COMISSÃO EXTERNA SOBRE DELIMITAÇÃO DA TERRA INDÍGENA KAPÔT NINHORE
Sobre o Evento
Reunião da comissão sobre a demarcação da terra indígena Kapôt Nhinore abordou direitos indígenas, processos da FUNAI e desafios na delimitação de terras, além de preocupações de proprietários. A audiência foi encerrada, com espaço para discussões informais futuras.
Presidente - FUNAI
Agradeço pela audiência que busca esclarecer e promover melhor relação com os povos indígenas, enfatizando seus direitos constitucionais e a importância da demarcação das terras. A FUNAI atua sob uma obrigação legal e a demarcação é reconhecida por estudos e laudos técnicos. O processo segue etapas claras que envolvem a reivindicação dos povos indígenas, a formação de grupos de trabalho e a análise por parte do governo. Apesar de desafios e críticas, a atuação da FUNAI visa cumprir deveres previstos na Constituição, respeitando a cultura e os direitos indígenas, sem excluir os direitos civis e sociais que devem ser garantidos a todos os cidadãos.
