COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Deputada abriu audiência sobre politização e violações de tratados internacionais com especialistas convidados, Angela Gandra a se apresentar primeiro, Gabriel Sampaio ausente por falta de contato.

Pesquisadora, professora e advogada da Universidade Mackenzie e Harvard University se disculpa por estar com pouco tempo, agradece a deputada Carolina Detoni por promover a audiência pública e comenta suas experiências promovendo famílias e valores em organismos internacionais.

Deputada refere problemas de conexão de internet, como nos aeroportos, afetando comunicação. Pedirá contato com especialista para solução, enquanto palestra continua.

Pesquisadora, professora e advogada da Universidade Mackenzie e Harvard University trabalhou nacionalmente e internacionalmente promovendo valores, incluindo pautas de defesa à mulher, família, e direito à vida como primeiro direito humano.

Você está com a conexão dos dados ou de wifi? Então, eu vou eu vou procurar esse.

Pesquisadora e professora sugere: adolescente como primeira palestrante, lounge lotado, outra palestrante falará em breve.

Deputada dá palavra a Maria Anne Quiroga para expor sobre financiamentos da comissão enquanto esperam por melhora na conexão de Ângela.

O discurso aborda a crise de legitimidade do sistema interamericano de direitos humanos, destacando problemas de financiamento e falta de critérios nas denúncias da comissão. O orador sugere reformas para fortalecer a comissão e manter sua credibilidade, enfatizando a importância da diversidade de pensamentos e da objetividade no tratamento das temáticas.

Deputada questiona financiamento estrangeiro da Comissão Interamericana, lack of dissenting views, and distinction between human rights norms and human rights themselves.

Diretora de Pesquisa - Centro Global para Direitos Humanos aborda importância de distinguir direitos humanos, norma internacional vinculante, de standards ou princípios, não vinculantes. Recomenda considerar standards como normas não obrigatórias, permitindo aos países discernir sua compatibilidade com sua legislação interna.

Deputada se questiona sobre financiamento de ONGs à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, considerando que elas podem ter uma agenda própria, influenciando a proteção dos direitos humanos.

Diretora de Pesquisa - Centro Global para Direitos Humanos: financiamento externo à comissão de resolução de casos pode limitar sua liberdade, contra produtivo quando organismos precisam decidir how/where destinam recursos, não devem ter medo de imposição de atividades determinadas.

Deputada propõe: estados-membros fiscalizarem cortes, criar órgão externo de fiscalização para retomar isenção e foco em violações direitos humanos, desvinculando-as de ideologias.

Diretora de Pesquisa - Centro Global para Direitos Humanos sobre atividade da comissão e corte: estados desempenham papel fundamental, historically never set limits, need for states to collaborate with organisms, important for states to advocate for changes.

Deputada agradece exposição e cede palavra ao próximo orador, Carlos Sanchez, para discursar por 20 minutos.

Criado em 196

Deputada questiona influência do Foro de São Paulo e *Folha* em Comissão, considerando-os pró-ditaduras e comunistas, e propõe despolitizá-la com foco em direitos humanos.

Diretor - Interamerican Institute for Democracy (IID) argumentou por correção de políticas externas, exemplificando Brasil, Venezuela, Cuba e outros países. Ele destaca a necessidade de cumprimento de obrigações internacionais e leis nacionais, enfatizando direitos humanos e constituição. Sua solução inclui pressionar líderes, como Lula, para atender às obrigações e normas democráticas, além de exigir respeito aos direitos humanos, visando melhorar o sistema interamericano.

Deputada critica recepção de Maduro no Brasil, denuncia imprensa complacente com governo e questiona Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre posição favorável ao aborto.

Interamerican Institute for Democracy (IID) Director warns about the use of divisive issues and the involvement of members of the Forum of São Paulo in human rights organizations to attack capitalism and democracy. Mentions the connection between some Latin American governments and drug trafficking, with Cuba as the leading dictatorship. Warns about the significant and dangerous role of Brazil's current political scenario under Lula's leadership.

Deputada questiona risco de viés parcial em Comissão Interamericana de Direitos Humanos, propondo melhorias face à possibilidade tendenciosa na tomada de decisões, impactando seu futuro.

Director - Interamerican Institute for Democracy (IID) propõe:

Deputada agradece participação do ministro e sua contribuição à comissão; convida político peruano para debater. Elogia convidado como engenheiro, jornalista, ex-ministro e embaixador.

Ex-Congressista e Ex-Ministro critica Comissão e Corte Interamericanas de Direitos Humanos por parcialização ideológica e econômica, atribuições auto-assumidas e violação de soberania nacional. Suge reforma profunda ou retirada dos países membros do sistema contencioso da corte. Denuncia falta de responsabilidade da imprensa em informar sobre isso.

Deputada questiona posição da comissão favorável à derrubada do marco temporal em terras indígenas, sem considerar impacto em famílias de agricultores. Expressa preocupação com insegurança jurídica e imparcialidade da corte em casos relacionados, cita exemplo de Santa Catarina e solicita opinião do especialista.

Ex-Congressista e Ex-Ministro afirma que comissões podem cometer abusos, perderem o senso comum e ser parciais por influência ideológica. Critica falta de ação contra terroristas e proteção de forças policiais que causam mortes em manifestações violentas. Menciona que indultos a terroristas não são questionados.

Deputada questiona se comissão desopolicializada teria evitado perseguições à liberdade religiosa em Nicarágua.

Ex-Congressista e Ex-Ministro afirma não ser possível completamente evitar abusos em governos ditatoriais, como Cuba, Venezuela e Nicarágua. Questiona a permissão da Venezuela no Conselho Permanente de Direitos Humanos da ONU e na Comissão de Direitos Humanos da OEA, considerando os múltiplos abusos e violações aos direitos humanos nesses países.

Deputada fala sobre importância da imparcialidade e independência de órgãos internacionais de direitos humanos. Denuncia suposta parcialidade política e financiamento questionável na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, afetando sua credibilidade e imparcialidade. Propõe medidas para corrigir situação, alertando autoridades nacionais e internacionais.

Ex-Congressista e Ex-Ministro acredita que para garantir a integridade da justiça nas eleições futuras, é necessário manter a imparcialidade e cumprir rigorosamente as condições éticas e de experiência necessárias para os membros da corte e comissão de direitos humanos.

Deputada quer saber se Maria Anne deseja fazer considerações finais em 3 minutos.

Diretora de Pesquisa - Centro Global para Direitos Humanos aborda importância de reformas e contas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Cortes, mencionando exemplo de reforma no sistema europeu de proteção de direitos humanos. Sucesso depende de vontade política. Agradecida pela oportunidade de discutir problemas com deputados.

Deputada convoca reunião deliberativa extraordinária em 10 de outubro de 2023, agradece participantes e encerra reunião.