COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Deputado fala sobre situação de ferrovias abandonadas no Brasil, incluindo sua cidade, Erechim. Propõe legislação nacional e solução para ferrovias paradas. Menciona plano de construção de ferrovia biônica com Chile e saída do tema para abordar ferrovias abertas.

Secretaria Nacional de Transportes Ferroviários aprecia oportunidade de participar da discussão sobre projeto que permite escoamento de produção pelo Pacífico, vendo benefícios e desafios econômicos, ambientais, e institucionais. Aguardo com interesse discussão com deputado especialista em finanças.

Deputado propõe solução nacional para usos adicionais em concessões rodoviárias, evitando penalizações futuras por improbidade a gestores, em terreno de 8 km do Brasil. Compromete-se a avançar na pauta importante.

Deputado agradece presidente Comissão, ministério, NT, TCU, VL, prefeituras e governo. Lamenta falta de operação da ferrovia Leopoldina em diversas cidades do Espírito Santo.

Antiga ferrovia abandonada entre cidades, agora língua de lixo e construções irregulares; alguns trechos conservados em área turística, com potencial por explorar.

Dela sair com uma definição daquilo que

Deputado propõe entregar trechos de ferrovia abandonados a cidades para restauração e uso, priorizando agilidade e objetividade, em resposta à necessidade de solução efetiva dos prefeitos, devido à falta de manutenção e inviabilidade econômica.

Discurso do Deputado sobre transporte ferroviário, menção a Secretário Nacional Leonardo Ribeiro e ministério relacionado, que durou 15 minutos.

Secretário Nacional de Transportes Ferroviários discutiu desafios ferrovias abandonadas no Brasil: regulamentação lei, destinação recursos, avaliação ativos. Mencionou inspiração no programa "Rail to Trail" e simplificação processo devolução trechos e destinação ativos.

Deputado concede palavra a gestor de empresa ferroviária e deixa presidência para outro deputado; propõe nova lei para ajudar prefeitos a seguir leis ferroviárias e resolver problemas.

Gestor de Relações Institucionais - Empresa VLI Multimodal S.A agradece convite e elogia ideia de discussão sobre devolução de trechos ferroviários. Reconhece necessidade de modernizar processo atual, propondo estudar possíveis destinações para trechos, como trem turístico ou VLT. Oferece colaboração na busca de soluções e menciona legislação e recursos disponíveis para preservação ferroviária.

Deputado mencionou participação de José Osvaldo, fala do Leonardo e Le Osvaldo como esclarecedora. Sugeriu abordar questão de financiamento, retorno e modelo de Aracaju para processo. Governo do Espírito Santo deseja investir. Necessidade de cuidar da ferrovia para evitar perda de parte dela e facilitar urbanização. Irá ouvir ANTT e prefeitos. Desejou boa tarde a todos.

A ANTT agradece a participação na audiência pública e reafirma seu papel como agência reguladora. Destaca a importância de cumprir contratos, atuar em parceria com o Ministério dos Transportes e contribuir para a política pública. Reconhece mudanças no setor e a necessidade de acelerar discussões. A agência busca regulamentar o uso da ferrovia e manter diálogo com concessionárias e políticos locais. Enfatiza esforços na prorrogação da ferrovia Centro Atlântica e modernização dos contratos para evitar problemas futuros. A ANTT se coloca à disposição para colaborar na formação de políticas públicas.

Deputado fala de questionamentos sobre ferrovia, apresenta representantes da SPU e pedidos de falas para todos.

Coordenador área gestão de bens e uso administração pública na SPU. Importância de respeitar satisfação quando desativa trechos rodoviários. Melhores condições de audio para Felipe.

Superintendente do Patrimônio da União no Espírito Santo - SPU abordou desafios na gestão de imóveis patrimoniais, especialmente em parceria com prefeituras. Discutiu questões de incorporação, destinação e gestão dos bens, incluindo conflitos de normas e competências entre entidades. Mencionou uma tratativa nacional com o DNIT para organizar melhor o processo e expressou dificuldades na intenção de alinhar com prefeituras para executar projetos nos municípios.

SPU possui terrenos e edifícios; acordo SPU-DNIT sobre manuseio de bens operacionais; 40 mil imóveis transferidos da REFESA à SPU, precisando ser categorizados e identificados; alguns imóveis SPU podem ser não operacionais em pacote concedido às BRI; cooperação de SPU com entidades necessária para regularizar e transferir imóveis a municípios.

Deputado refere dificuldades com burocracia em entrega de bem público; deseja encaminhamento, discussão envolvendo todas as partes e solução para problemas apresentados por Felipe e André; agora quer ouvir TCU sobre questão de concessão e devolução.

Auditor-Chefe da AudPortoFerrovia-TCU apresenta auditoria sobre devolução de trechos ferroviários, destacando:

Deputado fala sobre agradecer a Bruno e o estudo do TCU, que traz clareza sobre a situação do Espírito Santo e das ferrovias em geral, e quer saber quem é responsável por seguir as recomendações da ANTT após a auditoria do TCU.

Auditor-Chefe da AudPortoFerrovia - TCU recomendou ações para três órgãos, monitorando progresso e planejando revisitar e relatar avanços.

Deputado fala sobre apresentação do trabalho do TCU e necessidade de discussão sobre o uso da ferrovia no Espírito Santo, citando exemplo de projeto do prefeito de Vila Velha. Ouvirá representantes do estado e prefeitos, começando com Everton falando sobre o pedido do governador para trabalhar a questão da ferrovia.

Secretário de Turismo - Governo do Espírito Santo discute importância da reforma da Estrada de Ferro Leopoldina para economia local e regional, com foco em turismo sustentável. Hipóteses incluem parque linear, parque turístico, ciclovia, geração de energia renovável e retorno do "trem das montanhas". Aspiram contribuição do TCU e ANTT, com participação ativa da Secretaria de Transportes e protagonismo da VLI. Reconhece união da bancada federal e prefeitos na discussão.

Deputado se refere a secretário de turismo e governador do Espírito Santo; propõe projetos turísticos, quer ouvir opiniões de parlamentares representantes das cidades impactadas.

Deputado menciona contribuições de gestor e secretário de VLI na mobilidade e ferrovias. Ele discute problemas com rodovia passando por municípios, alertando para impactos futuros e falta de políticas públicas efetivas. Ele destaca importância de ativar rodovia e benefícios potenciais para municípios e estado. Ele também fala sobre a inauguração da Rodovia do Contorno e apoio da bancada federal em recursos para o estado.

Obrigado deputado Verde passo a palavra deputado Messias Donato.

O deputado saudou os participantes e elogiou o trabalho do deputado Justo Daniel. Falou sobre a importância de causas sensíveis que unem os capixabas e apresentou os ativos do Espírito Santo, incluindo o turismo. Também mencionou a vontade dos municípios e do estado de municipalizar e estadualizar os passivos, incluindo a VLI, com base em exemplos de Cariacica. O deputado concluiu oferecendo-se para ajudar a resolver a situação o mais rápido possível.

Deputado convida prefeito experiente com maior número de mandatos, Eliezer, para falar sobre a ferrovia, incentivando municípios a retomar patrimônio público.

Prefeito de Vargem Alta (ES) agradece participantes e destaca a necessidade de modernizar trechos ferroviários, tranformando passivos em ativos. Ele menciona problemas com vagões abandonados e pede urgência em soluções, citando obstáculos no desenvolvimento local, com foco em turismo, ciclismo e caminhadas. Alerta sobre punição a prefeitos por preservar linhas abandonadas e critica a demora em agir, não podendo esperar até 2026.

Discurso do Deputado:

Prefeito de Viana (ES) - Prefeitura de Viana discute problemas e sonhos em audiência em Brasília, relacionados à faixa de domínio da ferrovia e sua reurbanização. Menciona transtornos atuais e necessidade de enfrentar problemas estruturais, solicitando ajuda de órgãos federais e a devolução do trecho em 180 dias. Também menciona dificuldades com concessionárias e rodovias, e propõe encaminhamentos de curto, médio e longo prazo.

Brasil paralisa por alagamentos nas rodovias federais em Viana; prefeito Cacalo propõe utilizar faixa de domínio; atenção chamada para prefeito Peter se preparar; apresentações encerram com asfaltamento do prefeito; agradecimento ao deputado Jules Daniel por seu empenho.

Prefeito de Marechal Floriano (ES) cumprimenta presentes e fala sobre problemas de intervenções em linha férrea no município, destacando a necessidade de agilidade em soluções e interação entre órgãos para atender às necessidades da população. Menciona também o problema da morosidade.

Em problemas sérios como o senhor colocou dos.

Gestor de Relações Institucionais da VLI Multimodal S.A relata a presença de material rodante obsoleto em vários municípios, proposto para indenização e desafetaimento ainda em análise no DNIT. A VLI tem enfrentado roubo e criminalidade, com apoio da polícia militar e guardas municipais, porém o crime é organizado e difícil de controlar. A empresa planeja atuar em capina e limpeza em regiões críticas, em parceria com municípios.

Deputado propõe criação de dois grupos de trabalho:

Criação grupo com todos atores, solução próxima, problema requer dimensão financeira e precificação de ativos ferroviários, simplificar procedimentos, lei exige indenização, oferecer soluções de políticas públicas, Secretaria à disposição de todos.

Deputado propõe que TCU participe de grupo de trabalho para decisão emergente sobre devolução e entrega aos municípios, agradecendo antes a participação de alguém chamado Leonardo.

Auditor-Chefe da AudPortoFerrovia-TCU se compromete a apresentar proposta ao presidium do TCU, participará de conversas para acompanhar e pontuar, visando celeridade e efetividade nos encaminhamentos.

Agradeço mais uma vez ao Bruno, passar a palavra pra NTT, mas pra questão do

Gerente de Modelagem Econômico-Financeira da ANTT concorda com o encaminhamento e oferece participação no grupo técnico, sendo este alocado a um representante para acompanhar discussões.

Só sobre o grupo de trabalho, principalmente a questão dos projetos, o Governo do Estado também participa do grupo técnico. Perfeito, e vamos acompanhando.

Secretário de Turismo - Governo do Espírito Santo propõe encontrar mecanismos com prefeitos e participantes do grupo de trabalho para superar burocracia.

Deputado propõe coordenação em grupo técnico, solicitará a cada participante indicar quem trabalhará no projeto UEFA, pedirá à comissão agendar reuniões após o feriado para planejar e acelerar procedimentos, buscará financiamento via concessões, municípios ou estado, e agradece a todos.

Secretaria de Transportes Ferroviários pronta para atuar com parcerias na devolução de trechos de ferrovias.

Gestor de Relações Institucionais da VLI Multimodal S.A agradece convite, elogia iniciativa do deputado Gilson, oferece anticipar trabalho da VL com comissão e se disseponível para contato com secretário para acelerar progresso.

Só as considerações finais para o início de Serra. Só

Auditor-Chefe da AudPortoFerrovia-TCU agradeceu e expressou prazer por estar presente no evento.

Gerente de Modelagem Econômico-Financeira da ANTT: agradece convite, oferece soluções e parabeniza alguém chamado Everson.

Secretário de Turismo do Governo do Espírito Santo elogia Deputado Gilson Daniel como excelente mediador e reconhece homenagem a Eliezer por entusiasmo e trabalho. Expressa certeza em conquistas com sinergia e foco em solução. Parabéns a Deputado Gilson Daniel.

Federal. Ok. Eliezer, só para as considerações finais.

Prefeito de Vargem Alta (ES) agradece presentes e destaca importância do diálogo para solucionar problemas relacionados à ferrovia, afetando não só o Espírito Santo, mas também outros estados no Brasil. Agradece a participação de todos os órgãos representados e acredita em uma solução iminente.

Prefeito de Viana (ES) - Prefeitura de Viana agradece e fica feliz com a escolha de Adilson para a comissão e com a presença do deputado Eliezer, ex-prefeito, para ajudar a resolver problemas atuais e concretizar sonhos.

Deputado agradece participação de deputados, vereadores, secretário de transportes ferroviários, ANTT, TCU, governos estaduais e municipais, e representantes de empresas ferroviárias na audiência pública; expressa confiança em solução para questão da ferrovia.