COMISSÃO EXTERNA SOBRE DELIMITAÇÃO DA TERRA INDÍGENA KAPÔT NINHORE

A deputada declarou aberta uma nova reunião da comissão relacionada à terra indígena Kapote Niore, disponibilizando o ata da terceira reunião na internet. Foi marcada uma audiência pública com participantes convidados do Ministério dos Povos Indígenas e outros, comunicando que alguns não puderam comparecer física ou virtualmente no começo. O procedimento da audiência foi estabelecido e a palavra foi passada para a presidente da FUNAI, deputada Joênia Wapichana.

Agradeço pela audiência que busca esclarecer e promover melhor relação com os povos indígenas, enfatizando seus direitos constitucionais e a importância da demarcação das terras. A FUNAI atua sob uma obrigação legal e a demarcação é reconhecida por estudos e laudos técnicos. O processo segue etapas claras que envolvem a reivindicação dos povos indígenas, a formação de grupos de trabalho e a análise por parte do governo. Apesar de desafios e críticas, a atuação da FUNAI visa cumprir deveres previstos na Constituição, respeitando a cultura e os direitos indígenas, sem excluir os direitos civis e sociais que devem ser garantidos a todos os cidadãos.

Deputada questiona atraso em notificar municípios e estados sobre demarcações indígenas, e solicita cópia da notificação feita pela FUNAI.

Novo processo desde 2014, FUNAI enviará documento comprobatório, solicitamos ofício informando nosso comprobatório.

Temperos tense; irregularidades em ações administrativas de órgãos públicos desde 1997; proposta frustada de revisão técnica para evitar nulidade e estabelecer novo grupo; suspeita quanto à delimitação da área indígena; preocupação com áreas sobrepostas e documentação de terra; medo da comunidade local sobre possível designação de terras como aldeia indígena sem consulta prévia.

Demora em terras indígenas demarcadas; passado não sua responsabilidade; prioridade seria concluir demarcações a tempo; agora questão de conflitos graves; investigar quem impediu processo.

Deputada mencionou caso de ônibus de Vila Rica trazendo único estudante de uma localidade até Santa Félix do Araguaia, no Pará, e questionou motivo de trancar o ônibus.

Presidente da FUNAI abordou:

Reunião democrática onde pessoas podem fazer questionamentos; Deputada pede ajuda de até seis assistentes para encerrar quando necessário; A público pode solicitar uso da palavra por dois minutos.

Participante é proprietário de fazenda há 40 anos, construiu primeiras casas, lavouras e estradas, e terá que corrigir algo em um ato.

Deputada conversou com presidente da FUNAI, também presente representante do Ministério dos Povos Indígenas na reunião, e afirmou que seria breve em seu discurso.

Departamento de Demarcação Territorial do Ministério dos Povos Indígenas passa responsabilidade de demarcação territorial para o Ministério da Justiça; atual fase de transição; função atual do departamento é articular e cooperar com outros órgãos para proteção e fiscalização de territórios indígenas; defendeção do bem viver para povos indígenas é preservação de matas, cultura, ancestralidade e meio ambiente.

Deputada obrigada a encerrar audiência pela regra interna, oferece conversar informalmente sem formalidade, desejando ouvir produtores e fazendeiros, sentindo que até agora ouviu apenas indígenas.

A senhora colocou parte do índio na na mesa e não chamou nenhum dia do tempo. Calma. Chamei eu não chamei ele só por ser indígena não.

Deputada pede respecto por necessidade de traduzir língua indígena e encerrar audiência formal, agradecendo presença e convocando reunião posterior.

FUNAI prossegue missão institucional; terras indígenas possuem procedimentos públicos, com contestação permitida até 20 de dezembro.