COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Deputado inaugura audiência pública sobre implantação de parque eólico em Palmas, Paraná, para discutir ampliação com foco em energia limpa, renovável, segurança energética e geração de emprego. Presentes autoridades locais, investors, ambientalistas e representantes do governo. Objetivo: encontrar solução que permita expansão do parque eólico, atualmente com cinco aerogeradores, para igualar a Santa Catarina com seus setenta e cinco geradores.

Presidente da Câmara Municipal de Palmas discutiu ampliação parques eólicos, perdendo oportunidade por questões legais. Região é atraente para investidores e geraria valor significativo. Agradece apoio de deputado, ministérios, e vereadores para avançar com investimento.

Deputado refere presença de autoridades do sudoeste Paraná e passa palavra a Bruno Godoni.

Vice-prefeito da Prefeitura de Palmas/TO disse:

Discurso do Deputado:

Discurso destaca a importância da audiência pública sobre energia renovável, o papel do ICMBIO na conservação, e a necessidade de equilíbrio entre desenvolvimento e proteção ambiental. Enfatiza a relevância do refúgio da vida silvestre em Palmas, a possibilidade de instalação de parques eólicos e a continuidade de atividades agropecuárias, sem prejudicar a vegetação nativa. Propõe parcerias para desenvolvimento sustentável e soluções que beneficiem a região.

Deputado fala sobre importância do parque, sustentabilidade e energia limpa; menciona presidente do ICMBIO e coordenador de planejamento e outorgas do ministério de Minas e Energia.

Coordenador de apoio à gestão - Ministério de Minas e Energia destacou crescimento de usinas eólicas no Brasil, representando 12% da matriz elétrica em 2022, com expansão de 45% em 2023. Matriz elétrica brasileira é uma das mais limpas do mundo, com 85% de capacidade instalada renovável. Planeja-se implantar 10 GW de usinas eólicas em 10 anos. A energia eólica e outras renováveis estão se tornando cada vez mais importantes na matriz elétrica brasileira.

Deputado passa a palavra ao advogado Jackson Senzi, do grupo Gabuardi, para explicação sobre assuntos de planejamento e geração no ministério de Minas e Energia.

Procurador jurídico do Grupo Gaboardi discutiu histórico de licenciamento eólico em Palmas, apontando falhas e atrasos no processo. Destacou importância de equilíbrio entre desenvolvimento e conservação ambiental. Criticou falta de comunicação do ICMBIO e solicitou consenso para prosseguir com o projeto, impactando menos de 5% de uma propriedade.

Deputado: Presentes advogado Jackson Seisi e diretor executivo Claudinei Peret. Doutora Elbia Ganon, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica, assume a palavra.

Presidente da ABEEólica discussing the importance of renewable energy development in Paraná, highlighting wind energy's growth and potential. Brasil can benefit from energy transition due to its renewable energy matrix, and wind energy can help decarbonize it. Paraná can harness these resources, especially with new technology and Atlas updates. ABEEólica represents the entire wind energy industry chain and advocates for sustainable investments in the sector.

Deputado agradece explicação da presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica e dá lugar a representante da associação de proprietários atingidos online; há problemas técnicos com o áudio.

Representante - Associação de Proprietários: Apoia desenvolvimento sustentável em unidade de conservação, benefício maior que qualquer transtorno. Promove compensação por restrições de uso, busca boa convivência e qualidade de vida. Superar dissonâncias de interesses, buscar ganhos para todos.

Deputado: Audiência pública continuando, Claudinei Pereira, diretor executivo do Grupo Gabuarde, está prestes a falar porque a pessoa anterior não pôde comparecer.

Diretor Executivo do Grupo Gaboardi: agradece oportunidade de falar, gratos por nova perspectiva sobre permissões, cumpridores de regras, renovamos compromisso com investimento em Palmas se autorizados por órgãos licenciadores.

Passo a palavra agora ao vereador Marquinhos. Pra finalizar

Presidente da Câmara de Palmas falou sobre história da região, batalhas e crescimento. Mencionou Instituto Federal de Palmas e energias renováveis. Palmas busca ser exemplo de sustentabilidade e desenvolvimento com preservação do meio ambiente, atrai investidores responsáveis. A demanda é uma discussão nacional e exemplo para o Brasil. Refúgio da vida silvestre em Palmas preservado até hoje.

No seu discurso, o Deputado passou a palavra ao presidente do ICMIBIO, após mencionar Marquinhos, presidente da câmara do município de Palmas.

Presidente do ICMBio se compromete a seguir legislação em questão do parque eólico, interessado em encontrar alternativas que preservem objetivos e recurso natural. Requer localização exata de aerogeradores e possível análise de especialistas. Valoriza energia renovável e limpa, mas busca compatibilizá-la com outros objetivos da sociedade. Agradece iniciativa de debate e trabalhará para encontrar solução.

Deputado agradece expositores e destaca importância de investimento em parque eólico no Paraná, que gerará cerca de 60 milhões de reais anuais em ICMS para estado e município. Sua equipe e ministérios buscarão soluções em reunião técnica. Reunião encerrada.