COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Deputado convoca audiência pública sobre regulamentação mercado de carbono, destacando necessidade de regulamentação nacional e estadual, impacto do desmatamento e interesse global em florestas brasileiras. Cita projeto senadora Leila Barros e enfatiza gestão e controle no mercado, dando voz a representantes e stakeholders.

A oradora agradece a oportunidade de discutir a regulamentação do mercado de carbono, focando nas reservas extrativistas na Amazônia. Destaca a importância dessas áreas, construídas por comunidades, especialmente os seringueiros, e seu potencial para projetos de carbono. Menciona riscos de contratos confusos e a necessidade de regulamentação. Aponta a importância do consentimento das comunidades para projetos e a repartição de benefícios. Critica a exigência de anuência do ICMBIO e enfatiza a inclusão de outras comunidades na regulamentação da lei.

Deputado propôs entregar pessoalmente à relatora resultados da audiência pública, relacionados ao projeto em consideração, com a ajuda dos assessores. Audiência será gravada para facilitar a sistematização.

Presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas apoia projeto de lei sobre segurança jurídica na Amazônia com preocupações, aborda diretrizes para projetos de carbono em comunidades tradicionais, e propõe melhorias no projeto de lei enfatizando respeito a conversão meia nove, consulta prévia, participação em contratações e comercialização de créditos, uso de IA e outras instituições para proteger comunidades e gestão adequada de unidades de conservação.

Júlio agradece as contribuições de Cléber Karipuna.

APIB debate garantias em crédito de carbono, preocupada com autonomia indígena e florestas mercantilizadas. Suge fiscalização com representantes indígenas e beneficiar povos no processo. Reconhece importância de povos indígenas no combate às mudanças climáticas.

Deputado agradece comparecimento e contribuição do senhor presente, menciona e sauda a um colega deputado Ramon Mandial, pergunta de qual estado ele é e apresenta Beatriz Soares Silva para falar.

Lei cria mercado de carbono com alocação de cotas de emissão para atividades reguladas, permitindo compra/venda de cotas ou reduções verificadas de emissão (RVE). Voluntários podem gerar oferta de créditos por RVEs aprovadas por órgão gestor. Lei é programática, estabelecendo marcos e estruturas, com regulamentação para definir detalhes e participantes. Requer sistemas de informação, relatórios de emissões/remoções e bancos de dados.

Deputado fala sobre apresentação de projeto de gestão, regulamentação e leis complementares, mencionando nomes de pessoas e boa tarde.

Funcionário do Departamento de Políticas de Mitigação e Adaptação mencionou PL 412 sobre Mercado Regular de Carbono no Brasil. Será regulamentado, com proteção para povos tradicionais e áreas like terras indígenas e unidades de conservação. Sugestões de melhoria para o projeto são bem-vindas.

Leandro gomes agora vamos online natalie

Presidente do Instituto Talanoa instou aprovação rápida de regulamentação de emissões de gases de efeito estufa no Brasil, com legislação completa, incluindo metas, agentes regulamentados e penalidades. Foi destacada a importância de respeitar direitos coletivos de terras indígenas e tradicionais e solicitado suporte à Emenda 33. O sistema regulatório não inclui poluição gratuita e visa reduzir emissões nacionais e globais, sem menção setorial.

Deputado refere atuação de Natalier reforçando ideias sobre assunto e projeto de lei, seguido por palestrante Pedro Guilherme Krauss com participação de 8 minutos online.

Lux Carbon Standard aborda desafios do mercado de carbono com soluções adaptadas ao contexto brasileiro, priorizando conservação ambiental e inclusão de comunidades locais, enquanto garante segurança e transparência com tecnologia de blockchain.

Deputado resume questões abordadas na audiência pública em dois eixos: política/regulamentação e capacitação/autonomia das comunidades. Além disso, pede envio rápido de síntese do projeto de lei 412 e reunião com a relatora para discutir proposições.

Participante questiona gestão e inclusão de sociedade civil no CONAED, preocupada por redução de cadeiras e participação de comunidades. Expressa inquietude sobre ênfase do PL em estruturas, negligenciando agronegócio, maior fonte de emissões de gases do efeito estufa no Brasil.

Eu acho que o MMA podia responder a primeira, né?

Funcionário do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima informou sobre sua responsabilidade em CONA Red e estratégia nacional de RED+. Se necessitar de resposta por escrito consultará a secretaria responsável.

Preocupação do Deputado em garantir e expandir participação da sociedade civil.

Lei propõe regulamentação horizontal de emissores gases efeito estufa, abrangendo diversos setores, decisões difíceis deixadas para processo regulamentar, proposta inicial: abranger "qualquer fonte, direta ou indireta".

Obrigado. Mais alguém? Pois não, por favor Mari. Eu

Sociedade civil deve exigir espaços institucionais mais abertos para debates complexos, pois CONAED comissão atual é rigida e limitada. Sociedade tem papel importante, especialmente comunidades indígenas e tradicionais, mas institucionalização da discussão é inadequada. Governo deve se engajar mais e reconhecer complexidade da temática.

Deputado convoca reunião deliberativa extraordinária e agradece participação de convidados.