COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Deputado inaugura seminário sobre financiamento de políticas socioambientais, convidando vários expositores a discutir tema. Objetivo é encontrar estratégias e propostas para um financiamento robusto e eficaz, superando a falsa oposição entre crescimento e meio ambiente. Importância do financiamento público e múltiplas fontes destacadas. Seminário transmitido ao vivo e apresentações disponíveis na página da comissão de meio ambiente após reunião.

Financiamento para meio ambiente e mudança do clima priorizado, incluindo orçamento federal, Fundo Nacional de Mudanças do Clima, e financiamento internacional. Menção a Blended Finance para atrair recursos públicos e privados para transição ecológica. Aumento de financiamento previsto para 2024 e ênfase em colaboração econômica-ambiental para desenvolvimento sustentável.

Discurso de líder econômico, saludando e dando boa tarde a todos.

Coordenaador de Impacto Social e Ambiental do Ministério da Fazenda discutiu crise climática, desigualdade de emissões, e proposta de plano de transformação ecológica com dez instrumentos de financiamento sustentável, destacando impactos no Brasil e necessidade de investimento para metas de orçamento global de carbono.

Discurso do Deputado: Concedeu palavra a Daniela Baca, chefe do departamento de planejamento do BNDES, que está participando por videoconferência.

BNDES, 70 anos, foco em sustentabilidade e inovação. Líder em financiamento socioambiental, R$17 bilhões em economia verde em 2021. Garantir recursos para agenda climática e ODS. Exemplos: fundo Clima e Amazônia.

Deputado: Agradecimentos à assessora política do INESC e à Comissão de Meio Ambiente por este evento.

Assessora Política do INESC destacou importância de pauta socioambiental e desafios, elogiou apoio a comissões ambientais, criticou falta de governança em fundos ambientais, pediu mudança em política de subsídios, e emphasized urgency and magnitude of ecological transition, environmental rights, and carbon mitigation challenges.

Deputado informa necessidade de deixar reunião, com compromisso para Anatomi; convidou Cláudia Lins Lima e Arnoldo de Campos para falarem em videoconferência sobre economias da sociobiodiversidade. Reunião com parlamentares da Frente Mentalista marcada para amanhã.

Representante do Observatório de Economias da Sociobiodiversidade discutiu políticas para promover economias baseadas em biodiversidade, com foco em recursos adequados, coordenação entre setores e territórios, e adequação de programas existentes. Também destacou a importância de apoiar a base produtiva, organização econômica e comercial, mercados para sociobioeconomia e políticas para sustentabilidade e resiliência de sistemas tradicionais frente ao cambio climático.

Deputado cede palavra à especialista em políticas públicas Soeli Araújo para falar sobre Observatório do Clima.

Especialista Senior - Observatório do Clima destaca inovação de $10.4 bilhões do Fundo Clima para 2024, mas critica valor insuficiente de recursos não reembolsáveis. Exorta necessidade de fundos a fundo perdido, especialmente para adaptação às mudanças climáticas. Menciona fundo nacional do meio ambiente com pequenos recursos e sugestões de reformulação. Discute multas ambientais e conversão em serviços ambientais.

Deputado convidou coordenador Caetano para participar de vídeo conferência.

Coordenador-Projeto Saúde e Alegria relata incêndio em Resex Tapajós-Arapiuns, solicitando apoio financeiro para medidas socioambientais imediatas e apresentando plano de água, internet e energia até 2025 priorizando populações florestais excluídas, com foco em tecnologias sociais e comunidade, totalizando R$ 400 milhões. Requer atenção às necessidades das comunidades afetadas para fortalecer sua resistência aos impactos do cambio climático e promover saúde e alegria.

A coordenadora do programática da Fundação Avina falou sobre o Porto do Caetano.

A Coordenadora Programática - Fundación Avina destaca a necessidade de aumento de recursos, acesso e formação em financiamento climático, mudanças nos mecanismos de alocação e inclusão de questões de gênero e gerações. Ela enfatiza a importância de coalizões locais, como no Tocantins e Tapajós, e a democratização do financiamento climático, especialmente na Amazônia. A COP30 deve produzir resultados concretos para ajustar o financiamento climático pela justiça climática.

Deputado convida Claudia Lins Lima para falar. Deputado fala em seguida, oferecendo tempo para perguntas ou fala da mesma. Claudia agradece deputado.

Representante da Confederação Nacional de Municípios discutiu financiamento políticas socioambientais. Mencionou preocupação com falta de ações climáticas em municípios e necessidade de infraestrutura e recursos melhores para gestão ambiental. Destacou importância de visibilidade para gestão municipal e apoio federal, incluindo emenda na reforma tributária para manter repasses do ICMS a municípios.

Deputado saudações e bem-vinda Confederação Nacional de Municípios ao debate de agenda ambiental.

Participante aborda dificuldade de pressionar para avanços ecológicos no Brasil, aponta inadmissibilidade de investimento em CCS e propõe debate técnico sobre investimentos racionais. Sugerem também considerar emendas parlamentares para meio ambiente e estabelecer critérios mínimos na Constituição para ICMS ecológico, abrangendo todas unidades da federação.

Deputado pergunta se quaisquer integrantes remotos desejam falar ou fazer saudações finais.

Chefe do Departamento de Planejamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social destacou a importância de construir complementaridades e diálogo transparente entre diferentes pontos, em disposição de contribuir para aprimoramentos junto à comissão.

Deputado agradeceu oportunidade de disponibilizar observatório e expressou sua disposição em audiências, similar a Daniela.

Coordenador- Projeto Saúde e Alegria urgiu atenção à situação grave no norte do país, especificamente à seca extrema na Amazônia, pedindo união de todos, independentemente de interesses partidários ou ideológicos, para ajudar a combater a crise.

No e dê frutos aí inclusive nas

Vendas parlamentares ao orçamento de dois mil e vinte e quatro. Obrigado a todos. Obrigado, Sueli.

Coordenadora Programática - Fundación Avina sobre desafios de financiamento climático: destaca importância de gerenciar tempo e alerta para aprovação rápida de projetos, evitando a burocracia e não perdendo "o bonde" do processo.

Mais uma vez agradecer.

Representante da Confederação Nacional de Municípios apóia debate político ambiental, valoriza crescimento de espaços que envolvem sociedade civil, municípios, governo federal e poder legislativo.

Também agradeço

Assessora Política - INESC abordou importância de fundos ambientais, promover democratização deles, grande conhecimento acumulado na sociedade civil, proposta de levar serviços essenciais às comunidades e necessidade de debates colaborativos com o BNDES para construção de políticas públicas efetivas.

Deputado agradece Alessandra Wineski por iniciar debate sobre crise climática; governo e BNDES debatem temas ambientais; desafio em integrar agenda ambiental em orçamento e todo governo; sociedade deve exigir progresso na agenda ambiental; investimento de 3,5% do PIB em agenda ambiental é necessário; valorizar trabalho de formuladores de políticas locais; recursos necessários para responder a impactos climáticos; debate continua com reuniões agendadas; obrigado a todos participantes.