SUBCOMISSÃO PERMANENTE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO BRASIL (CTRAB/SUBCTAEB)

Vereador PT-RJ convoca audiência sobre combate a trabalho escravo no Rio de Janeiro, inspirado por deputado federal Raymond. Foram resgatados 2580 trabalhadores em 2020, quase 60 mil desde 2003. Câmara de Vereadores tem papel crucial em garantir trabalho digno e livre. Apresentará projeto de vereador Henmon sobre a temática.

Deputado informa sobre compromisso do governo em combater trabalho escravo; destaca aumento de resgates no primeiro trimestre de 2022 e lista atualizada de empregadores condenados; aborda perfil de vítimas e localizações comuns. Menciona ações para inclusão de resgatados e homenageia mulher assassinada em Barra da Tijuca, pedindo minutos de silêncio.

Reunião foi convocada para discutir assuntos importantes.

Deputado cita presentes, louva lutas empregadas domésticas e passa palavra à Maria Isabel.

Representante do SindDomésticas fala sobre trabalho análogo à escravidão em 2022, afetando profissionais do cuidado, incluindo trabalhadoras domésticas. Salários baixos porque exercem múltiplas profissões, com falta de direitos trabalhistas e pré-previdência. Destaca a dificuldade com tecnologia, como carteira digital, e a necessidade de atenção a categoria.

Deputado reconhece importância da luta do Sindicato das Domésticas, agradece presença da Vereadora Mônica Cunha, Edson e Marina, e cede a palavra a Julia Kronenberg da Coetrai.

Dois colegiados aguardam efetivação; grupos trabalham políticas, combate à tráfico e atendimento a vítimas; recebem denúncias, articulam atores e mencionaram novas formas de tráfico como trabalho doméstico, exploração sexual e fluxo de migrantes paraguaios aliciados para trabalho escravo, além dos desafios das novas mídias no recrutamento.

Deputado cumprimenta presença de colegas em comissão, agradece trabalho excelente e passa a palavra para deputada Marina.

Deputada Estadual PT-RJ sauda, refere trabalho escravo no Rio, elogia debate, salienta união de esforços governamentais, condena trabalho análogo à escravidão, cita casos de exploração, apresenta dados rescates trabalhadores, destaca função social da terra e reforma agrária, pede apoio à reforma agrária e defesa de ocupações legítimas.

Deputado saluda Marina, menciona conexão com direito à terra e campo, sauda a vereadora Mônica Cunha.

Vereadora RJ destaca importância de combater o racismo no Rio de Janeiro, criando comissão especial com dois colegas. Denuncia persistência de escravidão e invisibilidade de pessoas negras, responsáveis por construir o país. Exorta outros vereadores a abordar questão de racismo. Parabéns à vereadora e população negra por seu compromisso.

Deputado convida convidados para mesa de debate sobre política de combate a escravidão; agradece à vereadora Mônica Cunha e a técnicos; pede exibição de um vídeo e transmissão online da audiência; está presente como diretor do filme "Pureza".

Cineasta por 40 anos procurava história sobre contradições sociais, encontrou Dona Pureza e sua jornada abolicionista; ela deseja que sociedade brasileira reconheça importância de abolição e dignidade da vida. Dona Pureza, mãe de escravo, salvou filho e outras famílias da escravidão; agradece a Deus por seu filho e chuva de bondade recebida. Ela denuncia barbaridades e trabalha com direitos de trabalhadores em Maranhão e outros estados; pede ao Brasil ser livre de escravidão.

E eu eu tive o prazer de assistir o filme lá na pré estréia né padre Ricardo? Estrelado

Deputado refere que Ladira Paes é outra lutadora e incentiva acompanhar sessão no site da Câmara dos Deputados, passa a palavra a Alessandra e Vasco Verne, sauda secretaria de estado desenvolvimento direitos humanos.

Secretaria Social dos Direitos Humanos enfatizou a importância de abordar o trabalho análogo a escravidão como problema estrutural, prometendo colaboração entre poderes esociedade para combate efetivo, incluindo debates e políticas contra o trabalho escravo.

Deputado menciona envio de seu abraço a deputada Rosângela Gomes e cede o turno de fala para Cláudio Sequim, auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego.

Trabalho escravo presente em várias áreas; fiscalização com desafios desde há 30 anos; papel da sociedade importante para identificar e combater; conscientização e compromisso geral necessários; cada estado com realidades únicas a serem consideradas; aumento de empresas envolvidas em trabalho escravo; motivação em mudar essa situação.

Deputado cumprimenta conselheiro Reinaldo e assessorias presentes, antes de passar a palavra para Ludmilla Paiva, assessora de mobilização do projeto de ação integrada da Cali do Rio de Janeiro.

Projeto Cáritas-RJ combatendo trabalho escravo 10 anos, promove reuniões para fortalecer rede de atendimento e prevenção, parceria com MPT, assessora menciona apoio de três parlamentares propondo leis para vagas a resgatados. Missão: interromper ciclo do trabalho escravo.

Deputado registra presença de Jaciara Souza, do Movimento Ambulantes Unidos, e Idson Silva, do Sindi Formal e do projeto Camelô Putin, antes de dar a palavra ao padre Ricardo.

Coordenador-UFRJ/CFCH/NEPP-DH/GPTEC trabalha 46 anos combate ao trabalho escravo, no Rio desde 20 anos. Realizam reuniões anuais com pesquisadores. Estudos revelam denúncias e resgates em diferentes áreas e regiões do Rio. Soluções estruturais necessárias, legislative e atenção a problemas como uberização. Parabeniza Cáritas, Ministério Público, Procuradores e auditores fiscais do trabalho. GPTEC tem pós-graduação em direitos humanos e trabalho escravo.

Deputado propõe grupo de trabalho para criar cartilha sobre trabalho escravo, agradece participantes e convida novas pessoas a juntarem-se à terceira mesa. Câmara Federal está transmitindo o debate ao vivo e é aconselhável divulgar nas redes sociais.

Juíza do TRT elogia Justiça do Trabalho como lugar de igualdade entre trabalhador e patrão; destaca risco à instituição e defende sua importância no enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo. Convoca para uma reflexão sobre a diminuição da impunidade além do encarceramento, abordando a necessidade de combater a exploração do trabalho humano e a garantia de trabalho digno.

Deputado fala sobre conversa com Defensor Geral da União sobre acesso à Justiça do Trabalho e passa a palavra a Tiago Gurjão, Promotor do Ministério Público do Trabalho.

Procurador do Ministério Público do Trabalho destaca grave problema global e crescendo de trabalho escravo, especialmente no setor doméstico, com desafios como revitimização e falta de proteção social. Propõe discussão de internalização do protocolo suplementar da OIT e proteção de direitos trabalhistas, incluindo categoria doméstica. No Rio de Janeiro, alta incidência de trabalho escravo doméstico e sub-identificação do problema.

Deputado lembra frase de Lula sobre alguém que é "quase da família, mas na hora do testamento fica de fora"; agradece Tiago e procuradora do MPF, Aline Mancimba.

Procuradora do MPF ressalta importância de combate ao trabalho escravo moderno; destaca papel do Ministério Público e atuação criminal do MPF; enfatiza controle social, fiscalização móvel e conhecimento da temática. Menciona operações, resgate de pessoas e participação do MPF em redes de combate ao trabalho escravo. Propõe inclusão de órgãos de saúde pública na rede de atendimento ao trabalho escravo no Rio de Janeiro e diagnóstico de decisões do TRF criminal.

Deputado agradece e convida orador, reconhecendo paixão e compromisso da predecessora.

Defensor Regional dos Direitos Humanos da DPU abordou problemas da Defensoria Pública, Emenda Constitucional 95, falta de recursos, trabalho escravo em Campos, violações de direitos humanos, rede da sociedade civil, e assistência previdenciária no INSS para vítimas de trabalho escravo.

Deputado pede a Marcelo que encamine solicitação de audiência e anuncia abertura de inscrições limitadas a quatro pessoas.

Assessor Parlamentar: Abertura de quatro inscrições, três minutos para cada pessoa falar, começando por Barbara Cau. Boa tarde a todos.

Discurso da escritora foca no crime ambiental e sua ligação com outros crimes, como tráfico de drogas, armas, animais silvestres, prostituição infantil e trabalho escravo. Ela se refere à experiência de seu irmão no Ibama e pergunta quanto foi mapeado o trabalho escravo relacionado ao crime ambiental a nível federal e no Rio de Janeiro.

Deputado se refere à subcomissão estudando trabalho escravo, considerando-o relevante e prometendo resposta pronta.

Representante do SindDomésticas destaca a necessidade de apoio a trabalhadoras idosas, em situação financeira vulnerable e sem perspectivas de reinserção no mercado de trabalho. Menciona o trabalho análogo à escravidão e a falta de reconhecimento das trabalhadoras nesse sentido. Relata o caso de uma trabalhadora sem folga, sem remuneração por faltas e sem carteira de trabalho há cinco anos.

Higson Silva. Boa tarde a todas e toda.

Participante fala sobre direitos humanos e trabalho análogo à escravidão, parabeniza autoridades e denuncia acoites contra vendedores ambulantes no Rio de Janeiro. Existe lei federal e municipal para regulação, porém falta aplicação para harmonizar trabalho com a cidade e evitar criminalização.

Cumprimento de Eleuteria Amora.

Participante lamenta falecimento de uma defensora feminista e menciona pesquisa sobre violações a trabalhadoras domésticas, chegando até o seguro desemprego. Compara sua experiência pessoal com a escravidão e destaca a importância da ação coletiva e cobrança de propostas reais para combater a exploração.

Deputado termina com considerações após boa tarde a todos; referencia duas audiências, uma sobre educação na ALERJ e outra em comissão federal, que se iniciarão às 18h.

Guarda Patrimonial de Casemiro de Abreu-RJ: felicita por trabalho, denuncia exploração de categoria funcional pública sem reconhecimento e riscos enfrentados, pede atenção para outras categorias semelhantes, como porteiro, vigia e agente de segurança pública.

Deputado agradeceu ao parlamentar anterior e à Marina por sua fala, bem como aprovou as considerações finais.

Deputada Estadual PT-RJ propõe diploma em homenagem aos lutadores contra o trabalho escravo e tráfico humano; espera concretizar ações para combater esses problemas, resultado do debate em andamento. Aqueles presentes e engajados no tema serão homenageados com o diploma "Pureza Lopes Loyola".

Deputado agradece participantes, aponta tarefas para grupo de trabalho contra trabalho escravo, incluindo continuação do grupo, produção legislativa, relacionamentos com entes e instituições, e criação de cartilha informativa. Ele also mentions the importance of access to Justice and the need to strengthen the Defensoria Pública da União. He also expresses gratitude to various individuals and organizations that helped with the event.

Vereador PT-RJ propõe parceria com Câmara Federal para acabar com trabalho escravo no município do Rio de Janeiro, remetendo a infância e história pessoal relacionada ao tema. Fiscalização, punição e educação fundamentais para combater cultura herdada de país escravista. Câmara Municipal aberta a todos para continuar lutando por dignidade de trabalhadores brasileiros.

Deputado agradece equipe de apoio por seu trabalho cuidadoso no mandato. Sua observação: legislação municipal também requer assessoria, imagina federal.

Vereador PT-RJ agradece equipe da Marina e participantes pela reunião, encerrando-a com palavras positivas.