COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Deputada inaugura seminário sobre direitos digitais, transmitido online com tech de acessibilidade e participações ao vivo e por teleconferência. Registro de presença no auditório, oradores falam sete minutos seguidos de três minutos de deputados. Ela expressa pesar pela morte de médicos no Rio e homenageia a Constituição de 1988.

Ministério combate discurso de ódio online com estratégias do GT; necessárias políticas públicas para proteger vítimas, especialmente professores; emphasized collaboration between government, technology industries, universities, schools, and society for a safer digital environment. (Coordenadora-Geral de Educação em Direitos Humanos e Mídias Digitais - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania)

Deputada fala sobre parcerias com Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, necessidade de aprofundar debate sobre direitos digitais como direitos humanos, agradece dedicação da comissão de direitos humanos, e lamenta falta de representantes das empresas de mídias sociais convidadas para o seminário.

Discurso sobre direitos digitais na era da tecnologia: garantir plenamente direitos usuários internet, debate sobre direitos fundamentais versus direitos fundamentais digitais, desafios aplicar leis existentes ambiente digital, responsabilidade plataformas privadas nisso, necessidade regulamentação para obrigação plataformas cumprir determinações políticas públicas uso plataformas.

Deputada fala sobre importância do ambiente digital e aprovação de Lei Lolla, que permite à Polícia Federal investigar crimes de misoginia na internet. Menciona experiência de professora ameaçada online e necessidade de regular ambiente virtual.

Procurador da República da PFDC destaca importância de moderar conteúdo online, combatendo discurso de ódio, extremismo e desinformação, promovendo conteúdos de qualidade e transparência. Essa moderação tem impacto em segurança de minorias, gestão de crises, meio ambiente e democracia.

Deputada se refere a boas-vindas ao Procurador Yuri Corrêa da Luz, diretor executivo do Instituto Vero.

Diretor-executivo do Instituto Vero discutiu proteção de direitos digitais no Brasil, destacando desigualdades e dependence da tecnologia estrangeira. Abordou a relevância do motor de buscas da Google e a necessidade de transparência das empresas tecnológicas, impacto no trânsito e formação de dados por empresas privadas, questões de governança e colaboração entre estado e empresas.

Deputada agradece presença de Caio Machado, delegação da PROIFES e Alexandre Greco. Ela menciona o debate multidisciplinar sobre tecnologia e direitos humanos. Ela also highlights the importance of understanding data privacy, as our data can be shared with partners of companies whose services we use. She also mentions an upcoming speaker, Iuri Lima, representative of the digital citizen in Ceifernet.

Representante do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS-FGV) discutiu regulamentação de plataformas digitais, direitos humanos, evolução tecnológica, digitalização, política pública para acesso à internet e soberania digital, desinformação, violência política, ódio, conteúdo ilegal, estrutura de poder das plataformas, falta de transparência e avaliações de risco.

Deputada propõe uso de pesquisas na formulação de políticas, incluindo avaliação crítica das redes sociais e meios de comunicação, removendo mistificação e favorecendo transparência.

Safernet protege direitos humanos online desde 2

Deputada refere boa sorte na pesquisa, último convidado (Luiz Moncal), agora passa a palavra a ele.

Google Brasil: aprimore regulação, seguindo leis existentes como Marco Civil da Internet e LGPD. Google promete cumprir leis e ir além, protegendo direitos humanos e promovendo um ecossistema saudável de informação.

Deputada agradece colaboração de Luiz Moncal do Google e presença de representantes de redes sociais. Convocados para discutir sobre demandas recentes e a chacina no Rio de Janeiro, violenta à democracia no Brasil. Deputada Érika Cochai toma a palavra. Convidados terão três minutos para fechar o seminário.

Deputada expressa solidariedade a colegas, condena violência política e pede esclarecimento sobre assassinatos. Alerta sobre mercantilização de dados pessoais e importância de regular meio virtual para proteger direitos humanos e privacidade. Defende regulação de meios digitais para garantir liberdade de opinião e combater difusão de mentiras e violência virtual, especialmente contra mulheres e crianças. Elogia Comissão de Direitos Humanos.

Deputada cedeu palavra para Lisandra Nadal e Guilherme Sachis do Sined Dutec e Sindiltec do Paraná.

Participante agradece e se apresenta como representante de servidores técnicos-administrativos em educação. Discute a necessidade de regulação de tecnologias e inteligência artificial para responsabilizar usuários em redes sociais e sugere debates sobre isso em instituições de educação para definir limites de uso e divulgação de informações.

Deputada mencionou seu histórico acadêmico em Comunicação Social e Biblioteconomia, bem como acolheu a presença de Guilherme Sassis do SindiaC no evento.

A falante destaca a necessidade urgente de regulamentação das plataformas, pois as empresas responsáveis às vezes não fornecem uma satisfação adequada aos usuários e incorretamente compartilham dados pessoais. Ela cita dois exemplos pessoais de contas de Instagram hackeadas, com dificuldades em recuperá-las por meios oficiais.

Deputada anunciou fórum nacional de direitos humanos, enfatizando debates sobre direitos digitais e inclusão de plataformas digitais; planeja publicar destacados do seminário para políticas públicas futuras.

Procurador da República da PFDC aprecia debater promoção de direitos humanos, reconhece desafio regulatório complexo com plataformas e papel crucial da Câmara dos Deputados; oferece discussões para melhorar regulação de proteção de direitos.

Deputada cedeu palavra a Caio Machado, diretor executivo do Instituto Vero, após mencionar outras pessoas.

O Diretor-executivo do Instituto Vero destacou a importância de ver a informação como recurso em vez de apenas um bem para o mercado privado. Ele mencionou a necessidade de colocar a informação a serviço da sociedade, considerando as implicações para as liberdades civis e a relação entre o Estado e as empresas de tecnologia. Ele instou o legislador e o executivo a considerar a informação como ativo valioso e a ser levado a sério no espaço público.

Deputada destaca importância de direitos humanos na internet para jovens; recomenda filmes sobre impacto de tecnologia e redes sociais, incluindo Cambridge Analytica; apresenta Yuri Lima e representante do Google Brasil.

Representante do Cidadão Digital da Safernet enfatizou a importância de traduzir e empoderar grupos vulneráveis no ambiente digital, como jovens, povos indígenas, minorias, LGBTs e pessoas negras, para que continuem trazendo suas pautas e diversidade às discussões tecnológicas e à internet.

Deputada menciona seminário com participações virtuais, celebrando novas tecnologias e unindo diversos setores. Agora passa a palavra a Luiz Moncal para finalizar o seminário.

Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google no Brasil: agradece convite, pede desculpas por engano na menção de local, elogia evento e debate, parabeniza deputadas, expressa importância de participar como Google, reassume compromisso do Google em continuar dialogando com a casa sobre regulamentação e direitos humanos digitais.

Deputada convida representante do Google a apresentar programa de direitos humanos em comissão, com foco em ambiente saudável da internet e direitos digitais como direitos humanos. Agradece participantes e colaboradores; seminário encerrado.