Audiência Pública

COMISSÃO EXTERNA SOBRE DELIMITAÇÃO DA TERRA INDÍGENA KAPÔT NINHORE

3 out. 2023 13:19 às 14:20
Anexo II, Plenário 04

Sobre o Evento

Reunião da comissão sobre a demarcação da terra indígena Kapôt Nhinore abordou direitos indígenas, processos da FUNAI e desafios na delimitação de terras, além de preocupações de proprietários. A audiência foi encerrada, com espaço para discussões informais futuras.

Status
Encerrada (Final)
ID: 70320Total: 16 discursos
#12
Diretor do Departamento de Demarcação Territorial - Ministério dos Povos Indígenas Ary Pereira Bastos
Ary Pereira Bastos

Diretor do Departamento de Demarcação Territorial - Ministério dos Povos Indígenas

Resumo Inteligente

Departamento de Demarcação Territorial do Ministério dos Povos Indígenas passa responsabilidade de demarcação territorial para o Ministério da Justiça; atual fase de transição; função atual do departamento é articular e cooperar com outros órgãos para proteção e fiscalização de territórios indígenas; defendeção do bem viver para povos indígenas é preservação de matas, cultura, ancestralidade e meio ambiente.

03 de out, 17:11