REUNIÃO CONJUNTA

Deputado abre audiência pública sobre o futuro das universidades comunitárias, convidando reitores e especialistas a debaterem. Destaca a importância da reforma curricular, questionando se essas universidades estão preparando adequadamente profissionais para novas demandas do mercado, especialmente na área agrícola. Propõe reflexões sobre o reconhecimento legal das universidades comunitárias e a participação do governo federal em suas políticas. Conclui com agradecimentos e chama a palavra para os participantes.

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES - Ministério da Educação agradeceu o convite, mencionou a ausência da secretária por compromissos no CNE, destacou a importância da consulta pública que será lançada em breve e ressaltou a relevância das instituições comunitárias na educação de Santa Catarina.

O Deputado mencionou a presença do presidente da comungue e a composição da mesa com representantes das entidades. Devolveu a palavra para continuidade dos trabalhos.

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES - Ministério da Educação destaca a importância da valorização das instituições comunitárias no sistema educacional. Identificou problemas na qualificação dessas instituições que solicitavam reconhecimento legal, e compromete-se a resolver essa situação com celeridade, criando procedimentos para análise de pedidos e garantindo que as comunidades possam usufruir dos benefícios legais. A secretaria busca promover a diversificação do sistema e está aberta ao diálogo para entender as necessidades das instituições comunitárias.

O Deputado agradeceu a presença de diversos participantes e pediu para que dialogassem entre si, incluindo Ulisses Tavares, diretor do Inep.

O Diretor de Avaliação da Educação Superior do INEP agradeceu a oportunidade de discutir a avaliação da educação superior, destacando a importância das universidades comunitárias. Mencionou que a avaliação é uma missão do INEP, enfatizando o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e a importância da autoavaliação. Compartilhou dados do ENADE e a adaptação das instituições durante a pandemia, evidenciando que instituições sem fins lucrativos tiveram melhor desempenho em avaliações. Concluiu ressaltando a necessidade de reconhecer as especificidades dos cursos e instituições.

O Deputado destacou a diferença entre instituições sem fins lucrativos e com fins lucrativos, elogiando a qualidade das universidades e a insignificância do número de cursos com nota baixa.

O Diretor de Avaliação da Educação Superior do INEP destacou a necessidade de revisão dos currículos universitários e a proposta de microcertificações como alternativa à formação tradicional. Ele enfatizou o crescimento da educação superior no Brasil, mencionando a produção de dados para avaliação dos cursos e a importância de adaptar as metodologias às especificidades de cada área. A avaliação atual, através de provas teóricas, pode não ser a mais adequada, especialmente para cursos tecnológicos. Há a intenção de implementar um sistema de avaliação mais eficiente, que considere a diversidade e as particularidades dos cursos, assim como a importância da extensão nas instituições.

O Deputado mencionou a necessidade de abrir um bom debate para ouvir os reitores e passou a palavra a Laerte.

O Diretor de Programas e Bolsas da CAPES agradeceu a participação na audiência pública sobre universidades comunitárias, destacando sua importância no sistema nacional de pós-graduação. Ele mencionou a preocupação com o fechamento de programas de pós-graduação nessas instituições e comparou seu papel a uma Santa Casa, enfatizando que a perda de uma instituição é uma perda para o Brasil. Apresentou dados sobre a participação das instituições comunitárias no sistema, notando quedas em matrículas de mestrado, mas aumento no doutorado. O diretor destacou mudanças no fomento a essas instituições e a necessidade de ajustar orçamentos e taxas, ressaltando a importância do investimento em educação. Concluiu reafirmando o compromisso da CAPES com as instituições comunitárias e a necessidade de aumentar o orçamento para atender suas demandas.

O Deputado agradeceu e passou a palavra para Rafael, seguindo com Cláudio e Luciana para considerações.

Pergunta mais importante da tarde, quanto tempo eu tenho?

Cinco minutos três dois, o tempo que o senhor der eu vou ser.

O Presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas agradeceu a oportunidade de estar presente, pediu desculpas pelo atraso e destacou a importância da qualidade nas instituições de ensino. Relatou visitas a ministérios e a escuta qualificada recebida. Enfatizou a crise na educação, mencionando a necessidade de regulação do EAD, citando o aumento de instituições sem qualidade. Defendeu a importância de manter padrões elevados e criticou a precarização do ensino. Concluiu ressaltando que a população sofrerá as consequências da formação deficiente dos alunos.

Deputado agradece a presidente da Associação Console das Universidades Comunitárias do Rio Grande do Sul e concede a palavra à Cláudia Costa.

O Presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias destacou a importância das instituições comunitárias, enfatizando a necessidade de dados para planejamento e inovação. Apontou desafios legais e orçamentários, além de críticas ao sistema de avaliação, especialmente ao Enade. Defendeu um novo modelo de educação que priorize qualidade em vez de mera quantidade de matrículas e a importância da relação com a sociedade. O discurso terminou com a chamada por um fortalecimento da legislação e financiamento público para as instituições comunitárias.

Agradecimento aos reitores pela presença e reconhecimento das deslocações necessárias para o evento.

A Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE) expressou gratidão pela oportunidade de diálogo e destacou a importância da esperança e compreensão nas instituições educacionais. Reiterou que os reitores defendem causas, não pautas, e enfatizou a necessidade de discussões sobre currículos e a inclusão da extensão na avaliação do ensino superior. A ACAFE solicitou maior reconhecimento e acesso às instituições comunitárias e manifestou disposição para colaborar com o Ministério da Educação em várias demandas, ressaltando a urgência de regulação na educação e a importância das experiências acumuladas nas licenciaturas. Concluiu agradecendo e reafirmando seu compromisso com a causa.

Deputado concede a palavra ao reitor e a uma representante da reitoria do Rio Grande do Sul, iniciando com o reitor.

O Participante expressou gratidão ao deputado Pedro e aos colegas presentes, destacando o aprendizado e a acolhida durante o encontro. Enfatizou a importância da regulação na educação, relacionando-a à soberania nacional e à qualidade do ensino. Pediu sinalizações para 2024, mencionando a necessidade de informações sobre taxas e regulação, enfatizando que, apesar da qualidade, as instituições enfrentam desafios. Agradeceu novamente.

Te apresento. Obrigada, eu

Participante expressou alegria por estar presente, agradeceu a deputados pelo apoio à educação de qualidade e ressaltou a necessidade de políticas integradas de acesso e permanência para estudantes, especialmente das classes CED. Destacou a importância das universidades comunitárias na expansão do acesso à educação e pediu que o governo considere suas demandas para ampliar vagas e discutir critérios.

O Deputado destacou a importância de criar um grupo de trabalho no ministério para discutir e fortalecer as universidades comunitárias, enfatizando suas contribuições ao país. Ele mencionou a preocupação com a precarização das instituições e a necessidade de enfrentar questões relacionadas à educação a distância, buscando qualidade e compromisso com a formação cidadã. Agradeceu a participação dos reitores e pediu colaboração para avançar nas demandas apresentadas.