COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Deputado fala em audiência pública sobre inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, com intérprete de LIBRAS e transmissão ao vivo na internet e no YouTube. Palestra iniciada por Gustavo Monteiro, representante do DIESI, com apresentações de 10 minutos e perguntas dos parlamentares.

Pessoas com deficiência no mercado de trabalho: 17 milhões estimados, 29% participação, 55% informalidade, renda inferior, 0,8% em empregos formais, maior desigualdade em serviços de intermediação, 30% de empresas cumprem lei de cotas, alta informalidade e baixos rendimentos persistem, pandemia impactou negativamente.

Deputado pede dados preciosos do Sr. Gustavo Monteiro para debate na comissão, agora passando a palavra à Sra. Maíra Bonaalenzi do IBGE e agradece a presença do Deputado Murilo Gouveia.

Representante do IBGE sublinha importância de dados comparáveis internacionalmente sobre deficiência e aponta disparidades nos indicadores educacionais e trabalhistas entre pessoas com e sem deficiência, necessitando investimento e preocupação para melhorar suas condições de vida.

Deputado agradece participação de Maíra Lenzi do IBGE e dá boa tarde a todos, passando para o discurso de Rafael, coordenador nacional de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Discurso aborda a importância da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, destacando a necessidade de cumprimento da lei de cotas e fiscalização efetiva. Apresenta dados alarmantes sobre a baixa contratação e menciona que, embora existam milhões de pessoas aptas a trabalhar, o cumprimento das cotas é insatisfatório. Ressalta a importância da educação e qualificação para melhorar a empregabilidade e critica a discriminação nas contratações. Conclui enfatizando a necessidade de uma política inclusiva e compromisso com a dignidade das pessoas com deficiência.

Deputado passa a palavra para Virgílio Pires de Miranda Júnior, auditor fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.

Inclusão pessoas deficiência fundamental para vida harmonia e felicidade; débatere melhor forma exercer direitos; crucial acessibilidade postos trabalho e cidades adaptadas; Ministério Trabalho se compromete aumentar percentual vagas pessoas deficiência, melhorar cadastro e fiscalização acessibilidade; necessário compromisso toda sociedade, incluindo empregadores, para inclusão pessoas deficiência e igualdade produtividade.

Deputado agradece Virgílio por participar e Daniele Olivare Soares por sua contribuição sobre eliminação da discriminação no mercado de trabalho do Ministério Público do Trabalho. Deputado dá palavra a procuradora Daniele Soares.

Procuradora do Trabalho sobre inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho: Ministério Público promove eventos de sensibilização e adota medidas repressivas contra empresas que não cumprem cotas; barreiras atitudinais e falta de acessibilidade impedem contratação e promoção de pessoas com deficiência; fiscalização é crucial para mudar cultura e promover inclusão.

Deputado fala sobre aproximar realidade pessoas com deficiência às leis e cultura atual; menciona dados preocupantes mercado de trabalho e tecnologias assistivas; cita necessidade de esforços convergentes e melhor coordenação políticas entre governo níveis.

Técnico do DIEESE apreciou dados DIEESE/IBGE, com análises e sugestões. Reconhece limitações desses dados, mas são os melhores disponíveis. Mencionou melhorias na inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, mas admite que ainda há muito a ser melhorado. Agradecimentos finais.

Deputado se refere a Gustavo e agradece; menciona equipe de IESI; anuncia participação de Maíra Lenzi e seu discurso de três minutos.

Representante do IBGE destacou importância de dados atualizados sobre pessoas com deficiência, buscando reduzir lacuna e combinar diferentes fontes conceituais para aprimorar indicadores que possibilitem melhorias significativas no Brasil.

Deputado cumprimenta Maíra e se refere à apresentação de Rafael Gigger.

Coordenador Nacional de Inclusão de Pessoas com Deficiência - Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego agradeceu oportunidade, comentou sobre a importância de apresentar dados claros e métodicos sobre pessoas com deficiência, destacou a necessidade de políticas públicas e mencionou exemplo de pessoa com deficiência intelectual que obteve emprego e melhorou autoestima.

Aqui conosco no plenário para também a utilização dos seus três minutos. Bom se me permite deputado

Auditor-Fiscal da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, agradece oportunidade de discursar em nome do Ministério do Trabalho e Emprego, estressa importância da disseminação de estudos acadêmicos para aprimorar políticas públicas, solicita uso maior de estudos e avaliações para produzir evidências consistentes que possam melhorar políticas públicas.

Deputado elogia iniciativa da procuradora Daniele Soares.

Procuradora do Trabalho - Coordigualdade do MPT elogia primeira PNAD contínua sobre pessoas com deficiência, crucial para combater discriminação e enfatiza importância de manter cotas para este grupo, que precisa ser plenamente cumprida com políticas públicas e leis.

Deputado agradece convidados e funcionários por informações valiosas. Avisa início, às 15h, da reunião deliberativa desta comissão no plenário 13. Se refere à sua aparência.

Deputada pede novo painel para comissão e usa sinal de LIBRAS com mão esquerda sobre olho esquerdo. É uma mulher de 38 anos usando blazer preto, camisa preta e calça branca com listras pretas. Usa prótese ocular.

Deputado consulta sobre validade de painel da audiência e se requerimento oral foi atendido. Aguardará resposta antes de tomar decisão sobre presença ou não na audiência. Obrigado a todos pela presença.