REUNIÃO CONJUNTA

Deputado convoca audiência pública sobre futuro de universidades comunitárias, transmitida online, com foco em atualizar cursos e currículos para novas profissões e tecnologias. Pede a colaboração do INEP, CAPES e Ministério da Educação para aperfeiçoamento das instituições.

Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES - Ministério da Educação informa que Helena Sampaio, ausente no evento, está trabalhando no tema EAD no CNE. Uma consulta pública sobre o assunto será lançada no dia 11, à qual instituições e associações são convidadas a participar. A secretaria valoriza o papel das instituições comunitárias na educação, especialmente no estado de Santa Catarina.

Deputado fala sobre a presença de representantes de entidades e devolução da palavra a Giovana.

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) prioriza diversificação do sistema educacional, destacando importância das instituições comunitárias. Após identificar a omissão da análise de pedidos de qualificação dessas instituições, SERES trabalha na criação de procedimentos e fluxos internos para analisá-los em 30 dias, garantindo benefícios legais a instituições qualificadas.

Deputado: Pedido permissão para incluir outros individuos no diálogo; Agradecimento a Giovana e elogio ao samba; Introdução de Claudio Luciano, Sereta, Rafael, Ulisses, e Laerte; Reconhecimento de Ulisses Tavares Teixeira como diretor de avaliação da educação superior do Inep; Agradecimento a Elis pelo Inep.

INEP avalia educação superior há 19 anos, por lei, com métodos variados para diferentes instituições e cursos. Especial atenção às universidades comunitárias, buscando indicadores que refletam suas especificidades. Enade e avaliação in loco usados. Dados mostram impacto da pandemia e adaptação das instituições, incluindo eficiência de docentes no ensino à distância. Melhores notas geralmente de cursos privados, conforme comparação da distribuição de conceitos.

Deputado: Mesmo em instituições sem fins lucrativos, a qualidade da educação é superior nas universidades particulares em comparação às públicas. Poucos cursos nas universidades públicas têm nota 2, enquanto a maioria das ofertas de cursos nas universidades particulares é de melhor qualidade.

Diretor do INEP propõe microcertificações durante cursos e revisão do método ENade. Menciona aumento quantitativo na educação superior, desafios na avaliação e diversidade de cursos. Estuda diferenciação de avaliação em cursos de licenciatura e estabelecimento de desempenho mínimo esperado. Suge cesta de indicadores específicos para avaliar competências de instituições, incluindo extensão e pesquisa.

Discurso do Deputado:

O representante da CAPES agradeceu a oportunidade de discutir as universidades comunitárias, destacando sua importância no sistema de pós-graduação. Ele apresentou dados sobre a evolução de programas e matrículas, evidenciando os desafios enfrentados, especialmente no mestrado. O aumento das matrículas no doutorado nas comunitárias foi ressaltado. A CAPES implementou mudanças no fomento, aumentando o aporte às instituições comunitárias. O representante enfatizou a necessidade de garantir orçamento significativo para essa educação e a relevância do investimento em pesquisa, concluindo que a educação é um investimento essencial para o país.

Deputado fala para iniciar dialogo sobre as exposições anteriores.

Pergunta mais importante da tarde, quanto tempo eu tenho?

Eu vinha comentando que a secretária Helena ela tem uma vasta escrita sobre esse tema e agora como secretária vem valorizando o tema das comunitárias. Há uma preocupação da secretaria muito importante no sentido da diversificação do sistema. Hoje o sistema é de certa forma né, ele é composto pelas privadas, com fins lucrativos, pelas comunitárias e pelas instituições públicas. E existe uma preocupação grande do ministério em viabilizar a continuidade e o crescimento das instituições comunitárias como parte importante que a professora Helena, a secretária Helena chama de ecossistema educacional. Quando nós chegamos ao ministério, e por isso também a minha participação aqui, nós identificamos que a secretaria de regulação, há algum tempo não vinha qualificando as instituições comunitárias que haviam solicitado essa qualificação. E isso foi problema muito significativo porque diversas instituições que preenchem os requisitos legais, pra se qualificarem como comunitárias haviam solicitado essa essa qualificação, e o ministério não vinha atendendo analisando o pedido em tempo, inclusive houve que são compreensíveis diante dessa omissão no atendimento às solicitações, pra que enfim elas fossem devidamente qualificadas. Essa foi uma missão da secretária Helena passada a nós para que fosse superada essa essa dificuldade, porque veja, o primeiro passo para que a as comunitárias consigam, como vossa excelência mencionou, deputada, consigam usufruir de determinados benefícios é que elas se qualifiquem como tal, e é uma atribuição nossa enquanto secretaria de regulação e supervisão da educação superior, conceder certificados, analisar essas solicitações e conceder certificados. Identificamos a inexistência de procedimentos para que esse processo fosse implementado no momento da nossa chegada, abrimos diálogo para tal e agradeço às associações que vêm participando desse diálogo, para que fosse construído, portanto, procedimento e fosse dado seguimento a esse processo. Então da parte da secretaria esse foi o plano inicial, é o nosso pontapé nesse processo de trazer as comunitárias para perto e incentivar as comunitárias. Então temos trabalhado nisso, trabalhado nesse, na criação de procedimento, de fluxo interno de análise desse pedido de qualificação para que eles voltem a tramitar e voltem a tramitar num tempo que é hábil, que é adequado, que é o que prevê a lei na verdade, que é o prazo de trinta dias. Então a gente vem nesse esforço de conferir esse pontapé inicial pra que as instituições que se qualificam, que preenchem os requisitos legais como comunitários, não tenham qualquer dificuldade por parte da secretaria em atender essa solicitação, em receber esse certificado, e a partir disso né, a partir desse pontapé inicial, usufruir das benesses legais que são previstas para essas instituições. Então eu quero registrar aqui o compromisso da secretaria em resolver esse esse problema que nós identificamos com a nossa chegada aqui, nosso objetivo é resolver isso com a maior celeridade, temos trabalhado pra isso, Já numa fase de conclusão, a nossa expectativa é que em breve haja esse fluxo devidamente estabelecido, pra que a gente faça análise de todos os casos que estão pendentes conosco, e que a gente abra esse espaço também para as novas solicitações, pra que todas as instituições que se qualificam, que preencham os sexitos legais tenham imediatamente a qualificação concedida. Eu queria registrar então portanto esse esse trabalho que vem sendo desenvolvido, essa preocupação na diversificação do sistema, do sistema educacional como todo, e por parte da série de viabilizar que isso seja feito com a maior celeridade possível para que então Inep e CAPES possam, a partir de seus programas, a partir de suas análises, reconhecêlas como tal, implementando eventualmente no no Emeque uma, indicativo de de que essas instituições são comunitárias, o que ainda não está totalmente implementado, algumas instituições estão indicadas como está, outras não, então nosso objetivo é viabilizar da parte da que isso seja implementado com a maior celeridade para que então, as demais políticas possam ser implementadas sem qualquer dificuldade. Esse é compromisso da secretária e vemos então implementar, e eu quero aproveitar essa oportunidade também pra entender e escutar pouco as os interesses, as dificuldades pra facilitarmos aqui o nosso objetivo como eu falei, é promover a diversificação do sistema e entender como as comunitários enxergam as medidas que precisam ser adotadas pra que promova essa diversificação. Agradeço a oportunidade e retorno a palavra, obrigada.

Presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas:

Deputado fala em considerar exposições de colegas e iniciar diálogo.

Presidente da Associação Brasileira de Universidades Comunitárias ressalta dificuldades na planificação de microcertificação em instituições comunitárias devido à complexidade legal; critica modelo atual de educação no Brasil, sugerindo discussão de novo modelo e modificações no Enade; enfatiza fortalecimento de financiamento público para universidades comunitárias, seguindo exemplo de outros países.

Deputado agradece presidente e reitores pela participação; apoia Luciano Cereta e dá voz a outros reitores. Boa tarde.

Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE): A secretaria de regulação visa facilitar qualificação de instituições comunitárias, identificando e solucionando atrasos na análise de pedidos, criando procedimentos e fluxos internos para atendimento oportuno, dentro de 30 dias, adequado à lei. O objetivo é permitir que essas instituições desfrutem de benefícios legais e sejam reconhecidas por Inep, CAPES, e Emeque, garantindo a diversificação do sistema educacional.

Deputado propõe grupo de estudo sobre universidades comunitárias dentro do Ministério da Educação, destacando suas demandas e potencial, incluindo EAD séria e de qualidade. Agradece parceria de instituições e reitores em comissões camerais.

Participante agradece deputado Pedro e expressa carinho aos presentes. Ele vê esperança em regulação educacional que promova soberania nacional e qualidade. Ele pede sinais e regulamentação para 2024, incluindo t taxas e considerações para diferentes grupos e modalidades de ensino. Obrigado por ouvir.

Leitura perna, pra nossa universidade do Passo Fundo, eu todos se inscreveram né, quem quis fazer uso da palavra, eu não sei Giovana, Laerte e Ulisses se aqui tem alguma conclusão nessa audiência pública mas a gente deixa em aberto. O que que a gente deixa em aberto e também como demanda? Desde ontem nas visita, nas discussões, com o grupo do Rio Grande do Sul que nós já estivemos uma outra oportunidade inclusive com o ministro, e o ministro analisou positivamente e as próprias falas dos três representantes aqui, tanto do INEP quanto da CAPES, quanto do próprio Ministério diretamente na Secretaria de Regulação, é se é possível compor grupo de trabalho dentro do próprio Ministério, das várias, dos vários espaços do Ministério, para pensarmos as universidades comunitárias. E ontem a gente falava tanto pra Denise como pra Helena, quanto própria ministra de ciência e tecnologia, o que vocês querem de nós? O que que vocês querem das nossas universidades? O que nós temos de potência que podemos servir esse Brasil? O que que nós podemos efetivamente com mestres e doutores, e mostrou aí o número de doutores com todas dificuldades e se formando, servia ao país, tanto nessa área de qualificação profissional, nessa área de extensão, nessa área de qualificação de outras áreas também de professores etcétera que o 0 próprio ministério pode demandar as universidades comunitárias, então eu acho que é uma reivindicação que nasceu dos reitores do Rio Grande do Sul, de grupo de trabalho e na naquele momento a Maria do Rosário que fazia aquela audiência pública, eu só fui lá de de intruso naquela audiência pública, da audiência com o ministro, ele colocava a importância de criar do grupo de trabalho, então porque daí o, a CAPES, INEP, CERES, Secretaria de Ensino Superior, quem sabe lá da Ministério de Ciência e Tecnologia, fazer conjunto de articulação num grupo que todas as instituições comunitárias possam sentar com vocês, trazer a demanda, e aqui ficou claro as demanda que tem, a vontade com que as comunitária querem construir esse diálogo com o governo federal, e o que é mais impactante e impressionante, impressionante Giovanna, e aqui o 0 Ulisses faz parte da discussão de avaliação as universidade comentaram não tem problema de avaliação, elas querem ter a oportunidade de serem melhores ainda, eles não querem precarizar. Olha a dor de todo mundo aqui, é a dor de ter que precarizar, de ter que ter demitido doutor e tem que fechar programas, a dor desde ontem eu escuto é essa, não é o ministério estão cobrando muito de nós, O ministério se tiver e dois não fecha nossos cursos. Não foi isso que o Laerte falou. Não o Rafael falou, nem o Cláudio nem a Luciana que nem, nem o 0 Laerte nem a Berna. Pelo contrário, nós queremos potencializar as universidades comunitárias. Eu acho que a mediação aqui do congresso, esse novo marco legal, Giovana, realmente a gente sente pouco, como eu venho também há trinta anos de uma universidade comunitária, meu reitor está aqui, né? Me me acolhe ser planal no Chapecó, não trabalho, estou licenciado, por óbvia razão, mas dizer de que, precisa esse marco legal que regularmente a doze oito oito porque é pouco humilhante pra nós, é meio humilhante, tu tem que explicar que tu não distribui lucro que tu não distribui patrimônio, que a caneta da reitor o dia que ele deixar fica lá na mesa não pode levar nem a caneta, né, que é comunitária que transforma as regiões, ou quando o Rafael faz esse apelo quase desesperador, procure essas outras instituições DAD, olha aqui ninguém está questionando a natureza da EAD, mas estamos discutindo a qualidade delas, o deslealdade, a criminalidade que eles estão fazendo com os jovens, iludindo a juventude. Então o governo tem que levar a sério isso, tem que enfrentar esse debate da EAD. O Inep tem que dizer como é que é EAD pra nós. Em vez de se gastar dez mil desculpa aí não estou falando de dez mil visitas esse ano com você próprio que criticou, então eu estou pesando a tua crítica, vai visitar a Z EAD lá em Santa Cruz, vai visitar em Chapecó, onde é que tu vai campear lá e tu não vai encontrar? Vocês não vão encontrar, mas são faculdades virtuais aí, tanto é a AD Virtual, tem lá monitoria, mas vai lá ver se eles estão lá. Vai lá ver se eles estão lá. Pelo, pelo amor de Deus nós temos que enfrentar essa coisa da EAD, em nome da qualidade, em nome das instituições sérias desse país, porque senão a gente vai enganar esse país, vai fazer números e formados. Pelo amor de Deus, não é isso que a gente precisa precisa é de cidadão que entenda o mundo, se qualifica, que responda, e as universidades querem ser isso, com todas as dificuldade que tem então Giovanna, Laerte e Ulisses eu quero agradecer em nome da Câmara dos Deputados, comissão de educação, comissão de CLP, quero agradecer a o Cláudio Jacozki aqui presidente da que dois dias aqui com toda essa generosidade da Brooke partilhando aqui todas essas agendas, a Luciano Cereta presidente da CAPF, nossa querida CAF de Santa Catarina, que tem sido muito generosa com as suas, suas falas aqui, e o Rafael da KUMIG, e ontem teve aqui também gente em em reitores de Pernambuco, reitores de Goiás, reitores de São Paulo, reitores de Santos, que se juntaram aqui nessas universidades não não sem fins lucrativos e comunitários. Então eu termino aqui em nome do congresso aqui da câmara das duas comissões, agradecer a todos vocês, e acho que esse grupo de trabalho ganha o ministério, ganha as comunitária, porque tu acelera as decisões, onde é sim, é sim, onde é não é não EEA gente toca em frente, mas dá pra fazer muita coisa boa nessa construção, desse diálogo já que referenciado e reconhecido pelas próprias agendas nesses últimos dois dias. O que eu ouvi aqui unidade, o que eu vi unanimidade aqui, deu reconhecimento dessa acolhida que nós tivemos, Depois da acolhida, aí é entrega, é resposta, é resultado que a gente deseja, e eu estou junto aqui com vocês. Podem contar Laerte, Ulisses e Giovanna, e o ministro Camilo sabe que podem contar conosco. E se eu for relator do ensino médio, quero dar minha contribuição pra esse país lá na no ensino médio pra formar bons jovens pra chegarem bem nas nossas universidades comunitárias públicas e etcétera nesse país, está bom? Muito muito obrigado a todos vocês, terminamos então a agenda aí nessa maratona grande de todos vocês, muito obrigado, muito muito obrigado, estou feliz com tudo isso que aconteceu ontem hoje.

Participante pediu melhor integração de política de acesso e permanência de estudantes, a grande maioria das classes CED, nas instituições comunitárias, que ofereceriam milhares de vagas se o governo as considerasse ao elaborar política de ampliação de acesso.

Deputado propõe criação de grupo de trabalho dentro do Ministério da Educação para estudar universidades comunitárias, destacando sua importância e potencial para servir o Brasil em diferentes áreas. Ele também discute a necessidade de melhor avaliação e regulação da educação à distância (EAD), destacando a importância de instituições sérias e a qualidade da educação.