão em nível nacional. Então, já concluindo aqui minha fala, Né? Eu se alguém me perguntar ok, o que que tu sugeriria para ser feito em nível além do que os estados já estão fazendo. A gente tem muito discurso de priorização, mas nós não temos priorização na prática, me desculpem. Polícia Federal, uma instituição importantíssima nesse cenário de necessidade de combate ao crime e às duas grandes os criminosos do Brasil. Ela deveria ter, no mínimo, o dobro do efetivo que tem hoje. Também a Polícia Rodoviária Federal, Qual a importância que tem na repressão ao tráfico, pois a droga ela se desloca pelo Brasil por rodovias, deveria ter também, No mínimo, o dobro de efetivo que tem, nós não podemos só falar em priorizar e não priorizar na prática, temos que ser realistas. Passou Sou da hora de ter aumentos significativos dos efetivos das polícias federal, rodoviária federal, Para que a gente possa aliar esse grande combate ao trabalho que vem sendo feito pelos estados. A gente mencionou algumas questões aqui, que são de abrangência nacional e que vão além do da questão da segurança pública dos estados, mas sempre deixando muito claro, os estados não podem de forma alguma Se conformar com elas, com essa situação, isso não é desculpa pra ninguém se acomodar, nós temos que sempre buscar, melhorar cada vez mais As nossas ações. E hoje, graças a organismos como o Conselho Nacional de Secretários de Segurança, Conselho Nacional dos comandantes de polícia militar e dos chefes de polícia, nós temos uma grande integração, então, a título de exemplo, A Polícia Civil gaúcha, como projetado ali na tela, realizou uma ação com apoio É, de vários outros órgãos inclusive da Polícia Federal também, e com apoio de outros estados, uma ação da Polícia Civil, deputado Sanderson Aqui resultou em buscas e prisões em vinte e três estados da federação. Então, isso mostra que, Apesar de toda essa dificuldade da necessidade de uma repressão efetiva nacional, os estados estão buscando fazer a sua parte. Então pra finalizar, Eu queria mais uma vez, enaltecer a oportunidade de podermos debater algo que deve ser a grande prioridade em nível de Brasil, Aqui, nós temos três por cento da população mundial, e vinte por cento dos homicídios. Temos sim, que fazer uma virada de chave, E deixarmos de usar medidas paliativas pois não conseguiremos mudarse a realidade. Então em relação ao Rio Grande do Sul, buscamos E já estamos preparando novos chamamentos de policiais civis, integrantes da obrigada, integrantes dos bombeiros do GP, E pretendemos fazer grandes investimentos agora, em tecnologia, que é uma ferramenta que aumenta a efetividade. Agora o mais importante de tudo isso, São os homens e mulheres que estão nas ruas. E como secretário de segurança pública hoje no Rio Grande do Sul, E como secretário de segurança pública do Rio Grande do Sul, eu tenho a certeza Que nós temos os melhores policiais do Brasil. Parabéns a todas as polícias gaúchas, e parabéns à Câmara dos Deputados Por estar abrindo esse debate de algo que é urgente, o enfrentamento do Brasil. Muito obrigado a todos. Gostaríamos de agradecer pela importante explanação do delegado Sandro Carol. Registramos a presença do deputado federal, sargento Portugal, que fará Parte da mesa diretiva no período da tarde. Dando sequência, passamos a palavra Para o secretário de sistemas penal e socioeducativo do Rio Grande do Sul, senhor Luiz Henrique Viana, Para explanar sobre a nova realidade do sistema prisional no Rio Grande do Sul. Bom dia. Bom dia a todos, é prazer estar E quando essa mesa, com, e a plateia também né, que tanto trabalham para a segurança Né, do nosso estado e do nosso país, saudar o deputado Sanderson, né porque promove junto com a Comissão De segurança pública e combate ao crime organizado da Câmara de Deputados, e Essa mesa né com brilhantes também participantes de todas as áreas né que trabalham, Câmara dos Deputados, nossa Polícia Federal, nossa Ordem dos Advogados do Brasil, Judiciário, A Câmara de Vereadores, que que colaboram nesse trabalho que hoje no Rio Grande do Sul, Tanto tem demonstrado a necessidade cada vez maior da integração. E como muito bem Falava secretário Carol, nós hoje temos no RS Seguro, né, a possibilidade de nos Desconhecendo mais e conhecendo mais cada uma das atividades que realizamos, a possibilidade de fazer Com que o trabalho seja muito mais efetivo no combate ao crime e, Né? Os dados têm demonstrado como isso tem funcionado. No sistema prisional, hoje nós temos quarenta e uma mil Setecentos e oitenta e três pessoas privadas de de liberdade, sendo trinta e nove mil trezentos e sessenta e dois homens E duas mil quatrocentas e vinte e uma mulheres, não é? Temos cento e cinquenta e duas Cento e cinquenta e dois estabelecimentos prisionais, não é, que pelo estado todo do Rio Grande do Sul, mas grande investimento Nos últimos anos, a partir do governo Eduardo Leite, para o aumento do número de vagas, E a melhoria em todo o sistema, né? Logo logo nós esperamos que no início No próximo ano, nós teremos a inauguração da nova cadeia pública de Porto Alegre, o antigo presidente central, Que nós sabemos tanta dor de cabeça deu ao estado do Rio Grande do Sul, e por que não dizer ao Brasil uma vez Que tanto o estado brasileiro como o estado do Rio Grande do Sul são partes numa ação da Corte Interamericana De direitos humanos em razão, né, de toda aquela situação gerada lá em mil novecentos e noventa e quatro. E com a inauguração do presidente central, o antigo presidente central, nova cadeia pública de Porto Alegre, Com mil oitocentos e oitenta e quatro vagas, mas em condições de dar cumprimento digno De pena aos apenados e ao mesmo tempo promover ressocialização e reintegração é muito importante e tudo isso É importante para que possamos promover mais inclusão as pessoas privadas de liberdade. A própria constituição estabelece isso, E a constituição do estado do Rio Grande do Sul também. A constituição federal diz que toda pessoa presa Deve ter plenamente o direito à vida, à dignidade e à privacidade no momento em que cumpre a sua pena. E a constituição do Rio Grande do Sul estabelece que devemos ter como objetivo no sistema prisional A reeducação, a reintegração social e a ressocialização do preço. E é isso que nós temos feito num trabalho Que envolve todo tratamento penal com trabalho, saúde e educação. Nós hoje temos ah muitos investimentos no trabalho prisional, Temos mantido muitos termos de cooperação e colaboração, não apenas com municípios, mas com empresas privadas, Dentro dos próprio das próprias casas prisionais e temos total de doze mil quatrocentos e noventa presos trabalhando, Significa aproximadamente trinta por cento de todas as pessoas privadas de liberdade. Sendo onze mil seiscentos e dezenove homens e oitocentos e setenta e uma mulheres. Em que pese né a diferença é lógico Que são muito mais homens presos e e na proporção são Trinta por cento, aproximadamente, de homens trabalhando e trinta e seis por cento de mulheres trabalhando né? São Sete mil duzentos e oitenta e quatro com trabalho interno, né, dentro dos próprios presídios, quinhentos e oitenta e oito com carteira de trabalho, mil seiscentos e dezenove autônomos, termos de cooperação. Duas mil e Sete pessoas, né? Atualmente temos duzentos termos de de com empresas privadas, e oitenta termos de Cooperação e colaboração com os municípios e ainda novecentos e noventa e nove apenados trabalhando em artesanato. A saúde no sistema prisional também tem sido dado uma importância muito grande com grande número De atividade dentro do próprio sistema prisional com as unidades básicas de saúde e em convênio com os municípios, Mas com uma coordenação da nossa secretaria de estado da saúde, né? E é a partir das UBSs É lógico que as pessoas são atendidas de forma contínua e se necessário Né? Encaminhas para o atendimento externo, com todos os programas necessários com inclusive com doenças crônicas, Para que o apenado tenha uma boa condição de de saúde e possa participar de trabalho De reeducação, né, de ressocialização, porque nós sabemos da grande necessidade que se tem Do trabalho prisional para que as pessoas ao voltarem ao convívio social, e eu costumo dizer, Néia? Para a sociedade que muitas vezes não entende os investimentos que são feitos, que todos aqueles Que estão no presídio voltarão ao convívio social porque afinal nós não temos no Brasil Prisão perpétua nem pena de morte, o que aliás espero que nem tenhamos. Mas precisamos trabalhar para que essas pessoas possam ter a oportunidade, né, de voltar, ter a oportunidade, né, de voltar atrás daquilo que fizeram Contra as normas sociais, contra as normas de convivência, e possam retornar ao convívio com a sociedade. E a educação, Né? É muito importante para isso, né? A oferta de educação, as pessoas privadas de liberdade, Preparas capacitas para que possam voltar né a a esse convívio. Nós temos hoje Três mil trezentos e noventa e oito homens estudando com alfabetização, educação fundamental, Educação básica, ensino médio, ensino técnico e até ensino superior, né? E trezentas e setenta e duas mulheres. Nós temos feito trabalho, né, junto à universidades, tanto privadas quanto comunitárias, De oferecimento de vagas para para cursos, né, de graduação e até pósgraduação. O que tem servido para também demonstrar à sociedade a necessidade dessa volta ao convívio, então a Universidade do Vale Taquari, a Universidade Santa Cruz, a Universidade do Regional do Noroeste do estado, a Universidade Católica de Pelotas E a Universidade Federal de Santa Maria já possui termos de cooperação, termos de colaboração com a secretaria, O que faz com que nós tenhamos cada vez mais esperança em que todo o investimento que o Estado tem feito possa dar Num futuro muito próximo, assim como temos dado mais segurança à população, Dar uma condição melhor para que os apenados possam voltar à sociedade. Aliás, existe reflexo direto Que a tudo que acontece dentro do presídio se reflete na sociedade da mesma forma que o que acontece na sociedade acaba tendo reflexo também dentro das casas prisionais. Temos ainda como tratamento penal Os escritórios sociais, né, em que acolhem as pessoas, as famílias e as pessoas privadas de liberdade, Como as próprias pessoas e os egressos pra que sejam encaminhados para alcançar essa condição melhor De reeducação e ressocialização, e são muitos aí os municípios que já estão, Né? Em cooperação com os próprios municípios hippies já estão abrindo escritórios sociais, uma política do que é, Né? Do CNJ. Nós tivemos nesse desde o segundo ano, Né, do governo Eduardo primeiro, o governo Eduardo, até agora mais de seiscentos milhões de investimentos no sistema penal E socioeducativo né? Nunca houve no estado de do Rio Grande do Sul tantos investimentos e isso faz com que não Apenas a nossa polícia penal esteja mais capacitada como a imagem que ela transmite à sociedade, né, Seja uma imagem também de eficiência e eficácia, né? E o serviço efetivamente tem demonstrado isso. As próprias, próprio RS Seguro né, demonstra nos índices de diminuição de criminalidade A importância de cada dos órgãos né, da Secretaria de Segurança Pública com a Polícia Civil, obrigada militar, Corpo de bombeiros militar, DETRAN, Instituto Geral de Perícias e junto com a policial Penal que caminha para e passo para buscar que esses índios sejam cada vez mais diminuídos. E esse investimento todo, Com aquisição de equipamentos, viaturas, armamento, equipamentos de proteção, Tem uma melhor condição de trabalho e uma condição mais efetiva também de alcançar esses resultados, Né? Em termos de obras, eu falava no nosso presídio central, o antigo presidente central, hoje de cadeia pública de Porto Alegre, Com mil oitocentos e oitenta e quatro vagas, mas temos também encharqueadas uma nova penitenciária com Mil e vinte vagas no presídio de Bento Gonçalves, mais seiscentas vagas no presídio de Sapucaia do Sul, Em junho de dois mil e vinte e dois, a ampliação da penitenciária estadual de Canoas onde temos O maior complexo de trabalho prisional do estado do Rio Grande do Sul, tendo sido exemplo para outros estados, aliás, O que tem sido muito discutido no conselho dos secretários, no conselho nacional de secretários De sistemas penitenciários e já também sido percebido como isso tem sido importante, trazendo Né? Delegações para virem visitar o nosso estado, assim como nós temos também visitados outros estados Para acompanhar esse desenvolvimento e poder trazer iniciativas né, que sejam efetivas também pro nosso estado. Dos marcos dessa gestão, né, sem sombra de dúvida, no final de junho de dois mil e vinte e dois foi aí no a inauguração do NUGEESP, O núcleo de gestão estratégica do sistema prisional, né? É uma estrutura com capacidade para setecentos e oito Apenado, pessoas privadas de liberdade, né, muitos ainda não apenados, que foi Fruto de uma grande integração com o Ministério Público, Poder Judiciário, A OAB, Defensoria Pública, Ah enfim, todos os órgãos que inclusive administram conjuntamente, o que é muito importante, e também tem sido o motivo de visitas para que que essa atividade seja, né, levada adiante. Nós Tínhamos problema gravíssimo no estado do Rio Grande do Sul há algum tempo, onde pessoas privadas chegaram a ficar dentro de viaturas, presas a postes, enfim, né, uma coisa que que demonstra a grande necessidade que tínhamos de mudança, né, porque não é tratamento digno e nós queremos sim Dar a maior segurança dentro dos presídios para que as penas sejam devidamente cumpridas, mas dando também dignidade As pessoas, aliás, direito garantido constitucionalmente. E nós, no no no GESP, no máximo cada Preso fica quinze dias, e nós temos garantido isso apesar das nossas dificuldades Com vagas nas casas prisionais e por isso os investimentos têm sido muito importantes, nós temos conseguido administrar Há já praticamente dois meses que nenhum preso fique mais de quinze dias, E nessas últimas duas semana não tem passado de oito dias o tempo de permanência no no GESP e até ser resolvido O problema de cada e ser liberado ou encaminhado para alguma casa prisional. E isso está muito Demonstrado para que todos possam ver, né? Nós temos sistema que entrando na Secretaria de Sistema Penal, Qualquer pessoa pode, né, olhar e enxergar o quanto de tempo cada preso está ficando dentro no do JESP. Essa iniciativa já está sendo muito bem vista também pelo Conselho Nacional de Justiça que tem buscado Junto aos judiciários dos estados, trazer para conhecer como nós temos trabalhado. Em junho então nós em junho eu dizer né nós do ano passado foi iniciada A reconstrução da da cadeia pública de Porto Alegre. O presídio central tinha hoje, enquanto a obra caminha, nós vamos demolindo O 0 aquilo que dia foi, né, considerado o pior presídio do Brasil. E a obra já está mais de cinquenta por cento pronta, Hoje nós temos ainda dois pavilhões daqueles nove, com presos e o outro Funcionando como muro ou como proteção para que o local da obra possa ser devidamente utilizado, Né? E logo logo então como eu já disse nós estaremos inaugurando mais mil oitocentos e oitenta e quatro vagas, além Das mil também de presídio de segurança máxima para que nós não precisemos depender, Né? Dos presídios federais para que os nossos presos com perfil, né, tenham que ser encaminhados. O próprio estado do Rio Grande do Está resolvendo esse problema para que nós mesmos tenhamos condições de também garantir, né, a a prisão E e estar, permanecer, né, os os presos de alta periculosidade, o que também Vai impactando muito na segurança porque nós tiramos do contato de dentro dos presídios onde nós sabemos muito bem Que as facções conseguem, né, comunicação, enfim, razão pela qual também temos trabalhado muito não apenas Na aquisição de equipamentos e sistemas de proteção, né, como Para eliminação de sinal de telefone como busca de drones, aliás nós fomos pioneiros Numa, num, numa colaboração com departamento de espaço aéreo da aeronáutica, Num convênio para que assim como nos aeroportos haja aí e e existe, né, Há o impedimento do voo de drones com sistemas, né, de instalação de fábrica Quando há o controle, né, da da indústria, também das coordenadas dos nossos presídios, De forma que do mesmo modo que não se vê drones voando ao entorno dos aeroportos, nós não vamos mais ver drones Voando no entorno dos presídios. Tudo isso tem sido muito bem pensado e Executado, né? E e por isso, nós também, além de todo o equipamento, de todo tudo que o estado tem investido, nós investimos No sistema de engenharia e arquitetura da secretaria de sistema penal. E hoje temos Com vinte e oito já chegando a trinta agora profissionais da área de engenharia, arquitetura, engenharia ambiental, elétrica, enfim, Tudo que é necessário para construir, para planejar, mas ao mesmo tempo, dentro Com profissionais ligados ao sistema penal e que conhecem também, né, tudo sobre o sistema, as políticas, As necessidades, e e tivemos agora há pouco o lançamento de projeto de presídios modelo do Rio Grande do Sul, Que já está encaminhado para ser construído em São Borja e outro em Passo Fundo, E com oitocentas vagas e todo sistema que permite não só a garantia de segurança de que o preso vai estar no presídio, como também da ressocialização e de convívio diferente onde o preso vai passando Por fases, e a gente vê lá, né, na na no projeto, no fundo do presídio, ficarão presos Com o regime fechado, e e que recém chegaram, e de forma quando vão progredindo, possam ir Caminhando pra frente onde teremos o sistema educacional, o sistema de trabalho, o sistema também de com quadras E ao mesmo tempo que possa haver convívio numa área com área verde, né, com sistema Tanto de segurança, e ao mesmo tempo de proteção, hoje nós temos dois programas, de Busca de regularização de tanto do sistema ambiental, né, quanto Dos PPCI, né, que que são, nós sabemos na realidade muito difíceis de ser alcançado Nas casas prisionais, mas também com com plano e programa modelo, certamente nós fizemos uma mudança de paradigma para que tenhamos, tenhamos casas em melhores condições, e aquelas que vinham com tantos problemas sejam regularizadas, reformadas, Onde aliás tem sido utilizado muito a mão de obra prisional, que tira da sociedade essa visão de que não deve haver investimentos No sistema, né, e nós demonstramos que deve sim e que mais, que o sistema pode colaborar, né, não apenas com o sistema como a sociedade de modo geral. E agora, nessa tragédia, no Vale do Taquari, foi perfeitamente demonstrado com o trabalho prisional, Que antes mesmo de nós termos organizado no estado todo o sistema de proteção e de recuperação, Já estava trabalhando na limpeza das cidades, das delegacias de polícia, das escolas, E isso é exemplo que nós precisamos fazer com que seja conhecido pela sociedade, que a própria sociedade contribua mais para que o sistema possa ser melhorado. Então, esse sistema Busca humanizar o cumprimento da pena com foco no tratamento penal. A partir Daí então outras medidas também serão tomadas né, e nós não vamos parar de fazer investimentos De capacitar a nossa polícia penal, que como muito bem referido daqui, hoje é uma das melhores polícias penais Do Brasil, assim como tem ocorrido também com a nossa Polícia Civil, com a obrigada militar, E essa integração toda que tem acontecido aliás, né, quero saudar aqui nossos representantes, a obrigada militar da civil do IGP que está aqui também, do próprio DETRAN, né, na pessoa do do nosso secretário de segurança, Sandro Carol, Que não tem medido esforços pra que esse trabalho de integração tenha reflexo imediato No na segurança pública do estado do Rio Grande do Sul, né? Isso é demonstrado, E0E0 secretário Carol já dizia, No grande, na grande diminuição dos índices, tanto de CVLIs, né, de CLVs, quanto Especialmente roubos de veículos, né? E aquilo, vou repetir, aquilo que acontece fora dos presídios Tem reflexo dentro dos presídios e aquilo que acontece dentro dos presídios, ou melhor, aquilo que nós estamos fazendo Com que deixe de acontecer dentro dos presídios, tem reflexo direto na sociedade e reflexo direto Também no trabalho da obrigada militar ostensivo, no trabalho da Polícia Civil, no trabalho das forças de segurança que cada vez mais Tem trabalhado de forma unida, nós nos reunimos semanalmente, né, todas as forças de segurança, e hoje Cada uma conhece muito bem o trabalho da outra e a necessidade da integração de trabalho de uma com O trabalho de de outra. Não tenho dúvida que o estado do Rio Grande do Sul continuará avançando na segurança pública, Né? E quero mais uma vez parabenizar o secretário Sandro, que, Carol, que também tem conduzido, não apenas o trabalho, mas essa São dos sistemas de segurança pública com o sistema prisional EEE as demais, os demais sistemas necessários pra isso, como a Secretaria da Fazenda, a Secretaria da de Planejamento, que também Tem trabalhado em conjunto com todos nós. Gostaria também, né, terminando aqui, agradecer, Né o 0 Benfica para iniciar apresentando então a CSPCCO. Muito obrigado. Gostaríamos de agradecer pela importante explanação do secretário Luiz Henrique Viana. Registramos A presença do delegado federal Leandro Daiello, que foi diretor geral da Polícia Federal por seis anos, Responsável pela operação Lava Jato no Brasil. Na sequência, gostaria de chamar ao palco o sargento Faur, Que é membro titular da comissão de segurança pública. Bom dia. Bom dia. Uma honra novamente visitar o Rio Grande do Sul, Estar neste evento sobre segurança pública e violência urbana com a mesa tão seleta e público maravilhoso. Eu, Como deputado federal eu sou oriundo da polícia militar, servir por trinta e cinco anos na polícia militar Do estado do Paraná, então eu trago a experiência de vida de combate Ao crime, ao criminoso, olhar nos olhos do criminoso, de entender, Eu vi alguns palestrantes falando, inclusive, do sistema penal, Eu acho importante trabalho em relação a a reinserção do preso na sociedade, Mas eu me sinto bastante incomodado quando se discute no Brasil direito de preso. Preso, tem que ter direito de comer, beber e respirar, Nada mais do que isso. As pessoas têm direito antes de cometer crime, Depois que cometeu o crime não tem direito a nada, tem direito a cacete no lombo e bala no rabo. O que está travando o Brasil, o que está prejudicando o Brasil, É impunidade essa passação de mão na cabeça de vagabundo, tratar vagabundo como coitadinho, Vagabundo é na na bala, na bala. Eu tratei vagabundo como vagabundo tem que ser tratado. Comigo não tinha conversa, eu trabalhava nas madrugada na polícia rodoviária, e ali o pau caía a folha. Ali era olho no olho do vagabundo. Posso ver o seu celular? Hã? Pode. E não deixa não pra ver. Agora hoje não, tem que ter ordem judicial, aí eu vou sair duas horas da manhã, vou achar juiz pra me dar ordem, aí já passou quinhentos quilos de maconha. Então bandido tem que ser tratado como bandido. Hoje nós vivemos essa insegurança, esse caos Dentro do Brasil, está ali o meu amigo sargento Portugal, como é que está o seu Rio de Janeiro? Portugal, como é que está o Rio de Janeiro? Porque no passado, no passado passaram a mão na cabeça de vagabundo, passaram a mão na cabeça de vagabundo, Deram direito pra vagabundo. No Paraná nós não vamos permitir, tenho certeza que aqui no Rio Grande do Sul também. Obrigado. Eu abordei três vagabundo uma vez lá em Perobal, Região de fronteira? Procurei, procurei, procurei, procurei, não achei nada. Mas os três com passagem por furto, tráfico e roubo. Aí o carro ainda com pendências administrativas. Eu falei pra eles eu não não estou entendendo o que que vocês estão fazendo uma hora dessa daqui vindo de Guaíra. É nós anda aonde nós quer no território brasileiro. Eu falei você anda não no meu plantão, porque no meu plantão eu quebro sua cara e te envio bala. Você vagabundo, Está vindo, se não está trazendo, se não está trazendo coisa errada é porque não deu certo de comprar lá, porque passeando você não está. E some daqui senão quebra sua cara. Aí o falou rapaz deixa esse diabo pra lá e vai embora aqui se não não ficar preso. Eu falei fica preso mesmo. Já está com o carro enrolado saíram os três com rabo no meio das perna. Então quer dizer, vagabundo que a gente sabe Que está indo no Paraguai buscar a tranqueira, ou não deu certo ou não estava com eles ali, quiseram Crescer pra cima de mim, crescer pra cima da polícia. Falei aqui não meu, aqui não. Aqui é polícia, aqui não é polícia de novela não. Então vagabundo tem que ser tratado como vagabundo. Nós estamos ali dentro da comissão de segurança, Ali dentro da comissão de segurança nós estamos tratorando, estamos tratorando, ali tem votação em desfavor de criminoso, Está ficando vinte e a três, vinte e a quatro. Porque tem quatro merda do da esquerda lá que enche o saco. Tem pastor lá que todo vagabundo pra ele é santo. A mãe do vagabundo, Eu tenho até dó de algumas mãe de vagabundo, porque não sabem que o filho é vagabundo. Elas procuram o pastor, E fala, polícia matou o meu filho, o meu filho era anjo. Meu filho era coitadinho. O pastor acredita, e vai lá, Criticar a polícia, criticar a polícia. Eu não, eu defendo a polícia, eu defendo a polícia, Porque pra mim bandido bom é bandido morto. Vocês podem olhar minhas redes sociais toda vez que tem confronto entre polícia e bandido que morre bandido Eu vou na minhas redes sociais parabenizar, o polícia e ainda falo pra ele, tem que dobrar a meta, Tem que dobrar a meta. Eu, eu sou o sargento Faur, Eu já vi, eu vi, no Paraná, vagabundo, abusar de adolescente de quinze anos, Que ele conheceu na cidade ele ele além de estuprar a menina Graças a Deus não matou, mas ele introduziu o cano de uma arma nas partes íntimas dela e fez ela lamber. Aí esse vagabundo pegou uma pena pífia, ah coitadinho, primário, surtou, Pegou uma pena pífia, cumpriu a pena, saiu da cidade, e foi pra Maringá, que é a cidade que eu resido. Chegou lá, ele ganhou a confiança de pastores numa grande igreja evangélica, Tinha uma festa, mais ou menos mil pessoas na igreja, e ele já tinha premeditado tudo, ele locou carro, numa determinada locadora de veículos em Maringá, e ele morava num quartinho próximo dali, E ele já tinha engordado os olhos numa menininha de dez anos, chamada Márcia Constantino. E ele passou pela menina, menina brincando com a turminha na igreja, e a menininha falou pra ele, onde você vai, irmão? Eu vou buscar bolo. Ah e eu posso ir junto? Pode. Levou a menininha no carro locado, foi até o quartinho que ele morava. Estuprou essa menina de todas as maneiras que vocês pensarem, depois matou ela estrangulada, Colocou no bagageiro do carro, e levou pra local emo, Tirou o corpinho do bagageiro, colocou em cima do capô do carro, estuprou novamente o corpinho da menina, já sem vida, Depois juntou folha seca e galhos de cana, e ateou fogo. O nome desse maldito desgraçado é Natanael Búfalo. Hoje, ele peregrina por presídios no Paraná, quando descobrem a origem dele, querem matar e têm que transferir, trazendo problemas pra administração. A Márcia Constantino só está morta Porque algum maldito, algum maldito, ou alguns malditos, soltaram Búfalo quando ele cometeu o primeiro crime, porque se tivessem executado ele, ou pelo menos mantidolhe preso, A Márcia Constantino hoje seria uma mãe de família, mas não, morreu com dez anos de idade porque no Brasil Passase a mão na cabeça de preso, e eu trouxe pra dentro do parlamento a ideia de que bandido bom é bandido morto. Eu trouxe a ideia da pena de morte, mas tiveram alguns enegúmenos que não sei quantos anos atrás, Colocaram nessa porcaria de constituição, que pena de morte não pode, é só pode matar trabalhador no Brasil e criança. Vagabundo não pode, se matar vagabundo é crime. Aparece vagabundo morto, a polícia vai investigar, investigar o quê? Há perder tempo investigando morte de vagabundo? Nós só teremos segurança pública de qualidade Quando passar, quando pararem de passar a mão na cabeça de bandido no Brasil, botem isso na cabeça de vocês. Esse lixo desse Marcola por exemplo, condenado a trezentos anos, me denunciou no STF insistir porque eu que ele caga sangue ele não assistiu a live que eu saio porque ele está preso em Presidente Federal quem assistiu deve algum vagabundo que foi lá que aguentar pra ele, estou respondendo no STF, agora eu digo pra vocês, Eu não é o poste mijando no cachorro, deputado federal sendo denunciado pelo chefe do PCC. E ainda tão guarida pra uma porqueira dessa. É assim que funciona. Policiais e policiais respondendo, Procedimento? Por que matou vagabundo? Ou que nem lá em São Paulo? Que o vagabundo Atacou os policiais, machucou os policiais, e foi amarrado, Até pelas pra sua própria segurança, pra segurança da equipe, ter uma repercussão No Brasil e no mundo inteiro, porque amarraram coitadinho e diz que é desumano monstruoso. Mas não sabem o contexto da história, Não sabe que ele mordeu policiais, que ele enfiou dedo no olho de policiais, não vem o contexto da história, Só vem quando filma, a dona Rede Globo por exemplo, só filma o que lhe interessa. Eu assisti uma vez no programa da policial pisar no pescoço de uma senhora, Até eu fiquei, falei como? Depois eu vi, o vídeo, não pela Rede Globo, mas eu recebi o vídeo no WhatsApp, Policial foi atender uma ocorrência, violência, briga, o inferno, E estava atendendo lá uma tensão danada, essa mulher veio com cabo de vassoura, E deu umas dez cabada de vassoura nas costas do polícia. Polícia só derrubou ela e pisou no pescoço. Bateu pouco, bateu pouco. Mas a Rede Globo só mostrou a parte que interessa pro público dela. Eu estou vendo ali olha, desarmamento em segurança para o povo, E escolta armada pro Lula. Agora foi nomeado até o 0 ex, O que o que cuidava, o carcereiro dele foi nomeado agora. Só faltava essa. Além de ter presidiário dentro do palácio, ainda nós temos os caixeiro dele lá junto agora também. Então eu falo pra vocês gente, dentro de governo de esquerda, ali na comissão de segurança o Anderson sabe, nós estamos conseguindo taturar. Agora, quando chegarem em comissões, comissões que estiverem maioria de esquerda, É aonde que os projetos anticrime vão morrer, vão parar, pra isso que nós temos que trabalhar Incansavelmente, pra mudar sempre que possível A cara do parlamento, a partir do momento que você manda pra lá defensor de bandido, defensor de droga, defensor de aborto, lá na frente você Ou algum familiar seu vai pagar o preço. Vai pagar o preço. Eu fui conversar com algumas assessorias lá na câmara Pra poder apresentar projetos anticrime, anti criminoso, falaram pra mim, isso sargento, ó, esquece que esse governo de esquerda aí só pauta econômica, projeto pra desfavorecer bandido, pode esquecer, eu falei não vou esquecer não, Não vou não, vou trabalhar pra apresentar esse tipo de projeto junto com muitos outros deputados, que têm vergonha na cara e têm boa de dentro da câmara, mas infelizmente, tem uma turminha ali, que pra eles quanto pior, melhor. Esse pastor que eu falei mesmo que é líder do governo lá dentro, só defende o vagabundo. E eu falo por quê? Vocês sabem por que ou não? Porque os eleitores dele são vagabundo, em sua grande maioria. Então quem é eleito por vagabundo defende vagabundo. Exatamente, olha, eu vou falar sobre assunto aqui, vocês viram que daqueles patriotas que infelizmente participou daquela invasão no oito de janeiro ele foi condenado a dezessete anos de cadeia. Dezessete me fez lembrar uma condenação que nós tivemos no Paraná semana passada homem, homem, matou o filho, o filho tinha vinte e poucos anos, frequentador de igreja, homem de bem, isso não é eu que estou falando, a comunidade falou, e o pai desse garoto, Começou a ofendêlo quando ele chegou da igreja, e acabou desferindo várias facadas Nesse jovem matou o jovem, matou sentou e começou a fumar cigarrinho. Aí chegou familiares e falou o que que o senhor fez e tal, eu falei finge o que tinha que ser feito, Fumando cigarro, matou o jovem inocente ali, foi condenado a dezessete anos de cadeia, ou seja, pai que tira a vida de filho por nada a facadas de forma violenta, pegou dezessete dias, está aqui olha, O patriota que foi lá e quebrou vidro quebrou alguma coisa lá, Xandão meteu dezessete ano no lombo dele. Vocês acham justo? Acham justo? Eu não estou aqui defendendo que tem que se invadir, palácio, que tem que se invadir STF, Mas eu acho que uma coisa é vandalismo, tem que ser punido. A outra é querer empurrar golpe, Abolição violenta do estado, e o diabo a quatro, em cima de pessoas que a vida inteira trabalharam e produziram, E por momento de revolta, acabaram cometendo crimes, pequenos crimes de danos, Destruição de patrimônio, e são tratados como se fossem terroristas. Eu acompanho desde garoto, meu pai lia jornal naquele tempo que o jornal de domingo pesava quatro, cinco quilo de papel. Então eu acompanhei o que o que é terrorismo no mundo. Terrorismo é pedaço de gente pra lado, perna pro outro, cabeça pro outro, É bomba, é jogar caminhão em cima de pessoas, matar inocentes, isso é terrorismo. Quebrar porcaria de cadeira e porta, isso é vandalismo. Não pode ser comparado Quem compara vandalismo, quem compara o que aconteceu no oito de janeiro, com terrorismo, Está menosprezando as verdadeiras vítimas do terrorismo no mundo, tal qual aconteceu nas torres gêmeas? Uma das coisas que nós estamos observando agora, o assunto não é esse, mas é pertinente que se diga, o STF invadindo Competência do parlamento, e aprovando porcaria de posse de droga, Olha asneira que eles estão liberando no Brasil pra favorecer o tráfico de droga, quem vai ser favorecido é o tráfico de droga, não tem nenhum jovem que vai ser favorecido com liberação das drogas. Aí o Alexandre de Moraes falou que, tem que ser no máximo sessenta gramas, ou seja, você policial, Pode tratar de comprar uma balança pra você trabalhar. E o que é pior, se fosse só comprar balança ainda era fácil, Que eu estava ia doar a balança, mas não, você tem que estudar pouquinho de botânica porque o 0 vagabundo do drogado agora, Ele vai poder andar com sete plantas fêmeas. Aí você olha a planta, se ela tiver bilauzinho, pode prender. Estiver piriquitinha está liberado, está Xandão falou, isso é o Brasil que nós estamos vivendo, O Brasil que nós estamos vivendo, o Brasil da idiotice, idiotice, e sobra pra você que está na rua, Você que está trabalhando na rua, vai ter que lidar com esse bando de vagabundo. Aí eu pergunto, coronel Zucco, Liberrando poste de droga, o uso de droga, que bonito chegar policial, dois policiais numa viatura, pra atender uma uma situação na casa de uma família, E descer o policial fumando maconha? É o que eles estão querendo. Imagina você ir no UPA com a sua filha, Chega lá enfermeira, já vou atender mano. É isso que eles estão liberando no Brasil. Liberrando porcaria de droga. Liberrando porcaria de droga. Fortalece quem? O tráfico de drogas. Hoje dos grandes problemas do Brasil é o tráfico de drogas porque ele gera muitos outros crimes. Lá em Maringá nós temos, como em todos os outros locais, mas eu cito o Maringá porque eu moro lá, Uma mini Cracolândia, ficam alguns vagabundos a noite inteira usando e vendendo droga. Não conseguem ter vida produtiva, então eles consomem aquela droga, Consomem aquela droga com dinheiro ganho, com esmola que ganha de pessoas bem intencionadas às vezes dá dinheirinho pra pessoa comer, ou vendendo droga ou furtando e roubando. Isso alimenta vários outros tipos de crime, uma senhora lá em Maringá, Uma jovem foi sair pra academia personal treino cinco hora da manhã, vagabunda abordou, Com a faca deu uma volta com ela de carro dentro da cidade pra roubar. Viu ela com roupa de academia, Levou de volta pro apartamento e estuprou, aí foi preso lá perto do albergue, buscando comida onde o povo, A prefeitura doa comida, a entidade doa comida pra vagabundo, quer dizer, não respeitam nem o lugar que come. São bandidos drogados. E o STF quer aumentar esse bando de inúteis no meio das ruas liberando drogas. Então o rapaz aí está mostrando falta minuto pra mim faz uma meia hora então eu vou parar, porque senão eu eu, Para. Gostaríamos de agradecer a assertiva e entusiasta apresentação do deputado Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro Do tribunal de justiça do rio grande do sul. Bom dia, Minha saudação ao deputado Sanderson, em cujo nome cumprimento todos Os integrantes dessa mesa, eu na verdade falaria depois do do doutor Roberto que é que é advogado, mas eu que me ausentar, eu tenho compromisso pessoal e acho é importante vir falar depois da da manifestação Do do deputado, não vou tecer comentários AAA respeito da sua fala, mas em alguma medida Tentar propor uma outra maneira de encararmos as coisas porque a segurança pública é drama não só Brasileiro atinge diversas nações, e muitas delas alcançaram resultados muito mais Eloquentes do que aqueles que nós vimos alcançando, falando baixo, refletindo sobre os temas, Olhando os problemas concretos e consequentemente buscando aí uma melhora na vida das pessoas. Nós estamos diante de tema difícil, Eu vou me concentrar no aspecto das organizações criminosas, já adianto o cerimonial cometer pequeno Equívoco no início ao dizer que eu representava o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul hoje aqui isso não é correto, eu falo em meu Próprio nome, e assumo portanto individualmente as consequências das minhas asserções, Mas nós vivemos paradoxos quando tratamos desse tema dificílimo, essa é a introdução da minha fala. Por exemplo, se há algo dramático, do ponto de vista da repercussão do ponto de vista da repercussão processual, e da solução dos casos No âmbito das organizações criminosas, é aquilo que virá por consequência da implantação do juiz de garantias. Mas o juiz de garantias foi implantado na legislatura passada, sob outro governo e, consequentemente, os problemas se apresentam na órbita da segurança pública, eles não são ideológicos. Há governos de lado ou de outro que tomaram medidas Quem, certo, de certo modo, acertaram ou erraram Cada segundo as suas premissas, mas eu reitero. Se há algo, eu vou concluir a minha fala tratando do juiz de garantia, Se há algo que precisa ser explicado aqui é, por que o juiz de garantias foi aprovado na legislatura e no governo passado, Sendo certo que esse é modelo que produz a todos os senhores e senhoras que trabalham na segurança pública, no mínimo, Incerteza, no mínimo, incerteza. Então, precisamos limpar pouco o território. Mas há dois outros paradoxos que são Dramáticos, dramáticos. O primeiro deles é o seguinte, normalmente, se há algo consensual quando se fala De criminalidade, é a circunstância de que, prendendo o criminoso, Prendendo o sujeito que delinquiiu, pelo menos ele não mais cometerá crimes. Isso é o que a gente chama Na doutrina penal de prevenção especial. Quer dizer, aqui a gente poderia discutir modos e modos de punição, Eu sinceramente, sou refratário, sempre à pena de morte, e embora creia que a prisão perpétua É inconstitucional, por quanto esse é o nosso modelo, gostemos ou não, a verdade é que reconheço, homicídio na Alemanha, homicídio na Itália, homicídio na Espanha, homicídio nos Estados Unidos e mesmo na Argentina pode culminar na segregação perpétua. Então aí nós não estamos falando nenhuma insensatez, né? Quer dizer, há há modelos. Mas o ponto não é esse. O fato é que, prendendo uma pessoa, ela não cometerá mais crimes. Isso é falso quando a gente trata de organizações criminosas. Na realidade, a maior parte das pessoas que estão cometendo crimes nomeadamente no âmbito das organizações criminosas, são presas. E as e isso precisa ser resolvido, precisa ser resolvido por medidas executivas e precisa ser resolvida por medidas Legisilativas, não deixem entretanto de constituir paradoxo que nós precisamos refletir. Segundo paradoxo, e esse é dramático, Eu não sei responder a ele é preciso inclusive algum cuidado no modo de expressálo mas ele tem a seguinte, vertente. Dramaticamente, quanto mais as organizações, quanto mais as organizações criminosas Se fortalecem ou, pelo menos, quando há uma unificação de organizações criminosas, O crime, a violência urbana, diminui e isso é lamentável, é difícil compreender, Mas basta comparar os índices de violência urbana em São Paulo e no Rio Grande do Sul pra perceber a diferença. O drama É que lá, uma organização e eu não falo o nome de organizações, porque eu acho que sou aslegitim, Mas a unificação de uma organização criminosa refreou, por exemplo, roubo, refreou homicídio, por quê? Essa é uma atividade tratada do ponto de vista econômico, é uma atividade tratada do ponto de vista do lucro. Aqui no Rio Grande do Sul, em que nós, porque assim, quando falamos de organização criminosa, é preciso fazer algumas distinções relevantes, que eu não tenho tempo pra fazer aqui, eu tenho Estudado esse tema. Uma coisa são máfias, outra coisa são cartéis, outra coisa são gangues, outra E quando se fala de facções, isso embute uma disputa territorial, uma disputa territorial, Que a rigor, vem padecendo do risco da unificação em São Paulo, porque uma das facções gaúchas, Tem se espraiado pelo interior em associação pelo menos com a facção São Paulo, com o grupo, porque eu acho que o grupo de São Paulo não é uma facção, Na verdade ele não está dentro dessa dessa descrição, e isso vem produzindo inclusive algumas Guerras locais, a gente via os índices de homicídios aqui no estado, em dois mil e dezesseis, dois mil e dezessete, eles foram muito altos. Claro, As pessoas não se abalam tanto porque é índice de homicídios que acaba atingindo os atuantes na Habitar do próprio, do próprio crime. Mas há pelo menos uma razão moral, e nesse aspecto isso é relevante dizer, Uma razão moral para combatermos essas organizações criminosas, que é o fato de que eles estão ganhando dinheiro a partir, Sobretudo do tráfico, do tráfico de drogas tá, então essa seria a parte introdutória e como se trata aqui de uma comissão parlamentar, Quer dizer de uma comissão alusivar à Câmara dos Deputados, eu queria na verdade fazer algumas sugestões a partir da minha experiência como juiz Deu uma vara de organizações criminosas onde estou há, pelo menos, dez meses, quer dizer, iniciei Esse ano. O primeiro aspecto é que a pena do crime de organizações criminosas, a lei doze mil oitocentos e cinquenta completou agora Dez anos, ela é de agosto de dois mil e treze, a pena precisa ser revista. Nós Temos aí uma sanção de três a oito anos que parece pouco em consideração a Há a atuação de determinadas, de determinadas organizações. Claro, há algumas causas de aumento de pena, mas, O mero fato de integrar uma organização criminosa, realmente não é punido no Brasil com a gravidade Que se verifica em alguns sistemas do direito comparado. E o segundo aspecto, é que nós não temos observados parágrafo, é o parágrafo nono do artigo segundo dessa lei, e que pra mim é crucial porque o problema, Na realidade, está no sistema carcerário, quer dizer, as organizações, repito, elas não se enfraquecem Com a prisão dos seus líderes, às vezes ela, e às vezes a prisão de pessoas de menor quilate Acaba significando uma intensificação da força da facção porque ali eles vão conseguir os seus membros, então é, é realmente tema Difícil, mas nós não temos observado adequadamente esse parágrafo nono que diz quando houver elementos comprobatórios de que o sujeito não obstante Apesar de preso, continua integrando a organização, ele não pode progredir de regime, ele não pode ter livramento condicional. E infelizmente esse é dispositivo que, por questões materiais ou seja essa prova efetiva não é feita, ou por alguma discussão até mesmo jurídica, e isso vem gerando algum tipo de problema. E no âmbito da execução criminal, é que vai ser a minha transição, Digamos pra terceiro aspecto, são questões processuais que eu acho muito importante que a Câmara reflita e que propõe alguma regulação, Nós estamos às, em processos criminais de organização criminosa, às vezes nós estamos diante de castelo, Diante de uma construção de arquitetura altamente complexa, eu tenho processos com setenta réus, Não dá pra em dois mil e vinte e três, nós não termos resolvido a comunicação de pessoas presas A partir de telefone celular, a, e eles simplesmente continuam gerenciando as organizações Criminosas, por conta desse aparelho. Claro, há outras formas de comunicação que precisam ser revistas, mas o celular é muito importante, ele não é só importante na execução penal, ele é importante nos processos, ele é importante nos processos. Realmente, nesse aspecto, Talvez, às vezes a gente concorda mesmo num universo de discordâncias, mas nesse aspecto eu acho que nós Criamos garantia demais no sentido de que quando o sujeito é preso, você precisa de uma ordem judicial Para AA0 conhecimento do conteúdo do seu celular, isso dificulta a atividade policial, não é fácil trabalhar com esse Que tipo de crime? O sujeito não vai. Aqui no Rio Grande do Sul a gente ainda tem a a virtude de não haver muito confronto embora essa semana Tenha ocorrido, mas é é é terrível, eu compreendo de verdade, a posição do policial e quero crer Que essa dimensão protetiva que se deu ao aparelho de telefone celular é pouco demasiada. Mas de todo modo, isso precisa ser regulado legislativamente, os deputados precisam propor porque, Entendam bem, eu trabalhava, eu sou juiz há vinte e dois anos, eu trabalhava em processos em que a força probatória, Mais relevante era testemunha. Na organização criminosa não tem testemunha. Primeiro porque ela tem medo. E segundo porque é crime em que a rigor você vai produzir a prova a partir de outros mecanismos, quais? Conteúdo do celular, acesso a mensagens de WhatsApp, quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo financeiro, A própria interceptação telefônica caiu em desjuso. Quem é que fala no telefone hoje? Ninguém mais, quando toca meu telefone eu me assusto, por as pessoas mandam mensagens, então de fato, nós precisamos ter uma regulação específica sobre essa chamada Autodeterminação informacional, porque é no celular que está a possibilidade de se alcançar Determinadas, determinadas infrações, particularmente essas bastante graves, bastante graves que são Relacionadas com as organizações criminosas, que no nosso âmbito aqui, as organizações criminosas concernentes ao tráfico, né? Concernentes ao tráfico. Uma outra questão que é muito difícil de trabalhar, são as chamadas medidas cautelares reais. Basicamente, o sequestro de bens, O arresto de bens, o bloqueio de contas bancárias, a indisponibilidade, isso é regulado no nosso sistema, Por Código de Processo Penal de mil novecentos e quarenta, em que o crime era outro, era a matou b. Duas ou três pessoas viram e a prova era realizada dessa maneira. Hoje em dia não é mais assim. Quer dizer, é necessário que esses mecanismos tenham uma normatização adequada, porque sim, de certa maneira, É a descapitalização das organizações criminosas, o que pode, eu não sou muito otimista tá? Na realidade eu não sou muito otimista, me parece que essa questão do crime organizado é é quase imperativo do século vinte e Lamentavelmente, mas de toda maneira, é modo de fragilizar essas organizações. Quem conhece a história Das organizações criminosas no Rio Grande do Sul, sabe que no fundo o que aconteceram foram processos de substituição. Nós tínhamos duas organizações, basicamente, lá no início, elas São basicamente, lá no início, elas eram relacionadas com crimes patrimoniais, crimes de roubo, que eram os crimes que davam moral para quem delinquência, e isso migrou, de certa maneira, para o tráfico, para o tráfico de entorpecentes. Então, É difícil mas é preciso, tentarmos né? E, eu estou caminhando pro final, eu sei que tem muitos muitos policiais aqui, essa é a própria Origem do deputado Sanderson, quem mais uma vez agradeço. A grande verdade é que, a A atuação frente às organizações criminosas, confere muito poder, não à polícia, No sentido da sua atividade repressiva, mas há polícia investigativa. Uma vez que boa parte da Prova, é produzida no inquérito, são medidas como já mencionei, de quebra de sigilo, Ação filtrada em alguns casos, ação controlada etcetera, mas também boa parte das consequências, Boa parte das consequências mais fortes pro sujeito que praticou o crime, também estão na fase pré processual. Porque você quando determina o sequestro de bens, não é só daquilo que está no nome do sujeito, é coisa que está no nome da família. Às vezes vem pessoas que compraram imóvel lá atrás daquele indivíduo, e isso também está com ordem de indisponibilidade no cartório, quer dizer, A a as consequências mais pesadas estão nessa fase préprocessual. Vale por dizer, a coleta De provas num processo, com meras oitivas de testemunha e interrogatório, pouco acrescenta àquilo que se produziu antes. Isso cobra duas ou três coisas. Primeiro, responsabilidade na atuação e aqui no Rio Grande do Sul pelo menos na minha experiência, eu devo dizer que vejo uma polícia muito bem sintonizada com esses tempos com esses tempos atuais assim, a a as as operações uma delas passou ali com aviões apreendidos, cumpriuse mandado em vinte e dois estados da federação, foi determinada por mim, Policiais civis de Passo Fundo, altamente, altamente competentes. O segundo aspecto, é que a polícia precisa ser aparelhada tecnicamente pra isso. Tecnicamente, mas nós temos Aqui. Combater o Street crime, o crime de rua, que é o sujeito que assalta ali na rua dos Andradas, e isso tem que ser combatido. Mas isso pertence a outro mundo. Nós estamos falando aqui de patrões do tráfico de segundo Calão em cujas contas bancárias numa semana circula trezentos mil reais. Sujeitos Adotam medidas para não serem alcançados pelo sistema antes, ele já, Às vezes até, até no sistema de informática, eles têm buscado informações pra quando vai ter uma determinada operação, determinado O pedido se requer inteligência, requer pouco mais de contenção, pouco mais de reflexão, São, pra que a gente não imagine, porque no no Brasil, eu estou realmente concluindo, faltam dois minutos, no Brasil a gente vive Outro paradoxo, que é o fato de termos uma população carcerária inegavelmente muito expressiva, Isso é verdade, tem muita gente presa no Brasil. E ao mesmo tempo nós temos uma impunidade gigantesca. Há algo de errado acontecendo. Quer dizer, muito provavelmente porque existem dois mundos, tá? O mundo real E o mundo ideal? No mundo ideal, todos aqueles que violam a lei penal deveriam responder a processo criminal E, muito provavelmente serem punidos, no mundo real, isso não pode acontecer. Não dá. Não tem policial pra tanto, não tem juiz pra tanto, e não tem cadeia pra tanto. É preciso realizarmos algumas opções que no fundo São opções políticas. A mim me parece que chegou a hora de transformarmos pouco o direito penal daquilo que ele sempre foi, seja, de recair sobre o pobre diabo, eu não vou querer polemizar aqui, mas, é pouco da minha personalidade, eu sou sujeito de escorpião, Quando o elefante me dá carona, eu dou ferroada no elefante. Então, eu só vou mencionar. Adiante posso, tenho escrito sobre isso etcetera. Mas essa questão do porte de droga pra consumo, não é bem isso. A questão é só não botar no sistema penal o sujeito que está usando droga, É uma opção política, pode ser boa, pode ser ruim, não sei. Eu não quero discutir, eu só estou polemizando. Mas o nosso problema não é esse cara. O nosso problema é o sujeito que está comprando drogas, foi mencionado aqui, está comprando droga da Colômbia, Do Peru e da Bolívia está mandando pra Portugal e pra França com uma margem de lucro, que é uma coisa assim, porque é papelote de cocaína que se compra aqui, Por quinze reais, é vendido na Europa por quinze euros, tá? Então você não multiplica por cinco, nós estamos falando aqui de algo que dá muito dinheiro. Então, já que a própria energia da gente, já que as nossas próprias vinte e quatro horas são limitadas, É preciso escolher contra quem nós vamos gritar. Se nós vamos ficar gritando em desfavor de gatinhos, Mas vamos continuar desse jeito, é preciso enfrentar os leões, muito obrigado. Lavra, o deputado federal Zuko. Sanderson, Antes de mais nada, te parabenizar. Gaúchos, nós temos líder À frente da nossa comissão de segurança corajoso, o Sanderson, muito bem dito aqui pelo Benfica e pelo demais pelos demais colegas, ele realmente trabalha em prol da sociedade brasileira. Eu não vou, não vou elogiar Tantos colegas aqui, porque não é essa a nossa realidade, nós temos que aqui, sobre o que acontece no cenário da segurança pública. Eu quero mais uma vez agradecer o teu trabalho, a tua dedicação. Vagabundo não tem vez, Realmente, na pauta da segurança pública do Congresso, principalmente da Câmara Federal. Nós estamos, Nós estamos fazendo com que todas as pautas que enalteçam os órgãos de segurança pública, E que punam a criminalidade, sejam avançadas. Meus amigos, é batepapo muito rápido, Nós estamos passando, por problema gravíssimo. Eu até tinha colocado o nome do nosso, Sempre presidente Bolsonaro, mas eu quero deixar muito claro, quero deixar muito claro, que sim, a ideologia É responsável pela insegurança pública atual. O governo Do presidente Bolsonaro, ele diminuiu o número de assassinatos, Ele aumentou a apreensão de drogas, ele deu respaldo para os policiais, Ele não só enalteceu, todos os órgãos de segurança, Mas deixou claro, que sim, os criminosos deveriam ter A legítima punição prevista, no código penal. Mas, eu vou passar rapidinho, Meu amigo coronel Aragon, retrato num vídeo, eu quero que você só pensem sobre esse vídeo. Coloca por favor, Olha, o que foi retratado recentemente na mídia. Será que isso aí é o treinamento pra matar ou morrer? Da rota, imagens mostram que são Treinados pra isso. Será que é o treinamento do BOPE da nossa gloriosa obrigada? Criminosos aprendem táticas de guerrilha, Onde vive gente que é de pai? Será que são maiores os últimos dessa guerra. De operações táticas da Civil? Será que eles estão respeitando a distância do clube de tiro com as escolas? Só Nessa fase de treinamento de uma facção carioca, temos cinco escolas coladas da segurança lá. No centro de treinamento da facção. Foi enfrentado pelos moradores. Neste ano, dezenove crianças foram variadas depois de confrontos em Ações feitas pela investigação no complexo da maré, aconteceram no fim do ano passado. Será que O que tem? CPF e CNPJ, está sendo prejudicado em relação a esse ministro da Tissa, que prejudica os colecionadores, atiradores, caçadores, que prejudica o cidadão que quer ter O seu pó de arma será que ele tem uma política pública pra essas facções? Uma metralhadora ponto cinco Será que algum de nós consegue entrar Está sendo vigiada. Dentro de uma partição dessas? Sem ser abordado? Ali, eles ainda mandam. Olha só o treinamento. É isso, pode, pode parar. Eu eu quero dizer, que é óbvio, que tu tendo presidente da república, Condenado em todas as instâncias, que tu tendo chefe do poder federal, Que é, ovacionado, quando dá eleição, nos presídios, que tu passa uma ideia diferente de segurança pública. Aumento drástico das invasões de terra, e a que eu falo, ainda como presidente da CPI do MST, vocês não têm noção do que eu vi Nesta CPI, dos crimes que são cometidos, e não é só o esbulho possessório da invasão, não é só, Associação criminosa, dama patrimônio, é crime análogo à escravidão, É uso de arma de fogo. Mas, O exército vermelho de Stédilly, e o seu sistema, fez com que a CPI, Trocasse membros para que não fossem convocados. Fez com que a CPI não conseguisse botar a quebra de sigilo do do rainha. O sistema, quando falavam do BOPE, o sistema é bruto. E infelizmente, Nós precisamos, realmente em todas as esferas, que a gente fale a verdade, Que a gente pare com essa narrativa de relativização. Já começou, A queda nas apreensões de drogas, a PRF, que tinha feito as maiores metas históricas de apreensão de drogas, Já temos a diminuição de trinta por cento, entre janeiro e junho, relacionado ao ano passado. Se vocês forem ver, e aqui parabenizando o nosso secretário de segurança, Carol. Reparem Nos estados com o maior índice de violência, quem governa os estados? Olha o estado hoje mais violento do Brasil, O estado da Bahia, que nós queríamos convocar, o exgovernador e atual ministro Rui Costa, Mas, também, o sistema não permitiu. Pode passar. Aqui pode parecer uma besteira mas, parem pra pensar, se eu perguntar pra cem por cento das pessoas que estão aqui, quem são as vítimas, Nós, falaremos, somos nós. Aqueles que pagam imposto, aqueles que realmente, Olham com orgulho a polícia militar, a polícia civil, o IGP, polícia penal, mas não é isso que grande parte do sistema, Ou o que esse governo acredita, as vítimas pra eles, são os criminosos sim, Que são oprimidos pela burguesia capitalista. Eles são as vítimas da sociedade. Gente, eles acreditam nisso. E nisso da década de oitenta, começaram a relativizar as invasões de terra. Primeiro, Sanderson, primeiro, eles não, espera aí. São propriedades não produtivas. Aí agora eles, não cumprem a função social, mas cabe o MST definir isso, e sair invadindo. Que palhaçada é essa? Aí depois, começaram a relativizar, início de dois mil, Os criminosos como por exemplo a frase, do senhor presidente, pode passar. Eu não posso ver mais jovens de quatorze e quinze anos, assaltando, sendo assassinado por polícias porque roubou celular, Irresponsável. Eu perdi amigo, eu entrei pra política, Porque perdi amigo que comecei a dar palestra depois, que foi assassinado, por criminoso de quinze anos, Que tinha dezoito homicídio nas costa. Dezoito! E ele vem relativizar, Não pode usar celular. Está aqui o obrigajando policial civil, Que estão no dia a dia nas ruas, que prendem, colocam a sua vida em risco, E uma semana depois, eles olham, quando está com a sua família, a sua filha, seu filho, sua esposa, o cara que ele prendeu está solto. Como vai explicar isso pra esse profissional? Nós não podemos relativizar, Nós temos que inclusive, seja, com vereadores, Com prefeitos, com deputados, com magistrados, com advogados, cadê a OAB nacional? Aonde está o AP nacional, que não cobrou respeito? Porque os profissionais, os advogados, não tiveram acesso aos autos, Em relação às pessoas envolvidas no oito de janeiro. Pode passar, Entra, já indo pro final, o desrespeito à segurança pública. Obrigado militar, na década de noventa, com mais de trinta mil brigadianos, meu padrasto é brigadiano, Meu irmão delegado, minha irmã escrivã, a única normal lá em casa é minha mãe que faz reiki para entender esse pessoal, porque, Sinceramente, pessoas que dedicam a sua vida ou dedicaram a sua vida, e não tem respaldo, Não tem condições, se vocês forem em grande parte das delegacias do estado, Precisam realmente de investimento. Como eu disse, a obrigado militar na década de noventa, mais de trinta mil brigadianos com o Nuno Aragão, que é baita profissional e fala pra mim Zucco, nós não somos prioridades. E aí, que eu falo da importância, De largar pouco a vaidade, e valorizar as guardas municipais, que são aqueles que estão no dia a dia. Pessoal, o guarda municipal é o cara da da comunidade, do bairro que cresceu ali, Tu tem que valorizar. Pode passar, isso, Sem comentários. É inadmissível o que a gente está vendo, o desrespeito, lá no congresso, O Sanderson, o Faul, o Belinski, o Fraga, o Osmar, todos os parlamentares, nós estamos agora no, na obstrução. Tem que ser respeitado o Congresso Nacional, se não fecha, se não acaba, cadê os senadores? Aonde estão os senadores? Domício sim. Temos senadores que Querem trabalhar? Mas não são a maioria. Cadê o Mourão? Nós precisamos obstruir tudo, E que precisamos do respeito dos poderes. Pode passar. Gente, finalizando a penúltima transparência, Sanderson, hoje, algo muito grave está acontecendo, Foi dito aqui pelo Faur, que é o homem da ponta da linha, se você estivesse a oportunidade que nós temos de escutar as histórias, Como essa que eu falei, de perder grande amigo, de ele ver casos de estupro, tu chegar, como é que tu vai chegar pro policial militar, Vai botar aquela fração na rua, pra sair e fazer a sua patrulha, aí ele vai encontrar abobado, Porque quem diz, que maconha, não faz mal primeiro que não entende bulhufas, porque não é Baseado que tem o óleo de que pode vir a ser estudado, num caso de esquizofrenia, o baseado, Não faz efeito nenhum positivo à saúde, pelo contrário, ainda mais hoje que eles colocam todo o tipo de química. E o que ele falou, Acreditem, vai acontecer. Daqui a pouco vai ter professor, fumando baseado dentro da escola do seu filho. Daqui a pouco, vai ter profissionais de segurança. Que bom, por que que eu não posso também faço parte da sociedade? Deixa eu puxar meu baseadinho aqui, o que que é isso? O que que está acontecendo? Me fale país que liberou e que diminuiu os índices de segurança pública. Uruguai? Não, Holanda não, qual? Me mostrem. E aí vem com a narrativa, porque estamos com o sistema prisional lotado, não é essa a solução, Coloca eles para trabalhar, preso é quatro, cinco mil reais, do nosso dinheiro todo mês. Por que que a gente não pode debater, sobre trabalho efetivo, pra redução de pena? Sobre realmente dependente das crenças, ter tempo Pra rezar, gente, hoje, como muito bem falou aqui, Eles trabalham dentro do sistema prisional. Eles continuam, movimentando as suas facções. Hoje a preocupação dos estados, é assim, não, espera aí, isso aqui é bola na cara, tem que ir pra cá, porque se for pros mano, ele pode morrer. Vem cá, alguém tá preocupado com a gente? Nós estamos cerceados e eles estão isolados, eles estão juntos. Essa aqui é PCC, ali é Comando Vermelho, aqui é bala na cara. Pensem, reflitam, Tem solução para futuro? Nós temos que nos proteger, nós temos que respeitar a sociedade, preso, condenado, por homicídio, por estupro, ele tem que trabalhar e devolver pra cidade o gasto que ele dá pra nós. Pra nós. Pode passar, enfim, eu quero Agradecer ao Sanderson, esse corajoso parlamentar, competente parlamentar, a todos os meus colegas que estão aqui, Que estão se expondo, à frente da CPI do MST, Anderson, eu nem falei pra ti, porque eu sei que se preocupa, eu tenho, Duas denúncias no conselho de ética, duas denúncias da PGR, cinco denúncias no STF, e eu não Vou retroceder. Por favor Por favor, as pessoas aplaudem ele aqui, a coragem que ele tem, muitas vezes ainda é criticada. A exposição que ele tem, pode daqui a pouco se nós, não estivermos realmente unidos como sociedade, nós vamos perder Os poucos parlamentares que têm coragem de trabalhar, gente, acreditem, essas pessoas que estão aqui, E vocês que estão aqui, nós somos a minoria. Se nós não acreditarmos que a sociedade, precisa de ética, Precisa de valores. Quando a gente brada, Deus, pátria, família, liberdade, eles acham que isso é chavão. Pra mim, Deus, É, significa de tudo. Pra mim, pátria, é aquela nação que realmente, eu tenho Por que defender? Pra mim família, é a razão de existir. E liberdade, Se nós permitirmos, tirarmos a nossa liberdade, acabou. Fecha a porta, termina com tudo. Que Deus abençoe cada de vocês, que vocês continuem nos ajudando, nos fortalecendo, que vocês sejam Transmissores de valores que vocês acreditam, mas reflitam, é momento de aborto? É momento de liberar maconha? É momento do marco temporal? É momento de sindicato? De imposto sindical? Eles estão avançando, nós temos que dar uma resposta obrigado. Gostaríamos. Gostaríamos de agradecer a importante explanação dos vuco, e convidamos na sequência Doutor Roberto Laporta Corvelo, vicepresidente da comissão especial de políticas criminais E segurança pública, representando aqui a OAB Rio Grande do Sul. Bom dia, bom dia, boa tarde, né, a todos e a todas que estão aqui presentes. Inicialmente eu gostaria de agradecer Pode melhor não ser. O convite deputado Sanderson, presidente da comissão de segurança pública da câmara dos deputados, Pra que a OABRS se fizesse presente nesse seminário de segurança pública, e violência urbana. Temas tão caros e relevantes pra sociedade como todo, principalmente pra sociedade gaúcha. Eu gostaria de ser breve em minhas colocações, tendo em vista até o adiantado o adiantado da hora, O meu objetivo aqui é apresentar para os senhores, o trabalho que a Comissão de políticas criminais de segurança pública da 0EA0 BRS. O qual eu sou vicepresidente. Vem Desenvolvendo, e espero contribuir para o debate aqui em Pauta. Em meio tantas autoridades de grande quilate, E bem mais experimentados que eu nesse tema, coronel Zucco, sargento Faur, Espero poder contribuir pro debate. Antes de mais nada quero deixar aqui registrado deputado Sanderson, que a OABRS entende que o tema de segurança pública e violência urbana é de grande relevância Por se tratar de tema tão complexo e sensível, e ele merece ser tratado e cuidado pelas diferentes instituições, Não apenas pelas polícias que estão diretamente vinculadas à questão da segurança pública como a polícia militar Obrigada militar, polícia penal, polícia civil, corpo de bombeiros, IGP, mas também as demais instituições Que são indispensáveis pra sociedade, tais como a OAB, o Judiciário, o Ministério Público, e tantas outras instituições. Gostaria de me apresentar, e com a minha apresentação tentar demonstrar intuito da nossa comissão De políticas criminais de segurança pública da OBRS. Meu nome é Roberto Laporta Corvelo, sou advogado há quase uma década, E em dois mil e deputado Zuko, me formei aspirante oficial Do exército brasileiro no CPR, onde tive a oportunidade e e fui servir na fronteira Oeste, Como oficial, e tive a oportunidade de participar de diversas missões reais, lá na fronteira, Em Uruguaiana. E dois mil e nove fui pra reserva como o primeiro tenente. Nós da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da OBRS, entendemos A importância de aproximar aqueles colegas advogados, experientes, que são pesquisadores estudiosos no tema, mas também advogados oriundos das mais diversas instituições de segurança pública. Hoje na comissão contamos com policiais militares, que estão advogando, policiais civis aposentados, Comissários, delegados, membros do da polícia penal, membros do exército, Que hoje advogam e compõe a comissão da de segurança pública da OBRS. Por mais que seja importante as especializações, tais como mestrado doutorado, Na área, é diferente a experiência de policial, Que vivenciou o dia a dia dentro de uma viatura, cumprindo mandados de prisão, busca e apreensão, fazendo patrulhas. Então essa importância que nós, da Comissão de Segurança Pública da OBIS, tentamos trazer pra dentro da comissão. Trazer essas pessoas experimentadas na vida real. Pessoas que participaram, de operações, sabem como é na Prática. Vivenciaram a vida de policial, vivenciaram a vida de militar. E aqui nesse seminário estamos verificando essa integração, deputado Sanders, onde diversos palestrantes são oriundos às instituições de segurança pública. O que abrilhanta e eleva ainda mais a qualidade do debate. Portanto, a nossa comissão ela vem se reunindo e promovendo debates relevantes Sobre assuntos de interesses tanto da segurança pública quanto do sistema prisional, que visam Permitir uma assessoria mais precisa ao presidente da OAB RS, o doutor Leonardo Lamaquia, diretoria e conselho da OAB, Para que esses possam tomar decisões e realizar intervenções pontuais, a respeito desses assuntos de forma mais efetiva. Ontem mesmo na nossa comissão de segurança pública, nós tivemos a delegada Nadine como palestrante, Falando sobre a sua brilhante trajetória dentro da nossa polícia civil, sendo a primeira mulher de polícia do estado do Rio Grande do Sul, são essas pessoas que nós queremos aproximar, da comissão. A ela tem instituito, de aproximar e criar vínculos, elos, criar pontes com as diversas instituições para conseguir fortalecer a segurança pública no estado do Rio Grande do Sul. Com esse trabalho desenvolvido dentro da comissão, verificamos a importância de Instruir e firmar termos de ajustes institucionais da OBRS, com as diversas instituições. Esse trabalho, deputado Zucco, ele é único no Brasil. E nós estamos desenvolvendo, Inclusive essa semana foi levado pra nossa comissão nacional de segurança pública da OAB, pelo doutor Ivan Pareta De Oliveira Júnior nosso presidente da comissão, como case de sucesso do trabalho que vem sendo realizado. Já assinamos termos de cooperação com a obrigada militar, com a SUSEP, a nossa polícia penal, com a nossa Polícia Civil, nossa Guarda Municipal de Porto Alegre, e já tenha outras guardas municipais que demonstraram interesse de firmar esse compromisso, a fim de aproximar ainda mais instituições, Que que a OABRS ela esteja dentro dos cursos de formações Dessas polícias, pra que nós venhamos a falar das prerrogativas dos advogados mas também sobre direitos humanos, outros direitos, E que esses policiais, esses alunos, têm uma outra visão, dos direitos humanos, as prerrogativas, E a OAB RS ela está de portas abertas, e ela vem buscando a fazer esses links e essas colaborações na formação dos policiais. Mais ponto importante a ser abordado, é o sistema prisional gaúcho. Como muito bem comentado, pelo secretário Viana, que me antecedeu nas palavras, A comissão vem acompanhando o trabalho do NUNGEP, o núcleo de gestão estratégica do sistema prisional, Integrando o conselho gestor com dois membros da OAB, dois membros do Ministério Público, dois membros da Defensoria Pública, dois membros do Diário dois membros da polícia penal, e nessas reuniões e inspeções, temos a oportunidade de debater, Sobre o futuro do sistema prisional gaúcho, e muitas oportunidades contribuindo com melhorias. E lembrando como já mencionado, o no JESP É de sucesso deputado Sanderson. O NUNGEP ele tem que ser levado pro resto do Rio Grande do Sul E principalmente pra outras federações do Brasil. Lembrando que nós tínhamos no estado do Rio Grande do Sul o presídio central. O pior presídio do Brasil, sendo inclusive alvos de denúncias nas Cortes Internacionais de Direitos Humanos. E após vinte e oito anos Três do Juventude. Com a obrigada militar lá dentro do presidente central, E aqui eu parabenizo o trabalho que a Brigada Militar fez, incansável, Com poucos recursos, ela controlou aquela bomba relógio que nós tínhamos, E conseguiu agora depois de vinte e oito anos, passar pra polícia penal, pra SUSEP, O a nova cadeia pública de Porto Alegre. Diversos outros estados, Já visitaram as instalações do NUGEP, a fim de levar essa ideia pioneira, pois aqui em Porto Alegre, Mais de cinquenta por cento das pessoas presas, passam pelo UNGEESP. O NUGE ele abrange Porto Alegre, e muitas outras cidades da região metropolitana. Então mais de cinquenta por cento das pessoas presas no estado hoje passam aqui pelo UNESP. Os presos, têm seus direitos garantidos, como deve ser, né? Audiência de custódia está sendo realizada no máximo em dia após sua prisão. Se for o caso relaxamento ou soltura ele já é colocado em liberdade. E se for permanecer preso ele será direcionado a outro presídio E no máximo quinze dias tendo uma média hoje de seis dias. Pra saída daquele elemento ali do NojESP. Porém no no GESP, durante todo o período que a pessoa fica presa ali, de quinze dias, o estado ele oferece diversos serviços, como identificação, A gente tem que identificar a pessoa, serviços de saúde, jurídica, e ponto que chamou a minha atenção em uma das fiscalizações que nós fizemos, no no GESP, é que muitos presos recebem atendimento no no GESP, Que eles nunca tinham tido em toda a sua vida, como por exemplo, dentista. Bom, se uma pessoa tem dezoito dezenove vinte vinte e poucos anos, e e vai na primeira vez no dentista, Dentro do NUGEP é porque a a sociedade não chegou lá na ponta da linha, né a sociedade não chegou lá, Lá atrás, antes dele chegar lá no no GESP. OAB, ela tem a posição nacional. A OAB Rio Grande do Sul tem uma posição totalmente diferente da OAB isso eu posso lhe garantir. A nossa comissão, ela está acompanhando a reconstrução da cadeia pública, e a sua ocupação. Instalações de excelência, e que depois de trinta anos, quase trinta anos da brigar militar entregou o comando pra polícia Estamos participando do Conselho Municipal de Segurança Pública e Conselho Estadual. Como membro do Segue, programa de incentivo de aparelhamento de segurança pública do estado do Rio Grande do Sul. E após reuniões com com as polícias, Entendemos as deficiências financeiras, que, a obrigada militar, a polícia civil e a polícia penal têm, E conseguimos destinar recursos, financeiros pontuais para auxiliar na segurança pública de Porto Alegre e região Metropolitana. Criamos comissões mistas com a obrigada militar e polícia civil, inclusive polícia civil foi o último ato instituído pela delegada Nadine. À época chefe de polícia e hoje deputada federal. Conforme falo do comandante geral da obrigada militar, coronel Feoli, o qual nos reunimos, Diversas em diversas oportunidades, a OABRS e a Brigada Militar nunca estiveram tão E pela primeira vez, a OABRS, tem uma sala dentro da corregedoria da obrigada militar. Deputado Sanderson, mais uma vez deixo aqui registrado a importância de debate dessa natureza, E tão relevantes para a sociedade, e lembro que as instituições elas não são inimigas umas das outras. E que temos que trabalhar juntos, para ter resultados concretos e efetivos. A OABS, entende que a segurança pública e violência urbana, são temas de extrema importância para a sociedade Puxa, estão vinculadas a diversos outros temas, como educação, saúde, infraestrutura e outros. Portanto, Não poderemos deixar de participar desse evento, pois nós advogados quando buscamos buscamos estreitar os laços Com as instituições de segurança pública, nos permite dar voz aos cidadãos, e à sociedade dentro das instituições. E assim possamos contribuir e auxiliar nessas frentes. Mais uma vez Muito obrigado deputado Sanderson pelo convite. E registro que a instituição OABS está de portas abertas para auxiliálos No que for preciso. Muito obrigado. Agradecemos pela importante explanação e passo a palavra para o deputado Sanderson. Senhores, eu vou vou falar daqui porque agora nós estamos, Enquanto comissão de segurança pública, isso aqui é ato do Parlamento Federal, estamos ocupando aqui, o parlamento gaúcho durante Baroni, que faz parte do Legislativo do Rio Grande do Sul, mas é ato da comissão de segurança pública, é Ator formal inclusive, aqui a Câmara dos Deputados hoje no Brasil está sendo representada, e tudo aquilo que nós falamos aqui, Faz parte, inclusive sargento Faur, do artigo cinquenta e três, deputado Zuko, deputado Paulo Belinski, deputado sargento Portugal. Liberdade de expressão, artigo cinquenta e três dá, de forma muito clara, Liberdade para que os parlamentares federais, deputados federais, senadores federais, falem sobre o que quiserem e está lá na condição, Jornalistas aqui, Milton Cardoso, meu amigo, jornalista Milton Cardoso, jornalista Júlio Ribeiro, estão aqui nos prestigiando. O artigo cinquenta e três, Nilton Cardoso e Júlio Júlio Ribeiro, ele diz que por quaisquer palavras, Opiniões e votos dos parlamentares federais, são, têm total imunidade pra falar então, quero faço questão de registrar isso aqui, A própria TV Câmara está transmitindo esse evento pra todo o Brasil, seja na TV Câmara como também pelo pelos canais da internet e da TV Câmara, Nós aqui, quando recebemos parlamentares federais, recebemos a representação no voto, Podemos ou devemos inclusive falar sobre tudo aquilo que imaginamos, claro, ninguém vai pegar o microfone pra cometer crimes, Mas, liberdade de expressão sobre opiniões, sobre posicionamento, voto, isso é algo absoluto e nós Fazemos questão de sempre nas falas dos deputados, eu como presidente da comissão de segurança pública faço questão de dizer que, o artigo cinquenta e três da comissão federal tem que ser Absolutamente respeitado. Nós vamos, antes de de encerrar esse primeiro turno, após iniciaremos, temos mais palestras, eu quero Eu cumprimentar a todos e antes agradecer mais uma vez à minha amiga, delegada de polícia civil Nadine Anflor, Competente deputada estadual que orgulha demais o povo gaúcho por tudo aquilo que ela já fez na Polícia Civil e por tudo aquilo que ela Faz agora dentro do Parlamento Gaúcho. Quero cumprimentar e passar a palavra porque ela não vai estará, não estará conosco na parte da tarde, e passar a palavra também pra minha amiga, Fernanda Bart, competente vereadora aqui em Porto Alegre, ela está representando o legislativo, Está representando o legislativo da capital gaúcha, e também vai falar, Fernanda vai estar aqui à tarde? Estar à tarde mas vai vai também falar e aí nós vamos pro nosso intervalo do almoço, às quatorze horas nós retornaremos. De tarde, temos aqui as palestras do secretário de segurança pública do estado de São Paulo, deputado federal Guilherme Derrite, Em seguida, deputado federal Paulo Belinski, está aqui conosco, o Belinski também é policial civil. Delegado da Polícia Civil Paulo Belinski, que ocupa com, muita coragem e valentia o parlamento brasileiro Pra defender a população brasileira sempre. Sargento Portugal, deputado federal sargento Portugal, podia ficar de pé, Portugal, Portugal, deputado federal do Rio de Janeiro, que à tarde falará sobre a questão segurança pública do Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro é algo é algo pra ser estudado, né, com com lupa, EAE à tarde falará. Deputado federal Fraga, coronel da PM do DF falará à tarde também, delegado de polícia federal, deputado federal Alexandre Ramagem, o Ramagem falará hoje à tarde aqui, já está aqui em Porto Alegre. Depois o deputado Osmar Terna vai falar sobre a questão das drogas, Depois, o procuradorgeral da justiça, Alexandre Saltos, que às quinze e trinta falará, e encerrando Deputado federal Cornel Teliada, deputado federal pelo estado de São Paulo, ele que foi comandante da rota, tem grande expertise Sobre segurança pública e encerrará o nosso evento hoje à tarde. Deputada estadual, delegada Nadine Flor. Bem, bom dia. Primeiro agradecer aqui rapidamente e em nome do Parlamento Gaúcho aqui representando todos os Deputado deputados, ao querido amigo deputado Sanderson, colega duplamente agora porque colega da segurança e colega no Parlamento desejar Boasvindas a todos os nossos visitantes, e colocar mais uma vez à disposição o Parlamento Gaúcho. Dizer que Eu estou numa primeira jornada como parlamentar, mas eu sou uma delegada deputada e não uma deputada delegada. Sempre em primeiro lugar, a polícia, a segurança pública, e muito feliz em poder estar aqui participando desse evento, Invento que o estado do Rio Grande do Sul está recebendo essa comissão, então mais uma vez aqui, dizer do nosso compromisso de vários deputados e deputadas, o meu De maneira especial, vejo colegas da Polícia Civil, da obrigada militar, da Polícia Penal, do Corpo de Bombeiros, do GP, os cumprimentos a vocês, Homens e mulheres que fazem a segurança pública no estado do Rio Grande do Sul, que nós temos muito orgulho de dizer, sim, É estado que tem muito ainda a ser feito, mas que tem homens e mulheres da segurança comprometidos, e que fazem a diferença no nosso estado. Que cada vez mais Sanderson a gente tenha uma segurança pública de estado e não uma segurança pública de governo, Com valorização dos seus servidores e priorização efetiva desta segurança pública que é o que nós queremos, que é o que a sociedade espera de Sejam todos muito bemvindos à nossa casa, a casa do povo gaúcho, e contem comigo aqui no parlamento, obrigada. Do Rio Grande do Sul. Alô, é. Bom, em primeiro lugar, aborto é assassinato, Somos Próvida. Meus amigos, Fugindo pouco da pauta da segurança, pra depois voltar pra pauta da segurança, no momento em que o STF legisla sobre Temporal, aborto, drogas, já tinha antes sobre o e tantos outros temas, eu quero uma salva de palmas pra esses deputados federais que estão aqui, E que começaram uma esperança renovada com a obstrução. Porque precisam dar o recado ou os deputados os senadores acordam ou vão provar que estão sendo obsoletos e que aqueles nossos inimigos podem fechar O congresso a hora que quiserem, e isso não pode acontecer. Não pode. Então, Porto Alegre. Porto Alegre crime organizado domina vários bairros da nossa cidade. E a nossa valorosa e honrada obrigada militar ela não dá conta porque falta Cadase efetivo, de verdade, pra obrigada militar. Então, palavras são muito bonitas aí, tive autoridades Todos os dias, defendendo e enaltecendo a obrigada e a segurança pública, tem que contratar mais gente. Tem que ter concurso pra obrigada militar, tem que botar muito mais o brigadiano nas ruas. Quantos municípios do nosso estado São subrepresentados, o crime faz festa no interior. Então meus amigos, Aberrações como essas, a audiência de custódia, o prende solta, a band idolatria, O garantismo, todas essas questões, que os nossos valorosos homens da segurança têm que enfrentar Todos os dias, isso é muito sério, e a gente tem que valorizar as forças de segurança pública A cada dia, porque a eles devíamos a nossa vida. Muito obrigado.

Deputado agradece participação, promete retornar às 14h e destaca importância das palestras previstas para à tarde.

Senhor Alexandre Salz, ele é promotor de justiça e professor no curso preparatório da carreira do Ministério Público da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O procurador geral do estado doutor Eduardo Cunha da Costa. Pósgraduado em direito processual, doutor em direito e foi pesquisador convidado na Universidade Columbia de Nova Iorque na Universidade de Paris. O deputado federal coronel Alberto Fraga do partido liberal do distrito federal. É membro da comissão de segurança pública da câmara e presidente da frente parlamentar da segurança pública. Chama o secretário Carol ele voltou secretário de segurança pública do estado do Rio Grande do Sul santo secretário estadual de segurança pública Sandro Carol. O deputado federal delegado Ramagem do Partido Liberal do Rio de Janeiro. É delegado da polícia civil do Rio de Janeiro. Foi diretor geral da agência brasileira de inteligência ABIM, está em seu primeiro mandato como deputado federal, e é membro da comissão de segurança pública da câmara dos deputados. Polícia Federal. Policial federal. O deputado federal delegado Paulo federal de São Paulo. É delegado da polícia civil de São Paulo. Está em seu primeiro mandato de deputado federal e é membro da comissão de segurança pública da câmara dos deputados.

Promotor de justiça, professor e pregador de carreira do Ministério Público.

Boa tarde a todos, sempre pra nós é privilégio contar com esse plenário novamente cheio repleto de pessoas que querem saber pouquinho mais sobre segurança pública, ouvir as principais lideranças que são hoje representados aqui por deputados federais, por deputados estaduais que estiveram aqui de manhã, por agentes representantes do Ministério Público, no caso do doutor Alexandre Saltos, que, não por ser o meu amigo de mais de vinte anos, mas, por nós gaúchos termos a sorte de ter alguém como Alexandre Salt, à frente do Ministério Público, por nós é uma grande alegria ter pelo como procuradorgeral de justiça aqui no Rio Grande do Sul, recebendo aqui nossos visitantes, visitantes ilustres porque precisamos receber assim uma salva de palmas, Deputado federal Guilherme Derrick, que é o Secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo. Derreter irmão, deputado federal de segundo mandato. No na legislatura anterior enfrentamos inúmeros desafios, e ele agora reeleito deputado federal com grande votação lá no Estado de São Paulo, foi convocado pelo governador Tarcísio a ser o secretário de segurança pública do maior estado do Brasil, tenham a maior população do Brasil, que tenham a maior economia do Brasil, mas que também, na mesma proporção, têm grandes desafios e grandes obstáculos, eu diria, do que diz respeito ao enfrentamento à segurança pública. Tudo aquilo que acontece em São Paulo, é da mesma proporção, do mesmo tamanho, da população, da economia, da importância do estado de São Paulo. Então, muito bemvindo o meu amigo deputado federal Guilherme Derrick, que atualmente está secretário de segurança pública em São Paulo, ele é capitão da polícia militar de São Paulo, foi oficial da rota, homem que tem história apesar de jovem, tem muita história na segurança pública e por isso, tem tido o sucesso que está obtendo, à frente da segurança pública de São Paulo ao ponto dele, e eu digo isso ufanista, meu amigo Derreiti, ao ponto dele sair nas ruas e ser aplaudido pela população São Paulo. Então, uma salva e palmas mais uma vez ao Guilherme Derrick. E na pessoa dele, eu cumprimento aqui toda a mesa, deputado federal, coronel Telhada, Foi vereador em São Paulo, foi duas vezes deputado estadual, e agora é deputado federal. Ele, oficial, é coronel da polícia militar, mas comandou a rota. O De Ritch foi oficial de rota. Já é, algo muito significativo pra segurança pública e nós conhecermos o que significa ser operador da rota. Mas mas o Coronel Telhado foi comandante da rota, do teu comandante. O Coronel Telhado então, é ícone da segurança pública, alguém que nós respeitamos demais, admiramos e temos sorte agora detêlo como membro titular da comissão de segurança pública da Câmara dos Deputados e agora hoje recebendo o meu amigo coronel Telhada aqui no Rio Grande do Sul. Seja bemvindo coronel Talhada. Obrigado. Coronel Fraga, Deputado federal, vejam, hoje tratando aqui sobre segurança pública, mas a quantidade, a quantidade de parlamentares federais, de deputados federais e deputadas porque há parlamentares mulheres também oriundas das forças policiais, nós somos hoje em cerca de trinta deputados federais, parlamentares, oriundos de forças policiais. Isso quer dizer que a população brasileira, porque o congresso é extrato da população brasileira, é uma fotografia da população brasileira, quer dizer que a população brasileira quer mais segurança pública, exige mais segurança pública. Então, o coronel Fraga está lá no quinto mandato como deputado federal, ele é foi comandante da polícia militar do Distrito Federal, foi Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, foi por duas vezes o deputado federal mais votado do Distrito Federal, Hoje ele é o presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública da Câmara, que é junto com a Frente Parlamentar de Agricultura, são os maiores frentes da Câmara e, a Frente Parlamentar de Segurança Pública, junto com a FPA, que lideraram movimento que é regimental, pode alguns não gostarem, mas é regimental, é constitucional e é legal da chamada obstrução que nós fizemos essa semana lá pra fazer com que o Presidente da Câmara e o Presidente do Senado, os líderes dessas duas casas compreendam que quem legisla e só pode legislar é o Parlamento. Não é o STF, nem o Poder Executivo. Quem, coronel Fraga, E0E0 fraga então, à frente, da frente parlamentar de segurança pública, teve o nosso respaldo, e ele e ao nosso líder lá, na Câmara Federal, pra fazer com que então, o Congresso dissesse, ou o Parlamento, honra a as prerrogativas constitucionais de serem, de ser o único legislador, ou nós vamos sucumbir frente às usurpações que têm sido intermináveis a partir de decisões absurdas de ministros do STF. E parece que a coisa está caminhando bem, né? O objetivo não é parar o Brasil? Claro que não, muito pelo contrário, é fazer com que o Brasil volte a andar sem usurpações, sem intromissões, que a população brasileira não aceita e essa intervenção que eu falo é, especificamente, a partir de decisões esdrúxulas que têm sair do do STF. Então, o Cornal Fraga, parabéns, seja bemvindo ao Rio Grande do Sul, deputado federal, sargento Portugal. O Portugal estar no seu primeiro mandato, primeiro mandato como deputado federal, e já se destacando como uma das principais forças da Comissão de Segurança Pública. Ele hoje vai falar sobre o caso específico do Rio de Janeiro. Como eu falei de manhã, o Rio de Janeiro é caso a ser estudado, porque várias estratégias foram adotadas e não funciona, né? Tivemos inclusive secretário de segurança pública do Rio Grande do Sul que ficou lá por muito tempo, beltrame, inclusive da Polícia Federal, e precisamos porque, como disse o secretário de segurança pública, meu amigo Sandro Caron, impossível no no Brasil, nós queremos solucionar problema só do Rio Grande do Sul, ou só de São Paulo, ou só do Rio de Janeiro, sem haver reflexo. Não tem como. Se nós não resolveremos o problema do Rio de Janeiro, o Brasil inteiro é inseguro. Se nós não resolvendo o problema da segurança pública na Bahia, o Brasil inteiro é inseguro. E por isso Portugal vai falar sobre essa questão específica do Rio de Janeiro, seja bemvindo meu amigo, ele foi, é, tu está na reserva né? Foi pra reserva porque o policial militar tem que ir pra reserva, mas ele foi policial militar do BOPE, por muito tempo, conhece como ninguém, não é que, de ouvir falar, não, ele conhece como ninguém, aquelas peculiaridades e particularidades do Rio de Janeiro e por isso a sua fala será muito, e está sendo muito esperada. Seja bemvindo ao Rio Grande do Sul. Meu amigo deputado federal sargento Fawir, que falou de manhã muito bem, sobre a necessidade de criminoso, ser tratado como criminoso, vai querer tratar o 0 bandido como com como aluno de de quinta série, não tem como, né? Então, Faur, parabéns, esteve conosco na legislatura passada, está nessa segunda legislatura, nos acompanhando lá junto com o Derit, junto com, e Osmar Terra, porque nós somos remanescentes do da legislatura anterior. Faur, seja bemvindo ao Rio Grande do Sul. Meu amigo, Olha o centro de salto, eu já falei, Sandro Caron, né? Que é Secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, mas homem que fez uma belíssima carreira dentro da Polícia Federal, fez não, faz porque está na ativa. Nós conversamos hoje de manhã, eu ele iniciamos juntos há vinte e cinco anos na Polícia Federal, aqui há outros colegas da Polícia Federal, passamos por algumas situações ruins enfrentando o crime no Rio Grande do Sul, e em vários estados do Brasil, já que a Polícia Federal tem efetivo pequeno, são dez mil homens pra atuar em todo o Brasil. Então, Carol, confia em ti, confia em mim. Eu tenho muito mais do que uma relação de amizade por ti, tenho uma uma relação de admiração por tudo aquilo que o tutor representou e representa na na segurança pública, mas agora, à frente da segurança pública, do Rio Grande do Sul, tendo que, comandar, e eu digo comandar, tem esse prefixo co, mandar com, né? Comandar a segurança pública do Rio Grande do Sul, com a obrigada militar, com a polícia civil, com a polícia penal, com os guardas municipais, com a população brasileira, ouvindo a todos, então Sandro Carol, parabéns por tudo que vem fazendo e conte sempre conosco lá em Brasília. Meu amigo deputado federal Paulo Belinski, Delegado da Polícia Civil em São Paulo, deputado federal em primeiro mandato, mas já se destaca como uma das principais lideranças dentro do Congresso Nacional, é jovem de trinta e seis anos, tem belo futuro pela frente, tem nos ajudado muito lá na comissão de segurança pública, muitas das pautas muitas vezes são desgastantes, né? Belins que eu tenho falado sempre. A função do Poder Legislativo é de legislar e fiscalizar. Então, nesse binômio, legislar e fiscalizar, muitas vezes, nós precisamos intimar Ministro da Justiça, como intimamos agora, pra dia dez de outubro, ele estar lá sentado pra falar E eu e ser interrogado pelo Parlamento brasileiro, muitas vezes, nessa função, muitas vezes nessa nessa função, belinski, de fiscalizadores. E não foi, não é não é nós que falamos vai eu sou fiscalizador, está na constituição. A constituição diz que, o Parlamento é o fiscal dos demais Poderes. Então, temos feito essa fiscalização cobrando dos ministros todos cobrando do próprio Presidente da República. Nós já estamos no nono mês, belinski. Depois eu vou vou citar o Ramagem aqui, que nos nos prestigia, Osmar Terra. Mas nós, nós estamos no nono mês, do atual governo, nono mês, não saiu, e o aqui fala, é uma crítica que eu estou fazendo, nono mês, não tem uma única política relacionada à segurança pública que tenha saído do Ministério da Justiça. Uma. Não tem uma única diretriz, orientação, em qualquer situação, que tenha partido no hemisfério da Justiça. Então nove meses, a população, vivendo em sobressaltos, porque vários estados com crises, enormes, eu cito aqui o caso da Bahia, Tem o caso do Rio de Janeiro, o caso do Rio do Norte. As crises vão, entre aspas, explodindo, e como o Brasil é país único, uma crise na Bahia, é também uma crise no Rio Grande do Sul. Uma crise no Rio de Janeiro é também uma crise em São Paulo, no aspecto da segurança pública. Então quando belinski, outros deputados federais lá de Riti, da comissão, tu estar secretário de segurança pública mas tu é deputado e faz muita falta inclusive lá na Câmara dos Deputados. Vai ter que voltar pra lá, 000 Tarcísio eu acho uma maneira lá pra aquele, né, eu sei que ele está sendo muito útil também em São Paulo, mas, o nosso papel de fiscalizadora, está sendo exercido e sempre será exercido, Ministro da Justiça, Presidente da República, na semana passada, onze convocações do Ministro da Justiça Flávio Dino. Onze convocações. Eu nunca tinha visto numa única sessão, Osmar Terra, que tem seis mandatos, eu não tinha visto numa única sessão aprovar, e foi aprovado, onze convocações por temas diversos do ministro da Justiça que vai ter que sentar lá a Segurança Pública e responder. Então, Belizk, parabéns pela dedicação, muitas vezes, você, Gilvan, outros deputados federais que são muito incisivos, da comissão de segurança pública apenas, falando comissão de segurança pública, o Nicolas faz a cobrança a nível do de plenário no caso, ele, a comissão de segurança pública é formada por setenta parlamentares, não ter espaço pra todo mundo, né? Então, cada partido indica ali o número x, mas a o time nosso lá, né, da comissão de segurança pública, secretário Benfica, tu está lá já há muitos anos, e fico orgulhoso que é a primeira vez que o Benfica, que é o secretáriogeral, sai de Brasília pra pra uma audiência pública, pra seminário público da comissão, eu fico muito orgulhoso, estarmos aqui nos acompanhando, mas, belinski, essa é a nossa missão. Gostando ou não gostando, é legislar e fiscalizar e assim nós seguiremos. Deputado Alexandre Ramagem, por gentileza de pé, pode ficar de pé? Ramagem, deputado federal, e delegado de Polícia Federal. Os senhores lembram, que em dois mil e vinte, o presidente da república Jair Bolsonaro indicou, foi em dois mil e vinte ou vinte e vinte né? Dois mil e vinte, o Presidente da República Jair Bolsonaro indicou, cumprindo todos os requisitos legais, indicou o delegado de Polícia Federal Alexandre Ramagem a ser o diretor geral da PF. E aí, tivemos uma decisão que partiu do STF dizendo não, não vai indicar. Cumprir os requisitos legais, tem currículo invejável em nome da Polícia Federal, é delegado de policial de última classe, nada que desabonasse a sua conduta, em qualquer aspecto, seja no aspecto profissional ou no aspecto civil, social, e meus amigos da Polícia Federal aqui, Flávio José Zotton, Jair Gonçalves, não foi indicado. Até não vamos nem entrar aqui no mérito se, se podia ter enfrentado aquela lição ou não, o fato é que, o Hammad então era chefe da BIM, voltou pra BIM, e os destinos da vida fez com que ele então fosse eleito do Rio de Janeiro, deputado federal, e tem feito belíssimo trabalho, eu diria mais belíssimo, tem feito trabalho já, em em semestre, trabalho de causar inveja a todos nós porque, é qualificado, é dedicado, mas sobretudo é focado. Tem feito trabalho absurdamente ter resultado na CPM do oito de janeiro. Ele, sempre com muita, muita técnica e muito equilíbrio, sempre, sem preocupação em lacrar, nem em causar, nem nada, mas o Hamachi tem dado, tem sido por nós, orgulho de parlamentar. Então Ramagi, seja muito bemvindo a Porto Alegre, a Rua do Sul, vais falar em seguida, sobre tema específico que nós já acertamos aqui, seja bemvindo. E meu amigo Doutor Osmar Terra, ele é médico, já com seis mandatos, integrante titular, sete mandatos, integrante titular e efetivo. Ele tem uma efetividade na comissão de segurança pública absurda, né? Faur, podem faltar outros deputados, mas o 0 Smart Terra não falta, as reuniões deliberativas da comissão de segurança pública, é especialista. É especialista na questão de drogas e, como médico, tenho estofo todo pra falar pros demais parlamentares, pra imprensa e pro mundo de que não vai ser liberando drogas, não vai ser descriminalizando drogas, não vai ser promovendo a utilização de drogas, que nós vamos do nosso Brasil uma grande nação, ao contrário, nós vamos acabar com o nosso país, jogar a população brasileira sobretudo a população jovem, numa desgraça e isso Parlamento Federal. Por isso, fraga a importância dessas frentes se unirem e dizerem, se não, se o Parlamento não exercer atividade, nada mais será votado no Congresso Nacional, e não vamos aceitar intromissões, ações que são próprias do Poder Legislativo, não podem ser exercidas por outros Poderes. O Poder Judiciário tem uma uma função gigantesca, mas a função é de dizer o direito, prestação jurisdicional. Imagine se deputado federal, meu amigo Alexandre Saltos, fosse lá num tribunal fazer a sentença. Não pode, né? Mas por outro lado nós não aceitamos também que, o Poder Judiciário, notadamente a suprema corte, inove a a legislação, diga como a população brasileira vai se portar sem autorização do Parlamento. Só quem pode legislar, repetindo, é o Parlamento brasileiro. E eu encerro aqui a minha fala, mais uma vez agradecendo a participação de todos. Temos aqui agora, a tarde inteira, pra ouvir esses especialistas aqui, em várias áreas, e, esperamos que esse esse seja o primeiro seminário, o 0 primeiro grande encontro pra falarmos de segurança pública aqui no Rio Grande do Sul, e que outros encontros pra falar sobre segurança pública, que é tema muito caro à população brasileira, que outros encontros aconteçam aqui no nosso estado. Abraço a todos. Daiane, eu não sei quem é que vai falar agora? Delegado Belinski, deputado federal. Aldeite. Beleza, é que o Belinski tem voo agora dezesseis horas já volta a São Paulo. Deputado federal, Paulo Belinski, delegado da Polícia Civil de São Paulo, deputado federal, Paulo Belinski. Boa tarde senhoras e senhores. Eu estou no Rio Grande do Sul ou Eu prefiro. Boa tarde mais bagual. Pessoal, Primeiro quero agradecer, o convite do presidente Sanderson. Eu sou deputado federal de primeiro mandato, Fui eleito de uma forma super surpreendente pra mim e pra minha família, não contava com apoio tão firme assim Do estado de São Paulo, dou graças a Deus por estar nessa função hoje. Sou delegado de polícia no estado de São Paulo há dez anos, trabalhei no interior no departamento de homicídios na capital, E, entrando na Câmara dos Deputados, a única coisa que eu sabia é que eu queria estar na comissão de segurança pública. Eu não sabia absolutamente nada de como funcionava o regimento, o andamento dos trabalhos eu, eu não tinha nenhum Cimento de como era o dia a dia mas eu tinha a certeza absoluta, de que o meu lugar era na comissão de segurança pública. E chegar na comissão, e estar cercado, de deputados experientes, não só na carreira policial, Mas também, né, no cargo de deputado federal, na na no desempenho da função dentro da comissão de segurança pública foi fundamental pra que eu pudesse aprender e compreender o funcionamento dos nossos trabalhos. Presidente Sanderson, ele é muito mais do que, Só presidente da comissão de segurança pública isso vocês têm que valorizar demais. Presidente de comissão ele pode não fazer absolutamente nada. Ele pode não não engessar completamente o funcionamento da comissão, eu participo de outras comissões. Comissão de educação por exemplo. Na comissão de educação não passou nada que fosse beneficiar de alguma forma o Brasil. Só pautas da esquerda, só pautas Merda. Eu eu sinto falta de falar palavrão porque na Câmara não pode. E aí, peço perdão pra vocês. Então, hoje pode. Então, Isso é é algo que eu eu sinto muita honra de poder compartilhar com vocês o papel do Sanderson, Além de deputado federal no Rio Grande do Sul, mas como presidente na Comissão de Segurança Pública. É uma honra muito grande para o Rio Grande do Sul ter deputado presidente da comissão. Então, por favor, uma salva e palmas pro nosso presidente. A minha fala vai ser muito breve aqui pessoal, eu quero focar na questão do direito de defesa e das armas de fogo. Eu estou vendo aqui faixas né, dizeres extremamente importantes, extremamente queridos, Pra todos nós que representamos a direita no Brasil. Então, breve histórico muito simples. Nós vivemos durante a era, eu eu sou atirador esportivo desde dois mil e doze. Né? No ano que eu entrei na polícia eu me tornei atirador esportivo. Por quê? Porque eu queria ter uma arma calibre quarenta. Só isso, particular. Né eu vejo aqui diversos policiais eu, né, vocês devem se lembrar, da época em que a gente não podia entrar numa loja e comprar uma arma de calibre que era considerado calibre estrito. Na minha academia de polícia o pessoal estava super feliz porque comprava Glock trezentos e oitenta. Falei não meu, eu quero calibre mais forte, eu quero, eu quero o mesmo calibre que eu uso no trabalho, eu quero ter uma arma particular. E eu queria uma Glock, não né? A polícia não tinha Glock, isso foi agora. Faz pouco tempo. Então, me tornei atirador esportivo em dois mil e doze, pra poder ter arma de calibre Trito, particular. E eu lembro como funcionava o tiro. Existia níveis, Existia restrição de calibre, eu lembro exatamente qual era o cenário, eu tinha uma única arma. E eu não praticava o tiro por uma questão financeira, era muito caro. Não tinha disponibilidade, não tinha clube. Tinha clube, Em São Paulo que eu conseguia frequentar porque o cara gostava que o polícia fosse lá tal e aí facilitava o nosso acesso. Então, a partir desse desse cenário, com a eleição do presidente Bolsonaro em dois mil e dezoito, a gente viu uma mudança absoluta no cenário das armas de fogo. E essa mudança foi estruturada, com muito trabalho e muita dificuldade, via, decreto. E o problema do decreto, é que como ele, Ele tem uma natureza legislativa, de regulamentação né, ou poder regulamentar do presidente da república. É que ele é facilmente derrubado, Facilmente alterado. Eu lembro, durante o governo Bolsonaro, ano de dois mil e vinte por exemplo, Publicar decreto de manhã, relacionado com arma de fogo, estudar o decreto durante o dia, e no final do dia ele ser revogado. No final do dia ele ser judicializado no Supremo Tribunal Federal. Não foi fácil. O avanço que nós Conseguimos, durante o 0 governo Bolsonaro, foi muito além do que a gente podia imaginar. Em dois mil e dezessete, dois mil e dezoito, quando me perguntava assim, Paulo, você acha que, vai poder comprar fuzil? O atirador vai poder comprar fuzil? Impossível, eu duvido. Eu tinha AR que eu comprei em dois mil e dezoito e estava na minha coleção, porque era o único lugar que você podia ter uma arma de calibre restrito, semiautomática, calibre de fuzil semiautomático, era só na coleção. Não podia tirar de casa, não podia comprar munição, não podia Bom, chegou ponto que eu tinha quatro fuzis de cinco cinco meia sete meia dois, no acervo de tiro, e comprava munição, e comprava tudo o que eu queria. Esse foi o auge do governo Bolsonaro em relação à arma de fogo. E como todo bom governo comunista, com a eleição do PT, eles rapidamente elencaram quais eram os setores, Os setores, do mundo, né, do Brasil, que precisavam ser porque dentro daqueles setores existia o ideal da direita. Tem atirador de esquerda? Claro que tem. Dois a cada mil, a cada dois mil. Existe. Existe, assim como existe, lutador de jiujitsu de esquerda, é é em, sei lá quantos, mas existe. Mas a maioria, praticamente absoluta, compartilha valores de direita. Então o governo Lula ele fez isso de uma forma muito eficiente e característica dos regimes comunistas, que é identificar os pontos da sociedade, que têm uma ideologia divergente pra que eles sejam devidamente neutralizados. Em outros tempos era, preso político, era morto, era mandado pro Gulag, né? Hoje, nós não somos atacados dessa forma, nós somos atacados de outras formas. Então o que o atirador Sofrendo, todos os outros ramos da direita, os ramos ideológicos estão sofrendo, dentro das suas próprias realidades. O agronegócio. Eu não sei se vocês perceberam mas o Supremo Tribunal Federal derrubou marco temporal. Marco temporal, da, da limitação das terras indígenas, foi imposto pela constituição de oitenta e oito. Eu tinha ano de idade. E os caras trocaram a regra do jogo. Anteontem, entendeu? É isso que a gente está vivendo. O agro, né? A religião, a vida dos bebês. Por que que a Rosa Weber, pauta e vota, assunto Tão querido ao povo brasileiro, uma semana antes, de ir embora do Supremo. Assim é o equivalente a comandante da polícia militar, antes de se aposentar, rebaixar todo mundo três cargos assim, sei lá, meigar férias do estado inteiro e se aposentar, o nível de maldade, né? Então, todos os ramos foram atacados. O tiro foi atacado porque o tiro é de direita, só. Não é porque eles não gostam de armas, não é porque, tem nada a ver com isso. A gente tem que esquecer essa parte, Técnica de calibre, tiro, competição, defesa? Não, é uma questão ideológica. Dia primeiro de janeiro, Vem o decreto que para tudo, causa uma grande asfixia no mercado, com a promessa de que vem decretos regulamentadores, decretos melhores, decretos que, decretos que vão esclarecer o sistema. E isso não vem, e não vem, e não vem. E no recesso parlamentar, que é o momento que a Câmara dos Deputados Está aproveitando algum, duas semanas de folga? Aí vem decreto. Decreto assim, absolutamente incongruente. Trinta e oito passou a ser calibre restrito. Oi? É, absurdo, absurdo. Agora os clubes Que estão a quilômetro de distância de uma escola, não podem mais funcionar. Têm dezoito meses pra serem debandados. Isso contraria o sistema jurídico inteiro. Isso contraria o ato jurídico perfeito, isso contraria o direito administrativo, Isso contraria qualquer norma, contraria a própria constituição porque invade a competência do município. Eles não estão nem aí, eles estão aqui pra destruir, é esse o objetivo. Então o cenário que a gente vê, a gente não pode interpretar como, ah é porque eles não gostam de armas. Eles adoram armas. Estão cercados de pessoas armadas. Eles não abrem mão de segurança armada. Não é sobre isso. É sobre a guerra política que existe por trás. A gente fecha o ano de dois mil e vinte e dois com milhão de atiradores no Brasil. É número pequeno, mas é número que cresceu muito durante o governo Bolsonaro. É essa a questão. Então o histórico é esse. Nós tivemos uma melhora muito grande, durante os quatro anos do governo Bolsonaro, depois no primeiro de janeiro a gente teve uma interrupção completa com o objetivo de fazer fechar o clube de tiro, com o objetivo de fazer a loja entrar em falência, com o objetivo de fazer o atirador se sentir criminoso, com o objetivo de impedir que o tiro cresça. O tiro não cresceu no ano de dois mil e vinte e três, eu tenho certeza absoluta. Que que a gente pode fazer? Que que resta pro nosso Parlamento? Então vieram os PDLs. Projeto de Decreto Legislativo. E aí, qual é o rito do PDF? É de lei. É fácil? Não é. Depende de acordo? Depende. Só que a gente não tem muito o que negociar. A gente é da direita. Você vai votar com o governo em outras pautas? Não vai. Você vai vender sua alma? Não vai. O que que você tem pra negociar, se o governo já tem o centro? Se o governo já tem esquerda e já tem voto pra provar o que ele quiser. Então, a gente discute os PDFs com o presidente da Câmara, ele fala não olha, se aprovar ao Senado, eu aprovo aqui. Está bom? Pautar, aprovar tem que ter o voto. Qual que é a nossa principal ferramenta hoje, no combate ao desarmamento no Brasil? A presidência da Comissão de Segurança Pública. Por quê? Porque pra negociar com comunista, Não adianta você pedir por favor. Ele não vai te atender. Ele quer te destruir. Então o que o presidente Sanderson proporcionou pra nós foi, que as convocações que foram feitas pra que o Dino, Prestasse os esclarecimentos, que elas fossem utilizadas de alguma forma, pra que a gente fizesse com que o governo se sensibilizasse, porque o governo é ele né? Que o ministro se sensibilizasse. De que não adianta fechar o clube que está a quilômetro de distância, que isso vai fechar todos os clubes do estado de São Paulo. E em todos os estados. Eu fui num clube de tiro em, em Gaspar, em Santa Catarina. No meio do nada, tinha clube a quilômetro, uma escola a quilômetro dele. Falei, meu, mas para chegar aqui é trinta minutos de estrada de chão. É mas, tem uma escola a quilômetro. Então, o que o Sanderson proporcionou pra nós, foi a possibilidade de colocar na mesa, algo Pra que seja objeto de negociação. Então, ele, o deputado Fraga, o coronel Fraga, Eles têm essa ferramenta de negociação com o governo. E esse é o nosso papel. Nosso papel é gerar a pressão que posteriormente vai ser convertida Numa possível negociação. Vai dar certo? Eu não sei. Eu não sei. Eu estou tentando fazer o melhor possível. Estou fazendo o meu papel, que é gerar o fato que possivelmente será objeto de negociação. É isso que a gente pode fazer. Paulo e o futuro? O futuro que eu desejo, para o tiro, é o futuro que eu propus no primeiro dia de mandato. Uma proposta de emenda à constituição que coloca o direito de propriedade de arma de fogo, de posse de porte de arma de fogo, no artigo quinto da constituição, como direito fundamental, à imagem e semelhança de como é a segunda emenda americana. Essa é a única forma da gente garantir, que os meus filhos, os meus netos e os meus bisnetos, Nunca terão dificuldade em proteger a própria vida. Não é sobre acesso à arma Fogo não é sobre política, não é sobre, no fundo no fundo, é somente sobre o direito sagrado, de proteger a própria vida e a vida da sua família. Agradeço demais, a oportunidade de estar aqui com vocês. Espero que eu tenha conseguido, nesses momentos, mostrar pouco, do que foi o nosso trabalho, em termos de negociação, em termos de colocação, da São dos tiros, dos clubes de tiro, das lojas e dos atiradores hoje. Eu sou cobrado vinte e quatro horas por dia por todos vocês. Né? Do carro até aqui dentro, três atiradores vieram apertar minha mão e perguntar como é que está a nossa situação. E a resposta é essa. Nós estamos falando fazendo tudo, que é possível, de forma uníssono né? E com grande presidente, Na nossa comissão então, muito obrigado presidente. Agradecemos a importante explanação do delegado, deputado federal Paulo Bilinski, na sequência, chamamos para o seu pronunciamento o secretário de segurança pública do estado de São Paulo, Guilherme de Ritch, que vai explanar sobre estratégias e combate ao crime organizado. Boa tarde, Uma alegria estar aqui, quero cumprimentar o presidente Ubiratan Sanders da comissão de segurança pública, grande irmão, grande amigo que eu fiz lá na câmara, fomos vicelíders do governo, né Sanders? Que saudade que eu tenho da da câmara e das nossas cumprimentar o Secretário Sandro Caron, Secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul e Presidente do nosso Conselho de Secretários de Segurança Pública. Parabenizar Presidente, pelo seu trabalho, pela sua habilidade na condução, e temas relevantes que por vezes, o próprio Governo Federal, acaba não colocando como prioritário o senhor tem conduzido de maneira brilhante. Cumprimentar o doutor, parabéns Sandro. Cumprimentar o doutor Alexandre Saltos, procuradorgeral de Justiça do Rio Grande do Sul, coronel Fraga, os deputados federais, coronel Fraga, Coronel Telhada, esse eu tenho que fazer uma alusão especial porque eu tive o privilégio de ter, de trabalhar na rota sob o comando do coronel, aliás trabalhar não, foi o coronel que me levou pra rota, eu já tinha esse sonho, não consegui essa oportunidade, trabalhava em Osasco, na região metropolitana, E no ano de dois mil e nove, quando a lateral assumiu a rota ganhei essa oportunidade lá, e foi privilégio poder aprender com dos maiores da história da polícia militar de São Paulo, professor de polícia, grande patrulheiro e o maior e melhor comandante que eu tive na minha carreira policial. Obrigado viu comandante, por tudo. Cumprimentar o deputado Paulo Belins, que me antecedeu, doutor Ramajen, deputado federal, grande amigo também, referência pra nós, Sargento Farur, grande guerreiro e parceiro da Comissão de Segurança Pública, sargento Portugal, deputado federal, Nosso Ministro Osmar Terra, todos os prefeitos, secretários, policiais militares, vereadores, policiais penais que se encontram aqui, pra esse batepapo. Eu preparei algo aqui, resumo muito simples do que a gente colocou, de mais nada, no plano de governo do, então, o candidato, Tarcísio de Freitas, e o que a gente vem fazendo lá em São Paulo. É uma prestação de contas e as estratégias nossas a estratégia de combate ao crime organizado. Eu coloquei ele, o que que esse problema tão complexo requer da nossa parte? Investimento em inteligência, na atividade de inteligência, enfrentamento com preparação, coragem, integração, operação e tecnológica. E aqui eu falo, junto com o Ministério Público, Temos acordo de cooperação assinado com o MP, as bases de inteligência se comunicam hoje no Ministério Público, temos acordo de cooperação com o Judiciário, doutor Lá em São Paulo o criminoso quando é liberado na audiência de custódia, nós temos esse acordo que permite o tornozelamento do indivíduo, no acordo da SP com o TJ, e aí, nós focamos nos criminosos que praticam crimes na Cracolândia e no centro, e os covardes agressores de violência contra a mulher. Já tivemos inclusive caso de indivíduo que foi liberado na audiência de custódia, se aproximou da residência da sua excompanheira descumprindo aqui a a medida protetiva que lhe foi imposta e foi preso por integrantes da polícia militar. Envolvimento de profissionais, experiência na atividade policial e cooperação de múltiplos setores ali, trabalho em segurança pública, todos sabem que é suprapartidário. Ali a foto não está tão clara, mas foi o dia do anúncio, ali está o secretário Samuel Aquino Chita da fazenda, e o restante ali, o coronel Cássio, quinze anos de rota, foi tenente capitão Major na rota, inclusive na época do coronel Telhado também. O doutor Osvaldo Nico Gonçalves, o meu secretário adjunto foi delegado geral, trabalhou quarenta e quatro anos de polícia civil, e o doutor Arthur Giann, o delegado geral, que trabalhou a vida toda na área operacional, garra, gere, no DAIC, piloto de helicóptero formado na PM, então integração total com o nosso DG. É a primeira vez que, que nós temos policiais à frente da secretaria de segurança pública no estado de São Paulo, na história. Próximo por favor? Pessoal, isso aqui é organograma, por que que eu falei? Essa aqui é a nova estrutura do crime organizado e do PCC. Tem a figura lá do Marcos Willians Hervas Camacho Lá em cima está no Presídio Federal. Alguns, vocês estão vendo ali que está em preto e branco, outros pouco colorido. Esses que a foto está em preto e branco, Foi porque infelizmente houve confronto, eles faleceram após os confrontos, né? Mas era a cúpula, era a cúpula, É a atual cúpula do Crime Organizado e do PCC. Vejam vocês que, tem indivíduo ali que está bem bem aqui no centro, Camisa amarela de óculos ali, o vulgo dele, o apelido no crime né? Se fala vulgo, colorido, É indivíduo que foi beneficiado em dois mil e catorze por uma saidinha temporária e não voltou mais, Ramalho, foi preso em dois mil e vinte e dois. E por que eu estou falando da saída temporária? Porque nós lutamos lá três anos pra colocar em pauta esse tema, conseguimos né Sanders? Numa votação exclusiva, quando o Arthur Lira Queria ser pela primeira vez presidente, a gente colocou isso pressionando, Elaine vai te apoiar a bancada da segurança, mas tem que ter uma semana exclusiva sobre segurança pública, inclusive com alguns projetos que cada deputado vai falar, daí o Sanders falou olha, a tipificação do novo cangaço e eu falei saída temporária de presente a gente conseguiu aprovar com trezentos e onze votos favoráveis na Câmara. Poderia alterar a Constituição. É, eu tive o privilégio de ser o relator. Uma organização piramidal hierarquizada, surgiu em mil novecentos e noventa e três, e eles migraram, o crime organizado tinha a sua receita principal, Vários temas né? Várias várias maneiras de captar recurso. Eles pagavam mensalidade, faziam rifas e tinham tráfego. E os líderes, a maioria foi preso por roubo banco, por sequestro. Só que foi, é isso que mantém esses caras presos muitos anos. Eles perceberam que o tráfico de drogas, em especial de dois mil e catorze pra cá, o tráfico internacional de drogas, era uma fonte muito rica de captação de recurso. E a gente vai falar pouquinho sobre isso aí. Hoje, o PCC está desse tamanho aí. No Brasil, mais de trinta e cinco mil integrantes, em outros países, mil quinhentos e quarenta e cinco, ele não é que ele pertence, com certeza absoluta tem aqui no Rio Grande do Sul, estava conversando com o Sandro Carol no almoço, e tem em vários países da Europa, Estados Unidos, Portugal, se tornou uma organização São criminosa transnacional, infelizmente. Próximo. Qual foi a grande diferença de dois mil e catorze pra cá? O PCC, o clima organizado ele tinha alguns contatos intermediários nos países, os maiores produtores de cocaína do mundo, Peru, Colômbia, Bolívia. Hoje eles têm indivíduo que é o sintonia nesses países. Então o PCC compra direto lá, do produtor, se é assim a gente pode dizer. Então eles têm os fornecedores na América do Sul, os distribuidores no mercado consumidor interno e externo, pagando cerca de mil dólares O quilo da pasta à base de cocaína lá, no país produtor, no mercado consumidor interno de cinco a seis mil dólares à venda, Chegando em alguns países da Europa cinquenta, sessenta mil dólares. Por isso que o tráfego internacional se tornou altamente lucrativo para o crime organizado. E a gente vai falar o próximo por favor. Bom, o fator estrutural pra expansão da rede transnacional PCC é aquela Aquele mapa que vocês estão vendo aquele calor ali olha, ali é São Paulo aquela mancha logo depois de Rio de Janeiro, Minas Gerais, É o é o mapa de fluxo econômico. O crime organizado ele se ele se beneficia da estrutura Aeroportuária, da infraestrutura, de escoamento de grãos, de comércio, de pessoas, serviços, pra utilizar pra escoamento do mercado ilícito. Nesse contexto, pode passar o próximo. Essa região aqui muito bem conhecida pelo sargento Farur, que a gente pega ali Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, mas olha ali Santa Catarina e Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e muito próximos, por esses estados acabam passando setenta por do escoamento do mercado ilícito do Brasil. Exatamente. E eles vão, escoar onde? Porto de Santos. Pra ir pro mercado internacional. Pode passar o próximo. Olha lá, então na nossa agenda tática, a estratégia de combate ao crime organizado, É inviabilizar durante o processo de logística é dos pontos, negando acesso ao crime organizado. Olha que vergonha pra nós no Brasil, ganha espaço no tráfego de cocaína e vê a criminalidade mudar. Está bem pequeno ali, se eu tivesse Laser Point aqui, acho que eu conseguiria mostrar, mas, Aqui é o Porto de Santos, olha. Aqui nessa parte de baixo. Lá na parte de cima é o Porto de Guaíaqui, o Porto de Santos hoje, por Estudos do relatório de inteligência é o segundo maior exportador de cocaína do mundo, infelizmente. O que eu vou falar da operação escuro daqui a pouco, o que aconteceu lá no Guarujá foi justamente por conta disso. Então, dois aspectos da nossa agenda tática inviabilizada durante o processo da logística do crime organizado e a Polícia Rodoviária Federal em especial no governo passado fez muito bem isso estou vendo representante com várias apreensões de droga, lamentavelmente a gente soube que o grupamento especial de fronteiras foi desmobilizado né, enfim, Eu vou tentar ser o mais técnico possível nessa função do secretário aqui, enquanto parlamentar com imunidade parlamentar era pouco mais mas eu quero evitar matérias no na Folha de São Paulo amanhã, então, não sei por que o governo federal desmobilizou Essa tropa tão especial da PF que a gente respeita tanto, e ali outro ponto, que ela vai de dinheiro. Lá na zona leste de São Paulo, o secretário Sandro, Tinha várias lojas de carros de luxo que o pessoal falava, os caras lavam dinheiro do PCC, essas lojas aí lavam dinheiro do PCC. Quando a gente assumiu, eu falei como é que é? Inquérito e Instaure aprendemos cinquenta carros avaliados em mais de cinquenta milhões de reais. E a gente vai investigar, porque se eles estão lucrando com o tráfico internacional de estão usando o dinheiro pra, tem que lavar de alguma maneira, pode passar. E a asfixia financeira, Partindo da teoria econômica do crime, do do economista norteamericano Gary Becker, ganhador do Prêmio Nobel, Crime é uma atividade econômica, e o criminoso toma uma decisão racional, baseado no lucro que ele vai receber, Pra entrar na vida delituosa. Então no Brasil infelizmente, uma série de benefícios para o criminoso, o criminoso possui uma série de benefício, Ao contrário de países desenvolvidos e que deram certo, aplicando tolerância 0, punir o menor dos delitos pra evitar uma hora aconteça, a teoria das janelas quebradas, coisa que muitos é que sabem, alguns até estudam, enfim, cooperação com outros órgãos, falei aqui do Judiciário, eu falei do Ministério Público em São Paulo, falo do Poder Legislativo porque eu sou membro do Poder Legislativo, Investimentos em tecnologia, eu estive em Israel, uma equipe minha foi, viajou pra fora, tem uma comitiva que vai agora pra San Diego, outra que vai pra Dubai, e está buscando o que há de melhor em tecnologia em especial, Carol, de trabalho de inteligência, de interceptação pra que a gente possa inviabilizar cada vez mais o crime organizado. E, compartilhamento de dados, a gente está investindo muito, na muralha paulista, Nós tínhamos quando eu assumi, São Paulo tem seiscentos e quarenta e cinco municípios, quando eu assumi, cento e noventa tinham convênio com a Secretaria de Segurança, E utilizava a ferramenta detecta, que é software de inteligência pra captar a placa de veículo roubado furtado. Eu trouxe a plataforma Cortex do Governo Federal anterior, Integrei na Muralha Paulista, hoje eu tenho seiscentos e quarenta e quatro municípios conveniados. Nós saímos de trezentos veículos recuperados por mês pra novecentos e noventa e quatro. Investimos muito na produtividade operacional. Aqui são os dados pra falar da operação lá no Guarujá. A gente começou a investir e estimular se ela produzir, prender bandido, ir pra cima do crime. Primeiro que naturalmente isso já aconteceu, que os caras viram pela primeira vez policial secretário, o governador Tarcísio que é eu sou suspeito em falar porque eu era vicelíder do governo junto com o Sanders, e dos ministérios que a gente cuidava era do da infraestrutura do então ministro Tarcísio. O ministro Tarcísio, Não é só grande apoiador, respeita, admira demais as forças de segurança. A gente começou, ir pra cima e o cenário começou a mudar em todo o estado, Reduzir até abril, janeiro fevereiro março, abril estabilizamos os indicadores criminais, maio começou a despencar de todo Tá, duma região não caía, litoral. Litoral, a gente não conseguia reduzir indicador criminal. Montamos a operação Impacto, aumento Com cento e vinte policiais a mais, pra coibir o crime. E em no dia fatídico, dia vinte e sete pra vinte e oito de julho, Soldado Patrick Reis, patrulhando com uma equipe de rota, é gaúcho, de Santa Maria, ele teve incêndio, é daqui. Criminoso covarde, efetuou disparo de uma pistola nove milímetros, uma distância até considerável né? É impressionante como essa, não é a totalidade da nossa imprensa, mas uma pequena parte só da nossa imprensa que faz isso, O sniper do tráfico endeusando cara, sniper de, enfim, nada, ele afetou disparo, matou o policial infelizmente, O disparo atingiu a mão do companheiro que estava do lado, saiu, entrou pelo pelo ombro e infelizmente atingiu provavelmente órgãos vitais. O soldado Patrick Reis faleceu, ali, foi o sétimo policial morto, ele em serviço, outros seis da reserva já haviam sido vítimas lá no litoral. Deles sargento aposentado, que estava na feira, tinha ele tinha uma na feira, aposentados de alguns anos, os os covardes eram por trás efetuaram disparos, ele foi assassinado. Depois da morte do soldado Patrick Reisel, foi até o governador, fizemos planejamento, falou oh governador, nós estamos diante do do maior divisor de águas da segurança pública de São Paulo. Agora, é a operação Escudo, que, está na sua vigésima quarta edição. Toda vez que policial, seja militar, civil, penal, técnico científico, é hostilizado no estado de São Paulo, ou tentam tomar indivíduo preso pelo na comunidade, ou atiram no policial, no caso mais grave, toda vez que isso acontece, imediatamente uma operação chamada operação Escudo desencadeada. E por mais que alguns tentem ah não, é vingança, não, Imagina os senhores pra uma senhora que mora numa rua e fica sabendo que policial toma tiro, ela vai achar o que? Se faz isso com o policial, imagina com o meu filho quando chegar da faculdade. Aí, Nós colocamos seiscentos policiais lá, e numa estratégia, trabalho de inteligência, começamos a ir atrás das principais lideranças. Esse indivíduo aí, Fábio Oliveira Ferreira, vulgo Binho ou Barrabás, três vezes peso por tráfico, roubo, privado, homicídio, era o sintonia final do PCC na baixada, ele Resistiu à prisão, atirou nos policiais da rota da equipe do capitão Verardino, e faleceu durante a operação Escudo. Sintonia final da baixada. Agora, exatamente, olha a fragilidade da nossa legislação, como que cara desse alta periculosidade, isso que o projeto que prevê o fim das saidinhas não é só acabar o fim da saidinha, são três pontos importantes do PL dois dois cinco três, De vinte e dois que está no Senado, que eu fui o relator, acaba a saidinha temporária, dos do regime semiaberto, Prever a obrigatoriedade do exame criminológico pra progressão de regime, que aí sim analisa a periculosidade do criminoso pra progressão, E também prever o uso da tornozeleira pra outros regimes como cumprimento no regime aberto. Em São Paulo nós temos duzentos mil criminosos cumprindo pena em regime fechado, entre fechado e semiaberto, e mais de trezentos mil no regime aberto. É absurdo e e ninguém fiscaliza esses caras. A gente vai fazer isso, se Deus quiser. Esse foi o resultado da operação Escudo. Novecentos e setenta e seis preso, sendo que trezentos e oitenta e oito procurados, capturados, desse, desses novecentos e setenta e seis, cento e dezenove armas ilegais viu Billins, que apreendidas, não foi nenhuma arma de CAC que foi aprendida lá não, eram armas ilegais, usadas pelos criminosos, e prejuízo que foi uma tonelada de droga apreendida durante os quarenta dias de operação. Pode passar? Bom, esse aí, esse indivíduo, o Mardel Vidal da Silva, vulgo Barra Funda, era o maior abastecedor de drogas da Cracolândia, preso também num trabalho de inteligência por nós, a polícia civil está dando show lá na Cracolândia cooperação resgate. Já foram mais de setecentos e cinquenta traficantes presos de janeiro até aqui, na Cracolândia. E nós vamos acabar com aquela porcaria lá, se Deus quiser, com muita muito trabalho. Que a população merece, humor. Quem mora lá e quem tem, tem comércio lá senhores, que veio do tataravô pro avô, pro pai, está na quarta, quinta geração. É, são por essas pessoas quem tem que lutar. Então falar em liberação de droga, tem que levar, dar uma volta lá pra ver o que a droga faz, ministro Osmar Terra, o senhor que é nosso professor nessa área. Pode passar ao próximo. Bom, a produtividade policial, que é o que eu falei que a gente investe muito, de janeiro até agosto foram cento e vinte e seis mil Noveecentos e oitenta e seis, esses dados são de ontem, com certeza hoje a polícia já aprendeu mais uns duzentos, que a média são duzentos flagrantes diários lá, cento e vinte e seis, quase cento e mais cento e vinte e sete mil, tenho certeza, quarenta e oito mil duzentos e sessenta e oito condenados, recapturados, cento e noventa toneladas de drogas apreendidas, trinta mil quatrocentos e oitenta e nove veículos recuperados, sete mil quinhentos e setenta e seis armas ilegais apreendidas, desses cento e dezessete fuzis. A gente tem a questão da inovação da muralha paulista, a gente está fazendo cerco digital com ferramentas e tecnologia, Vamos implementar reconhecimento facial, respeitando a LGPD, monitoramento inédito que a gente implantou lá, Tem a saidinha, enquanto a saidinha temporária é uma realidade, quando o criminoso sai, ele tem sete dias pra ficar se ressocializando. Só que ele não fica. A gente sabe que ele vai roubar, muitos não voltam, etcétera e tal. Nesse período ele tem que cumprir aquilo que a lei determina, ele não pode estar depois das Dez horas da noite na rua. Nós fizemos uma resolução junto com a SAP, que é a Secretaria de Administração Pretenciaária, quando policial Abordam o indivíduo que está na saidinha dessas condições, leva direto pro presídio de volta, e ele perde o benefício. Já foram trezentos e setenta e cinco nas últimas duas. Questão da valorização dos policiais, nós concedemos o maior aumento salarial da história dum primeiro ano de governo, graças ao governador Tarcísio. Pra algumas categorias como o subtenente da polícia militar teve trinta por cento de aumento no primeiro ano, isso representa muito, A recomposição de efetivo, mais de quinze mil policiais já autorizados a realizarem concurso, o maior concurso da história da Polícia Civil, três mil e quinhentas vagas agora, encerrando no de dois mil e novecentos e na polícia militar cinco e setecentos, e a integração entre as instituições. Próximo. Aqui são alguns casos né? Foi a maior pressão de droga de uma única ocorrência, doze toneladas e duzentos quilos de uma única ocorrência, da polícia rodoviária, até a Mônica Bérgamo da Folha fez essa matéria. Abriu, registra menor número de furtos e roubos nos últimos quinze meses naquela coluna, até a Folha está escrevendo, é porque realmente está inegável, né? E o centro de São Paulo registra queda de furtos e roubos em abril, após mais de ano com entes em alta. Nos últimos cinco meses, e o secretário Sandro sabe como é difícil isso, nós reduzimos no centro de São Paulo, contando os últimos cinco meses, sessenta e por cento de roubos. Isso é histórico lá pro nosso estado, mas é graças aos nossos guerreiros das polícias. Próximo, está acabando. Essa aqui eu queria, é é destaque muito especial porque o Rio Grande do Sul faz parte, o secretário do Paraná, Hudson Teixeira, teve a ideia de reunir esses cinco estados que eu falei, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo, num numa integração chamada Sul MASP pra gente discutir Operações nas fronteiras, crime orgânica, dessa discussão de operações virou a integração entre os serviços de inteligência, Porque o PCC está, todo o Brasil, por que que a gente não junta as peças do quebracabeça pra combater esses esses criminosos. Daí, no segundo, na, foi a primeira no Paraná, a segunda em São Paulo, eu por ser parlamentar convidei a bancada da segurança pública, teve a presença de senador, de doze deputados federais, e nós apresentamos pro Congresso Nacional, alguns projetos que eram prioridade, o vício fez com que o projeto da saidinha que estava parado no Senado começasse a andar. Semana passada eu participei da audiência pública do Senado. E as operações que tiveram aí a última, foi em São Paulo, ali está o resultado, só em São Paulo quase oito toneladas de drogas em dias de operação mas foram onze toneladas em todos estados, e a gente vai continuar integrado porque o nosso presidente Sandro Carol é também grande parceiro, uma referência pra nós. Próximo. E aqui, é o último slide, ali foi o dia da aprovação, né? Aprovado o fim da seleção temporária de preço, foi na Câmara, aqui falando da integração dos estados, a volta ao exame criminológico, E eu deixei essa frase do Thomas Sour por quê? Algumas pessoas no corredor da morte hoje poderiam não estar lá se os tribunais não tivessem sido lenientes com eles quando eram réus primários. Não só o Toma Sow eu falo isso como o Gary Becker, só que no outro ponto de vista econômico. Quando você, o crime é uma atividade econômica, se nós não punirmos adequadamente o menor dos crimes pra evitar que o maior aconteça, exatamente o que o Thomas Suell falou. Então, rapaziada, combater o crime, em especial o crime organizado, a receita é muito simples, só que pra isso precisa ter apoio de quem tem decisão política estratégica. Hoje em São Paulo, nós temos, e não vou falar por mim que seria demagogia, mas acho que a maioria aqui conhece a minha carreira, minha história, o Secretário de Segurança Pública policial, e governador que apoia, Mas apoia muito claro dentro dos limites da legalidade, as forças policiais. Então combater o crime é tolerância 0. Em São Paulo, não tem metro quadrado, Que o crime organizado ache que vai criar estado paralelo, pois nós não permitiremos. Que Deus abençoe a todos e muito obrigado. Agradecemos ao secretário Guilherme de Ritch e convidamos o coronel Telhada que vai compartilhar a sua experiência na Segurança pública. Chamamos o procuradorgeral de justiça do estado do Rio Grande do Sul, doutora Alexandre Salz. Boa tarde a todos, é uma alegria enorme estar Bom, então vamos lá. Boa tarde a todos, é uma grande alegria pra mim estar aqui condição do procuradorgeral de justiça do estado do Rio Grande do Sul, o chefe do Ministério Público Gaúcho, participando de evento dessa envergadura, né, com uma mesa tão bem representada por vários deputados federais que ajudam e ajudam muito na formulação da política criminal e da política no nosso país, E dizendo isso é o saúde de uma forma muito afetiva em especial, o meu amigo Ubiratã Sanderson, né, amigo de muitos anos, né, quando o Sanderson ainda era policial federal aqui nós tínhamos em operações juntos, Né? Fizemos algumas prisões em conjunto, e essa é uma parceria antiga, e aquela parceria que é forjada na dificuldade ali no meio da ocorrência, não se dissipa com facilidade né? Da mesma forma o nosso secretário Sandro Karon e saudando ele ao saúdo as demais autoridades aqui presentes, Que também é parceiro de mais de vinte e cinco anos, amigo, e que vem desempenhando excelente trabalho à frente da nossa Secretária, e promovendo as mudanças que Rio Grande do Sul esperava há muito tempo. Eu fiquei pensando quando O Anderson me convidou, o que que eu poderia falar num evento desses, né? Pra público tão qualificado e tão diverso quanto esse. Então eu vou fazer aquilo que me cabe fazer, que é vender pouco da nossa instituição, do Ministério Público, que a sociedade ainda que conheça o Ministério Público talvez não reconheça o Ministério Público com a intensidade que isso deveria acontecer, e trazer pra vocês de uma maneira Bastante até desafiadora pra vocês deputados federais, algumas propostas de adequação legislativa porque grande De parte disso, que nós discutimos hoje, e que se retratam em números, como por exemplo agora quando o secretário Deritte falou quarenta e oito mil recapturados em São Paulo, se foram recapturados é porque estavam presos. Por que que eles estavam soltos? Né? Então são essas situações que nós temos que discutir, e às vezes pensar por exemplo, porque quando acontece algum crime Que chama muito a atenção no país, a primeira resposta que a sociedade dá de uma maneira geral é ou criminalizar, fato, é ou criminalizar aquele Vou aumentar a pena para aquele fato. Mas já está visto que no no Brasil, pena grande não resolve o problema, né? O que nós precisamos são de penas efetivas, de penas que sejam cumpridas dentro de sistema prisional que funcione, né? Então nós vamos conversar pouco sobre isso. Mas eu quero dizer pra vocês, porque isso também é problema e aqui eu falo com o Ministério Público, No ano de dois mil e vinte e dois, que são os únicos os últimos dados consolidados que nós temos, no Rio Grande do Sul nós recebemos cento e cinquenta e seis mil inquéritos policiais, Quatrocentos e setenta mil termos circunstanciados. Isso dá seiscentos e vinte e seis mil expedientes criminais, entre inquéritos e TCs, Fora as nossas investigações. O número de denúncias que o Ministério Público conseguiu oferecer naquele ano, Foi de apenas setenta mil trezentos e doze. Isso dá doze por cento dos expedientes recebidos. Se nós considerarmos aí, vamos lá considerar que tem aí número percentual de expedientes que já vieram prescritos, ou que deveriam ser arquivados, nós temos sim que conversar pouco mais sobre a investigação no país. Nós temos que qualificar a investigação no país independentemente do tipo de crime que é cometido, né? Nós sabemos que os órgãos policiais não têm estrutura suficiente pra isso, os órgãos de perícia não têm estrutura suficiente pra isso, mas nós no Ministério Público acabamos pagando o preço direto disso, Porque aí cada vez são maiores os números de absolvições criminais que acontecem, baseadas pura e simplesmente no argumento de que a prova Era inconsistente e vou trazer algum dado bem objetivo pra vocês. A minha promotoria aqui em Porto Alegre é a promotoria do meio ambiente. E nós trabalhamos com os crimes ambientais, né? E nos crimes ambientais, nós vemos que hoje, há uma uma tendência né, né, abolicionista de alguns crimes, e o grande argumento que é utilizado é justamente esse, ah não tem a perícia, a perícia não foi feita por dois peritos oficiais, E por aí vai. Isso gera impunidade. Isso gera impunidade em todas as áreas, né? Então esse é assunto sobre o qual nós temos que conversar, E esse é assunto que me parece que o Congresso Nacional tem enquanto marcado, né, o Congresso Nacional tem que começar, e acho esse é o espaço adequado pra fazer essa provocação, a a começar a discutir alguns temas que eles acabam refletindo no cotidiano da população. O que que é segurança? Segurança é uma sensação, né? Segurança é o estado de espírito na verdade, a pessoa se sente segura ou se sente insegura. O que que faz hoje com que as pessoas se sentam inseguras muitas vezes? As decisões judiciais. Porque as decisões judiciais acabam colocando na rua, Pessoas que não poderiam estar na rua. As decisões judiciais acabam gerando absolvições, em processos onde não poderia haver absolvição. E muitas vezes, isso ocorre porque há uma lacuna no sistema legislativo, Que permite uma interpretação desses dispositivos legais meu amigo Sanderson, e que ou é pró sociedade, ou é próreu. Nós estamos vivendo momento, em que essas interpretações são próreu. E inclusive, naquele momento processual, falo aqui do Tribunal do Júri por exemplo, e em que a própria lei diz que a interpretação deveria ser prósociedade, eu trago aqui caso Que ainda hoje machuca muito a comunidade gaúcha que é o caso da Kiss, né? E em que houve o júri, os réus foram condenados, o tribunal de justiça que reconheceu quatro Atranulidades, sendo que duas delas não constavam nem insurgência em ata, no Tribunal do Júri, e quem é do direito sabe que o que não está na ata do Tribunal do Júri Não pode figurar no processo, mas mesmo assim o processo foi anulado e o STJ por quatro votos a manteve essa anulação, o novo júri está marcado. Porque não é júri comum, é júri em que duzentos e quarenta e duas pessoas morreram, é júri que tem mais de setecentas pessoas feridas, é júri que levou dez dias Em dezembro de dois mil e vinte e é júri que vai levar talvez dez, doze dias pra ser feito agora em fevereiro do ano que vem, É o júri que demanda uma organização do Tribunal de Justiça que faz com que boa parte da Justiça do Estado pare pra atender aquela necessidade. É o júri que vai fazer com que a Secretaria Segurança do estado tem que mobilizar efetivos do estado inteiro pra vim pra cá pra reforçar a segurança. Tudo isso por quê? Por uma interpretação Da lei. E se fala muito nisso hoje, eu acho que é, esse é assunto que nós vamos ter que voltar a conversar e eu tenho algumas provocações pra fazer nesse sentido. O que que isso tudo faz? Isso tudo faz com que as pessoas acabem descrrendo, desacreditando, no sistema de justiça. E aí onde o descrente do sistema de justiça impera, A gente volta quase que aquele estado da natureza, né? E e quando as pessoas passam, deixam de acreditar nas né? Os senhores foram eleitos pela democracia, eu cheguei no cargo em que cheguei porque fui democraticamente votado pelos meus colegas e escolhido pelo governador de estado, então nós temos que pensar nisso, né? Qual é o impacto dessa descrença no sistema de justiça como todo, e na relação da da própria democracia que nós Também chamo atenção pra outro fato que já foi destacado aqui, que é a questão do regime semiaberto e do monitoramento eletrônico. Pela quantidade de pena prevista no Código Penal, grande parte das pessoas que são condenadas hoje, são condenadas em regime semiaberto. E como é que o regime semiaberto está sendo cumprido hoje? Com tornozeleira eletrônica, ou as pessoas em casa, em prisão domiciliar, uma vaga no sistema prisional. Essas pessoas voltam pra rua e continuam cometendo crime. Aí secretário, O senhor repreende quarenta e oito mil pessoas porque aquela pessoa que está na rua lá na Cracolândia saltando, ele já está condenado, mas ele está na rua. Então nós temos sim que discutir se o sistema semiaberto tem que continuar ou não. Ou nós temos que ter sistema de prisão E uma progressão para a liberdade condicional no futuro. Esse é debate que tem que ser instalado, e tem que ser instalado logo, Né? E a gente reconhece aqui no Rio Grande do Sul o estado que é feito, por uma construção de vagas, Carol, não é tua secretaria do Viana, eu sei disso, Né mas pra criação de vagas no sistema prisional, mas são criação de vagas em regimes fechados, pro semiaberto, agora se anunciou Uma licitação pra tornozeleira, mas o cara está na rua. Nós tivemos caso recente aqui que, e Aqui eu quero destacar e enaltecer a parceria que existe entre o Ministério Público e os órgãos da segurança pública no estado, de atentado contra promotor de justiça. Algo que nunca tinha acontecido aqui. Ele estava chegando em casa, levou quinze tiros, quinze tiros contra o carro, transfigusou o braço, acertou a costela enfim, né? Ele teve muita sorte, mais sorte do que juízo até dá pra dizer. Quem organizou esse crime? Preso, faccionado dentro do presídio, com uma advogada. Quem foi entregar a arma e a chave da moto, Pra que o crime acontecesse? Preso dos regimes semiaberto, que estava com tornozeleira eletrônica. Então, nós temos que conversar pouco sobre isso, Nós temos que pensar também, talvez se for essa a a opção legislativa da manutenção do regime semiaberto, Que tenha uma previsão legal mínima pro número de vagas no regime semiaberto. Até pra evitar, Carol, aquilo que nós vemos hoje que é muito da Da intervenção judicial na execução criminal, né, em que os juízes acabam decidindo quantas vagas tem que ter num presídio, Qual é o preso que vai entrar, qual é o preso que vai sair, e isso não cabe ao Poder Judiciário, isso cabe ao Poder Judiciário fiscalizar o cumprimento da pena, Onde o Executivo disser que a pena tem que ser cumprido. E nós estamos trabalhando muito pra isso aqui no estado, né, de uma maneira integrada, mas esse é assunto que se a lei fosse mais Para, a margem de discricionariedade judicial seria sem dúvida bastante diminuída. Outra situação que eu quero chamar atenção dos senhores é sobre, o reposicionamento da situação da vítima no sistema de justiça criminal no Brasil. Tenho, não recordo o número, mas tramita no Congresso Nacional, o estatuto da vítima. Mas ele parece que não avança na velocidade em que tem que avançar. O grande avanço que se conseguiu em relação à figura da vítima no processo penal foi a reforma do Código de Processo Penal, que realmente fez com que a vítima deixasse de ser só número estatístico e passasse a ser sujeito, sujeito no processo, né, e cabe ao Ministério Público papel e nós estamos, e aí eu quero saudar a presença aqui me acompanhando da minha colega doutora Alessandra Moura, que é a coordenadora do Centro de Apoio Criminal, E de acolhimento às vítimas do Ministério do Rio Grande do Sul. Porque nós fizemos isso quando assumimos a procuradoriageral. Nós trouxemos a vítima pro processo, né? E pensamos numa estrutura institucional pra fazer esse tipo de acolhimento. Também criamos no âmbito do Ministério Público, consciente apoio específico pra tratar do Tribunal do Júri. Porque o júri de hoje, não é aquele júri romântico, eu estou há trinta e dois anos no Ministério Público, não é aquele júri que eu fazia trinta e dois anos atrás quando eu ingressei na carreira, em que vizinho matava o outro por uma briga. Hoje o júri é facção contra a facção, né? Aliás, também a gente precisa conversar pouco sobre isso. E isso faz com que O Ministério Público, o Poder Judiciário, enfim, os órgãos de investigação, tenham que ter novo olhar pras realidades do Tribunal do Júri e por isso nós criamos ciente de apoio pra isso e até eu vou pedir licença já, porque eu vou terminar a fala e eu vou ter que retornar ao MP, porque nós Hoje, exatamente hoje realizando Sanderson, evento ali no nosso auditório do MP, pra tratar das investigações Em crimes complexos, dolosos contra a vida. Então estão lá cento e quarenta e promotores, das promotoras do júri do estado inteiro, com policiais civis das DHPPs, E peritos, o estudo geral de perícias em que nós estamos discutindo formas de qualificação da prova, pra que ao menos nesses crimes, Nós tenhamos uma prova boa, uma prova robusta capaz de gerar uma condenação, e de uma condenação que seja mantida pra que esses assassinos né? Esse é debate que tem que ser travado na na na casa legislativa. E aí eu quero também aproveitar este momento pra, Convocálos a discussões sobre algo, algumas questões que estão nos preocupando muito no cotidiano das decisões judiciais. Falo de algumas decisões do Superior Tribunal de Justiça, que já vêm sendo modificadas pelo superior, pelo Supremo Tribunal Federal, No que diz respeito ao reconhecimento, né, em que há concessão de habeas corpus de ofício, Pelas turmas criminais do do Superior Tribunal de Justiça, porque entendem que o reconhecimento que foi feito não foi de acordo com o que o Código de Processo Penal prevê. Lembrando que o nosso Código de Processo Penal é de mil novecentos e quarenta e Então talvez senhores deputados, seja a hora de nós conversarmos pouco sobre uma Atualização, né, dessas modalidades investigativas e dessas técnicas de investigação pro nosso Código de Processo Penal. E aí também falar pouco da questão da busca, da busca pessoal, da fundada suspeita, que hoje talvez sejam as questões Que mais levam à concessão de liberdades. Também algo que me inquieta muito, E aí como procuradorgeral, a gente acompanha esses processos em Brasília diretamente, é a forma como o habeas corpus está sendo utilizado hoje. Hoje, as defesas até abrem mão dos recursos típicos, aqueles previstos do Código de Processo Penal, porque o habeas corpus resolve tudo. Tudo se resolve por habeas corpus, né? Mas tem lei pra isso, tem uma lei que trata especificamente pro habeas corpus. E essa é uma questão ativa, que também eu acho que merece alguma forma de acompanhamento por parte dos senhores deputados federais que fazem parte de uma comissão de segurança pública. Por que que eu faço essa provocação pra vocês? Porque esses fatos Eu trouxe. Vamos ficar só com esses três, reconhecimento, busca e uso do habeas corpus, eles estão causando insegurança pública. E se eles estão causando insegurança pública, a Comissão de Segurança Pública do Senado, da da Câmara dos Deputados, perdão, tem que se ocupar desses assuntos. Então eu os convido pra que juntos e coloquem o Ministério Público Brasileiro ao lado, né, pra pra que nós possamos conversar sobre isso, e avançar construção de uma pauta de segurança pública que garanta segurança pública pra quem dela necessita. Eu agradeço muito meu amigo Sanderson por esse espaço qualificado, por essa oportunidade de vir aqui conhecer o os senhores que a gente conhecia pela televisão, Né? Sabe das batalhas de cada né? Isso é muito bom, né? E pra que vocês também conheçam pouco da nossa realidade, Né? De promotor de justiça que hoje é procuradorgeral, e que está vendo, pelo cotidiano, essas situações que, Com algumas reformas legislativas, repito, reduziriam muito a sensação de insegurança Que assola a sociedade gaúcha e a sociedade brasileira. Muito obrigado a todos. Justiça doutora Alexandre Salz, e convidamos o coronel Telhada que vai compartilhar a sua Experiência na segurança pública. Alô alô. Obrigado. Alô. Pessoal, uma boa tarde a todos. Boa tarde. Boa tarde a todos. Olha, o pessoal está desanimado, boa tarde a todos. Aê rapaziada, vamos vamos se despertar. E nós vamos bater papo com vocês aqui, Porque se a gente for falar em segurança pública, nós ficaríamos dias e dias falando. E os assuntos aqui são muitos assuntos importantes, porque nós quando falamos em segurança pública, nós falamos em vidas, falamos em vidas. Quero saudar o presidente Sanderson em primeiro lugar, Pelo convite e pela condução desses trabalhos, saudar onde o deputado Guilherme Derrick, nosso secretário de segurança pública em São Paulo, Que junto ao governador Tarcísio de Freitas, tem mudado a segurança pública em São Paulo, feito trabalho excepcional. Saudade o doutor Sandro Karon, secretário de segurança pública aqui no Rio Grande do Sul também que tem feito excelente serviço. Parabéns, doutor, pelo trabalho. O doutor Alexandre Saltos, também que nos proferiu essa palestra, muito obrigado. Saudar o meus amigos irmãos aqui, deputados federais, O sargento Faur, o sargento Portugal, o coronel Fraga, o deputado doutor Paulo Belisk, policial civil, doutor Hamagi e o nosso querido doutor Osmar Terra, fora o doutor Osmar Terra que é renomado médico, os demais são todos policiais, e todos nós pertencemos A Comissão de Segurança Pública em combate ao crime organizado da Câmara dos Deputados. Pois bem, quando nós somos convidados pra conversar aqui sobre assuntos diversos, O 0 assunto que ficou me aqui destinado foi o assunto sobre doutrina e valorização Do patrulheiro. E falar do patrulheiro é uma coisa muito especial porque, a missão total da polícia, seja ela polícia civil, polícia militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, se resume ao patrulhamento, é aquele homem, aquela mulher que está na rua, Trabalhando em prol da sociedade, cuidando do cidadão. E algumas coisas são importantes nós lembrarmos Pra fazer com que esse patrulhamento realmente seja feito duma maneira adequada. A primeira coisa é doutrina, a doutrina são normas, ensinamentos Que são passados escritos ou não de uma pessoa pra outra, são ensinamentos que são passados. E a outra coisa que se fala é valorização desse homem, dessa mulher, da segurança pública. Eu fui oficial derrota, durante seis anos fui tenente de derrota, segundo tenente e primeiro tenente. Ingressei na polícia militar, em mil novecentos e setenta e nove, Com dezessete anos de idade, ingressei na Polícia Militar para quê? Para trabalhar pela população, para combater o crime. E assim eu fiz durante Trinta e três anos de serviço ativo. Hoje, após doze anos, praticamente quarenta e cinco anos de Polícia Militar, Eu continuo pensando da mesma maneira quando eu entrei na Polícia Militar, lá no dia vinte e nove de janeiro de mil novecentos e setenta e nove, pensando da mesma maneira Que o crime só tem uma maneira de ser combatido, é de uma maneira dura, duma maneira incisiva. Não existe enfrentamento do crime Que não seja frente a frente. A polícia tem que estar presente combatendo o crime. E outra máxima que vocês têm que entender, Que todos nós que somos policiais sabemos, vagabundo não teme a lei. Vagabundo não tem medo da lei. Se ele tivesse medo da lei, se ele temesse a lei, ele não seria vagabundo, é simples assim. Vagabundo teme o quê? Uma polícia forte, Uma polícia que chega chegando e sai saindo, que não dá mole pra vagabundo. E quando eu fui pra rota, Eu aprendi a trabalhar assim dessa maneira. Aprendemos na rota duas coisas importantes que eu falo aqui, doutrina e valorização. Nós seguimos normas, normas que são escritas ou não, são passadas de homem para o outro. E a valorização na rota é uma coisa muito importante, Não só a valorização no salário, uma coisa que eu quero aqui parabenizar o nosso secretário Derrite, junto ao ao governador Tarcísio, que a primeira ação deles Na segurança pública foi a valorização do policial na questão de salário. E ainda há promessa Que ocorrerão novas valorizações, não vai parar nisso. É importantíssimo a valorização salarial, mas é importante também a valorização pessoal Desse policial, a valorização na carreira, as promoções, cursos, saúde é uma coisa importantíssima Pra todo pra todo ser humano, principalmente pra aquele homem e pra aquela mulher que diariamente estão enfrentando o crime, estão tomando tiro na rua, Estão sofrendo acidente de viatura, estão entrando correndo numa favela, caindo por cima de telhado, caindo por cima de cerca, saúde é tudo pra nós. Então, a valorização em todos os sentidos ela é necessária. E nós, não só como comandantes, mas como policiais, temos que entender que essa valorização É dos grandes motivos pra se ter sucesso no combate ao crime. Tudo o que foi dito aqui, é de suma importância, mas a manutenção, A valorização dos patrulheiros é uma condição cinequanon pra que nós tenhamos sucesso no combate ao crime. Isso nós sempre fizemos na rota, sempre fizemos na Polícia Militar do estado de São Paulo. E hoje, Com a presença desses homens voltados pra segurança pública, tem sido feito duma maneira muito mais adequada. Então, quero aqui parabenizar não só o deputado Derit, Como o governador Tarcísio, e apoiálos do que for necessário em nós, nessa comissão de segurança pública e combate ao crime organizado, Todos esses deputados, mais alguns colegas que nós temos em Brasília, também tem trabalhado nesse sentido, na na fiscalização de leis, Na propositura de novas leis que facilitem a vida do policial e que dificultem a vida do criminoso. Eu ouvi alguém agora pouco gritar pena de morte, pena de morte, É assunto pra ser discutido. Eu sou contra a pena de morte, por quê? Você que foi da rota, tem vários, sim, Por quê? Pena de morte é muito pouco pra vagabundo. Vagabundo tem que fritar na cadeia, vagabundo tem que ficar o resto da vida preso, Pra lembrar todo dia o que ele fez. Aqui no Brasil o cara é condenado a trinta anos, quarenta anos, Com onze, doze, quinze anos ele está na rua. Aqui no Brasil o crime compensa. Aqui no Brasil o vagabundo não tem medo de ir preso. Não tem medo de ir preso. Nós tivemos pessoas aqui que mataram pai e mãe e já estão na rua hoje, Que jogaram criança de janela e já estão na rua hoje, que picaram o marido, não era o Chico picadinho não, é outra, picaram o marido E já estão da rua. Que país é esse? E não bastasse isso, não bastasse as nossas leis serem benéficas, e nós temos trabalhado Na tentativa de mudança dessas leis, todos os dias, não bastasse a benevolência das nossas leis, nós infelizmente atualmente, Temos autoridades que são favoráveis ao crime. Deputado de Henrique falou há pouco Da operação Escudo lá no Guarujá, onde infelizmente perdemos excelente policial, policial reis da rota, Morto, dentro duma viatura de rota, a polícia militar, a polícia civil, as guardas municipais foram pro local, deram uma resposta à altura, e o que o nosso ministro, nosso não, o ministro da Justiça deles falou, Que era desproporcional, que era, ou seja, ele valoriza muito mais a vida do bandido do que a vida do policial. Isso porque nós já tínhamos policial morto, uma cabo da polícia militar baleada pelas costas, E mais soldado do Baepe baleado na virilha. Tira o polo no final de? Não, O soldado Uriel, tiro para o na uretra, esse menino está ferrado até hoje. Inclusive eles estavam falando da condução dele, alta hoje, mas, Naquela situação, vai ficar bom tempo de molho. Três policiais militares, dois feridos e morto. E0E0 ministro da justiça a checação é desproporcional. Não bastasse isso, aqui se falou no Supremo Tribunal Federal, hoje dos órgãos Mais desconsiderados pelo povo brasileiro, mais mais desacreditados, e digo mais, mais odiados pelo povo brasileiro. Por quê? Por quê? Porque hoje o STF só advoga causas que não deveria advogar, Que cabe ao Legislativo fazer, não ao STF. Por exemplo, alguns de cabeça. Aborto? Aborto é crime. Você, você despedaça uma criança dentro do ventre da mãe. Eles estão querendo legalizar isso. É crime, gente. E o que eu fico mais, deixa eu falar termos claros aí, tranquilos, respeitar senhoras aqui, o que eu fico mais Chateado pra não falar p da vida, é que essas pessoas que vêm defender o aborto, depois vêm falar em criança esperança, depois vêm falar em ajudar as crianças. É hipocrisia pura, esse STF que fala em legalizar, ou ou descriminalizar as drogas. Está aqui o doutor Osmar Tejo que vai falar o absurdo que há droga é na vida de uma pessoa. Eu como andei o sétimo batalhão, em São Paulo, que é no centro de São Paulo, Antes de comandar a rota, fiquei dois anos comandando o centro de São Paulo, fiquei dois anos dentro da Cracolândia, toda noite eu estava na Cracolândia, E lá nós víamos, meninas de dez anos se prostituindo por cinco reais, Pra comprar uma pedra de droga, uma pedra de crack, e se prostituía uma, duas, cinco, dez vezes por noite. E não eram só meninas de dez anos, mulheres de setenta anos também. Pessoas, a vida é jogada no lixo, E as pessoas querem liberar a droga, e por aí vai. Agora também estão falando em desqualificar os pequenos furtos, Pra, dependendo do valor, do furto, a pessoa no ser indiciado inquérito ou no ser condenado, ou seja, é o que está acontecendo lá nos Estados Unidos, nós vemos aí nos, 000 vagabundo entra onde ele quer e pega o que ele quer e sai e danese. Então, nós lutamos tanto pra manter uma polícia adequada, combate ao crime, Infelizmente, a suprema Corte, que teria a obrigação de estar conosco nessa luta, pra trazer a paz pra população, e colocar bandido na cadeia, Faz justamente o inverso, que é desqualificar o serviço da polícia e facilitar a vida do ladrão. Que país é esse, gente? Nós não podemos fazer isso, nós não podemos aceitar isso. E todos nós temos que estar imbuídos nessa batalha, Nessa luta, de valorizar as forças de segurança, de fazer com que as forças de segurança sejam cada vez mais fortes no combate ao crime. Eu repito, não existe o combate ao crime que não seja combate com energia. Você não prende vagabundo passando a mão na cabeça dele. Você não evita o crime dando rosa pra vagabundo. Você vai evitar o crime estando policial bem armado, pronto pro combate e pra enfrentar aquele vagabundo. Porque a turma fala, pô, mas morreu o bandido. Absurdo, violência. Quando o bandido morre, eu estou vendo vários policiais militares aqui, policiais rodoviários federais, com certeza vários policiais civis, que eu não os conheço aqui. Mas pensem comigo, quando o bandido morre, quem é o culpado daquela morte? Exatamente, É o bandido. Ele saiu de casa armado pra fazer o roubo. Ele saiu intencionado de usar armas, senão ele não estaria armado. Ele puxa a arma e atira no policial. E aí o culpado é o policial porque ele morreu? Se tiver que chorar a mãe de alguém, que chore é a mãe do bandido. Simples, simples, sempre assim. Agora, a hipocrisia impera no nosso país, A hipocrisia impera no nosso país. Agora há pouco, o secretário Guilherme Derrick falou, é lógico, não são, a gente não pode generalizar nunca em sentido nenhum, Mas infelizmente uma boa parte da imprensa quer só vender jornal e acaba atrapalhando a segurança pública, porque eles não falam A realidade que nós sofremos todos os dias, que aquele homem, aquela mulher dentro duma radiopatrulha, sofre todos os dias De sair de casa e não saber se volta, deixem às vezes filho com problema em casa, deixa a família doente e vai enfrentar o crime. E quando eles se depara numa situação que ele é obrigado às vezes rolar com vagabundo na rua, trocar tiro, ele ainda é taxado como violento. Eu fui baleado duas vezes em ocorrência policial, uma vez como o primeiro tenente no braço, a outra vez, como capitão, tomei tiro na mão, Contar agora há pouco doutor, contou agora há pouco uma ocorrência de promotor. Eu no dia trinta e de julho de dois mil e dez, saindo de casa num sábado de manhã, Fui cercado pelo crime organizado e tomei onze tiros na porta da minha casa, e não morri porque Deus não quis, só por isso. Aquele dia eu não morri, porque Deus não quis. Agora, se eu tivesse morrido, quem choraria a minha morte? Só a minha família. Agora quando mata vagabundo, taca fogo em pneu, põe no noticiário que a polícia é violenta, operação escudo, Quantos bandidos morreram, foi resultado da ação dos bandidos. Vocês viram quantos foram presos? Quase mil presos. Por que eles foram presos? Porque eles se renderam pra polícia. Simples assim, bandido, você não quer morrer? Não sai armado. Bandido, você não quer morrer? Não puxa arma pra polícia. Bandido, você não quer morrer? Não troca tiro com polícia. Essa é a fórmula pro bandido não morrer. O bandido parou, se entregou, ele é preso. E como eu falava da pena de morte, A hora que nós tivermos país onde o 0 indivíduo condenado há trinta anos, ele puxe trinta anos, Nós teremos exemplo pro outro bandido que quiser praticar crime. Quando nós tivermos cara condenado há oitenta anos, ele Ficar oitenta anos preso, aquele cara lá atrás, eu falo, meu, o cara foi condenado oitenta anos. Pra que eu vou praticar? É crime que eu posso ficar também. Vocês verem como a nossa justiça é, na última saidinha de preso que teve em São Paulo agora, você lembra o número dele? Não lembro. Vinte? Trinta e três mil Presos saíram da cadeia, gente pra caramba né? Trinta e três mil presos. Sabe quantos presos não voltaram dessa saidinha? Mil trezentos e noventa e sete, quase mil quatrocentos preso, ou seja, Mil e quatrocentos vagabundos condenados, eles não fugiram. Eles não fugiram. A justiça colocou na rua. Em vinte anos de dois mil e três a dois mil e vinte e três, Cento e vinte e seis mil e noventa e cinco criminosos saíram nas saidinhas e não voltaram só no estado de São Paulo. E graças a quem? Graças ao nosso sistema judiciário então, isso precisa mudar. A polícia está trabalhando todo dia, inteligência, A presença, mas a justiça não ajuda, é audiência de custódia, são penas brandas, são saidinhas que o deputado Dehit Foi relator desse projeto pra acabar com essas famigeradas saidinhas E0E0 Senado está sentado em cima Desse projeto? Começou a andar? Se Deus quiser. Então, então, mas aí a gente pelo menos tem que melhorar o temos que trabalhar com o novo Código Penal, uma nova constituição, nós temos que fazer uma série de alterações legais. Mas uma coisa que nós temos que entender, É que nós temos que endurecer as leis. Então meus amigos, os senhores que estão aqui, senhoras que estão aqui, Entendam, os senhores fazem parte dessa luta. Seja na simples situação de de repente ligar nove 0, quando presenciarem o crime, Seja na situação de ajudar o policial militar, o policial civil, o policial federal, o guarda municipal que está numa necessidade ali, Você parar, apoiar aquele policial até ajudálo numa situação de necessidade de momento. Mas uma A participação importante que a população tem que entender, é na eleição. Pensem em quem vocês votam, bandido vota também, Bandido vota também, voto impresso, é a única saída pra gente saber o que tem, entendeu? Nós não sabemos o que está acontecendo, Não vou aqui dizer que se houve ou não houve problema, mas, por que não fazer auditoria? Tudo é auditado. Todos nós somos auditados diariamente. Por que não fazer auditoria? O que não impede? Qual o impedimento? Então nós temos que estar atentos a Precisamos de vocês unidos na nossa luta. Nós estamos diariamente na rua, Nós expomos a nossa vida, infelizmente, milhares de policiais são mortos, ao longo desses anos, defendendo a sociedade. É importante Que a sociedade entenda a nossa dificuldade, esteja conosco nos valorizando, nos apoiando, Junto nessa batalha contra o crime. Lembremse, nós só venceremos esse crime organizado, só venceremos a batalha da criminalidade, Quando nós estivermos na mesma trincheira, o cidadão de bem contra o criminoso, eu estou vendo várias placas de CAC, Estou vendo várias situações aí. Eu falava há pouco do ministro que valoriza o crime, ele teve a pachorra, né Sanderson, de querer dizer Que o aumento da criminalidade é por causa de armamentos de CAC que passam para criminosos. Lá na Bahia está tendo ele falou a mesma coisa, que graças ao Ao Bolsonaro é que teve aumento de violência. Então, gente, sabe, e não fazem nada contra o crime. Então, vamos acordar pra essa realidade. Estejam conosco nessa batalha, nos acompanhe, acompanhe os outros deputados. Precisamos, Precisamos reverter essa triste realidade. Tenho certeza, Que nós estamos fazendo a nossa parte, senhores, todos nós, todos nós, estamos fazendo a nossa parte. E sei que vocês aqui, que hoje estão conosco aqui, Também fazem a parte de vocês. Vamos continuar lutando, vamos continuar batalhando. Policiais, militares, civis, o TRF, Se eu tiver algum guarda municipal aqui, parabéns pelo serviço de vocês. Não esmoreçam, não desacreditem, Continuem firmes na missão. Tudo que vocês passam, nós passamos também ao longo dos trinta e três anos que estivemos na Polícia Militar. Vocês, Vocês são as pessoas que nos salvam diariamente e mantêm o 0 crime longe das nossas casas. Nós precisamos de vocês. Deus abençoe a todos. Agradecemos ao coronel Telhada pela sua importante explanação, e passamos a palavra para o deputado federal sargento Portugal. Uma boa tarde a todos. Meu presidente Sanderson, como de costume na comissão de segurança pública, Nós sempre pedimos minuto de silêncio àqueles que tombaram no trabalho no seu exercício da profissão, e hoje não seria diferente, gostaria que o senhor pedisse minuto de silêncio, só pros profissionais de segurança pública, como toda a população do Nubank tem perdido a sua vida nessa guerra desleal. Muito obrigado a todos. Eu pedi que reproduzissem vídeo, acho que é ao contrário de muitos aqui que puderam falar, Mas eu queria parabenizar todos os membros que falaram aqui do Judiciário, da parte da segurança pública, legisladores, parabenizar a atitude que eu vi Por parte do Rio Grande do Sul, das pessoas comprometidas que passaram aqui, e demonstraram conhecimento, e estarem leal à causa. Quero parabenizar o capitão de RIT, Se eu tivesse comandante assim no Rio de Janeiro, à frente da minha segurança pública, com certeza o Estado não estaria dessa forma. Que o que o governador Tarcísio tem feito, ele possa ser exemplo pra todo o Brasil, não pare, Essa contagem no Guaiujála tem que aumentar muito mais. A todos os policiais da Bahia que estão dando resposta pelo acontecido, nós devemos aqui, Diariamente, quando você vê uma viatura ali próxima a você, membro da segurança pública ou não, dê bom dia, dê uma boa tarde, dê uma boa noite, Porque aquele pai e aquela mãe ali por muita das vezes ele está desassistido, e é terrível, entendeu? Quando você está trabalhando E a insegurança jurídica está do teu lado. O que mais acontece na viatura pra quem trabalhou na rua sabe o que eu vou falar. Quando der problema, tu olha pro lado e você está sozinho. Então o que o governo de São Paulo tem feito, eu acho que serve de espelho pra todo o Brasil. Se for possível, Gostaria que passasse vídeo, não vai ser slide tão legal e tão informativo porque meu Estado ele carrega mais sangue do que informação. Olá, bom dia pessoal, bom dia. Bom, acho que deu pra ter uma noção de como é o Rio de Janeiro. De como o Rio de Janeiro anda ultimamente, E mediante essas imagens em que a gente, na comissão de segurança pública a gente sempre está trocando uma ideia, e com muita coragem eu pedi ao presidente que ele criasse grupo de trabalho, Talvez diferente desse aqui que tenha vindo pra seminário e que isso aqui é bastante válido pra compartilhar experiência por parte de todo mundo. Mas no Rio de Janeiro a gente tem que ir pra prática. Esses parlamentares aqui, e alguns outros, prontificaram até o Rio de Janeiro, Uma forma diferente, uma visita técnica, estaria marcada pra se eu não me engano primeiro de setembro, mas erro de interpretação por parte da Secretaria da Polícia Militar, eles transformaram a visita técnica numa incursão. Incursão eles se apegaram na DPF meia três cinco, que vem atrapalhando muito o nosso cenário do Rio de Janeiro. O que vocês assistiram ali, O policial além de passar por isso diariamente, eu relacionei três pontos aqui. A DPF meia três cinco Foi elaborada pelo Partido Socialista Brasileiro, alguém conhece? PSB, Sob a justificativa de acabar com a violência policial nas favelas do Rio de Janeiro, engraçado, eu não vi violência contra o policial, violência policial Nas favelas do Rio de Janeiro, o que gerou na verdade foi uma dificuldade, uma burocracia para atuação policial, quando por força dessa a DPF meia três cinco, Fica obrigado a comunicar uma operação, olha só, pra nós operadores de segurança pública, que tranquilidade. Você comunica uma operação com noventa e seis horas, Quanto de antecedência. Tempo suficiente pros marginais, pros pobres pobres coitados né, os Que não tiveram oportunidade de trabalhar, não fizeram escolha não pela criminalidade, foi falta de oportunidade, pra eles se prepararem pra se esconderem, se organizarem, saírem de férias, ponto facultativo pra eles, pode ser, para os chefes se esconderem e para deixarem somente o baixo escalão pra combater as forças de segurança. Pra quem não sabe, recebeu uma notícia agora, que o Rio de Janeiro pediu ajuda, depois de muito tempo, pra ocupar a maré deve ser mediante aquela Aquele vídeo que rolou aí que vocês acompanharam, e naquele vídeo ali observem também, não só os narcotraficante, mas os veículos que eles usam. Moto roubada, carro roubado, quantas pessoas não morreram, por conta daqueles carros ali que eles estão ali agora andando, e aqueles que eu estava conversando com o sargento do ali, que cometeram crime mas, mas você coloca uma tornozeleira, saia pela porta da frente e você fica com prejuízo. Alguns reparáveis, outros irreparáveis com a perda da vida daquele seu ente querido. Muita das vezes você vai ficar com carne pagando porque você não tinha condição de pagar seguro do carro. Outro ponto pra não, assim o que está ruim tem que piorar no Rio de Janeiro. Câmeras corporais dos policiais militares, novamente, Deputado, capitão, secretário De Ride, parabéns pela atitude de vocês em São Paulo, sobre o uso das câmeras, não sei por que isso no Rio. Engraçado tá? Descobri que não são todos que usam ou não. Eu sou contrário à câmera, mas alguns se estivessem usando a câmera já tinha gente presa lá de cima, do executivo. Vamos lá, câmaras corporais dos policiais militares, algo que não começa a garantir na proteção à vida dos agentes de segurança pública, nós temos projeto, pra se tiver que usar a câmera sim, mas você ligar quando você sentir seguro e ela for a teu favor, não pra ser feito como está sendo feito ultimamente, usam pra te prender. E só quem está no dia a dia na ponta ali daquela fração de segundo que você tem pra resolver problema, não é fácil não tá? Não tem como apertar pausa e falar vamos voltar porque deu merda, Deu merda, deu merda, entendeu? E você tem que segurar a onda ali sozinho. Vamos lá. Tem mais valor pras autoridades do que a própria vida dos dos agente Que as protegem. Terceiro ponto, abrandamento excessivo das penas, é o que a gente vem falando aqui, a certeza da impunidade. O cara comete crime, surreal primário, muitas ocorrências que a gente pega, eles empurram pro menor, quem estava com a arma? Foi o menor, quem matou? Foi o menor, Entender aquilo aí acaba sendo teatro, entendeu? Você pode pegar estuprador, todo mundo que prendeu estuprador aqui sabe que ele é reincidente. A desculpa usada pelo advogado a gente já conhece sofreu abuso na infância. Pode ver que a estratégia é sempre essa, Ele cumpre uma pena ali fica ano dois anos três anos pra ele depois volta a cometer, estuprador não tem cura. Nosso deputado Osmartelli sempre fala sobre isso entendeu? Não tem cura, doença, entendeu? Abrandamento do excessivo das penas, penas brandas e benefícios de vários benefícios, coisas que a gente não tem, mas pra eles é sempre Vamos criar mais benefícios, vamos ajudálos a sair. Passou ali informação cento e vinte mil, que lá vai fumaça, presos Que a polícia prendeu e foi colocado na rua por saidinhas e mais saidinhas de benefício, sinceramente eu não consigo entender. Penas brandas beneficiando adverso, justificativa de que os agentes ilegais só não combinou com os com os criminosos que se sentem mais à vontade Pra continuar com as suas práticas delituosas. O estado do Rio de Janeiro, ele é diferente de vários outros. Não só, Temos do São Paulo tem o PCC, como se o PCC vem expandindo por todo o Brasil, mas nada nós temos comando vermelho, terceiro comando, Amigo dos amigos, milícia, jogo do bicho, cada com os seus exércitos e população pacífica e ordeira encontrase encarcerada dentro das suas residências. É como a gente se encontra hoje em dia. Vocês podem ver que esses programas aí de você assinatura de TV, quantos não aumentaram? Quantas pessoas aqui não passaram a acompanhar a série? A vida da gente é uma série, entendeu? A gente deixou de curtir com a família, a gente deixou de sair com a família, a gente deixou de aproveitar viagens, no Rio de Janeiro tinham dois pontos, Em que a gente tinha pouco mais de paz, região dos Lagos e região serrana. Com a política da polícia pacificadora, Chegou prometendo mundos e fundos, lá atrás, num num determinado governo, que até esse governador foi preso, mais do Rio de Janeiro, Só entrou a polícia. Só entrou a polícia tentaram comparar com a Colômbia, que a Colômbia fez de uma forma e outra, mas chegou na prática no Rio de Janeiro, só entrou a polícia. Então os vagabundos que naqueles momento, naquele momento que se tentaram ocorrer pro lado pro processo devem ter acompanhado também bem lá atrás, na retomada entre aspas do complexo alemão, os vagabundos correndo em motos pela pela mata pra uma estrada ali de chão. Bom, o que que eles fizeram? Simplesmente eles só expandiram. Além deles terem ido pra longe, eles deixaram também o tráfico longe. Então as facções se fortaleceram mais, o Rio de Janeiro hoje ele não fica só na capital o problema, Ele está também no interior, quando eu vejo troca de tiro ali que não, se eu for passar troca de tiro ali o tempo todo em violência, a gente já Está aqui numa numa série, numa temporada, a primeira temporada hoje, depois em diante, e locais que vocês nunca imaginaram ter problemas e estar tendo, Para não, não me alongar muito, até porque alguns colegas precisam também, como eu, ir embora por causa do do horário do voo, Eu deixo pra vocês aqui, presidente, naquele dia na na comissão de segurança pública eu pedi pro senhor ler texto, sobre Sobre os vagabundos justificando a morte dum motorista de aplicativo, porque ele entrou sem abaixar os faróis, Ele abaixou sem ligar o piscaalerta, inúmeras narrativas pra terem tirado a vida desse trabalhador, como se fosse O serviço de informação, pra que isso não repetisse. Então quer dizer fica aviso, isso não é só naquela comunidade que eu pedi pro senhor ler não, Clalia por todo o estado. E, voltando ao início aqui da conversa, eu pedi que o presidente criasse uma comissão pra ir até o Rio de Janeiro, pra gente apurar o aumento da violência, e também violação de direitos, Que ativos, veteranos e pensionistas vêm sofrendo, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro, e com muita coragem ele pediu, a gente aprovou esse grupo aqui e outros que não estão aqui, Pra gente poder ir ao Rio de Janeiro, mas de uma forma prática. Uma visita naquele helicóptero que vocês viram ali, com voo né, naquele helicóptero que estavam tomando, levando tiro o tempo É blindado, mas uma hora ele ele cai, como já caíram vários do Rio de Janeiro. Isso a Globo não mostra. E também, assim que a gente descer, entrar no veículo blindado de transporte, que a gente apelidou de caveirão. Porque pra esses parlamentares isso aqui não é nenhum problema não, mas aí eu já até convidei ontem no Rio de Janeiro, tinha uma comitiva do ministro da justiça na secretaria da polícia civil, Eu falei que gostaria que o senhor fosse também, que o senhor fosse também conosco. Convidar alguns parlamentares, Que defendem a esquerda, que defendem defender liberação de drogas, que eles fossem também pra tentar observar e ver a interpretação deles né? Eles saírem vivos, no final como seria o relatório deles até na comissão pra gente poder discutir no dia a dia. Mas eu quero encerrar aqui presidente, Com dois pedidos, dois pedidos que eu recebi no meu WhatsApp. Vou começar com veterano, Que está tendo seu direito violado, a gente está falando de mais de setenta mil veteranos do Rio de Janeiro, isso é crime que estão fazendo com Além deles terem sobrevivido, graças a Deus muitos são sequelados, muitos Se envolveram doenças mesmo, onde estão são tem sem perna metade da cabeça, tinha até uma cena eu pedi pra ela tentar colocar, Não sei se você conseguir pode colocar pra mim aí, de colega que entrou na polícia andando e hoje ele está assim. E não é o único caso não tá? Ele entrou como soldado, E aposentou o salário de terceiro sargento. A gente vem discutindo na comissão de segurança pública, por que nesses casos, De reforma por invalidez, ele não receber o valor máximo como salário de coronel. Então até isso está caminhando bem. Já pediram não só pra polícia militar como o corpo de bombeiros, mas também pras outras secretarias e outras polícias também. Pouco de dignidade. Ele está sobrevivendo no Rio de Janeiro. Eu não gostaria nunca de ficar assim. Eu não sei se eu teria o direito porque o que a família dele tem, quem mandou a foto foi a mãe, a mãe me autorizou, isso não é sensacionalismo, eu não gosto nem de vídeo com ninguém assim, mas é pra vocês poderem observar de quantos no Rio de Janeiro ficam. E aqueles que defendem vagabundo, como é que eles estão agora? Então eu vou pedir aqui presidente, uma atenção a todos, duma violação de direitos que vem acontecendo com veteranos e pensionistas duma gratificação que foi criada, No governo estadual, depois da treze e nove cinco quatro, que é a reforma dos militares, a do Rio de Janeiro virou a nove cinco três sete, pra adaptar, Mas simplesmente a paridade e a integralidade dos veteranos não vem acontecendo. E tem uma luta constante, já pedi até pra essa comissão aí Mandar documentos, oficializar todo, todos os órgãos do Rio de Janeiro, espero que dia dezoito eles já tragam alguma resposta, até posicionamento da secretaria se eles encaram ou não como violação de direito. Entreguei a todos os órgãos competentes, procuradoriageral do estado, o Ministério Público, o Ministério do Trabalho, Procurei ministério em Brasília na OAB, mandei pra todos os órgãos competentes pra tentar trazer justiça pra esses veteranos e precisam de que estão morrendo. Chegou no meu telefone assim, de de veterano. Eu infartei quartafeira Portugal, passada, estou internado no HCPM, que é o Hospital Central da Polícia Militar. Vou fazer cateterismo depois de amanhã, sextafeira, conto com as suas orações. Bom dia e paz. Na quartafeira ele mandou essa mensagem. Aí ele bota assim, não quero morrer sem receber a grana que é meu direito. Isso foi de manhã, à noite ele morreu. À noite ele morreu. Igual a ele, tem montão doente no Rio de Janeiro E vou reiterar o apoio dessa comissão aqui, pra gente levar aonde for, pelo não cumprimento da treze e nove cinco quatro na íntegra, Que virou a nove cinco três sete no Rio de Janeiro. Outro pedido, obrigado, muito obrigado a todos. Outro pedido também presidente a todos os meus pares aqui, que é triste, que é triste, receber a mensagem essa semana eu vou ler na íntegra como o colega colocou pra mim. Olá, boa noite meu amigo, espero que esteja tudo bem com o senhor. Estou passando por momento muito difícil, Pois em cada setor que fico eu enfrento muitas movimentações e perseguições. Pretendo fazer vídeo no próximo serviço dia vinte e nove, hoje, Sextafeira, talvez seja meu último serviço no meu setor atual, pois já há outra movimentação prevista. Lá a base e o trajeto são cercados de bandidos, Todos fortemente armados, isso aqui é policial falando comigo, policial que está falando comigo que trabalha no complexo alemão. Eles não ficam distantes, pelo contrário, na Assunção eles vêm falar conosco, às vezes é pra intimidar, outras vezes é pra saber Sobre o efetivo que subiu ou outros assuntos. Até hoje, a base baixa é o pior setor que eu trabalhei na polícia. Passamos por inúmeras barricadas, E todas as e todas com vários traficantes de fuzil. Eles param a viatura, olha só, isso aí chega a ser ridículo, eles param a viatura, Olham dentro, abordam os policiais, há também a base alta. Se eu fizer vídeo, vou precisar da sua ajuda, pois ficarei muito exposto. Se esse vídeo for divulgado, é capaz de derrubar o comando do secretário, provocar a troca de todos os comandante e até mesmo comprometer o governador. Eu pedi pra ele não fazer o vídeo, hoje. Porque é diferente de policial sem mandato e de policial com mandato. Quintafeira eu estava voltando pro Rio de Janeiro, e eu falei pra ele assim eu vou no comando de polícia pacificadora, E vou conversar com o coronel de lá, e deixo claro pra todos vocês, nada é pessoal, nada é pessoal, Não é o nome do comandante que está lá, mas eu vou pedir pro coronel me levar nessa base. Eu pedi pra ele não fazer o vídeo hoje e vou pedir pro coronel, Segundafeira ou quintafeira da semana que vem ele me levar nessa base. E eu quero ver qual vai ser a resposta. Eu tinha também vídeo que esse colega fez, Os colegas que são policiais aqui vão entender, e outros não, mas Gandola é a parte de cima da nossa fada. E esses policiais são colocados em bases Sozinhos, blindados, cabines blindadas, e a poucos metros, dez, vinte metros, de traficantes armados. E se ele tiver que sair dali ele tem que fazer sinal, o traficante autoriza ele tirar a gangola, ir ali no banheiro, ir ali tomar café, e tomar uma água. Então eu quero agradecer a todos vocês, a todos os policiais aqui presentes, a todos os guardas municipais com muita coragem o nosso presidente criou grupo de trabalho Pra tratar de todos os direitos da Guarda Municipal de uma vez por todas, desde a inclusão num quatro quatro, a garantir mesmo o trabalho de vocês porque eu estou vendo que por muitas vezes chega pra gente Enxugar gelo. E chegou a hora de deixar de lado qualquer tipo de vaidade sabe? Quem é melhor do que o outro? O PM é melhor do que o policial civil? O rodoviário é melhor do que o policial federal? O guarda municipal é melhor do que o penal? O colega do DEGAZI que lida com vagabundos E menor idade ali com apenas com bastão, no Rio de Janeiro é bastão e spray sabor framboesa, não pode nem ser spray de pimenta não. Então eles trabalham pisando em ovos o tempo todo, que se esses seminários, que essas falas, que esses parlamentares aqui, Eles sejam apoiados. A política dova ela não foi feita pra gente. Eles não querem a gente lá. Quando o comandante falou, Da importância de vocês apoiarem, eu acho que todos aqui na mesa eles voltam pra casa às vezes desanimado. Fizemos porra nenhuma essa semana. Tem gente que eu volto pra casa e falo assim, que que eu estou fazendo aqui? Mas é quando o meu telefone vai vai tocando, é quando entram vocês falando não parem, continua, Não desiste, leva adiante, porque o cenário é o pior de todos. Talvez vocês não saibam, não tenham a realidade do que dentro daquela comissão de segurança pública ali, está dentro de mandato em que você fica engessado. Alguns de nós aqui pode ter Descoberta cura pro câncer tomando água, sem pagar nada, que não vai pra frente, não vai pra frente. Os mais novos ali que eu estava conversando com a polícia militar Obrigada, né? Tenho dois, três anos, eu tenho vinte e quatro anos, minha carreira foi interrompida por conta de mandato, mas vou falar pra vocês é difícil pra caraca, é difícil demais. Se a gente não pegar na mão do outro aqui, as falas do Raul, a experiência de todos os comandados aqui, a experiência de trabalho de todos os comandantes que passaram por aqui, sargentos, praças, a gente, tem Tem hora que a gente olha pro outro ali e a gente fala assim, estamos perdendo, sabe? Aí que que o que o que me fortalece que eu acredito que todos eles também, Deus, Família e a força de todos vocês. Eu encerro aqui, e peço, não desistam da gente, Não desistam, porque sem vocês, sem o apoio diário, sem a nossa família, Lotando o seminário, às vezes a fala é demorada, às vezes a gente está aqui desde cedo, mas todos se sacrificaram. Eu praticamente de quintafeira pra cá eu dormi duas, três horas, Mas é o mesmo compromisso que o meu presidente teve comigo, todos os meus pares estão tendo comigo, na visita técnica do Rio de Janeiro, eu também terei com todos aqui. Tem visitas pra gente fazer no Rio Grande do Norte, tem visita pra a gente ir a El Salvador pra aprender como é que eles diminuíram a criminalidade, a gente pode ir no México, a gente pode ir na Colômbia, pra todo lugar, Pra tentar fazer o melhor por todos vocês, por todos vocês, saibam disso, a população do bem merece o nosso apoio, membros da segurança pública que se dedicam diariamente, merecem o nosso apoio. Deus está à frente da obra e eu tenho certeza que com toda a dificuldade no final a gente vai vencer. Muito obrigado. Gostaríamos de agradecer Ser pela importante fala do deputado sargento Portugal. Na sequência, convido Convido o anfitrião senhor deputado federal Sanderson, para presentear os convidados da mesa diretiva, Como forma de agradecimento pela participação neste seminário? O Derrick perguntou se acabou ou não, é que o Portugal vai ter que parar o Porto agora, vai pro Rio de Janeiro. E aí eu quero aproveitar aqui a estada completa dos três, seis, sete deputados federais que nos visitam, porque os martelo é de casa, então nós vamos presenteálos aqui com com vinho do Rio Grande do Sul, com chocolate da Serra Gaúcha, e com uma chimia gaúcha, que é a nossa geleia, eles não sabem, eles não sabem o que é Chimia, mas é a nossa geleia. Então, o povo gaúcho presentei aqui com produtos do Rio Grande do Sul, Deputado federal Guilherme de Ritz, nosso Secretário de Segurança Pública de São Paulo. Obrigado. Obrigado. Deputado Cornel Teliada, volta pra São Paulo, não agora. A exceção do do deputado Sarian de Portugal, todos permanecem aqui, nós temos muita coisa ainda pra ouvirmos desse dessas feras todas aqui que são conosco. Deputado sargento Portugal vai levar pro Rio de Janeiro, vai ficar conosco ou a senhora vai sair agora? Então tá. Deputado federal Cornel Fraga, meu ilustre presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública. Obrigado, Renato. Cornel Fraga, coronel Fraga fica aqui hoje em Porto Alegre, vai pernoitar conosco. O sargento Faur também, delegado Ramaji também, pernoita, ainda aqui em Porto Alegre, vão amanhã, o Ramaji vai ao vai ao Rio, o Braga vai a Brasília e o Paolo vai ao Paraná. Deputado Paulo Belinski, vai a São Paulo, vai a São Paulo ainda ainda hoje. Vão comer chocolate da Serra Gaúcha, chimia, que a geleia, meu amigo, meu amigo Ramagem, heim? Polícia não tem, a gente não sabe nem como fazer, vamos dizer assim, amenidades, né? Entrega, como se entrega assim É pro amigo. Sargento Faur, o Osmar Terra é daqui. Então, ele está em casa, Meu amigo Faur, nossos nossos visitantes. E antes do do Portugal sair, eu vou pedir então, Ozumar Terra, Ramaji, Milinski, Carol, De Ritch, Fraga, Portugal e foram fazendo a foto álbum aqui, aproveitar que todos ainda estão aqui pra fazer a nossa foto oficial. Obrigada a todos. Convidamos o deputado coronel Alberto Fraga Para a sua explanação, em que vai falar sobre a atuação da frente parlamentar da segurança pública No Congresso Nacional. Boa tarde a todos. Quero cumprimentar nosso presidente da comissão de Nosso deputado Ubiratan Sanderson. Cumprimento também Deputado federal Guilherme Dehit, secretário de segurança pública de São Paulo, Que vem mostrando como se deve fazer segurança pública. Cumprimento o coronel Telhada, Cumprimento o sargento Portugal, o sargento Faul, meu colega e amigo, somos Os decanos ele é pouquinho mais velho que eu, o Osmar Terra, o Paulo e as autoridades aqui presente. Meus amigos, eu serei muito breve, porque tudo que vocês ouviram aqui hoje, É a razão de existir da Frente Parlamentar da Segurança Pública, que é chamada pela imprensa De bancada da bala. E eu respondo que é melhor ser da bala do que da mala, porque da mala A gente sabe quem gosta, não é isso? Então se for falar dos nossos antecedentes, Como é que foi criada essa frente? Essa frente foi criada em dois mil e três, na época eu criei a Frente Parlamentar da legítima defesa. Aí surgiu aquela questão do desarmamento. E aí, Eu fui o presidente da frente do não, foi a última vez que eu tive aqui em Porto Alegre, e aí vai o agradecimento, vocês deram show Naquele referendo das armas. É uma pena que o PT até hoje não cumpre o que foi disposto naquele referendo. Então, em dois mil e três, nós criamos a Frente Parlamentar da Segurança Pública. Essa frente, pra vocês terem uma ideia da importância, ela tem hoje duzentos e noventa e dois deputados. A diferença da frente parlamentar da segurança pública para as outras frentes, é que nenhuma frente Tem deputados com garra, condenou, que têm os deputados da Frente Parlamentar da Segurança. Nós, nós somos trinta e oito deputados federais oriundos da segurança pública. Olhe bem, nunca tivemos isso, trinta e oito deputados federais, Aí vai, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, PRF, Forças Armadas tem também, e guarda municipal. Então, nós temos a obrigação de fazer alguma coisa Pela segurança pública no país. E a nossa sorte é que nós contamos com presidente de comissão como o Sanderson, que coloca os projetos da segurança pública para votar. E é isso que deixa todos nós felizes. Qual é o principal objetivo dessa frente? É levar, proporcionar uma segurança pública de qualidade para A nossa sociedade. É importante dizer, que eu quando me ausentei do congresso, Essa frente ficou com o capitão Augusto, e durante alguns anos, quatro anos, Ele conduziu à frente. Eu retornando ao congresso, esse ano, em dois mil e dezoito, ele me passou à frente parlamentar de novo. Eu até trouxe, mas não quero cansálos, porque já tem, já tem, o assunto já está extenso demais, mas eu tenho até o organograma da frente parlamentar da segurança pública, aonde todos estão ali colocados como representantes dos estados. Aqui, por exemplo, no Rio Grande do Sul, quem é o presidente regional da Frente de Segurança Pública da Região Sul? É o deputado Sanderson, né? Hoje não está aqui, mas o outro representante do Rio Grande do Sul, O dia o 0 presidente regional é o deputado Bibo Nunes, que não está aqui conosco hoje. Bem, aí eu vou só finalizar dizendo o seguinte, quais são as nossas proposições prioritárias? Primeiro, Lei orgânica das polícias militares e cofres de bombeiros, que nós já aprovamos na Câmara e está no Senado. Segundo projeto, a lei orgânica das polícias civis de todo o Brasil. Aprovamos a Câmara, já está no Senado. O fim do saidões, que é o projeto que foi muito bem relatado pelo nosso deputado né? Acabar com essa palhaçada, essa vergonha de você ter a Todo dia dos pais, dia das mães, dia do Natal, qualquer data festiva, aí infelizmente vem a justiça e solta os vagabundos pra irem visitar as família, que a gente sabe que, na verdade, não vão visitar a família. Eles quando saem dos presídios, eles já saem com a missão, com a incumbência de trazer para o presídio X de dinheiro, senão vai morrer lá dentro do presídio. Essa é a realidade, né? Eu digo por Brasília, A pessoa sai do presídio, quando chega na parada de ônibus, ele tem que assaltar porque ele não tem dinheiro nem pra ir de ônibus pra casa. Então pra que continuar isso? A saidinha como foi dito logo no início, era para ressocializar, mas não tem cumprido esse papel. Outra questão, a proposta de emenda da redução da idade penal. Meus amigos, nós passamos vinte anos Para aprovar essa emenda constitucional. Aprovamos, e hoje dormem Em desses esplêndido lá no Senado. É a maior vergonha pro nosso país. Em qualquer pesquisa de opinião pública, A questão do menor infrator precisa ser repensado. Eu não defendo dezesseis anos de idade, não. Eu defendo o agente que cometeu o crime, se ele tinha discernimento que estava cometendo crime, Ele tem que responder pelo crime que ele cometeu, porque se você votar pra dezesseis anos, o de quinze e o de quatorze mata com a mesma crueldade. Por isso não adianta não ter idade cronológica para o crime, você tem que ter isso, EAEAE os países mais desenvolvido Fazem isso. Nós é que nem, não temos coragem de fazer. A Colômbia era o país mais violento do mundo. Eu estive lá, fui visitar a Colômbia, e saber como é que eles fizeram para diminuir a violência na Colômbia. Pois bem, a primeira medida que eles adotaram foi a redução da idade penal. E quando a gente vê dados aqui como esse que o deputado Derrick falou, que em vinte anos, Cento e vinte e seis mil presos foram liberados do Saidão e não voltaram. E a gente ainda continua a praticar esse tipo de coisa. Uma outro, outro projeto que agora nós vamos encampar e já pedir ao presidente Arthur Lira o novo Código de Processo Penal, não dá, não dá pra gente conviver Com código penal e Código de Processo Penal de quarenta, de mil novecentos e quarenta, o crime se modernizou. Por exemplo, crime de sequestro relâmpago não tinha no Código Penal. Eu sou autor da lei que colocou no Código de Processo, no Código Penal, O crime de sequestra o Relombo, que não tinha. Nós temos que modernizar o ordenamento jurídico do nosso país. Por fim, dessas pautas prioritárias, nós queremos alteração do estatuto do desarmamento. Nós sabemos que esse governo que aí está, tem uma política desarmamentista. E olha, Se não fosse esses deputados da frente da segurança pública, o pior já tinha acontecido. O decreto das armas, volta e meia, nós estamos indo lá negociar com o ministro da Justiça. O que se percebe é que eles nem sabem o que escreveram. Pra vocês terem uma ideia, na primeira versão do decreto, Eles estavam proibindo até a espingarda de chumbinho. Essa pessoa falou? Quer dizer, quem escreveu O decreto das armas não sabe nem quantas bala tem revólver trinta e oito. Imagina fazer uma legislação para o nosso país. Bem, com relação aos pontos de destaque das leis orgânicas, eu vou falar rapidamente A lei orgânica da polícia militar, o que é que trata? Estabelece trinta e sete garantias para os militares estaduais, Como assistência jurídica, seguro de vida, justifica policial militar e policial civil não ter seguro de vida? Onde é o país que mais se assassina policial no mundo? É no Brasil. Eu me recordo que há tempo atrás, Mataram uma ou foi dois policiais americanos, o Obama foi pra televisão, se solidarizar. Aqui, morre, assassinase, mais de policial por dia no Brasil, e a gente não vê nenhum tipo de Manifestação. As manifestações que a gente vê é o que eu acabei de ler ali. Ministro Fachin, O voto que o Estado tem que pagar, tem que indenizar as pessoas Vítimas do confronto em operações policiais. Tudo bem, as vítimas, uma bala perdida, Eu até concordo, mas por que que não tem na legislação a indenização ou alguma coisa nesse sentido? Para os policiais como agora mostraram agora a cena, uma foto dum policial, que ficou inválido, inutilizado. Com relação às polícias civis, da mesma coisa, a lei é fundamental, até mesmo Porque as polícias civis não possuem, não possuíam ou não possuem uma lei federal, como as polícias militares e bombeiros Tinha, ou tem. Estabelece regras de pensão, aposentadoria, Determina regras para o ingresso nas carreiras composta pelos cargo de delegado de polícia, de oficial investigador E de perito oficial. O policial civil, essa aqui é uma novidade, o policial civil poderá exercer funções Em outro estado federativo, por meio de permuta ou sessão. E depois de dois anos, Ele pode ficar naquele estado que ele foi requisitado. Isso tanto vai servir para o policial militar, como para o policial civil. Estabelece como estritamente policial toda e qualquer atividade que o policial civil exercer, inclusive As de sindicato, que hoje nós temos esse problema, a justiça está sempre ferrando os presidentes de sindicato da polícia civil. Bem, no contexto político para dois mil e vinte e três, as tendências É que nós vamos continuar à frente dessas pautas que veio com a interferência indevida do Supremo Tribunal Federal, Como por exemplo o marco temporal, e aí a gente pode colocar o direito da propriedade. Vamos falar também, insistir na questão das armas, Nós vamos ter que reaver, não vou dizer como era antes, que liberou pouco. Eu, com todo respeito aos CACs, eu também sou CAC, além de coronel da polícia, tenho porte de arma, Mas me perdoe, liberar trinta fuzis para CAC eu acho demais, foi por isso que teve essa essa essa reação, Foi por isso que teve essa reação. E eu lembro que eu tive que intervir com o nosso PGR, que já foi embora, o Augusto Aras, Ele queria apresentar projeto pra acabar de vez com a compra de fuzis. Não, não precisa acabar, nós só precisamos disciplinar, Está certo? Então, eu pra finalizar, quero dizer a vocês que eu me orgulho muito De ter na frente parlamentar da segurança pública, deputados dessa aqui, desse naipe. As outras frentes não têm. Nós podemos dizer que nós temos Trinta e oito, trinta e oito cães de guarda, das pautas Que são interessantes para a sociedade brasileira. Por isso, quero parabenizar mais uma vez o Sanderson Por essa excelente, por esse excelente seminário, tenho certeza que outros virão, Temos que criar espaço pra gente visitar a Bahia, que tá sofrendo muito com a questão da violência e o crime organizado tá lá. E aí eu rendo minhas homenagens ao que chegou no Estado, quando a criminalidade queria avançar E ele lançou a operação Escudo e que os outros secretários tinham que copiar o que você fez em São Paulo. Ali sim, É verdadeiro exemplo e bandido tem que respeitar a polícia, não é temer não, tem que respeitar mesmo, né? Eu não quero aqui dizer da nossa lei antiga, né, Telhada? Que quando morria policial, dez vagabundos ia pavála. Hoje em dia não pode mais falar isso, né? Mas no meu tempo era assim, hoje não, hoje cê faz uma operação escudo, uma operação Montada em cima da legalidade e mesmo assim tem que trabalhar com toda a imprensa contra e os olhos infelizmente dos fiscais da lei. É lamentável tudo isso, e o que eu peço aos colegas, é que vamos continuar mobilizados. Acabamos de postar nas redes sociais que a nossa obstrução vai continuar. A obstrução, a usurpação de função que Que o Supremo Tribunal Federal vem fazendo, nós não podemos aceitar em hipótese alguma, em hipótese alguma. Então, pautas como aborto, como descriminalização das drogas, como a falta do imposto sindical E o marco temporal já teve fazenda invadida. Ontem ou foi hoje, em Santa Catarina, os índios já invadiram a fazenda, Porque, de acordo com a decisão do Supremo, eles eram donos daquela Terra, já invadiram a fazenda. Os proprietários moram na Terra há oitenta anos, nós temos essa responsabilidade de não aceitar. Então, peço a todos os colegas da frente que a gente se una. Nós temos que estar unidos para lutar contra essa quadrilha que tá no governo chamada PT. Muito obrigado. Agradecemos ao coronel Alberto Fraga e chamamos para fazer uso da palavra Deputado delegado Ramagem, para falar sobre o combate às facções criminosas no Rio de Janeiro. Uma boa tarde a todos. Cumprimentar todos que estão aqui, todos que são servidores, todos que são de força de Todos presentes no no nosso seminário da comissão de segurança pública e combate ao crime organizado da Câmara dos Deputados. Cumprimentar nosso presidente, deputado Sanderson, todas as palavras que foram colocadas ele é merecedor. Sanderson é realmente grande representante do povo, uma pessoa que luta Pela, pelo estado, pelo Rio Grande do Sul, pela segurança pública, pelo Brasil, grande trabalhador, A pauta de segurança pública, sem dúvida alguma, é uma das maiores, com vários projetos. Nós tem vários requerimentos, vários projetos de lei, uma pauta cheia, com muito trabalho, com muita provável demorada, que o Sanderson toca a presidência com com maestria. Mais ainda com diversas audiências públicas, eu inclusive já coloquei duas audiências públicas, como alguns devem saber, eu estou na CPMI do oito de janeiro, E infelizmente, infelizmente, eles não deixam que nós venhamos a investigar tudo o que é possível. Mesmo assim, nós angariamos diversas vitórias em nome do nosso povo brasileiro. E em determinado momento eu fui com o Sanderson, Sanderson, Eu estou precisando trazer pautas que eu não estou conseguindo levar na CPM do oito de janeiro, quero trazer aqui pra gente ouvir os presos. Sabemos que houve vandalismo e tem que ser responsabilizado, quem foi quem praticou vandalismo deve ter individualização de condutas, Mas quantos ali, noventa por cento, eram manifestantes que nem adentraram os prédios públicos? Sanderson, topou na hora e eu consegui trazer para audiências públicas, na comissão de segurança pública, esses presos e advogados de presos. Nós ficamos ali até quase Boa noite, não é isso Sanderson? Incansável, trabalhando e ouvindo e vai servir para o nosso relatório. Nós temos uma mesa aqui, De de de personalidades que eu venho pra cumprimentar o nosso sargento Faulk também está o tempo todo conosco nas audiências pública, quero lhe agradecer. Coronel Fraga, coronel Telhada, meu amigo, secretário de Ritz fazendo excelente trabalho, parabéns pelo trabalho e pela postura. Delegado Carol, meu colega de Polícia Federal com excelente trabalho, conheço de diversos trabalhos, Belinski, delegado Belinski, e nosso grande amigo de vários mandatos, que não é de segurança pública mas está sempre em segurança pública é o deputado Osmar Terra, eu fico muito feliz de estar aqui no Rio Grande do Sul, quantas oportunidades eu já estive aqui, de trabalho, e também de turismo, é uma terra maravilhosa, Com quantos fatos e personalidades históricas? E mais do que isso, uma população maravilhosa, Que cumpre essa tradição e valorize essa tradição. O povo gaúcho tem isso e dá, de exemplo, para o resto do Brasil que tem perdido Essa esse amor pela sua pátria e pela sua região. Eu faço esse comparativo com o meu Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro é uma cidade Demonstrando aqui pelo primeiro vídeo, pelo início do vídeo do do sargento Portugal, nós somos quarenta e seis deputados federais da bancada do Rio Apenas dois. Eu, como delegado de polícia, e como policial militar o sargento Portugal, que acabou de nos deixar aqui, apenas dois da segurança pública. Vídeo que mostra uma cidade que ainda é das mais maravilhosas do mundo, e passando por esse trágico momento De total insegurança pública em que vivemos. Nós, eu devo inclusive repetir alguns pontos estocados aqui por outros. Por quê? Porque nós estamos realmente convergindo as ideias e sabendo quais são os os problemas Que nós vivemos. De tudo o que acontece no Rio de Janeiro, de facções criminosas, isso não é resultado de de pouco tempo, isso é resultado de diversas, Primeiro, falência completa do sistema de justiça criminal. E segundo, políticas públicas completamente equivocadas. Eu peço pra, eu tenho vídeo que eu vou pedir pra pausar em alguns momentos, eu peço pra passar o vídeo por favor. Mídia, estou aqui porra. Por favor pode parar o vídeo. No momento que o Brasil se encontra, nós precisamos de mais garantismo penal O mais rigor da lei penal. Rigor, rigor, mais rigor. As agendas que entram no Brasil têm com o internacional, nós sabemos disso, E a gente está sempre veesada, e com uma agenda que só vai contra a sociedade. O garantismo penal se iniciou na Itália, O Luigi Ferradioli, era momento que na Itália estava tendo terrorismo interno. Estava havendo sequestros, Explosões, homicídios, diversos crimes violentos. Foi foi utilizado garantismo penal em cima de leis extravagantes, Para voltar a haver uma defesa. Se garantir muito penal a entrar ao entrar no Brasil, ele entrou num contexto diferente. Ele entrou já no advento, já quando já existia, a constituição de oitenta e oito. Constituição de oitenta e oito, nós todos sabemos, Trouxe uma sistemática, houve proteção, mas quantos mais direitos e ao invés de deveres? Diversos, Uma constituição extensa, programática, elaborada por uma maioria de esquerda, incluindo de esquerda, E o estamento burocrático. Por isso que ela não se sustenta hoje. Então, o que nós vimos dessa construção, eu não vou ficar aqui falando muito direito, pra se tornar enfadonho a palestra, mas demonstrar aos senhores que o garantismo chegou E foi aplicado ao Brasil numa sistemática de proteção, e o que que ele fez, na nossa realidade, que chegou nisso? Proteção e vitimização do criminoso. A sociedade nada. Fazendo Alguns comparativos mundiais, os Estados Unidos não é não é grande, não é perfeito exemplo. Mas o que nós sabemos dos norteamericanos? Eles começam a errar, e eles são práticos em começar a acertar. Mas eles protegem os seus valores constitucionais, construções simples e protegem sua sociedade. O exemplo que eu coloco pros senhores é o seguinte, quem se lembra do homicídio Do John Lennon, homicídio do, quem não conhece o John Lennon, líder dos Beatles, famoso, ele morreu a década de oitenta. O homem, o 0 assassino do John Lennon, era uma pessoa que não havia cometido crime algum, uma pessoa que tinha residência, Tinha bons antecedentes, emprego, ele matou John Lennon, ele não descarregou o pente, Ou seja, não é configurado na execução, ele não fugiu, ele não reagiu. Quando foi preso ele foi diagnosticado com distúrbios psicológicos. Ele fez greve de fome. O que que fizeram com a decisão do que deve de fome? Alimentam, vai alimentálo coercitivamente. Ele está preso até hoje. Se fosse no Brasil, quanto tempo ele sairia? E quatro anos com essa postura. Ele está preso até hoje por quê? Porque é uma pena, ela é punitiva E pedagógica, não apenas pro criminoso, ela é pedagógica pra sociedade e protege a sociedade. Essa inversão dos valores é que está ocorrendo no Brasil. No Brasil, nós temos a política, a agenda De desencarceramento, de benevolência com as drogas, De desvalorização, demonização das forças de segurança, e nenhum trabalho Corretamente bem feito com a, com armamento de grosso calibre com, com criminoso, mas não, desarmar a população civil. Quantos colocaram aqui, a, o projeto de lei do então deputado de Ritch, uma vitória contra o 0 desencasceramento está parado no Senado, sob o mito de que nós temos uma superpopulação carcerária. Nós temos, mas a nossa população é de duzentos e vinte milhões de habitantes, nós somos o terceiro em população carcerária. Perdemos pra Estados Unidos, e pra China. Mas se fizerem o cálculo por número de habitantes, Nós somos o sexagésimo no mundo, número sessenta no mundo. Nós temos números da Europa. Nós somos o oitavo que mais prende na América do Sul. Então, mito é uma falácia. Se se somar que esses detentos se soma ainda semiaberto e aberto, como é que nós estamos? Sabe por quê é assim? Por que que acreditam? Porque colocam na televisão as prisões. Nós precisamos ter prisões penitenciárias muito melhores, que dê realmente alguma dignidade, e os direitos humanos ali, porque isso vai facilitar inclusive o controle. Não haverá telefone celular, não haverá de a a junção de quem é recuperável quem não é. Há trabalhos de de psiquiatria, de que o, e de psicologia, de que os psicopatas chegam a ser vinte por cento a vinte e cinco por cento. Então, você junta e bota no mesmo ambiente, você não vai trazer a pessoa nunca mais a uma recuperação. Nós temos que bar com a facilidade de progressão de regime de presos. Nesses combates que as polícias fazem no Rio de Janeiro, Oitenta por cento, oitenta por cento, tem ficha corrida e não é leve não, não é quebrar Bravo vidraça do Congresso Nacional não. É ficha corrida, ficha na polícia de homicídio, latrocínio, tráfico de drogas. Oitenta por cento. Que consequência é essa? Primeiro, como foi colocado aqui do economista Premino Abel, o 0 Garry Becker, há uma compensação, primeiro que a pessoa comete crime e não é preso, e se é preso ele sai. Então, para ele, isso não é o psicopata, ele faz essa análise. Não é a teoria crítica do do crime, De criminalizar, de vitimização do criminoso, não, é compensatória. A gente tem que deixar esse pessoal preso. E mais, você acha que o garoto que tem quinze anos de dados, Está vendo o pai trabalhar lá como porteiro que ganha pouco? Quanto o outro que foi preso e volta, está com fuzil na mão, brigando com a com a polícia, mas está com tênis, está com relógio, está com Está com moto? Está com as, com as meninas da favela? Quem é que ele vai olhar? Então, toda essa consequência gera exemplos contra a criminalidade. A favor da criminalidade, me desculpe. Se vocês colocarem que o STF está invadindo a nossa competência. Mas quem consome drogas vai preso hoje? Não. Não faz parte nem do sistema, pisódio, isso. Nós temos transação penal, nós temos menor potencial ofensivo. O que que essa jurisprudência normativa que eles colocam vai facilitar pro consumidor? Pouco. Ninguém vai preso? Vai facilitar pro traficante. Isso você segue essa, e são diversas discussões, cada dos palestrantes aqui pode Pode passar o dia inteiro aqui com diversos assuntos com vocês. Vamos à desvalorização das nossas polícias. Está mudando. O Rio de Janeiro passou, em diversos estados, passou a avaliar a valorizar mais suas polícias. O que que está acontecendo? Os números estão caindo. Os números do Rio de Janeiro são tão extraordinariamente ruins, Que ainda não se nota, os números de homicídio já caíram na série histórica cinco, em cinco anos consecutivos. COINCIDENTEMENTE, BATE COM O GOVERNO BOLSONARO, NÉ? ESSA QUEDA DE HOMICÍDIO. O NÚMERO DE ROUBOS ESTÁ CAINDO TAMBÉM, SÓ QUE ESSE PESSOAL, ESTÁ TODO A rua. No Rio de Janeiro, em estatística, Há dado que é muito surpreendente. A possibilidade de policial militar ser alvejado, ferido, No Rio de Janeiro, é quatro vezes maior do que soldado americano na segunda guerra mundial. E se comparar com o soldado americano na Guerra do Golfo, quem chuta o número quantas vezes mais? Setecentos e vinte e cinco vezes mais. Nós estamos em guerra ou não estamos? Nós temos Black Sports no Rio de Janeiro, onde não se entra, a polícia entra, Mas pra entrar tem que entrar pesado. Isso só tinha no Rio de Janeiro, já está chegando em outros locais. A Bahia, por exemplo, está vivenciando isso agora. Você, nós, o Rio de Janeiro tem sete milhões de habitantes. Dizem que é uma cidade sitiada, chega de quatro milhões de habitantes, está sitiada. Nós vivemos 000 tráfico e a milícia. Qual a diferença do tráfico e da milícia? Inicialmente, você pode verificar aqui, primeiro a milícia era formada por alguns policiais, Que faziam mais uma extorsão e aquela cobrança de proteção contra eles mesmo. E o traficante vem de drogas. Mas se você analisar contexto histórico da coisa Nostra, das máfias, toda máfia migra pra droga e todo, todos que vendem droga ficam grandes, fazem a coerção. Não há mais diferença alguma entre milícia e tráfico. A milícia está E o tráfego está fazendo milícia, fazendo coação com, geral dos Habitantes das favelas. Nós estamos numa guerra, eu já entrei numa discussão, que uma pessoa. Obrigado. O pessoal caracterizou não ser uma guerra porque a polícia consegue entrar nos locais. A guerra tem distinta de territórios. Ora, se há armamento de grosso calibre, se as pessoas trabalham com explosivos, artefatos explosivos, INCLUSIVE IMPROVISADOS, QUE MATAM, E MUITO, SE VISTEM, COM ROUPAS DE GUERRA, E possuem treinamento de guerra, isso não é uma guerra. O dado mais importante que nós temos que Colocar é que não é mais uma guerra pra drogas. Você não está lidando. O que é o traficante? O tráfico é a venda da droga. A droga, a venda da droga, é o maior benefício, extremamente rentável, mas a guerra é por territórios. Essa guerra já é de muito tempo acerca de territórios. Primeiro se iniciou, de uma facção com outra, E por isso, se iniciaram os fuzis. Os fuzis entraram no Rio de Janeiro na década de oitenta. Muito se alega que o criminoso possui fuzil Pra lutar contra a polícia. A polícia começou a trabalhar com fuzil apreendido do criminoso. E só No ano dois mil, foi a primeira compra de fuzil. Por favor, bota a continuidade do vídeo, por favor. Tem como voltar pouquinho só? Demonstra as reportagens que, na década de de oitenta começaram prender os fuzis. Não, pode pausar e deixar aí por favor que eu vou botar continuidade aí. Os senhores já Todos entenderam o fato, não é nem a ideia. Pode pausar. Pode deixar pausado na tela por favor? Por favor, eu poderia pausar, tenho que voltar, essa é outra parte. Aí. Pronto, obrigado. Senhor, de quantas batalhas o exército americano. Perdeu no Vietnã. Mas, quantos por cento mais ou menos? E no Afeganistão, batalhas. Já perdeu. Pouquíssimas, pouquíssimos. Exatamente o que o coronel Telhado colocou. Quem ganhou a guerra? Então nós estamos vencendo cada batalha, quem é que está vencendo a guerra? A polícia, a questão da segurança pública não é apenas polícia. Secretário está vendo isso. Questão de segurança pública, a polícia está trabalhando bem, ela precisa ser valorizada, precisa ter emprego, não é pela salário, Preparação, cuidado, capacitação. Segurança pública, enseja muito mais do que isso, enseja todo o estado, Estar realmente trabalhando junto com ela. O que nós temos no Rio de Janeiro são entes Que não são estatais, estamos perdendo o monopólio da força, são pessoas que lidam no tático contra nós, E ainda se auxiliam de uma guerra de informação e uma guerra política. Quando se entra, A polícia entra para o combate cumprindo mandados de prisão e mandado de busca, eles entram de combate tático, Mas eles entram também com o informacional, eles entram com as associações que começam a fazer vídeos, eles chamam as Agem para ir contra a polícia, eles chamam os motoboys pra atrapalhar a subida da polícia, eles estão na nossa frente. Se a sociedade não estiver unida, a gente vai perder essa nossa soberania, que nós estamos no fronte perdendo pela violência, E no alto comando político, perdendo pela usurpação de poderes por pessoas que não nem são eleitas. Há alguma semelhança? Semelhança não. Há alguma conexão entre eles? Quando você verifica que, Presidente da República coloca boné do CPX e não boné da PRF, boné da polícia, quando você verifica que o ministro da Justiça Entra no local que você não entra se não for por autorização, se não você vai entrar em combate? O que que nós estamos verificando? Quando você verifica que as notícias que os presídios, na vitória do atual presidente, entraram em comoção completa, O que que está acontecendo? Se você verifica que os as democracias da América do Sul, Quando a esquerda todo o poder ela começa a tratar o narcotráfico como algo de governo rentável e possível, Nós estamos virando grande narcotrálável, narcoestado. O apoio ao Maduro não é, Não é o acaso. Se nós repudiamos o que acontece na Venezuela, eu trabalhei em Roraima, na frente, eu vi a Venezuela, grande país, em ouvir a destruição da da Venezuela, não é o acaso, quer dizer, não se importa. A população que tem que estar submissa ao estado, pra eles é bom uma Venezuela. O Maduro está há quanto tempo no poder? Então o sargento Portugal falou da DPF meia três cinco. A DPF meia três cinco, Ação de descumprimento de preceito fundamental, petrada pelo partido socialista brasileiro, O STF veio, determinar ações de políticas públicas que são, do governador do estado do Rio de Janeiro. Alguém fez alguma coisa? Não. E foi uma CPF para se parar suspender as operações policiais Na pandemia, a pandemia já acabou? Ela se mantém vigente até hoje. Para se ter operações policiais tem que se comprovar o motivo com meios, eficiência de esforços, em momentos Para casos extraordinários. Nós não estamos em casos extraordinários o tempo todo. Não é verdadeiro terrorismo que acontece ali? Não é uma dominação do terror sobre território e uma das das do terrorismo pode ser político, religioso ou econômico? Esse é o conceito De terrorismo. O que que aconteceu com a DPF? Meia três cinco. O vagabundo civil protegido juridicamente e politicamente. Deu espaço para que ele pudesse se proteger e se armar cada vez mais. Hoje o que se vê foi o fracasso. Assim como tem o fracasso da política do desarmamento completo, fracasso dessa política de inibir a entrada do policial. A entrada numa operação policial causa completo transtorno no local, Mas você deixar aquela sociedade ali aquele povo subjugado, com certeza, é muito pior. E é isso que está acontecendo. Agora, dois anos depois, o que se vê é aumento do território dessa dessas organizações criminosas. Nós não temos, fora, foi proibida a entrada, foi proibida o uso de helicópteros, vocês viram ali Do vídeo do sargento Portugal, o 0 helicóptero ele não pode mais jogar tiro ao solo, está proibido. Mas lógico que não é proibido jogar tiro pra eles. Vocês viram ali dos tiros pro helicóptero? Munição traçante. Eles possuem munição traçante para acertar o tiro. Eles possuem ponto cinquenta. Ponto cinquenta pegam blindado daqueles e rasga igual manteiga. É isso que eles têm. Nós estamos num país que não toma realmente as melhores soluções pra esse tipo de delito e nós temos heróis que estão combatendo Esse tipo de de de violência e sendo deixados de lados. Pode passar o restante do do vídeo. As barricadas aumentaram no Rio de Janeiro. Barricadas e ceteiras. Essas são as barricadas pra entrada da polícia pro blindado no poder subir. Visão perfeita pro policial. Está progredindo ali. Vê se você não consegue num muro desse achar que aqueles esses furos estaria ali uma, O sete meia dois, cinco cinco meia. Pode pode parar que acabou. Barricadas são instrumento de guerra, ESSE É INSTRUMENTO DE POSICIONAMENTO, PARA EVITAR A PROGRESSÃO. AS BAICADAS COMEÇARAM COM PEDAÇOS DE MADEIRA, COM BLOCOS Evoluíram pra ferros de de trilhos de trem e material de entre construção. No momento, no local posicionado pra que ceteiras Venham alvejar o policial que está, que está entrando ali. Depois da ADPF meia três cinco se tornaram, O 0 criminoso se retornou com mais letalidade e com maior proteção ao seu território. Quando a gente sempre acha que ele não quer confrontar a política pra questão econômica, esse pessoal já está tomando conta de uma soberania expulsando a polícia, CADA vez é mais difícil da polícia subir, tem que empregar mais meios, tem que colocar duzentos homens, tem que pedir autorização, Pro meio político, pro meio jurídico, e pro e pro judiciário também. Depois de uma DPF meia três cinco, aconteceram os maiores confrontos da CORE e do BOPE. Na CORE, no Jacarezinho, E DO BOPE NA VILA CRUZEIRO. JACAREZINHO, FORAM NEUTRALIZADOS vinte E OITO, OS VAGABUNDOS, E na Vila Cruzeiro, BOPE e a PRF também, com vinte e três. Na na Vila Cruzeiro, Houve uma notícia duma reunião realmente de alta chefia de, de, do Comando Vermelho e ainda integrantes de outros estados. OS, OS, AS VIATURAS SEMIBINDADAS DA PRF ERAM NOVIDADES, ELES ENTRAVAM POR ONDE BARricaVA, ELES NÃO ESTAVAM Segurantes, estavam segurando apenas os blindados, então eles deram de cara com bonde. Então deram de cara com bonde. O bonde é coisa do Rio de Janeiro, são quinze carros com cheio de fuzis, E COMO VOCÊS VIRAM AQUI NOS VÍDEOS, E HOUVE, ESSE COMBATE, COMO O CORONEL TELHADO COLOCOU, HÁ CONFLITO, Porque o criminoso quer reagir. Se ele quiser se entregar não vai haver conflito. Só que você não vai provocar o monopólio do estado, vou me perder essa soberaninha. O Jacarezinho foi ainda mais diferente, estava se cumprindo a DPF meia três cinco, havia mandados de busca e de prisão, Por quê? O que acontece com a cidade do PF meia três cinco? Sempre o mais pobre leva prejuízo. Fica sob controle do tráfico ou da milícia, se vai entrar ali SAMU, Por exemplo, uma rádio patulha da polícia que vai pegar uma uma, uma, não não sobe mais pra ver uma violência doméstica, Limpeza urbana não tem mais. Tu não consegue visitar parente. Todas essas questões ficam Sobre o jogo do tráfico, tu poder paralelo. Houve essas barrecadas avançaram tanto, que estão vindo em locais que não são mais favelas. O JACAREZINHO, É, ESSA OPERAÇÃO PRA APRENDER PESSOAS, QUE ANTES Subia pra aprender, não precisava de, eu digo quando eu digo dos mais pobres, quando começa a haver furtos de botijão de gás, A polícia sobe, não precisava de autorização de ninguém. Se furtam botijão, roubam botijão de gás, cara mais pobre, ele vai ficar sem cozinhar mês. Se furta uma moto de cara que trabalha com a moto. Que usa pra o mototáxi Inclusive, o próprio uma entrega, ele fica sem trabalho até ter uma moto ou a ou a compra da moto. Então o mais pobre, Realmente o que se vê na televisão é a mentira. A gente sabe que ali por cento é do crime, quatro por cento trabalha pelo Noventa e cinco por cento é de trabalhadores. Ali no Jacarezinho nessa operação que neutralizaram vinte e oito, Estava se cumprindo o mandado, eles ficaram sabendo porque houve advogado que ficou ciente desse mandado de prisão, alertou, o que que eles fizeram? Eles não fugiram dali ou se esconderam pro cumprimento do mandado não. Eles guerriaram contra a polícia. No início da operação, O policial da Com ali, desses todos, todos ali o Ministério Público fez a apuração pra demonstrar que houve, a pessoa estava em combate, era vagabundo, e mais, noventa por cento Tinha ficha corrida. A CODE tentou entrar por setenta locais diferentes. Os setenta setenta guerra guerra guerra, Combate, conflito e setenta eles foram recebidos por arma de grosso calibre e conseguiram progredir. Então senhores, Já ultrapassou do momento, de uma crise completa de segurança, há uma guerra, E nós estamos trabalhando com ordenamento jurídico de paz. Então tudo que nós estamos trabalhando lá, esforço enorme, Para no Senado, cobrem seus senadores, para no Senado, mas nós não estamos descansando. Perfeito, quando Quando quer, por isso que nós continuamos no, nesse trabalho. O STF parou de julgar o marco temporal? O STF poderia ter suspendido, Mas não. Então, está num momento como, de de total interferência, e nós sabemos de todas essas questões, tem pusilanime Ali no Senado Federal, que agora está se mexendo por umas questões de valores de drogas, e porque ele não está tendo competência pra nada. Será que ele vai ser até a isso e verificar o que ele poderia trabalhar por impeachment? Vamos ver. Nós estamos fazendo a nossa parte, nós estamos olhando pra cá, Pra baixo, pro fronte, e nós estamos trabalhando para que não haja mais interferências e usurpações do poder público. Estamos trabalhando com mais rigor na lei penal, e que não tenha mais facilidade progressão de regime desses vagabundos. Nós estamos sobrevivendo, Ali, quando tem executivo autoritário, EEE tribunal federal que quer ser poder único. A nossa tarefa é difícil, mas sabe que nós estamos lá por vocês todos. Muito obrigado. Agradecemos ao deputado delegado Ramagem. E convidamos o deputado Osmar Terra para falar de política sobre drogas. Obrigado. Já tem autorização aqui do deputado Fraga pra falar até às oito, então vocês fiquem tranquilos, que, Abraço aqui Dete, eu só quero te dizer Dete, que tu é o nosso farol agora na área de segurança pública né? Aqui junto com, Também tem trabalho bom, mas tu é hoje do estado mais forte, mais economicamente mais forte, mais populoso do Brasil, E tu pode mostrar que outro mundo é possível na área de segurança, que não é essa essa herança terrível que querem nos colocar aí nas costas, né? Então, estamos Apostando muito em ti, conta com a gente aí, tá? Parabéns pelo teu trabalho. Pessoal, abraço a todos. Obrigado. Bom, pessoal, eu não não pretendo fazer uma fala Grande, longa, mas eu queria só dizer pra vocês que eu eu não me considero estranho na comissão de segurança por ser médico, né? Eu acho que a questão da segurança Envolve todos os setores, e em particular, a questão da prevenção da violência tem muito a ver com a área de saúde. Pra reduzir a violência não basta só a repressão. A repressão ela é importante, mas pra diminuir o número de todos. Com potencial de violência é muito importante a ação da saúde. Nós tivemos aqui no Rio Grande do Sul, criamos programa Chamado PPV, no governo da Ieda Crucis, alguns devem se lembrar, e no PPV nós conseguimos fazer uma ação integrada, Focalizamos em cinquenta e oito locais do Rio Grande do Sul, onde tinha a maior incidência de homicídio, Suicídio e acidentes com vítimas fatais. Concentramos lá e conseguiu reduzir em vinte por Centas mortes, com o trabalho integrado à segurança, à saúde, à educação, os os programas Da área social, enfim juntamos fizemos esforço coletivo conjunto e conseguimos reduzir. No momento em que no Brasil todo aumentava Mais com a questão da segurança, e nós conseguimos, num num período curto, Desenvolver trabalho sobre a principal, o principal problema que eu vejo da segurança pública hoje no Brasil. A maior causa de mortes, a maior causa de violência, que é a questão das drogas. As drogas hoje se tornaram epidêmicas, Elas são uma epidemia, né? Naquela época nós fizemos cinco reuniões no Brasil, eu era presidente do CONAS, o Conselho Nacional do Secretária de Saúde. Nós fizemos nas cinco regiões do Brasil, seminário chamado violência, uma epidemia silenciosa. E conseguimos estruturar uma, uma, Tem quadro diagnóstico da questão do Brasil, das ações que deveriam ser feitas, em particular, Sobre as drogas, né? E é isso pouquinho que eu quero falar pra vocês. As drogas, todo mundo fala em droga e parece que Uma coisa assim que, é uma coisa relativamente simples de resolver, não é. As drogas mexem com a mente humana, Elas transformam o cérebro humano, e por isso elas causam comportamento completamente alterado num grande número de pessoas Ao mesmo tempo. Por isso que as drogas foram proibidas no mundo. As drogas que vêm das plantas, elas Sempre existiram. Eram usadas até como remédio no no passado, mas quando muita gente começou a usar pela A produção industrial da droga, começou lá com com a Inglaterra, né, no século dezenove, Começou a se produzir uma alteração muito grande de comportamento, de comportamento inclusive violento, na população, De vários lugares do mundo, e nesses lugares começou a ser proibido. O primeiro foi a China, né? Então eu queria falar pouco disso, só mostrar pra vocês por que que é assim, e por que que nós não podemos deixar liberar droga. Por que que nós não não podemos deixar liberar A tal da maconha medicinal, porque não tem nada de medicinal, a maconha medicinal é a maconha. Eles estão travestindo a maconha com nome bonitinho medicinal pra poder liberar. E eu vou mostrar pra vocês assim rapidamente porque que a gente não pode, e porque que que nós temos que ter uma política dura? Eu sou autor da nova lei sobre drogas, que foi aprovada em dois mil e dezenove, porque o presidente da república Jair Messias Bolsonaro, se fosse qualquer outro não aprovava, né? Se fosse qualquer outro não aprovava. Mas ele nos ajudou muito nessa nessa nesse esforço. E tem quero dizer que eu estou muito contente que agora na quartafeira passada, Nós conseguimos aprovar, na quartafeira retrasada, nós conseguimos aprovar uma lei que aumenta as penas, E eu não acredito em redução da violência sem rigor, sem o rigor da punição. Não existe, não é possível. Nenhum país do mundo diminuir violência abrandando penas e afrouxando controles. E nós conseguimos aprovar Uma lei de violência contra as crianças, de proteção das crianças, inclusive do crime cibernético, da indução ao suicídio, da pornografia infantil na internet, Uma lei que transforma tudo em todos as as punições em crime hediondo, É, e esse crime hediondo não tem saidinha, não tem progressão de pena, é pena em regime fechado e aumenta, e nós aumentamos as penas, Sobre todas as formas de violência contra a criança, né? Então, isso aí a gente oportunamente vai divulgar Mas, mas é importante vocês saberem, está no Senado, e nós queríamos aprovar antes do dia doze de outubro, lá no Senado, mas eu acho que vai ser difícil, Mas nós vamos tentar, mas esse ano mesmo, nesse ano com certeza essa lei vai ser promulgada, né? Eu queria passar aqui, pode ir passando, nem sempre as políticas públicas e as leis correspondem ao conhecimento baseado em evidências. Quero dizer isso pelo seguinte, o 0 PT tem uma visão do mundo completamente distorcida, que não tem base em evidência científica, É? Ideologias e preconceitos podem influenciar e causar tragédias em grande escala. Eu vou dar só exemplo aqui que eu acho que é exemplo didático. Esse sujeito, Trophin Lizenko, era 000 homem que falava pela ciência da União Soviética. O 0 Stalin concordava com tudo o que ele falava, achava maravilhoso e tal, e o Trophillizeko desenvolveu uma teoria que pra a produção de trigo, evitar as grandes fomes que tinham no no governo na na área da União Soviética, era Importante a fazer o trigo aprender a ser, a a suportar o frio. Então tinha que manter o trigo, as sementes Em câmaras muito frias, em cavernas frias, pra depois plantar na primavera, lá pra pra pro trigo dar, Pro trigo, dar a produção, inclusive no no no no outono, poder plantar de novo pra dar frio, dar trigo no inverno. O trigo se acostumar, a semente do trigo se acostumar com o inverno. Aí esse sujeito aí, o Nikolay Vavilov, era o maior geneticista da época, no mundo. A escola de geneticistas russa era muito desenvolvida, e esse não vai dar certo. Isso vai, Não vai dar, não vai ter não vai ter safra no inverno, não adianta esfriar a semente. Se não mudar a genética, não adianta mudar a semente, é esfriar a semente. E0E0 Lisenko, que era muito chegado no Stalin, transformou o 0 Vavilov num num criminoso que contestava a opinião Do do Politiburo, o Stalin tinha a mesma opinião dele, prenderam o Vavilov, e ano e meio ele morreu de pneumonia no no Gulak, lá da União Soviética. Prenderam todos os pesquisadores de genética da da da Rússia, naquela época. A imprensa batendo, dizendo que eles eram inimigos do proletariado, que eles eram pessoas que não que não usavam a ciência, que enganavam o povo. Vocês vocês já viram isso né? Isso esse filme vocês já viram em algum lugar né? E eles chegaram AE0E não deu safra nenhuma. Milhões de pessoas morreram de fome na União Soviética, né, e o Wavilov, hoje, é reconhecido, O Vavilov, o Olómodoro lá na Ucrânia, uma série de outras de crimes aconteceram. Eu estou dando esse exemplo porque eu acho que é exemplo, Podia dar muitos outros, mas como é que a ciência, nós temos que nos basear quando a gente for fazer planejar política de segurança, e na saúde, em toda parte, Nós temos que nos basear na ciência, né? Embora eu tenha dito que nós não tínhamos raciocínio científico na questão da pandemia e outras coisas, eu quero dizer vocês que nunca se afastou da ciência, que não tinha raciocínio científico, é quem fez errado EEE não assumir a a responsabilidade dos seus erros, né? Vamos passar. Vamos, pode ir passando. Toda, toda o 0 funcionamento nós pensamos, raciocinamos, ficamos viciados em drogas, ou não, Dependendo desses dessas células aí, os neurônios. Os neurônios são cem bilhões conectados entre si, Em quatrilhões de conexões, uma média de dezoito mil conexões por neurônio, Pra funcionar, e assim que eles funcionam, passo o seguinte. Aí estão as conexões, olha, eles passam sinal elétrico de pra outro, e esses sinais elétricos vão conformando padrão de ação, de de de funcionamento desse neurônio. Vão movimentando músculos, vão movimentando a a capacidade de falar, de pensar, não é? Tudo funciona através desses contatos. Pode, passa o seguinte. Nessa ponta ali do contato, olha, o sinal elétrico não passa, ele libera aquelas ali, aquelas azulzinhas, aquelas moléculas se encaixam num buraquinho, que é do tamanho delas, no neurônio seguinte, e disparam o sinal no neurônio seguinte. Passo o seguinte. Em dois mil, no ano dois mil, o prêmio Nobel de medicina foi o Eric Candle. EE0 Eric Candom descobriu que quando esse sinal é muito forte, isso é é desenho dele, isso é do livro dele, Quando esse sinal é muito forte, ele forma novas conexões em minutos, porque ela não dá conta de passar Toda a carga dela de sinais, a carga elétrica, então vai formando, vocês podem ver ali embaixo, forma novo braço, nova, passo o seguinte. Ali, vai formando novas novas ramificações como se fosse uma árvore, e vão aumentando os pontos de contato com o neurônio seguinte. Passo o seguinte. E aí se forma uma coisa extraordinária, que nós não nos damos conta, que é a memória. Quando aquele, vocês estão vendo aquele tridentezinho lá da, Daquele canto, aquele tridente, em minuto, dois minutos, seis minutos antes, ele não existia. Com o sinal forte ele foi se ramificando e formando aquilo que vocês estão vendo ali, pra passar o sinal mais intenso. Isso diante de sinal intenso. Aquilo vai ficar para o resto da vida. Depois que ele se formou, ele vai ficar para o resto da vida. Cada vez que passar o sinal elétrico ali, vai reavivar aquela informação que originou, que isso é a memória. A memória funciona assim pra tudo, pra gente aprender a ler, pra gente aprender a caminhar, pra gente aprender a pensar, pra gente aprender uma profissão, E pra gente ficar viciado em droga, é o mesmo mecanismo, né? Quando o estímulo da droga é muito potente, ele forma memória, circuitos de memória no cérebro, que nunca mais vão se apagar. A dependência química não tem cura. Ela é incurável depois que ela se estabelece, pelo sinal continuado, pelo estímulo continuado. Por isso que nós temos que fazer tudo pra evitar, É, e não acreditar que a pessoa não agora vai se recuperar. Quantas pessoas vocês conhecem, que pararam de beber ou pararam de usar droga e depois recaíram? A maioria recai, e os que conseguem se manter têm que fazer esforço enorme a cada dia pra não usar o primeiro gole, e pra não usar a droga de novo. Então é problema de saúde pública enorme, porque essas pessoas têm que se tratar, são doentes, é uma doença crônica. Os meninos vendendo o assoalho da casa pra poder comprar droga, e a mãe desesperada, as mães são uma coisa extraordinária, mãe é é negócio fantástico, né? Que as mães não não abandonam os filhos, né? Elas ficam com eles, sofrem, fazem tudo, negociam com o traficante, Ela fazem qualquer coisa pra pra manter os filhos vivos, né? E pra manter os filhos com elas. Às vezes se acorrentam os filhos, A corrente, Auxílio, porque o impulso é tão grande, é tão poderoso, que ele, e e se ele tem uma mente já com alguns problemas, se tem algumas alterações mentais ele não consegue controlar, né? Passe o seguinte. Pode passar. Dá pra passar? O piloto está lá ou não? O piloto sumiu? Dá pra, esse é é vídeo, dá pra clicar aí pra ver se o vídeo funciona? Isso é o vídeo dentro do útero, Isso é como é que os neurônios vão estabelecendo as conexões ainda dentro do útero. Né? E são esses essas faisquinhas brancas, é como se fosse sinais elétricos, e a informação transmitida, Toda a informação, tudo o que a gente faz, tudo o que a gente pensa, tudo o que a gente imagina, é feito dessa forma, Esse mecanismo básico, né? Nós, então esses neurônios vão vão funcionando e cada região tem uma função, Aqui atrás é a visão, aqui do lado é é audição, a fala se organiza pouco mais embaixo, e essa parte da frente aqui é a parte Que pensa que controla a parte emocional. Então, pode passar. Só, isso aí é o ciclo, como é que se organiza a quantidade de conexões. Vocês estão vendo ali o número de conexões, como eles sobem com o tempo, E depois vão descendo. 0 é quando nasce. Lá dentro do útero já forma muitas conexões, depois vai subindo com três anos, quatro anos, é momento que a gente tem mais conexões no cérebro. Depois vai diminuindo, adulto de vinte anos tem a metade das conexões que tem uma criança de três anos. Porque o cérebro vai formando tudo o que é informação, ele forma memória. Vai formando memória memória memória de tudo. As que não são muito usadas, ele começa A deletar. E aí se especializa pra ser mais eficiente. E nessa especialização que começa aos nove anos na puberdade, Até os dezoito anos, qualquer estímulo mais forte que tiver ali, forma uma memória quase que e que não acaba mais. Essa memória, por isso que as meninos que começam a usar droga nessa faixa de idade, antes dos dezoito Tem muito mais problema de dependência química, tem muito mais problema grave do que os que não formam, dos que formam depois, Depois da idade adulta. Passo o seguinte. Aí o cérebro amadurecendo, olha. Isso é no na linha do tempo, não é, dos cinco anos até os vinte. O que que é o amadurecimento? É a especialização, é diminuir as conexões que não não são muito usadas, E ficar com as que são mais usadas. Essa cor azul mostra como é que ele vai ficando mais eficiente com a idade. Pode passar. E essa experiência aí, é é uma experiência que mostrou como, Aonde está o problema no cérebro da dependência química? O sujeito estava fazendo teste com o rato, pra ver, pra ver ele, ele botava uma agulha no cérebro do rato, E dava estímulo elétrico, aí o 0 rato mexia uma perninha, mexia uma pata, depois mexia outra, depois se vira, virava o pescoço. Então ele ia mapeando o cérebro do E de repente ele errou o lugar, ele colocou lá no lugar, que o que o, e botou uma alavanca, ele tinha uma alavanca que liberava, A alavanca era pra liberar comida, mas aquela alavanca estava vazio, o lugar da comida estava vazio, tinha só a alavanca ali. E tinha alavanca que estimulava o 0 estímulo elétrico da agulha. E daqui a pouco o 0 garatinho começou a apertar só Aquela que estimulava os o estímulo elétrico e não parava mais, não parava mais, não comia, não bebia água, só ficava apertando, apertando, apertando, enquanto estava estimulando aquela área que ele não sabia o que que era. Aquela área é o centro de recompensa cerebral, que se chama, é o centro do prazer, Que liberam uma substância chamada dopamina, que é a base de todas as drogas, e que causa dependência química de todas as drogas. Aquela área forma uma memória enorme, e nunca mais desaparece. Passo o seguinte, aí a, isso aqui é o cérebro dum rato, mas dá pra ver, Aqui tem dois, tem aquele aquela bola escura ali, que é dos núcleos do sistema de recompensa, que que cria Dependência química de opiáceos, do álcool, dos barbitúricos, do benzodiazepínicos, da nicotina. E ali na frente, embaixo daquele amigH, que está ali com y, Tem o núcleo acumbens, que ali forma a dependência das anfetaminas, da cocaína, dos opiáceos, dos canaminoides, da maconha, Da fenicilina, da quitamina, né? Então o cérebro ele é ele ele funciona, né, e forma a memória nas áreas críticas, E nunca mais desaparece. A maconha inclusive é uma droga, é a única droga que causa esquizofrenia. Ela é muito mais pesada do que a gente imagina. Ela é 00AA cocaína não não cria esquizofrenia. Quem cria esquizofrenia é a maconha. A maconha tem esses calaminoides que estão espalhados no cérebro, ela afeta mais áreas do cérebro que qualquer outra droga, Né? Passo o seguinte. Passa. A razão pela qual uma pessoa começa a usar droga é porque ficar bem com os amigos, poder ficar mais mais fluente, falar mais, né, se sentir por prazer, né? Mas é diferente da da que leva a pessoa a continuar usando, porque aí é a dependência química, ela não tem mais controle. Então tem uma É limite, ali tem uma faixa que passou aquela linha vermelha, não tem mais volta. A pessoa tem que fazer esforço enorme pra não usar a droga o resto da vida. Bom, dito isso, eu vou passar pro fim, porque eu queria eu queria mostrar uma coisa, uma novidade aqui pra vocês, até é uma pena de a gente ter saído porque eu queria mostrar Dá uma sugestão pra ele, pode passar. Aí vocês veem os dramas todos, né, o menino que matou o pai e a mãe, porque não queria dar dinheiro pra comprar Ah, o estado fica muito alterado o cérebro, não tem como negociar com com uma pessoa. O 0 Haddad, quando ele era prefeito de São Paulo, ele criou programa Pra convencer o pessoal da da da Cracolândia a não usar droga, então era aquele a redução de danos. Então ele dava salário pra eles varrerem, Uniforme, salário pra varrer, pra, bom o dinheiro ia direto pro traficante, né, ia direto pro traficante, piorou a A caracolândia piorou tudo. É a visão errada que eles têm, até não sei por que interesse, né, mas tem uma visão errada de de do, passo adiante, Passa adiante, né? Essas caracolanjas que têm no Brasil, lá em cima tem o mapa do Brasil, aquelas áreas lá em vermelho, o caracolândia é em toda parte, Não existe uma, São Paulo é maior, passa adiante. Aí olha, como as pessoas com o tempo vão morrendo, os usuários de craque, Como vai desaparecendo o grupo de usuários, e vai se renovando, não é? Passa o seguinte, pode passar. Isso aqui é dado muito interessante olha, porque o álcool sempre foi a droga mais usada porque é legal. Então, é fácil, a gente sai do trabalho, Compram uma cachacinha, eu tomo, trago, vai pra casa e surra mulher às vezes né, a violência doméstica tem muito a ver com isso. Todas as formas de violência têm a ver com droga, inclusive a violência no trânsito, A violência doméstica, o homicídio e suicídio tem a ver com droga, né? Aumenta muito o suicídio nos usuários da maconha, principalmente da depressão. Mas olha aí olha, isso aqui é o seguro, auxílio doença do INSS. Como não tem pesquisa, o Brasil nunca fez pesquisa direito pra essa área, nós somos pra doença, pra ver como é que é. Aquela linha embaixo, reta, é o álcool. A quantidade de auxílio doença por álcool, Pro alcoolismo, e o pessoal não consegue mais trabalhar. E a partir de dois mil e seis, olha como é que explode a a epidemia das drogas, principalmente do crack, maconha, crack, olha como é que sobe as outras drogas, olha. Elas eram muito menos, passam a ser muito mais, três, quatro vezes o. Se nós liberar, minha gente, essa essa curva explode, não tem controle mais de nada. Passo o seguinte. Aí tem a guerra às drogas, que eu já falei pra vocês, a a China sofreu guerra às drogas, pode passar lá pro final, pode ir passando, pode ir passando. Esses homens foram os homens mais ricos do mundo, o droga sempre deu muito dinheiro, né? No século dezenove eram os traficantes legais de droga pra China, ingleses, né? Aqui olha, isso aqui é interessante. O Japão terminou a guerra com dois milhões de dependentes de metanfetamina, em cem milhões de habitantes. AAA metanfetamina é que fazia o pessoa, 000 kamikaze jogar o avião em cima, né, eles davam pros soldados, davam pros Trabalhadores da indústria pra ficar mais tempo acordado, né, ela é excitante. Em quarenta e oito teve uma lei rigorosa, Não dá mais pra controlar nada, tráfico, tudo, né? Em cinquenta e quatro, cinquenta e seis mil pessoas foram presas, no Japão, Por tráfico e por uso de drogas, aprendi o usuário também, né? Em cinquenta e oito, só duzentos e setenta e uma pessoas são presas, por quê? Porque acabou a situação da droga na rua. Funciona, minha gente. Ter ter leis rigorosas funciona. Só que, EEE é o seguinte, isso é temporário, enche o presídio depois vazia. Você só vai dizer que tem que, Tem superpopulação então tem que soltar os, o os traficantes de droga? Isso aí é é ridículo, é uma afirmação ridícula, é de quem não conhece o assunto, Né? E é a história do copo, né? O Brasil tem subpopulação como eu acho que o, foi quem é que falou aqui foi foi Sturna Ramaji, que falou da da superpopulação, né? Não existe subpopulação, o Brasil está lá atrás, tipo, se vê população está lá atrás, é a história do copo. Copo pode estar cheio, com a quantidade de água pode estar vazio, depende do tamanho copo. Depende do sistema carcerário, não tem sistema carcerário muito ruim. Nós temos muito ruim em tudo em relação ao sistema prisional, inclusive das pessoas que vão pra cadeia. Às vezes se solta criminosos, agora estão soltando até independente disso né, o Conselho Nacional de Justiça decidiu soltar todos os Os transtornados mentais que mataram muitas pessoas, assassinos em série e tal estão sendo soltos agora, não sei se vocês sabem disso, né? É, então nós temos, nós fomos lá discutir com eles. O seu Anderson nos liderou lá junto com o Fraga, nós fomos lá conversar com eles, não dá pra fazer isso. Que que é que como é que vocês chegaram a essa conclusão? Ah, não sei se é segunda lei da da psiquiátrica, da reforma não tem nada a ver. A lei da reforma psiquiátrica, ela ela é uma lei pra humanizar o atendimento ao ao pessoa com transtorno mental. Vocês estão liberando assassinos, pessoas que mataram e vão continuar matando, elas não têm sinos, pessoas que mataram e vão continuar matando, elas não têm controle. O cérebro delas funciona diferente, É, então, não tem cura isso, né, não tem cura. Então, pra terminar, O craque chegou a quase quatro por cento da população americana, na década de oitenta. Foi a a repressão, A proibição da droga, entrar nas acabar com as Cracolândias, que foi que reduziu na época. Nova Iorque era uma cidade que tinha três mil homicídios por ano, Mais de três mil homicídios por ano. Passou pra trezentos homicídios com a lei da tolerância 0, não deixar, Não não perdoar nenhum crime, e e atacar as Cracolândias lá de Nova Iorque. Agora está voltando tudo de novo, O governo democrata lá e estão achando que tem que, é bonito liberar e tal, está voltando tudo de novo, o Nova Iorque está ficando uma cidade em insegura agora. Passo o seguinte. Aí a curva no tempo, olha, década de oitenta, aumentou muito o consumo, as leis duras reduziram, E chegou na na linha em dois mil e cinco ainda baixa, agora está começando a subir de novo. Passo seguinte, Passo seguinte. Passa. Pode pode ir passando agora mais rápido, até pro final. Está ali, tem muita doença mental envolvida com com, aqui isso aqui é interessante, Walter, isso aqui é uma é uma pesquisa do Clínicas aqui de Porto Alegre, de ProntoSocorro, acidentes com vítimas fatais. Eles fizeram no ano de dois mil e nove, dois mil e dez, todos os casos que eles, no pronto socorro municipal e na na no Cristo Redentor. A surpresa, a maior causa de acidentes com victorio estatais é a maconha, não é o álcool. Está lá, tem os dados. Essa pessoa foi publicada inclusive pelo pelo Ministério da Justiça na época. Faça o seguinte. Isso aí mostrando como é que a droga afeta o cérebro. Aquele cérebro no canto de lá, de cima, é cérebro sadio, As cores mostram o funcionamento do cérebro. E aqui já mostra ele bem alterado devido ao uso da cocaína. E são coisas que não têm volta, Né? Pode passar o seguinte. Aí estão diversos tipos de droga, como é que afeta o funcionamento do cérebro? Passo o seguinte. Passo seguinte, passo seguinte, esse sujeito é o maior financiador de de plebiscito, de liberação de droga, de tudo no mundo, né? Passo o seguinte, foi ele que fez o Uruguai liberar Ah deu monte de dinheiro lá pra pesquisa, pra isso, pra aquilo, não sabe pra quê. Passo seguinte, passo seguinte, O Uruguai hoje sofre com onda de violência sem precedentes ligado ao narcotráfico. A promessa é que ia acabar, é que ia acabar o tráfico porque iam liberar, então Não ganhar mais nada, liberar maconha. O traficante fica na esquina do lugar que vende, vendendo o mais barato, o mais potente E vende as outras drogas juntas. Nunca Uruguai teve tanto tráfico de drogas como agora, e nunca Uruguai teve chacina, A dança em grande escala como tem agora, por causa do tráfico. O país inteiro em pânico, os homicídios no Uruguai continuam muito alto e tal. Só agora, dez anos depois da liberação, passo o seguinte. Aí tem a comparação com O CS, pode passar bastante agora pra pro final que esse esse, essa coisa é grande. Ah a Suécia reduziu muito mais com leis duras Do que Portugal querendo afrouxar lá, né? Isso é uma comparação que a gente chama. Isso aqui é interessante, olha, o uso da maconha em jovens. Isso é uma, É uma, é slide do Sérgio Paula Ramos, o grande psiquiatra gaúcho, né, que trata essas essas questões. Isso aqui do lado, vocês a pesquisa, não é, aqui não é, não tem nenhum chute, ali do lado tem a pesquisa. Prejuízo do desempenho escolar, os usuários de maconha Tem muito menor desempenho escolar do que os não usuários. Do Ferguson, são pesquisas longitudinais, Acompanho no tempo as pessoas, e comparando grupo com o outro. Dependência de doze a cinquenta e três por cento dos usuários, dependência química, Aumento de chance de se envolver contra as drogas, sintomas psicóticos, esquizofrenia e depressão, aumento as chances de fracassar na vida, dobra as chances de se envolver em acidente de trânsito. Faça o seguinte, além de ser porta de entrada pras outras drogas, é DOC que diz, é a ONU que diz isso. E aí assim, evasão escolar Duas vezes e meia mais, sem diploma, duas vezes e meia mais, amparo previdenciário, quase duas vezes mais, comportamento suicida, três vezes, quase quatro vezes mais, uso de outras drogas ilícitas, cinco vezes mais, independência então doze vezes mais nos usuários de maconha, passo o seguinte. Aí diploma, sem diploma universitário, muito mais, muito menos gente tem diploma universitário dos usuários de maconha, desemprego. A única coisa que eles têm de de de diferente é o a satisfação de usar maconha. Essa não muda, Quando eles fazem uma divulgação nos Estados Unidos, que que a droga causa dano, diminui o consumo. Quando paro de falar nisso, e falo que é remédio, que é isso e que aquilo, aumenta o consumo. Esse gráfico mostra isso. Passo seguinte. Passo seguinte, prejuízo neurocognitivo de longo prazo, você tem o retardo mental, a maconha dá retardo mental que também não tem volta, E comprometimento com o compromisso do trabalho. Pode passar. E são os trabalhos, são trinta mil trabalhos publicados sobre maconha, No no PubMed é é escritor de pesquisas médicas, né, mostrando os danos, oitenta por cento mostra danos Enormes da maconha, e vinte por cento diz, cara, pode ser remédio e tal. Eu pergunto pra pai, se com esses dados na mão ele deixa o filho usar droga e acha bonito, não é? Faça o seguinte, vem mostrando como é que ela causa dependência, pode passar, Pode ir passando, agora vai. A pergunta, isso aqui é importante olha, pra terminar. A pergunta, a proposta não é apenas para liberar, mas também quem está interessado na liberação? Usuários descompromisçados com a saúde pública, o cara quer usar e tem medo de ser preso ou tem medo de ser demonstrado e tal, pela polícia? Idealistas, defensores do direito de se drogar, Tem a turma que segue o Foucault que acha lindo, o Foucault dizia uma frase incrível, o problema da droga não é a droga, é a qualidade da droga, tem que melhorar a qualidade da né? É a grande grande mensagem do Foucault, não é? E depois grupos de interesse econômico na exploração do novo negócio. Aí, é óbvio, passa o seguinte, Isso aí é a Folha de São Paulo, minha gente. A Folha de São Paulo tinha uma página inteira, são vários dias, foi uma semana inteira, Que tem uma matéria, como se fosse uma reportagem, olha como é que a nossa imprensa, ponto a nossa imprensa chegou. Tem uma matéria como se fosse uma reportagem, dizendo maconha não tem problema nenhum, que é maravilhosa e tal. Embaixo uma propaganda da Verde Médio. A Verde Médio é uma empresa de maconha, Pra vender maconha, eles estão se instalando no Brasil já, né? Então dizendo que a maconha cura tudo, cura trinta, cura até câncer, e agora então, o Paulo Paulo Teixeira, que é o grande apóstolo da liberação das droga no Congresso, diz que maconha cuida até câncer. Pena que o Prêmio Nobel ainda não viu isso, né, o pessoal que dá o Prêmio Nobel. Passe o seguinte. Pode passar? Pode passar? Aí tem todo, pode passar é é assunto longo. Aqui que eu queria terminar, olha, a epidemiologia do esgoto. Tem uma maneira de traçar uma estratégia, Sanderson Fraga, meus H, meus meus companheiros aqui, né? Dá pra saber aonde está sendo mais consumida a droga aonde tem risco de ter laboratório? E descobrir isso sem perguntar pra ninguém, só examinando os metabólitos no esgoto, Né? Se examina o metabólico que, que usa qualquer droga urina, e a droga sai na urina, né? Então vamos lá, passo o seguinte. Aí estão os os os metabólitos, passo seguinte, estimativas atuais são subjetivas e demoradas, As pesquisas socioepidemiológicas, então é por isso que eles foram, e é é esforço, é é delegado da Polícia Federal, Junto com pesquisadores da da da UNB lá em Brasília que que chegou, que está fazendo esse estudo. Passo o seguinte. É, perito? Isso. Depois eu tenho o nome dele, eu acho que eu não botei o nome dele aí. Isso aí é, como é que eles fazem o cálculo, de estimativa de consumo. Bom, o DF A Fi está consumindo quase oito toneladas por ano de cocaína, o DF. Isso é oitocentas vezes mais Do que Hamburgo, na Alemanha, ou do que Berlim, né? Então, pra vocês terem uma ideia de como é que o Brasil está. Faça o seguinte, imagina se liberar. Aí, passo o seguinte. Aí vocês estão vendo é a Europa, não dá pra ver direito aqui, Mas são a quantidade de drogas detectadas em esgoto na Europa, mostrando os gás têm maior consumo na Europa. Passo seguinte. Aqui em Brasília, passo seguinte, pode passar. Aqui são os lugares de Brasília, a quantidade consumida, quilogramas por ano, Samambaia, isso aqui é pro fraga, olha, Ceilândia, o 0 ali é A sul, a norte, paranoá, né? Quantidade consumida de quilogramas por ano. Passo o seguinte, Aí é a quantidade per capita, o maior consumo é na zona norte, dispara na zona norte. Tem o Paranoá, aí Samambaia, Ah e os outros têm, consumo também é menos. Passo o seguinte. Aqui os dias da semana olha, dá pico de sexta pra Depois cai o consumo, né? Passo o seguinte. Consumo de cocaína nos anos, lá, como é que foi aumentando, Ano a ano, passo o seguinte. Olha lá, oitocentas vezes o DF em relação, oitocentas vezes, não, não é oitocentas, Milão é seis vezes dez na terceira potência, né? Chicago é vinte e dois, e DF é oitocentos. Passo o seguinte. Passo o seguinte. Imagina outras cidades, né? Rio de Janeiro e outras aí. Consumo de crack em Brasília, aí dá, pode passar. Craque, cocaína, tem Metabolites diferentes, então dá pra saber se é craque ou cocaína que estão consumindo mais, né, por região, Passo seguinte, estimativas, passo seguinte, Aí tem que ver o laboratório. Os laboratórios em geral são clandestinos e funcionam nos banheiros. Então onde tem consumo bem aumentado, provavelmente estão os laboratórios, Estão produzindo a droga, estão fazendo a mistura. Passo seguinte, passa. Em que período, pra segurança pública, olha a informação, período se usa mais droga, qual droga? Uma ação da redução de nível de ofertas foi efetiva? Conseguiu, Dá pra medir se, se a ação policial está sendo efetiva. Ações policiais na fronteira são capazes de reduzir oferta? Saúde, destinação de profissionais capacitados pra atender Independente químico, distribuição planejada de medicamentos, educação, qual a localidade deve ser alvo de prioridade de campanhas de conscientização, Dá pra montar uma estratégia só baseado no esgoto. Passo o seguinte. Aí é o programa que nós fizemos aqui, mas depois Demora pra explicar, passo o seguinte. Aqui olha, o PL, na época era o PL sete meia meia três, que virou a lei agora de dois mil e dezenove, a lei sobre drogas. Aumenta a pena dos traficantes, introduz internação involuntária, que era proibido internar a pessoa contra a vontade, Né? Então nós criamos a, a pessoa, ela pra desintoxicar ela tem que ser internada de qualquer jeito, senão não adianta. Basta a família pedir, o médico autorizar, ela é internada agora mesmo contra a vontade, né? Estabelece a rede de atendimento com organizações não governamentais, As comunidades terapêuticas passam a entrar porque eles não tinham não dava alternativa nenhuma pra tratamento, principalmente pros mais pobres. Passo seguinte, Isso aí é a velha história da maconha medicinal do do, isso aqui é o Alexandre Alexandre Moraes propôs sessenta gramas de maconha, Não tem problema, pode pode, poderia ser vendido, quer dizer. Tem problema, mas ele acha que é razoável o sessenta pra não prender tanta gente. A desculpa da Do superlotação da penitenciária, né? Isso aí é o é o uso de craque em dez dias. O Paulo Teixeira, na época, propôs da discussão da da da lei, que em dez dias, o os o a droga aprendida, se ela era usada, Era o suficiente pra usar em dez dias, não, a pessoa não ia, não era punida, né? Vocês Vocês acham que isso aí é o craque, eu eu imitei as pedrinhas de crack pra dez dias o consumo. Vocês acham que isso aí é é É é razoável. Qual é o traficante que vai andar com mais do que sair pra quê? Né? Pois ele vai lá no esconderijo e pega mais, né, ele vende aquilo, todo mundo virou usuário. Todo mundo vai virar usuário de maconha medicinal, Todo mundo vai ter dor de cabeça, vai ter não sei o que e tal pra usar maconha medicinal. Ou vocês acham que não? É isso que vai acontecer. Macô medicinal é hora engodo, Que que tenta se passar pra sociedade brasileira. Não existe, ah tem o canabidiol, o canabidiol é uma das quatrocentos e oitenta moléculas da cannabis, que é a maconha, né? É uma, é a separa e se usa como remédio. Se usa remédio da da, se usa remédio da Da da cocaína, tem remédio pra arritmia cardíaca, pra pra anestesia local, tem remédio da da do ópio, Os os os maiores analgésicos vêm do ópio, se separa e se usa como remédio, agora usar droga é que nem a história da da da jararaca. O veneno da jararaca tem remédio mais usado pra pressão alta, uma molécula, de centenas que tem lá. Ninguém usa picada de jararaca A capital está uma pressão alta, né? Vamos, passo seguinte, cria incentivos pra reinserção social, cria sistema de informação e avaliação, Redefine o papel de cada ente federado e responsabiliza município, estado administrativamente, né? Então é isso minha gente, eu queria falar sobre isso pra dizer que, esse trabalho da saúde, ele é, ele se encaixa na questão da segurança, E dar rumo científico pras ações. Não é negócio louca e e preconceituoso. Nós temos que, nós temos que agir cientificamente. E todos os países que agiram cientificamente proibindo as drogas, e agem cientificamente, têm o número de homicídios. Você sabe quantos homicídios tem no Japão? Com aquela leitura deles lá? Tem trezentos homicídios por ano, Cento e vinte milhões de habitantes. O Rio Grande do Sul tem não sei quantos tem, o Carol pode nos dar uma informação. Quantos homicídios tem por ano aqui no Rio Grande do Sul, Carol? Homicídios? De habitantes, o Japão com cento e vinte milhões tem trezentos, né? Então isso é eficaz ou não é eficaz agir agir com rigor, Não vamos nos enganar, meu gente. Era isso. Muito obrigado e estamos à disposição Agradecemos pela relevante Esplanação do deputado Osmar Terra, e na sequência, passo a palavra para o deputado Sanderson, para os encaminhamentos finais. Alô alô. Senhores, o dia inteiro ouvindo essas essas feras aqui por nós, podíamos ficar aqui, eu pelo menos podia ficar aqui mais umas Três horas. Nós sabemos que muitos dos senhores ainda vão viajar, aqui nós temos vereadores, Temos líderes comunitários, policiais, prefeitos, além da, acho que a prefeita Ana Taroco está aí ainda, Ali a prefeita Ana Taroco de Santana de Livramento, e tantos outros que nos prestigiaram durante o dia inteiro. Considerando o tempo nós vamos abrir, infelizmente, apenas, sabemos que muitos queriam falar, nós vamos abrir abrir pra Três pessoas falarem, temos aqui a a inscrição, pra falarem ou perguntarem algum dos palestrantes que aqui ainda estão. Então eu vou chamar pra falar como o que tinha nos solicitado, falar como o jornalista ele vai falar e também podendo perguntar, né, o jornalista meu amigo Milton Cardoso vai falar sobre o papel da imprensa, enfim, muitos falaram aqui sobre narrativas que são colocadas muitas vezes, ou quase sempre, pela imprensa, Que acabam criminalizando ações do estado, ações das polícias, então Convido o jornalista Hamilton Cardoso para fazer uso da palavra. Deputado, agradeço a gentileza. O avançado da hora, seminário que iniciou às nove horas da manhã. Nós já estamos aí nos das sete horas da noite cansativo. E eu só quero dar recado que eu acho que é importante resumindo, Oportunamente, deputado Sanderson, se a comissão tiver interesse, que eu faço Uma exposição sobre o papel da mídia, no Brasil, com os meus quarenta anos de jornalismo, eu tenho Pronto para apresentar a Comissão de Segurança Pública. Acontece o seguinte, eu trouxe fiz até uma anotação rápida aqui. Delegado Ramaji, tenho grande respeito pelo seu trabalho. Acredite se quiser No Rio Grande do Sul tem permissão oficial para atirar na polícia. Basta não fazer mira. A terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça Do Rio Grande do Sul decidiu, disparos efetuados por criminosos, em fuga contra policiais, Sem que se faça mira, não é tentativa de homicídio, mas apenas resistência delito menor que não possibilita a prisão. Senhor Aleluia. Rio Grande do Sul, Aqui onde o senhor está neste momento, tem refrão no no hino do Rio Grande do Sul que eu digo, Que não se, que não sirvam de modelo nossas façanhas com relação a isso. Aliás delegado Rabathe, o sargento e deputados federais, secretários de segurança pública deputado Sanderson. Lamentavelmente, o Supremo Tribunal Federal que teve Paulo Rosario, Thompson flores, Tem gaúcho que não vale cafezinho na esquina, chamado Fachin, que disse que o CEP de bandido criminoso Estava errado ele é o presidente da república. Ele é o presidente da república. Eu quero resumir, dizendo o seguinte pros senhores, com os meus quarenta anos de jornalismo, vinte dentro da Câmara do Senado, sabe o que que me espanta, como brasileiro e como cidadão? Quem destruiu esse país e está destruindo esse país, são os partidos políticos. Com fundo eleitoral, com fundo partidário, O Emil da Parlamentar, eu quero cumprimentar deputado Sanderson, esse trabalho extraordinário que os senhores estão realizando aqui, Mas isso que nós estamos fazendo, lamentavelmente eu sou obrigado a dizer, porque quem fala o que pensa e o que sente, E é a minha trajetória né? Por isso que o Paulo Pimenta pediu a minha demissão há dois meses atrás, E foi entregue a minha cabeça na bandeja, depois de dezessete anos no Grupo Bandeirantes, Nós estamos enxugando o gelo. O STF, o Consórcio Lula, Eles estão avançando de uma maneira que nós não vamos conseguir reverter se esse modelo Político que nós temos hoje ele está podre por dentro e podre por fora. Olha, só pra resumir, pra pra pra finalizar. Quem é o delegado diretor da Polícia Federal? Uma instituição respeitada por todos os brasileiros. O sujeito era a segurança do Lula. Eu estava aqui com meu amigo, que é meu vizinho de casa, o Leandro da Yellow, E conversando com ele, olha, o pessoal da Operação Lava Jato, estão sendo perseguidos, tem delegados agora, Que vão ser buscados no Paraná, em vários lugares. Eles estão numa operação pra destruir, mas destruir mesmo. E as pessoas não estão se apercebendo disso. Por fim, eu eu eu teria mais colocações Pra para os senhores, mas fica só uma pergunta. Com todo respeito aos meus queridos Deputados federais. Olha, foi seminário fantástico, espetacular. A mídia está podre por dentro e por fora. Vocês viram algum veículo de comunicação aqui? RB, SBT, algum veículo de comunicação cobrindo dos maiores eventos, dos maiores eventos da história, Que está sendo promovido aqui? Não. Só por quê? O interesse deles era anteontem, ontem, A Janja não andava por aqui? A Janja? Então senhores, é só pra finalizar, desculpa, até me estendi. Fico empolgado com isso. Eu eu tenho mais de sessenta três filhos formados no Canadá, não querem voltar pro Brasil, eu não precisava estar me submetendo, mas eu sou brasileiro, Adoro a minha terra, o meu país, e eu aprendi uma frase de John Kennedy que eu carrego pra dentro da minha casa, Pro meu ambiente de trabalho e pra minha vida, não espere o que o seu país pode fazer por você, mas o que você pode fazer pelo seu país? Muito obrigado. E a pergunta pros deputados é o seguinte, como nós vamos sair desse embrulho que nos enfrentamos? Muito obrigado, nosso jornalista amigo, e sempre dedicado e leal ao povo brasileiro, ao povo gaúcho Milton Cardoso. Próxima inscrita aqui pra falar, doutora Maria da Graça Coelho. Boa tarde. Primeiro lugar quero cumprimentar o deputado Sanderson, pela liderança nessa comissão De segurança pública, e por esse seminário, na qual no qual nós ouvimos expoentes na segurança, Onde nós todos aprendemos muito, fiquei muito contente de ver, O pessoal aqui que tanto eu via na Jovem Pan, né? O pessoal delegados, Delegado Hamadhi, outro delegado que saiu do Uhum. De Ritch, e a minha pergunta, A preocupação com a segurança pública no meu estado. Claro, que também com a segurança do Brasil. Mas eu a minha pergunta é dirigida ao secretário Carol. O que que o governador EAEA Secretaria da Segurança, estão fazendo, pra que diminua a criminalidade no Rio Grande do Sul. Seria possível implementar projeto como está implementado em São Paulo? Agora sim. Bom, nós temos, Nós temos o programa num mês na história do Rio Grande do Sul, no mês de julho também nós tivemos o menor número de roubos de veículo mês na história do Rio Grande do Sul hoje de manhã, Eu tive uma oportunidade aí e agradeço ao deputado Sanderson, fiz uma palestra de meia hora em que eu expus qual é a nossa estratégia de combate ao crime organizado, Inclusive no dia de hoje, nós temos uma operação chamada acervo fechado, em que a obrigada militar e a polícia civil, Só no dia de hoje prenderam trezentas pessoas. Então o que nós estamos fazendo é desde janeiro já houve aumento líquido de mil policiais Em relação ao número que se tinha em dezembro do ano passado, estamos formando mais quatrocentos agentes da Polícia Civil, vamos chamar agora em outubro mais Cem, quatrocentos soldados da obrigada militar, tivemos aumento líquido então de mil, e teremos em breve mais oitocentos integrantes. Também, O nosso governador Eduardo Leite ele tomou já uma decisão que há vinte e sete anos se aguardava, que era a saída da obrigada militar dos presídios do Rio Grande do Sul, né? Nós dizemos que a forçatarefa, que Que foi a decisão provisória mais longa da história. O combinado era que, a obrigada ficasse seis meses nos presídios, E foi definido pelo nosso governador juntamente com o secretário Viana essa saída, então já saíram recentemente duzentos brigadianos do Preside Central, então acrescento mais duzentos pras ruas, e teremos né acho que ao longo dos próximos dois anos a saída de mais de oitocentos Brigadianos que estão nos presídios, então nós temos uma média, como te disse uma média de duas operações da polícia civil por dia, né, de combate ao crime organizado, tu combater o crime organizado além do ostensivo tem que ter investigação e inteligência, temos uma integração Que muito positivo entre as polícias do estado, com a SUSEP também né a a inteligência dos policiais penais, O trabalho de inteligência feito dentro dos presídios abastece o sistema de de de inteligência de segurança pública do estado, temos essa Integração claro temos uma também o procuradorgeral de justiça já saiu, mas eu queria dizer pra vocês que, Fiquei muito feliz de ouvir todos aqui as dificuldades que nós temos, principalmente em relação à lei penal deixar muita brecha de interpretação, também a lei processual penal, e isso acaba fazendo com que algumas autoridades que têm viés garantista e que não conhecem o que é a realidade nas ruas, tomem decisões que acabem atrapalhando a segurança pública no estado, isso ocorre pra nós. Então, Temos essa gestão aqui e sabemos que hoje temos parlamentares que têm essa sensibilidade e que vão nos ajudar muito pra que a gente Não deixe margem de interpretação pra certas questões na lei penal, então existe, dentro dessa dificuldade que envolve o nosso Sistema legal, nós temos uma grande parceria com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, né o doutor Alexandre Saltos aqui saiu, Mas o nosso trabalho é o grande parceiro da segurança pública hoje é o Ministério Público, e como eu falei, tem o policiamento nas ruas, tem o trabalho dentro do presídio, Também o projeto do governo do estado envolve construção de estabelecimento penal de segurança máxima, Todo o investimento no sistema prisional, que vai ser feito, eu acho que a gente vai ter uma queda grande, na criminalidade, quando nós fizermos esse investimento que já está em andamento muita coisa já sendo licitada outros sendo construídos inclusive O novo presídio central e o estabelecimento como eu disse aqui, de segurança máxima porque não adianta só ficar mandando, preso liderança de facção gaúcha pra Presídio Federal porque ele acaba indo pra lá e fazendo networking com bandidos de todo o Brasil então à medida, que num primeiro momento É algo que parece que vai dar resultado positivo a médio e longo prazo ela se revela muito ruim, tenho razão disso, Já estamos em vias de inaugurar, claro é outra secretaria, mas eu digo é o governo do estado, o estabelecimento de segurança máxima no Rio Grande do Sul, com setenta e seis vagas, então nós vamos manter presos aqui as grandes lideranças do crime organizado. Paralelo a isso E como dito aqui, dentro do programa RH Seguro está em andamento né em em fase já de preparação, projeto que tem o nome provisório de RS Seguro Comunidades, em que serão feitas as chamadas políticas transversais, paralela à ação da polícia, Nós teremos como disse aqui, o deputado Osmar Terra ações em área de saúde, de educação, de assistência Então eu poderia te dizer assim, eu acho que é mais fácil dizer hoje o que que o estado ainda não está fazendo, nós estamos fazendo tudo que está ao nosso alcance, mas, Obviamente a questão do combate à criminalidade envolve ação também de órgãos federais, envolve a questão legislativa que nós Precisamos do apoio e sabemos aqui que nós vamos ter esse apoio por tudo que eu ouvi hoje, porque realmente nós temos aqui algumas questões esdrúxulas que vêm sendo discutidas, como alguns entendimentos, principalmente do STJ, Como absurdo que é a questão da fundada suspeita pra abordagem né, então pra ter conhecimento prático, policial Se suspeita pra ele fazer abordagem. Ora, se o criminoso estava com a droga ou com a arma, é óbvio que a suspeita era fundada, então a gente está invertendo, tá, pra mim, Bandido tem que ser tratado como bandido e policial que faz, e policial que faz, policial que faz, né, uma ação positiva, ele tem que ser parabenizado. Temos outras situações como também O entendimento recente da não possibilidade de entrada de policial no lugar em que há flagrante delito, flagrante crime permanente como tráfico de drogas, Em que eu realmente fico muito espantado porque parece que mudaram a constituição então, temos essas questões, esses entendimentos de tribunais superiores, também algumas resoluções do Conselho Nacional de Justiça que são terríveis para pública, mas temos agora grandes parceiros. Agora, em relação ao estado eu te diria, é mais fácil dizer o que a gente não está fazendo, e a diretriz Que o governador me passa todos os dias é, seja firme na repressão, o estado vai avançar com políticas preventivas, mas as polícias devem ser cada mais firmes na repressão. Nós nunca abaixamos uma média de cento e cinquenta prisões de então estamos fazendo aquilo e nós temos que avançar. Tu tem redução de indicadores? Tem. Isso mostra que a gente está no caminho certo, mas a gente sabe que tem que continuar reduzindo, Porque os números em todo o Brasil, ainda são muito elevados. Hoje, quando a gente leva em conta o fator número de homicídios pra cada cem mil habitantes ano, O Rio Grande do Sul é o sétimo estado mais seguro da federação. Obviamente que nós vamos trabalhar, e a diretriz do governador pra nós é que a gente trabalhe pra tornar o Rio Grande do Sul o estado mais seguro. Empenho não faltará, obrigado. Obrigado nosso secretário de segurança pública, Sandro Caron. Vamos então à última última pergunta pra Gabriela Fontoura Brasil e aí vamos pro nosso encerramento. Bem boa tarde a todos. Parabéns Anderson, nosso deputado federal que realmente representa o aguerrido povo gaúcho, que foi idealizador E fez o seu papel cumprindo juntamente com os senhores, deputados, parlamentares. Aqui eu acho Ficou bem claro o descontentamento e o receio do povo gaúcho com o governo que na verdade foi eleito no Rio Grande do Sul, Graças a uma boa parcela da esquerda. Então fica o nosso pedido né, não gostaria de estar na sua pele aí sentado na verdade, Mas que seja tomada alguma providência real, porque aqui vemos inúmeras das pessoas que passam o seu dia lutando por uma realidade De de segurança pública e o nosso governo estadual comprometido com o do governo federal do Lula Aonde ele se faz, presente muitas vezes, cumprimentando, gravando vídeos e participando ativamente deste projeto de desgoverno, O povo gaúcho não aceita esse tipo de coisa. E por isso tomou a voz dos grupos orgânicos do estado do Rio Grande do Sul pra convocar Todos os parlamentares de direita, de uma forma suprapartidária a estarem com a gente no dia oito, Dia oito de outubro agora na Praça da Matriz, no movimento Próvida, defendendo a não legalização de aborto. A gente, nós somos o povo gaúcho, pela vida. E a, calma aí Daniela, espera pouquinho, também vai ser falado. Bah, que baixaria, que baixaria. Bom, no dia, né, essa é a direita infelizmente, né, a fiasco show em público, assim em rede nacional. Mas de qualquer forma pessoal, dia doze também estaremos no Parcão, a partir das quatorze horas, Com o movimento da marcha pela vida, e além disso o caminhão do povo de forma super Supraparte da área estará também no Parcão, ou seja, a direita estará com dois dias no Parcão e convocamos todos os presentes, Inclusive as pessoas que hoje aqui estão pra nos acompanharem, porque o Rio Grande do Sul não vai sucumbir, Não é só papel de vocês estarem lutando por nós. O nosso papel é estar na rua, e o povo gaúcho estava na rua desde fevereiro, E nós não saímos da rua e não sairemos contra o desgoverno, contra tudo o que for contra ideal de liberdade, democracia, justiça e vida. Então Sandra, assunto, estando aqui com a gente no dia doze como tu sempre Estados representa o povo gaúcho. E todos os nossos deputados estaduais, federais, vereadores estão convocados estarem com a gente Nesses dois dias porque a gente vai lutar sim pelas nossas faltas e o povo gaúcho é aguerrido e não vai desistir do Brasil. Presente presente pessoal, esperamos a todos. Obrigado obrigado. Senhores, nós queríamos aqui, eu vou abrir pra mais tem que abrir pra mais e mais olha ali. Então, vou abrir pra mais uma pessoa falar. Obrigada pelas palavras, passo Minhas tuas palavras Se puder falar falar nome Meu nome é Doralisa, tá? Sou patriota, sou mãe, Sou avó, e a gente está aqui vendo o que está acontecendo com as nossas famílias. Onde, o povo acaba, onde acaba o povo, quando Acaba, a célula familiar, aí onde nós começamos A enfraquecer. Então, eu quero dizer pra vocês, não é por meia dúzia, De séries que não têm direito, eu não vou chamálos de brasileiros, porque Eles desonraram a nossa pátria. Então, gente, espero que vocês estejam vivendo nesse momento, e Vocês estejam vivendo nesse momento. E eu vou dizer pra vocês, nós, avós, Filhas, jamais vamos entregar os nossos filhos de mão beijadas a vocês. Jamais desistiremos da nossa família. Jamais. E nós, guerreiras que somos, porque quando filho, ele é ameaçado, O instinto materno faz simplesmente assim, o traz pra trás dos seus pais, pra defendêlos. E eles estão querendo tirar essa célula familiar, Que é a coisa mais preciosa que nós temos. Nós não deixaremos Acontecer isso. Jamais deixaremos. Porque mães, quando veem os seus filhos em perigos, Elas se tornam leoas. E nós, vamos sim.

Deputado agradece participantes, palestrantes e equipe do seminário sobre segurança pública; felicita-os por dedicação e paciente ouvido sobre realidade da insegurança no país. Menciona vereadores e servidores que colaboraram no evento. Conclui com “Viva o Brasil”.