CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

Hoje ocorre audiência pública sobre história da IA e seu impacto no mercado de trabalho, organizada para identificar mudanças no setor e servir de base para futuras pesquisas sobre a revolução das inteligências artificiais e seu impacto na empregabilidade e inclusão digital. Teremos palestras e perguntas sobre o tema.

O discurso aborda a importância da inteligência artificial (IA) no trabalho, destacando suas aplicações e impactos. O orador discute preconceitos sobre a IA, a necessidade de inovação e regulação para proteger empregos e promover desenvolvimento. Apresenta dados sobre o crescimento da pesquisa em IA, as diferenças na regulação global e a situação do Brasil. Enfatiza que a IA pode gerar novos mercados, mas também apresenta riscos. Sugere ações como fomento à inovação, atenção ao primeiro emprego, implementação de uma estratégia nacional de IA e a expectativa de novas profissões surgindo devido à tecnologia. Conclui agradecendo e se colocando à disposição para perguntas.

Deputado passa a palavra ao palestrante seguinte e espera esclarecimentos sobre contribuição gratificante de Fábio Estebil para enriquecer o estudo.

Professora da Faculdade de Direito - Universidade de Brasília fala sobre Inteligência Artificial no mundo do trabalho, com foco na "giga economy". Dados mostram baixa contribuição previdenciária por trabalhadores de transporte por aplicativo. Nota queda no número de contribuintes previdenciários entre trabalhadores de aplicativos; alerta sobre segurança, jornada de trabalho justa e prevenção de discriminação no Brasil à medida que a tecnologia se desenvolve.

Deputado agradece participantes e dá boas-vindas a Palestrante Ricardo Padilha, mencionando brevemente alguns presentes, como Clério Campola, Patrícia Almeida, Tatiana Napomuceno, Cesar Pereira, A. Giliait Cardoso, Pedro Machado, Gilberto Oliveira e Henrique Padilha.

Coordenador-Geral de Tecnologia Assistiva - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: agradeceu recepção, enfatizou experiência em ciência e tecnologia, estressei regulamentação de corporações para promover justiça no trabalho, mencionou transições tecnológicas dependem de gestão e políticas públicas, e referenciou inteligência artificial como contínua transferência tecnológica, não algo completamente novo em relação a humanos.

Deputado agradece contribuições para estudo de políticas públicas que equipararão e impactarão positivamente a população brasileira, geração de emprego e renda, e expressa gratidão aos presentes por sua participação e assessores por sua ajuda. Agora, perguntas e debate começarão, passando a palavra para o consultor legislativo Ángelo Queiroz.

Consultor Legislativo - Câmara dos Deputados: Reorganização surpresa atrás do deputado, agora em sessão com colega.

Consultor Legislativo - Câmara dos Deputados abordou:

Deputado se refere a palestrantes: Fábio, Fernanda e Ricardo, e lhes dá a palavra para responder às perguntas.

Tecnologia impacta mercado de trabalho, priorizar experiências e habilidades intermediárias. Pequenas empresas usando inteligência artificial em diversos setores mostram potencial de crescimento. Inteligência artificial é software que coleta, interpreta e complementa dados com conhecimento prático.

Mais alguma contribuição, senhor Fábio? Não, muito obrigado. Vou vou escutar.

Escutar palavras depois e agradeço também pelas apresentações que foram muito interessantes. Eu que agradeço.

A senhora Fernanda de Carvalho Lage está com a palavra?

Professora da Faculdade de Direito - Universidade de Brasília afirmou que Inteligência Artificial (IA) tem grande potencial e alcance, permitindo produção de conteúdo sintético em larga escala. IA tem taxas de precisão altas, acelera processos judiciais e reduz carga de trabalho. Discussão sobre regulação é recente, sendo preferível adotar normas de conduta e avaliação de impacto, como no Reino Unido e Canadá.

Deputado deseja material beneficioso para o debate, logo passará a palavra a Ricardo Henrique Padilha.

Regulação evita monopólios e permite entrada de concorrentes; novas tecnologias resolvem problemas e geram avanços; inteligência artificial ajudará em governança e transparência com critérios estabelecidos por humanos.

O consultor legislativo Igor Lima terá a palavra.

Consultor Legislativo - Câmara dos Deputados sugere discutir regulamentação de proteção e automação, como garantir benefícios sem ignorar possíveis perdas de emprego e aumento de produtividade. Ação direta de inconstitucionalidade em tramitação no STF.

Deputado: Doutor Pablo, se você tem algo a contribuir sobre a resposta do consultor Igor? (Fábio está ouvindo)

Regulação de IA: abordagens globais, setorial versus "guarda-chuva"; impacto de dados pessoais em IA; expectativas de transparência, explicação e auditabilidade; desafios na regulação e promoção da inovação. Débatase nível constitucional e setorial.

Deputado agradece e apresenta próxima oradora.

Professora da Faculdade de Direito - Universidade de Brasília discute regulamentação proteção trabalhador face à automação, sugerindo medidas como promoção de cursos para trabalhadores realocados, proteção contra demissões injustas, diálogo com sindicatos, contenção de efeitos da automação, capacitação de trabalhadores e prevenção de mudanças bruscas em condições salariais.

Passar agora a palavra pro senhor Ricardo Henrique Padilha.

Novo trabalho paradigma necessita atualização legislação laboral, previdência social, relações democráticas, solidariedade, trabalho coletivo, e cooperativismo para resolver desigualdades e garantir melhor futuro.

Agradecimento ao senhor Ricardo e introdução do consultor Ângelo.

Consultor Legislativo - Câmara dos Deputados afirma que o estado mudou ao longo dos séculos, de negócio privado para protagonista de transformações, agora impactado por tecnologia e mídias sociais. Questiona como o Estado continuará arbitrando e como o direito estadual pode adaptar-se às relações contratuais atuais. Também menciona a necessidade de harmonizar proteção e inovação em tecnologia, apesar de figuras proeminentes aparentar enfatizarem mais a proteção.

Discurso do Deputado sobre contas, envolvendo análise de consultores e agradecimento a Ricardo por sua participação.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação's

Deputado agradece participação da doutora Fernanda,valoriza sua colaboração com dados e informações,e dá liberdade para colocações finais na audiência pública.

Professora da Faculdade de Direito - Universidade de Brasília discutiu economia de plataforma e trabalho, papel do estado diante de plataformas digitais, termos de adesão como constituições privadas, e regular situação trabalhista híbrida, não decisões pontuais do poder judiciário.

Deputado agradece e deseja sorte à doutora Fernanda em sua tarefa diária; convida-a a contribuir com outros temas debatidos na casa e cede a palavra para o doutor Fabro.

Novas tecnologias tendem a beneficiar grupos com poder/dinheiro, porém reduziram pessoas abaixo da linha de pobreza nos últimos 100 anos. A chegada da internet possibilitou governo como plataforma, escalando interações e resultados. Plataformas podem criar infraestruturas para benefício de trabalhadores e dados. Inovação deve investir em usos constitucionais, promovendo inclusão e desenvolvimento econômico-social.

Discurso do Deputado: agradece a permissão para passar a palavra a Diogo Demark, secretário de saúde de Santa Catarina.

Secretário de Saúde de Santa Catarina discute complejidade da inteligência artificial no Brasil e SU System, desafios na operacionalização da LGPD, importância do diálogo setorial para regulação, inteligência artificial como oportunidade para predição, detecção precoce e economia no setor com organização de uso dessa tecnologia, e pede discussão sobre experiências de outros países relacionadas à saúde no Brasil.

Deputado convida para próxima audiência pública, abraça governador e pede se há perguntas ou algo a acrescentar.

Coordenação de Inovação - Câmara dos Deputados identificou, em pesquisa, práticas em governança de IA em 17 países: leis com boas práticas e normativos governamentais, especialistas necessários, considerações éticas e custos. A Organização Mundial de Saúde alerta sobre inclusão em bases de dados para produção de fármacos usando IA. Pergunta sobre incentivo fiscal para adesão a produção responsável de IA.

Deputado responde pergunta de Diogo da MAC sobre inteligência artificial, agradece colaboração do especialista e oferece sua disponibilidade para discussões futuras sobre o assunto.

Diretor-executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio:

Deputado agradece respostas do "doutor Pablo" e dá boas-vindas ao "doutor Ricardo". Ele elogia o excelente trabalho que "o pessoal da pasta" vem realizando e envia seus abraços a eles.

Coordenador-Geral de Tecnologia Assistiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação enfatizou investimentos em laboratórios, computação e pessoal para aproveitar o potencial de inteligência artificial em áreas como tecnologia assistiva e telemedicina, além de colaborar e promover governança e proteção de dados para reduzir mortalidade e aumentar eficiência.

Deputado agradece e encerra discurso, oferecendo oportunidade de fala a outros.

Diretora Adjunta Consultoria Legislativa - Câmara dos Deputados sobre Inteligência Artificial: Parabéns deputado Hélio Lopes por debater tema na Câmara dos Deputados. Inteligência artificial trará novos trabalhos, necessitando proteção adequada para novas formas de trabalho. Estado e governo devem proteger aqueles que não se adequarem a essas novas formas de trabalho. Debate ainda longo pela frente.

Com certeza é é pois não senhora?

Conselheira Federal COFECON aprecia convite para debater redução da desigualdade social. Destaca importância de inovar tecnologia e proteger trabalhadores, propõe criação de agência reguladora para inteligência artificial. Menciona preocupação com fiscalização de barragens e necessidade de proteger trabalhadores com legislação adequada. Pede cuidado regulador com inteligência artificial para não prejudicar comunidade. Respeitar diferenças profissionais é fundamental.

Deputado encerra audiência pública, destacando a necessidade de medidas para empregabilidade e assistência, reconhecendo complexidade da tarefa e desejando decisões benéficas. Agradece participantes e elogia presidente Arthur Lira. Deputado finaliza falando sobre boa alimentação e abençoa presentes.