COMISSÃO EXTERNA SOBRE DELIMITAÇÃO DA TERRA INDÍGENA KAPÔT NINHORE

Audiência pública sobre delimitação da terra indígena Kapote Niori; deputada abre terceira reunião extraordinária da comissão Funai relacionada; foram convidados expositores de sindicatos rurais, povos indígenas e entidades da agricultura e pecuária de Mato Grosso e Pará; regras da audiência divulgadas.

Presidente do Sindicato Rural de Santa Cruz do Xingu falou sobre 20 anos de progresso no município, férias, e importância de formação.

Deputada registra presença de Subprocuradora-geral da República, E.T. Carvalho, e expressa apoio a defesa de povos indígenas e comunidades tradicionais.

O Presidente do Sindicato Rural de Santa Cruz do Xingu afirmou que, ao adquirirem a propriedade, era sabido que não havia presença de indígenas na região. Disse que nunca houveram problemas ou transito de indígenas desde a compra em 2003, até 2014, quando a pedra existente no local estava para ser vendida. Em 2026, surgiram dificuldades na chegada ao local devido a estrada precária.

Faz alguma coisa pra falar?

Presidente do Sindicato Rural de Santa Cruz do Xingu afirma que antes não havia presença indígena na região, expressando surpresa e preocupação pela demarcação que supostamente afeta 40% do município, incluindo 10% da produção de grãos e parte significativa da pecuária, impactando muitas famílias que dependem da área.

Senhor que foi bem mais curta, eu quero saber, em que ano efetivamente o senhor passou a morar nessa região?

Em dois mil e três. Tá? O senhor em dois mil e três.

Deputada pede atenção e passa a palavra para outro parlamentar.

Povo Mebêngôkre presente há 1.500 anos em território disputado; rechaça relocação ao Parque Xingu; lamenta mortes de parentes por vaqueiros; critica falta de proteção e atraso em delimitar terras indígenas; exige reconhecimento de prejuízos e fim de ataques aos indígenas; deseja recuperar terra tradicional.

Deputada pediu por mais tempo para falante concluir discurso.

Representante do Povo Indígena Mebêngôkre - Terra Indígena Kapôt Nhinore relata: vida na terra, eventos atuais e disponibilidade para responder perguntas.

Deputada sugere limite de fala para garantir oportunidade de voz a todos, trabalhará com perguntas baseadas nos discursos e convida dois senhores a falar, concedendo-lhes 10 minutos cada. Boa tarde.

Representante do Povo Indígena YUdjá - Terra Indígena Kapôt Nhinore pediu à comissão de ética, Ministério Público Federal e Direitos Humanos investigarem discurso de ódio e discriminação por deputados e prefeita em Santa Cruz e Vila Rica. Denunciou falsas alegações de falta de indígenas e criticou mudanças de atitude devido a dinheiro e cargos. Solicitou atenção à racismo contra seu povo e guardiã da terra.

Deputada fala sobre importância de falar e ouvir versões diferentes, necessidade de informações claras e importância do diálogo construtivo.

Eu só é que eu só estou pedindo porque eu estou vendo o senhor falar

Discurso da Deputada: pedido de atenção à sua fala, desejo de ouvir o prefeito em seguida, e observação sobre a transmissão em andamento.

Representante do Povo Indígena YUdjá - Terra Indígena Kapôt Nhinore afirmou: histororicamente ocupamos Rio Xingu; novos ocupantes não indígenas chegaram há cerca de 30 anos; queremos nossos direitos constitucionais, não desejamos invasões ou tomadas; esperamos meios legais; críticas a negação da existência de povos indígenas.

Deputada convoca Rodrigo Gomes Bressani para videoconferência, verificando se ele está presente.

Gestor Jurídico da FAMATO disse: presente, outro compromisso, procurador da federação, falar mais alto.

Interferência, por favor. E aqui quem vos fala é Robson Marques, diretor administrativo da Famato.

Gestor Jurídico da FAMATO apresenta dados contradizendo ampliação de terra indígena; argumenta população pequena e falta de vestígios. Passa a palavra a colaboradora Anne para detalhar achados do IMEA sobre o assunto.

Participante apresentou relatório sobre demarcação de terra indígena Capote, publicado em julho e setembro de 2

Productor rural en región IMEA afectada; só legislación en 20% de áreas; potencial de crecimiento económico y desarrollo; impacto en municipio Santa Cruz y región por ampliación de tierra y área indígena. Gracias. (Gestor Jurídico da FAMATO)

Deputada convida gestor sindical para falar sobre agricultura e pecuária com senhores presentes e tem 10 minutos para falar.

O gestor sindical da FAMATO, Otalécio Januário de Sá, originário de Santa Cruz do Xingu, expressou preocupação pela possível ampliação de reserva indígena que impactaria negativamente a região, causando incerteza para investimentos e afetando produtores rurais que investiram recentemente em propriedades sem saber do potencial de reserva. Ele sugere concentrar esforços em habitar áreas já existentes, beneficiando 60 famílias, sem comprometer a produção agrícola e pecuária.

Deputada convidou representante da federação de agricultura e pecuária do Pará, Eliana Zanga, para falar; Eliana saudou e estará falando por 10 minutos.

Representante da FAEPA reconhece complexidade dos problemas agrícolas em todo o Brasil e expressa gratidão por convite.

Participante ressaltou conflito em Mato Grosso e Pará, com grande parte do território cercada por terras indígenas e protegidas; Pará possui área rural ainda disponível para aumentar preservação e atingir valor calculado em bilhões.

Deputada enfatiza urgência de revisar e aprovar documento, anticipando aprovação inicial.

Participante abordou tema de mapa em área do Pará, com 139 terras ocupadas, 110 identificadas no levantamento. Preocupação com possível impacto econômico e social em região com milhares de habitantes. Mencionou resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre tratamento especial para populações vulneráveis em processos de reintegração de posse, criticando retirada prematura de pessoas de suas propriedades antes da conclusão do processo legal.

Deputada convida Carlos Roberto, primeiro prefeito de Santa Cruz do Xingu, para falar.

Participante agradece aos indígenas, menciona sua longa relação com eles no Xingu, sua experiência como prefeito e vereador, e sua participação na demarcação do Parque Nacional do Xingu na década de 1980. Em Santa Cruz do Xingu, observou a necessidade de assistência aos indígenas e fornecimento de gasolina por parte da prefeitura de São José do Xingu, pois a FUNAI não fornecia suprimentos suficientes.

Deputada propõe abertura de perguntas para tirar dúvidas na audiência pública. Deputada Silvia e Ipis já tiveram suas oportunidades de falar.

Deputada discute visita a terra indígena, comissão parlamentar não requer autorização e atua em nome do povo brasileiro. Menciona conflito sobre posse e constituição definindo terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas. Referencia Parque Xingu, crescimento e desenvolvimento dos povos, defendendo diálogo e respeito entre povos.

Deputada convidou autoridades para audiência indígena, apenas Ministra dos Povos Indígenas confirmou presença. Ela estudou relatório FUNAI, criticando demarcação de terra feita de avião e pede claridade sobre recursos únicos na região. Denúncia pista de pouso ilegal e incentiva povos indígenas a registrarem posse de terra em cartórios.

O discurso aborda a necessidade de demarcação de terras indígenas, reivindicando respeito aos direitos dos povos indígenas, enquanto critica os conflitos e a exploração por parte dos brancos. O orador narra experiências pessoais e históricas, enfatizando a luta pela preservação da cultura e dos territórios indígenas. A fala menciona a importância da aliança e a proteção dos direitos dos indígenas, alertando sobre as consequências da falta de reconhecimento e respeito.

A pessoa pede um tempo de dois minutos para que a outra conclua seu discurso.

Representante do Povo Indígena Mebêngôkre - Terra Indígena Kapôt Nhinore citou história ancestral de contato com gripe trazida por Ronaldo, resultando em muitas mortes e fuga para Capão de Nore, onde avô está enterrado. Reafirmou direito à terra tradicional e participação em audiência pública, movendo sua data originalmente marcada para o dia 16, para o dia 15.

Deputada se confundiu sobre local de audiência pública e perguntou sobre local de enterro avô do interlocutor.

Para o Povo Indígena Yudjá, rios Fontoura e Liberdade têm grande importância em sua comunidade.

Deputada fala sobre conversando em local pensado ser aldeia de povo, questionando se é ponto de referência ou verdadeira aldeia.

Vou começar do início, porque Só responde, lá é a aldeia ou lá é ponto?

Apoio. Aldeia? Sim. Tá. Como que é o nome daquela aldeia? Pastana.

Pastana. Pastana, por favor é porque eu tenho que aprender.

Cacique Megaron's father in different Capô Ninoi area; Deputada asked to show map and locate Santa Cruz municipality.

Território Yudjá-Kapôt Nhinore situa-se entre rios Fonturinha e Liberdade, no município de Santa Cruz do Xingu.

Deputada pediu ajuda a um proficiente em português, possivelmente o Daniel, para responder à sua pergunta sobre demarcação em uma região. Mencionou ser professora de Ciência da Natureza.

Responder alguma coisa. Tá eu vou eu vou deixar só ele organizar pra ele me ajudar

Deputada pede tradução, dá boas-vindas à presidente da FUNAI e pergunta como os caciques planejam utilizar a terra demarcada e sua importância para a economia de seu povo.

Participante fala sobre sua mãe com afiliações a diferentes cargos e títulos, como "Minocadi", "Muirga", "Yanne", "coronel Fernanda", e "deputada coronel".

O Representante do Povo Indígena Mebêngôkre - Terra Indígena Kapôt Nhinore habitou e caçou em suas terras tradicionais no cerrado antes da chegada dos colonizadores. Sua medicina tradicional, usada no cerrado e na floresta, cura doenças específicas, diferente da medicina dos brancos. Precisam de espaço em suas terras para manter sua cultura e ritual de caça, que dura meses.

Deputada propõe inclusão de presidente da FUN na próxima audiência, aproveitando a sua presença atual, para não perder oportunidades sobre o assunto em discussão.

Marinercá moved online; changed from Magari to Maorinha on Avenida Cabendo Maga, starting the next session.

Deputada inicia reunião, ministros não presentes fisicamente, continua na próxima pauta, convoca reunião de audiência pública para 3 de outubro, mantém painel de presença e encerra reunião.